Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Entrevista, Edição Nº 195 - Nov/Dez 1991

A Revolução de Outubro mudou o mundo para melhor

por Revista «O Militante»

Entrevista com Albano Nunes

Os graves desenvolvimentos da situação na União Soviética têm naturalmente chocado todos aqueles que não esquecem a contribuição dada pela URSS para a libertação dos trabalhadores e dos povos, para a conquista de direitos sociais com repercussão em todo o mundo.

As preocupações são enormes e as informações e apreciações de confiança são escassas. Quando se comemora o 74.º aniversário da Revolução de Outubro, «O Militante» quis ouvir a esse respeito os camaradas Albano Nunes, membro do Secretariado do Comité Central e responsável pela Secção Internacional e Miguel Urbano Rodrigues, conhecido jornalista e comentador de política internacional. Ambas as entrevistas foram conduzidas pela camarada Villaverde Cabral.

Comemora-se agora o 74.º aniversário da Revolução de Outubro. Depois de tudo o que aconteceu nos últimos três anos haverá ainda alguma coisa para comemorar? Os comunistas de 1991 têm alguma coisa a ver com o assalto ao Palácio de Inverno? Aqueles «dez dias que abalaram o mundo» ainda emocionam os comunistas portugueses?

A Revolução Socialista de Outubro é um acontecimento maior, não apenas na história do movimento operário, mas na história de toda a Humanidade. Acontecimento que «abalou» o mundo mas sobretudo o modificou profundamente para melhor. As grandes transformações democráticas e progressistas do século XX são na verdade inseparáveis do triunfo da Revolução de Outubro, da construção na URSS de uma nova sociedade livre da exploração e da opressão capitalista, de realizações sociais pioneiras de grande valor, da solidariedade para com os trabalhadores e os povos de todo o mundo. Atrasos, erros e gravíssimas deformações do ideal libertador dos comunistas não anulam esta realidade. Aconteça o que acontecer – e estamos sem dúvida perante derrotas de dimensão histórica – a Revolução de Outubro ficará para sempre como um marco imperecível na longa, dura e exaltante caminhada do homem pela sua libertação de todas as formas de exploração, opressão e alienação e como prova concreta da possibilidade de superar o capitalismo e reestruturar a sociedade no interesse de quantos vivem do seu trabalho.

Ao contrário do que pretendem aqueles que as exploram para enfraquecer o movimento operário e comunista, as derrotas do socialismo e dos comunistas na URSS e no Leste da Europa não diminuem a extraordinária importância da primeira revolução socialista vitoriosa. Um acontecimento que continua sem dúvida a «emocionar» pelo arrojo, heroísmo dos seus protagonistas, com Lénine e o Partido bolchevique na vanguarda. Mas que sobretudo permanece como fonte de ensinamentos, experiências e inspiração, tanto mais valiosa e actual quanto se verificaram, no processo de edificação da nova sociedade, profundas deformações do ideal de Outubro. E os comunistas portugueses não esquecem que o seu Partido, sendo uma criação da classe operária e dos trabalhadores de Portugal, foi fundado sob a influência estimulante da Revolução de Outubro.

Por falar em «dias que abalaram o mundo», não será o abalo destes últimos anos muito mais profundo?

O avanço da Humanidade no sentido da sua libertação não é linear. Tem avanços e recuos, vitórias e derrotas, períodos de ascenso revolucionário e de refluxo.

O «abalo» provocado pelos recuos e derrotas do socialismo e dos partidos comunistas que estavam no poder na URSS e nos países da Europa do Leste é sem dúvida muito grande e estamos ainda longe de o poder avaliar em toda a sua extensão.

Mas uma revolução que rompe cadeias seculares e abre as difíceis portas do futuro nunca é em vão e deixa sempre sulcos profundos. Conhecemo-lo por experiência própria com a revolução de Abril. Em termos históricos uma revolução tem sempre algo que não pode nunca ser destruído, tanto na realidade económica e social como na experiência, na cultura e na consciência dos trabalhadores e povos. Fechado um caminho ou frustrada uma tentativa, a luta libertadora retomará inevitavelmente o seu curso com redobrada determinação e eficácia nos resultados. Acredito que a história inscreverá a Revolução de Outubro como um acontecimento que inaugura – como temos dito – uma nova época histórica, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. Enquanto que os acontecimentos a que a pergunta se refere surgirão como simples – embora dramáticos – acidentes no caminho da emancipação humana. O capitalismo não é o fim da História.

A Revolução de Outubro trouxe sem dúvida grandes e boas coisas para os povos da URSS e para os trabalhadores de todo o mundo. Porém, até agora, não se tem visto na URSS uma defesa com movimentação de massas dessas conquistas.  Por que será?

As razões serão múltiplas e complexas, mas não é seguramente porque haja rejeição de opção socialista e muito menos uma opção pelo capitalismo.

A «perestroika», com os seus objectivos de renovação socialista da sociedade («mais democracia, mais socialismo»), suscitou apoio e entusiasmo popular. É porém sabido que a situação na URSS não se desenvolveu no sentido da realização dos objectivos da «perestroika» e que a sociedade soviética entrou numa crise profunda (económica, social, política, ideológica, do Partido). As forças nacionalistas e anti-socialistas, invocando e agindo à sombra da própria «perestroika» alcançaram importantes posições nos sovietes, no aparelho de Estado, na comunicação social. Tornou-se dominante o denegrimento sistemático da história e das realizações do socialismo. Simultaneamente o PCUS, o promotor da «perestroika», recuava nas suas posições, enfraquecia-se, dividia-se e intervinha cada vez menos como força política de vanguarda. Esta situação agravou-se bruscamente com a suspensão e desmantelamento do PCUS na sequência do fracasso do golpe de Estado. As massas ficaram privadas do seu principal e imprescindível instrumento de esclarecimento, organização e mobilização para a luta. É porém certo que, na medida em que as forças anti-socialistas mostrem a sua verdadeira face e tentem pôr em prática o desmantelamento das conquistas socialistas, desenvolver-se-à a resistência e a luta de massas. E os trabalhadores e os milhões de comunistas sinceros não deixarão de reconstruir o seu Partido.

Que faltas, erros, crimes foram cometidos que tornaram tão frágeis os regimes socialistas da Europa ao ponto de eles caírem um após outro como um castelo de cartas?

Os dramáticos acontecimentos verificados, primeiro na Europa de Leste e agora na URSS, colocam a necessidade de um profundo exame e reflexão por parte dos comunistas e progressistas de lodo o mundo.

Pela nossa parle, avançámos já no XIII Congresso (extraordinário) com uma primeira apreciação. Referimos causas de carácter externo (que não devem ser subestimadas) mas sublinhámos sobretudo causas de carácter interno resultantes do afastamento e mesmo perversão do ideal comunista, com a construção de um «modelo» de sociedade em que se infringiram características consideradas essenciais numa sociedade socialista. Resumidamente, um tal «modelo» traduziu-se: na substituição do poder popular por uma forte centralização do poder político cada vez mais afastado do povo; em graves limitações da democracia e acentuação da acção repressiva do Estado; na construção de uma economia excessivamente estatizada e dirigista em que o empenhamento dos trabalhadores foi desincentivado; na burocratização do Partido e seu afastamento dos trabalhadores e das massas; na dogmatização e instrumentalização do marxismo-leninismo.

E esta apreciação do nosso XIII Congresso não é posta em causa, antes é confirmada pelos acontecimentos na URSS. Temos, entretanto, de aprofundar a nossa análise e, a partir de posições de classe revolucionárias que são as do PCP, retirar desses acontecimentos as lições e ensinamentos que comportem para o prosseguimento da nossa luta por um Portugal socialista e por um mundo melhor.

A URSS perdeu já três das suas 15 repúblicas. Outras poderão abandonar a União. O carácter socialista da União – apesar de aprovado em referendo por larga maioria – está posto em causa. O PCUS foi suspenso e, em algumas repúblicas, proibido. Os seus bens foram confiscados e os arquivos são devassados. Que é que resta da «perestroika», projecto comunista, ou, pelo menos, da direcção do PCUS?

Creio que ninguém tem uma resposta segura para estas questões.

É certo que as forças que preconizam soluções abertamente capitalistas para a saída da crise ascenderam a posições determinantes a nível do poder político. Que a URSS como «União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas» já não existe sendo entretanto ainda muito problemática uma outra «União» (com que repúblicas? que poderes? etc.). Que o PCUS, embora não esteja sequer apurado o seu envolvimento no golpe de Estado, não foi apenas «suspenso» mas está a ser efectivamente desmantelado. Que os canais de ingerência e pressão do imperialismo nos assuntos internos da URSS abarcam praticamente todos os domínios.

Quando o «Kommersant», jornal que expressa os interesses da «nova burguesia» russa, proclama «Obrigado, meu Deus, a “perestroika” acabou», isso significa sem dúvida muita coisa. Mas não significa tudo. O desmantelamento das conquistas do socialismo não será «um passeio na avenida Nevski». Apesar dos erros e deformações, as transformações económicas e sociais verificadas ao longo de 74 anos foram muito profundas. As consequências sociais do novo curso pro-capitalista a nível da Federação Russa e outras Repúblicas provocarão inevitáveis manifestações de descontentamento e luta. A base social e política das forças restauracionistas é ainda limitada. As potências capitalistas não têm recursos que lhes permitam enquadrar como desejariam uma transição «pacífica» e «controlada» para o capitalismo na «URSS». Persistem muitas interrogações e incertezas.

Nada disto porém diminuiu a extraordinária gravidade dos acontecimentos na URSS nem o seu impacto negativo na vida internacional.

No XIII Congresso (Extraordinário) a direcção do PCP considerou ter sido insuficiente a informação dada ao Partido quanto aos erros e desvios que detectava nos países socialistas. Não continuou, no entanto, a ser insuficiente essa informação, nomeadamente no que diz respeito ao curso dos acontecimentos na URSS nestes últimos três/quatro anos?

Admito que mais pudesse e devesse ter sido dito. Em definitivo o Partido avaliará. São porem evidentes as profundas preocupações expressas em repetidas ocasiões e sob diferentes formas perante o avanço das forças nacionalistas e anti-socialistas, a agudização da crise, a crescente arrogância das pressões do imperialismo.

As trágicas derrotas do socialismo criaram uma situação nova no mundo e também no movimento comunista internacional. Assim como, com a grande contribuição de V .I. Lénine, após a Revolução de Outubro se criou a Internacional Comunista, as derrotas de agora não obrigam à consideração de um novo relacionamento internacional dos comunistas e outros revolucionários?

Sem dúvida que tais acontecimentos têm profundas repercussões no movimento comunista e revolucionário mundial. Obrigam a aprofundar a investigação sobre as suas causas profundas, sobre a evolução do capitalismo ao longo do século e traços novos que manifesta, sobre as grandes forças sociais e políticas em que assenta hoje o processo de transformação revolucionária e progressista da sociedade, sobre a correlação entre os problemas globais e de classe e a dialéctica dos factores nacionais e internacionais na lula transformadora, sobre muitas outras questões da teoria e da táctica do partido dos trabalhadores. É inevitável que cada Partido Comunista avance na sua própria reflexão mas é desejável e necessário que se proceda a uma reflexão colectiva no movimento comunista, procurando para o efeito as formas mais apropriadas, designadamente através de encontros multilaterais responsáveis.

O mundo mudou muito desde a Revolução de Outubro. Mesmo antes dos acontecimentos na Europa do Leste e na URSS era já patente a necessidade de proceder ao estudo e à reflexão aprofundada sobre o caminho percorrido e atender às novas experiências e realidades de um mundo em rápida transformação. No que respeita ao movimento comunista internacional, sublinhando a sua existência como realidade objectiva e combatendo a campanha sobre o seu «declínio inevitável», o nosso

Partido de há muito, designadamente desde o XII Congresso de Dezembro de 1988, considerava necessária «uma reflexão colectiva acerca do que é na actualidade o movimento comunista, de quais são as forças que o compõem, de quais são as suas fronteiras políticas. Uma tal reflexão é da maior importância para uma correcta avaliação da situação e das perspectivas do movimento comunista, da natureza dos seus problemas, dos caminhos para o reforço da sua posição no mundo». E ao mesmo tempo que se pronunciava pelo desenvolvimento da cooperação entre os partidos comunistas e outras forças democráticas, designadamente socialistas e sociais-democratas, o PCP sublinhava a sua oposição «a concepções que, como a “euroesquerda”, apontam para a diluição do movimento comunista em sistemas de alianças que esbatam as suas fronteiras e apaguem o seu conteúdo revolucionário de classe».

De Marx a Lénine e da Revolução de Outubro aos nossos dias, o movimento comunista conheceu diferentes fases e formas de relacionamento diferenciadas entre os partidos comunistas dos diversos países. Está certamente em desenvolvimento uma nova configuração do movimento comunista determinada pelas lições da experiência e pela evolução da vida. Duas condições são, entretanto, a nosso ver indispensáveis para revitalização do movimento comunista: que os partidos comunistas, afirmando a sua identidade, aprofundem as suas raízes na classe operária e nas massas populares do respectivo país e simultaneamente reforcem os laços de cooperação e solidariedade internacionalista entre si, não em contraposição a uma mais ampla cooperação das forças democráticas e de esquerda, mas ao contrário, como condição necessária para levantar uma vasta frente de resistência e de luta contra a ofensiva do grande capital e os seus propósitos de revanche social e hegemonia mundial.

Edição Nº 195 - Nov/Dez 1991

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