Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 281 - Mar/Abr 2006

Petróleo e geopolítica

por Rui Namorado Rosa

De todas as matérias-primas, nos países industrializados as mais essenciais são as energéticas, aquelas que são utilizadas para produzir trabalho ou calor, enfim, energia que faz funcionar as indústrias, os transportes, os serviços e demais actividades económicas. Ao longo do século XX assistiu-se ao rápido crescimento da extracção e utilização do petróleo, que a partir da década de trinta superou o papel dominante até então desempenhado pelo carvão mineral. No início do novo século o petróleo ainda detém esse predomínio, embora se assista ao crescimento mais rápido da extracção e consumo do gás natural, em resultado da decrescente acessibilidade do petróleo.

O petróleo contribuiu para transformar profundamente as sociedades industriais, porque os seus destilados são utilizados como combustíveis quer em caldeiras para produção de calor, quer em máquinas e turbinas de combustão interna para produção de trabalho. Assim, tal como o carvão alimentou o crescimento da (primeira) revolução industrial ao longo do século XIX, designadamente através da máquina a vapor que accionaria navios e comboios e alternadores (estes para produção de electricidade), ao longo do século XX os destilados do petróleo alimentaram os eficientes motores que accionaram e accionam automóveis, aviões, navios, e ainda serviram e servem de matéria-prima para o fabrico de fertilizantes, explosivos e inumeráveis produtos químicos e materiais sintéticos. 

Dos hidrocarbonetos que aprovisionam como matérias-primas energéticas a economia mundial, o mais valioso é o petróleo convencional, mas a sua contribuição tem diminuído em termos relativos e, em breve, em termos absolutos também; petróleo não convencional (de extracção difícil e de inferior qualidade) e gás natural vão compensando esse défice e dando contributos progressivamente maiores. Porém, o cenário de escassez de petróleo tem sido persistentemente negado. À luz da economia neoclássica vigente, os factores de produção são substituíveis ou entre si ou por outros, através de transições entre estados de equilíbrio regulados pelo «mercado» (isto é a atribuição de valores monetários à oferta e à procura de produtos ou serviços). Assim, a escassez de petróleo convencional perante o aumento da «procura» deveria conduzir à elevação do seu preço (como acontece) mas também ao aumento da sua «oferta»; a existência de limites físicos à sua extracção seria inconcebível. Por outro lado, o aumento do seu preço deveria fazer aumentar também a oferta de outras matérias-primas energéticas (como acontece); mas a substituição imperfeita pareceria inaceitável. E todavia a realidade é que existem limites físicos à capacidade de produção de petróleo e não existe outra fonte de energia primária com qualidades comparáveis.

Porém, as diversas fontes de energia não são de facto equivalentes e, portanto, as respectivas substituições não são física e economicamente indiferentes. O petróleo substituiu o carvão não por exaustão do carvão; e o gás natural passou a ser recuperado lá onde escasseou o petróleo. O petróleo convencional é a matéria-prima energética cuja extracção, processamento e conversão em «energia final» apresenta a mais elevada eficiência energética, superior ao gás natural e outros hidrocarbonetos, ao carvão e ao urânio. O petróleo é um líquido facilmente armazenável, transportável e destilável, uma matéria-prima energética e química incomparável. Ele poderá ser substituído em termos de poder calorífico mas não é substituível no conjunto das suas superiores propriedades. Em particular, é a mais eficaz origem de combustíveis líquidos, universalmente utilizados em motores de combustão interna, quer em aplicações fixas quer sobretudo em aplicações móveis, com destacada predominância nos sectores de transportes. E por esta via o petróleo está omnipresente e tem importância imediata e determinante no comércio, a todos os níveis de integração económica.

Assim, o pico de produção de hidrocarbonetos convencionais e a transição para hidrocarbonetos «não convencionais» e outras fontes de energia primária significa, essencialmente, uma degradação progressiva da eficiência energética de extracção e processamento de energia primária, do nível muito elevado atingido a meio do século XX para valores que poderão chegar ao nível de fases remotas da revolução industrial. Mesmo que as eficiências energéticas da conversão de energia primária em secundária (centrais termoeléctricas e refinarias por exemplo) e da utilização final (motores térmicos, células de combustível, sistemas de energia total, por exemplo) possam ainda progredir, é já relativamente escassa a margem para progresso nestes âmbitos. Ora uma economia industrial suportada em baixa eficiência energética de extracção de energia primária terá uma capacidade de acumulação de bens materiais (e capital) fortemente diminuída. A capacidade de «crescimento económico» está comprometida.

Os elementos estatísticos publicamente disponíveis não são confiáveis por razões comerciais, políticas ou outras. Essa circunstância está bem ilustrada no facto de, entre 1985 e 1990, seis países da OPEP (Kuwait, Abu-Dhabi, Irão, Iraque, Venezuela e Arábia Saudita) terem elevado as respectivas reservas de petróleo para quase o dobro, sem que tivessem sido relatadas correspondentes descobertas; como está no facto de, desde então, manterem ou ajustarem em alta os valores reportados, não obstante as quantidades entretanto extraídas. Por outro lado, a produção, refinação e transporte de petróleo e outros hidrocarbonetos, que não está sob a jurisdição das «corporações petrolíferas nacionais» (NOC) é controlada por um cada vez mais restrito número de poderosas corporações transnacionais. A luta anticolonialista e o nacionalismo árabe no pós-guerra, nas décadas de 60 e 70, conduziu à nacionalização dos recursos petrolíferos e das empresas operando em muitos países produtores. Assim aconteceu e é nos países da OPEP (Argélia, Indonésia, Irão, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Qatar, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Venezuela) onde se constituíram tais «NOC». O que não obsta à intervenção muito activa das petrolíferas multinacionais na aquisição de concessões para exploração, desenvolvimento e produção, quer individualmente quer (sobretudo) em associação com as NOC. Seguindo o curso de concentração imperialista, as petrolíferas transnacionais têm procurado elevar os respectivos activos financeiros através de fusões e aquisições de «minors» (inclusivamente as sete «irmãs» do início do século XX reduziram-se a apenas três super «major» no fim do século: Exxon-Mobil, BP-Amoco-Arco e Royal Dutch Shell), por essa via alimentando a ilusão que os activos físicos na Natureza teriam crescido também.

O secretismo e a manipulação a que os resultados de prospecção ficam submetidos são um grande obstáculo ao conhecimento da realidade física e exige um grande esforço para destrinçar os dados publicados e colher dados seguros para utilizar em modelos interpretativos e preditivos. A avaliação feita por cientistas e técnicos trabalhando independentemente, em rede de cooperação internacional, vem deslindando a falta de dados seguros e o emaranhado de falsas notícias e argumentos oficiais. Por eles sabemos que, nos primeiros anos deste século, caminhamos para (ou já estamos) um pico de produção global do conjunto de hidrocarbonetos líquidos (petróleo convencional e não convencional) ao nível de 30 biliões barris/ano. Desse total, cerca de 5 biliões é contribuição não convencional (inferir qualidade ou menos acessível), a qual se estima possa ser sustentada ainda durante 40 anos, não obviando, porém, que a contribuição do petróleo convencional, actualmente maioritária, decline inexoravelmente a uma taxa de exaustão que é superior a 3% ao ano (e mais tarde maior será).

Só muito recentemente as empresas petrolíferas têm moderado a tradicional euforia das suas previsões: a aparente honestidade dos executivos máximos da Shell, ao rever em baixa as respectivas reservas, causou escândalo na esfera financeira e levou à demissão de três deles (Setembro 2004); o relatório da Exxon Mobil - The Outlook for Energy: A 2030 View – admite francamente a eminência de um plateau na respectiva produção (Maio 2005) e que mais de metade da produção a realizar nos próximos 15 anos ainda está por descobrir; o Deutsche Bank Research, in Current Issues (December 2, 2004), Energy prospects after the petroleum age – prevê a escassez do petróleo e do gás natural e o aumento significativo de preços dentro de alguns anos, etc. O presidente George Bush no último discurso do «Estado da União» (31 de Janeiro 2006) anunciou uma Advanced Energy Initiative que, repetindo anteriores intenções de contenção no consumo de energia e de auto-suficiência, feitas por Richard Nixon em 1971 e por Jimmy Carter em 1979, desta feita configura o reconhecimento da escassez física do petróleo.

Sendo finitas e escassas, as grandes reservas de hidrocarbonetos situam-se numa faixa de formações geológicas que vai do Golfo Pérsico através da Ásia Central até à Sibéria Ocidental. Aí se situam dois terços do petróleo convencional e dois terços do gás natural. Três países detêm metade das reservas mundiais de gás (Rússia, Irão e Qatar) e quatro as de petróleo convencional remanescente (Arábia Saudita, Rússia, Irão, Iraque). A história desses países está fortemente associada e condicionada a essa «riqueza» e surge naturalmente no centro das disputas imperialistas.

A geopolítica do petróleo tem estado patente nas relações internacionais desde o início do século XX. A indústria petrolífera, a motorização de veículos terrestres e navais e a indústria aeronáutica haviam-se desenvolvido notavelmente nos EUA. As potencialidade militares destas inovações eram evidentes. A actuação das potências industriais ao longo do século foi fortemente determinada ou condicionada pelo acesso e controlo dos recursos de hidrocarbonetos, sobretudo o petróleo. A intervenção da Grã-Bretanha no Médio Oriente antes e após a Primeira Guerra Mundial (ocupação da Pérsia e da Mesopotâmia, protectorado do Kuwait); o desenvolvimento de frentes de batalha durante a Segunda Guerra Mundial, na Europa Oriental e no Pacífico, a progressão da presença norte-americana no Golfo Pérsico-Arábico e na Ásia Central (Arábia Saudita, Iraque, etc.), são manifestações da mesma ambição de controlar um bem económico essencial e de elevado valor militar.

Os dois maiores produtores mundiais de petróleo são hoje, destacadamente, a Arábia Saudita e a Rússia, ambas com capacidades instaladas de quase 10 milhões de barris por dia, que se prevê não possam já ser significativamente ampliadas. O único país que se supõe poderia suportar ainda uma ampliação significativa da capacidade produtiva é o Iraque, de 2 (antes da Guerra do Golfo) para 4 milhões de barris por dia, se a situação política pudesse aí estabilizar-se, porque se estima que a respectiva extracção acumulada não tenha ainda excedido 25% das respectivas reservas últimas; todavia, note-se que a produção total aí realizável (na ordem de 100 biliões de barris), sendo substancial no plano internacional, representa «tão só» quatro anos de consumo mundial ao seu presente nível.

As grandes potências, de exportadoras passaram progressivamente (com a excepção da Rússia) a importadoras de hidrocarbonetos. Tal aconteceu com os EUA no início da década de 1940; recentemente com a R.P. da China (importador de petróleo desde 1993 e também de gás desde 2004). A Indonésia, cujos recursos petrolíferos estiveram na origem da Royal Dutch Shell, e que integra a OPEP desde 1962, está actualmente a transitar para a condição de país importador (depois de ter atingido o pico da produção em 1980 com um máximo secundário em 1995). O caso da Rússia (então integrada na União Soviética) merece atenção particular; a Rússia atingiu o pico da capacidade de extracção em 1988 ao nível elevadíssimo de 12 milhões de barris por dia, graças à exploração gananciosa de jazidas gigantes na Sibéria Ocidental, tendo em vista realizar receitas em divisas estrangeiras; um estudo da CIA de 1977 (recentemente desclassificado) mostra que a saturação da capacidade de produção foi prevista e provocada, enquanto a Arábia Saudita não excedia 5 milhões de barris por dia, e o preço (em dólares) do petróleo no mercado internacional foi mantido deprimido. Esse episódio de fim da «guerra-fria» não superou as dificuldades financeiras da União Soviética e degradou a capacidade de recuperação última das respectivas reservas petrolíferas.

Vários ajustamentos estão em curso sobretudo no hemisfério Oriental com profunda repercussão global.

A concentração, do Índico à Sibéria Ocidental, das maiores reservas mundiais de hidrocarbonetos, tornados escassos e em vias de exaustão, por um lado reforça a vontade de concertação como por outro suscita a cobiça, a agressão e a rapina. A Rússia, o Irão e o Qatar, perante a progressiva pressão comercial sobre o gás natural, e não obstante as diferenças impostas por razões físicas entre o comércio do gás e o do petróleo, poderão decidir constituir uma organização análoga à OPEP que procurará controlar o nível de produção com repercussão no preço do gás no mercado mundial.

As redes de transporte assumem um papel estruturante altamente sensível pelas opções e disputas que colocam quanto a destinos e rotas. O seu papel geo-estratégico é legível no desmembramento da R.F. Jugoslávia e na invasão do Afeganistão. A Oriente, o Japão é uma potência económica mundial altamente dependente do aprovisionamento externo de energia; multiplicam-se os projectos de oleodutos e gasodutos para o transporte de hidrocarbonetos para a Ásia Oriental; o Japão e a R.P. da China disputam entre si a prioridade de projectos com a Rússia e os direitos de exploração no Mar da China. A Ocidente, a União Europeia está progressivamente mais dependente da Rússia no aprovisionamento de hidrocarbonetos, mormente do gás natural (cujo transporte e armazenamento são mais vulneráveis), como se constatou com o sinal dado pelo monopólio estatal Russo Gazprom na interrupção de aprovisionamento por ocasião do Ano Novo de 2006.

As deslocalizações industriais em direcção ao Sudeste Asiático, onde reside o grosso da população mundial, com capitação do PIB relativamente muito baixo mas com uma faixa de população instruída cada vez mais numerosa, exigem fluxos de energia progressivamente mais intensos para esses países, a fim de sustentarem a subida do nível de vida dessas populações e de alimentarem a enorme capacidade produtiva que o capital internacional aí tem instalado. Havendo um deslocamento para a Ásia Oriental da actividade produtiva, não surpreende que a R.P. China e a Índia adquiram peso acrescido na competição pelo acesso às reservas petrolíferas do Médio Oriente e da Ásia Central. As respectivas corporações petrolíferas (monopólios públicos) CNPC e OVL têm, nos últimos anos, tomado iniciativa em investimentos e parcerias em países produtores e, já em Janeiro de 2006, decidiram formalmente aliar-se para cooperar nesse propósito em vez de competirem entre si, deste modo procurando ganhar vantagem face às companhias ocidentais. A R.P. China tem aqui a primazia que lhe é conferida pela experiência por si desenvolvida na exploração dos seus próprios recursos; e também porque tem mais activamente alcançado contratos e parcerias importantes no Cazaquistão, Arábia Saudita, Síria, Nigéria e outros países, bem como reforçado a sua cooperação com a Rússia, o Irão e o Brasil. Parece ganhar contornos a constituição de um espaço económico Asiático, incorporando também o Japão e a Coreia, baseado em política energética comum considerada vital por esses países (como o carvão e o aço foram o motivo económico que uniu a França e a Alemanha no início do projecto da Comunidade Europeia).

À dita vontade de associação dos países da Ásia Oriental não são estranhos factos aparentemente «absurdos» à luz da presente correlação de forças no plano mundial: até à data o comércio do petróleo tem sido dominado, por um lado pela organização dos países exportadores OPEP que controlam a «oferta» e, por outro, pelos países industrializados da OCDE que controlam a «procura» e asseguram a domínio do dólar; o mercado dos hidrocarbonetos tem assim sido cotado em dólares (NIMEX, IPE), o que tem contribuído para que os bancos centrais do Oriente retenham acumulados nas suas reservas dois milhões de milhões de dólares; o dólar representa 68% das reservas mundiais de divisas, o que tem sido um risco e é uma limitação à acumulação e ao desenvolvimento de transacções em euro, yuan e yen. A anunciada abertura em Teerão, em Março de 2006, de uma bolsa de transacção de hidrocarbonetos cotados em euros, parece ir ao encontro dos interesses das potências económicas Orientais e da União Europeia, mas configura-se igualmente como um ataque ao dólar e, por aí, uma ameaça muito generalizada dado o peso que entretanto o dólar adquiriu no sistema financeiro mundial. Recorde-se que em 2000 o Iraque iniciou a transacção do seu petróleo e a diversificação das suas divisas em euro, facto que é considerado estar correlacionado com a invasão imperialista desse país, derrube do seu regime e sua ocupação desde 2003. O que estava então e continua agora em jogo é a sustentabilidade do actual edifício financeiro imperialista, por detrás do qual está a sustentabilidade económica do sistema capitalista. A presente disputa em torno do programa nuclear do Irão (há largos anos sob a mira imperial norte-americana) parece ser sobretudo a face publicitada de uma profunda luta de poderes pelo controlo da Ásia Central, em que o Irão conta com importantes, ainda que não declarados, apoios da Rússia e da R.P. China. Aparentemente só países cujo poder económico se funda na exportação de matérias-primas essenciais se encontram em posição de questionar ou ameaçar a ordem financeira estabelecida. Um exemplo significativo é o papel da Venezuela, ao transaccionar petróleo na base de trocas comerciais e não monetárias, e ao propor a criação de um outro espaço de cooperação económica na América Latina baseado também em política energética comum.



A energia está incorporada no fabrico do capital fixo e é componente omnipresente do capital circulante. Em particular, a especialização vertical e horizontal da produção mundial significa uma colossal divisão internacional do trabalho, só sustentável por extensivos sistemas logísticos e poderosas frotas de transportes rodoviário, marítimo e aéreo, com elevadas capacidades e ritmos de circulação. É um exemplo da intensificação energética da economia e da sua dependência e vulnerabilidade face aos combustíveis líquidos. É neste quadro que assumem importância vital o petróleo e o gás natural que representam actualmente quase 2/3 do aprovisionamento mundial de energia.

O crescimento do investimento, da produção e do comércio mundiais verificado ao longo do último século, não seria possível e só encontra paralelo no crescimento do consumo de energia, particularmente do petróleo. Dizemos que o petróleo sustentou o enorme incremento da composição orgânica do capital, e por essa via será não só responsável pelo acelerado declínio da taxa de lucro, como também pela pressão colocada na elevação da taxa de mais-valia.