Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 281 - Mar/Abr 2006

Organização e luta - A resposta necessária

por Revista «O Militante»

Este número de O Militante fica assinalado pela primeira entrevista da nossa revista ao Secretário-Geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa. É uma entrevista importante e oportuna que de algum modo faz o balanço do caminho percorrido desde o XVII Congresso, precisa a posição do Partido sobre questões de grande actualidade, mostra que, num quadro político de grande exigência e complexidade, existem condições para a concretização da grande tarefa definida pelo Congresso e retomada pela reunião do Comité Central de 11 e 12 de Novembro: o reforço da organização e da intervenção do PCP, condição necessária e indispensável para a ruptura democrática de esquerda que a situação de crise que vivemos em Portugal reclama com cada vez maior urgência.

A celebração do 85.º aniversário do PCP constitui uma boa ocasião para imprimir um forte impulso ao empenhamento do colectivo partidário nas tarefas de construção e fortalecimento do Partido, tarefas por vezes subestimadas, mas que têm de ser parte integrante de um estilo de trabalho que vê nos militantes e na militância o alfa e o omega da acção transformadora e revolucionária, e que presta permanente atenção ao recrutamento, à estruturação da base e à formação ideológica de novos e velhos membros do Partido.



É por isso que faz todo o sentido a tradição de celebrar cada aniversário do PCP com iniciativas envolvendo muitos milhares de camaradas e amigos. Conhecer, assumir e assimilar a História do Partido é da maior importância para a formação de uma sólida consciência revolucionária. Saber de onde vimos e quais os factores, gerais e específicos, que estão na base do papel insubstituível desempenhado pelo PCP na luta dos trabalhadores e na vida política nacional, é da maior importância para enfrentar com êxito as tarefas do presente e perseverar com confiança na luta pelo futuro socialista e comunista de Portugal. Em tempos de insidiosas tentativas de deformação da história do PCP e de sérias provocações (como no Conselho da Europa) visando criminalizar os comunistas e a sua ideologia marxista-leninista, as páginas que neste número dedicamos à identidade do Partido procuram estimular o estudo e a reflexão sobre um tema de crucial importância para a coesão fraternal do colectivo partidário e o reforço do seu papel na sociedade portuguesa.



Um Partido como o PCP, que com a sua natureza de classe se coloca invariavelmente do lado dos trabalhadores e das camadas mais fracas e oprimidas da sociedade, que inscreve no seu Programa o objectivo da superação revolucionária do capitalismo, que luta pelo fim do poder do grande capital e sua substituição pelo poder da classe operária e seus aliados, que é solidário com a resistência dos povos à opressão e agressão imperialista e aspira a um mundo de paz mais igualitário e mais justo, um tal Partido tem de estar permanentemente preparado para enfrentar situações difíceis e imprevistas, tem de saber avançar com audácia mas também de recuar organizadamente quando tal se revele necessário, tem de lidar sem triunfalismos com as vitórias e sem derrotismo com as derrotas, assumindo umas e outras como colectivo.

Nos últimos tempos o Partido travou com sucesso importantes batalhas políticas. Dos resultados positivos alcançados em três eleições a principal conclusão a extrair é a confirmação de que o PCP, ao contrário do que pretendem inimigos e adversários, não só não está condenado a um «declínio irreversível», como tem diante de si grandes possibilidades de crescimento da sua organização e da sua influência entre as massas. A autoridade e o prestígio do Partido aumentaram desde o XVII Congresso. As campanhas sistemáticas contra a Direcção, orientação e projecto do PCP tiveram que recuar. Respira-se no colectivo partidário um ambiente de trabalho marcado pelo reforço da coesão, da confiança, da militância.



Mas como afirma o camarada Jerónimo de Sousa na sua entrevista, se «as derrotas não nos desanimam, as vitórias não nos descansam». E na verdade podemos estar perante mais uma curva muito apertada da evolução da situação portuguesa a exigir dos comunistas grande vigilância e empenho combativo. A eleição de Cavaco Silva, atrás de cuja candidatura se alinharam o grande capital e os sectores mais reaccionários e revanchistas da sociedade, tem um significado político particularmente grave e a coexistência do governo de direita do PS com um Presidente da direita, não augura nada de bom para os trabalhadores, o povo e o país. O assalto ao sector público (em que o caso da Portugal Telecom apresenta contornos particularmente escandalosos) e a privatização e desmantelamento dos serviços públicos tendem a acelerar-se. O desemprego e a deterioração de salários e rendimentos continuam enquanto a Banca anuncia com desfaçatez lucros milionários. Reactivam-se projectos de «reformas», nomeadamente das leis eleitorais que, a concretizarem-se, significariam novas e duras machadadas no regime democrático constitucional. A identidade de posições do PS e do PSD (e CDS/PP) nas questões estruturantes da política interna e externa, o entrelaçamento de interesses e a distribuição concertada de «pastas e postas» entre aqueles partidos, arrasta  consigo o risco de  cristalização do domínio do aparelho de Estado pelo bloco central de interesses responsável pela crise que o país atravessa.





Perante os perigos acrescidos que uma tal situação comporta, só há um caminho: a organização do  Partido e do movimento popular e a luta dos trabalhadores e de todas as classes e camadas atingidas pela ofensiva do grande capital e do governo ao seu serviço. Luta por objectivos concretos e imediatos, de resistência à agressão de que trabalhadores e populações estão a ser vítimas nos seus direitos ao trabalho, a um salário justo, a uma reforma digna, à saúde, à educação, à habitação, à justiça e tantos outros direitos e conquistas atingidas pela insaciável gula do capital. Luta que simultaneamente implica e gera organização, desde o alargamento das fileiras do Partido, ao aumento da sindicalização e reforço do movimento sindical unitário, passando pelas comissões de utentes e outras estruturas unitárias. Luta que, entretanto, não pode deixar de inserir-se no processo mais geral e mais exigente de luta pela ruptura com quase trinta anos de políticas de direita e por uma alternativa de esquerda que reconduza Portugal aos valores e caminhos da revolução de Abril, e que são, afinal, os caminhos da ruptura com o próprio capitalismo e a reconstrução do país na base do projecto socialista de sociedade que o PCP propõe ao povo português.



É por isso que concepções e práticas movimentistas, que engrossem o coro da demagogia «anti-partidos», propugnando «causas» e intervenção «cívica» mas escamoteando a questão do poder e da natureza de classe das políticas realizadas, e sem qualquer projecto alternativo de sociedade, além de inconsequentes são prejudiciais, pois procuram neutralizar o crescente descontentamento popular, impedir que ele se oriente decididamente para o combate à nefasta política de centralização e concentração do capital do governo do PS e por uma alternativa de esquerda. É por isso necessário  que se fortaleçam sempre mais as forças que não dão tréguas à direita e às políticas de direita, a começar pelo PCP e, agora que terminou o ciclo de sucessivas eleições, concentrar esforços decididos no desenvolvimento da luta de massas e agir para fazer do 25 de Abril e do 1.º de Maio grandes jornadas de confraternização e luta popular.





O nosso glorioso «Avante!» faz 75 anos. O seu papel na vida do Partido, na luta dos trabalhadores e do povo português é imenso.

Valorizá-lo, lê-lo, divulgá-lo tem de ser uma tarefa de cada comunista.

Para a redacção do «Avante!» as saudações e os melhores votos do colectivo de O Militante.