Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 281 - Mar/Abr 2006

Partido Comunista Português - Características próprias a preservar

por Albano Nunes

«O PCP possui ricas experiências, institucionalizadas entretanto apenas pela força da prática, por tratamento político e ideológico disperso e pelo empenhamento criativo dos militantes. Considerou-se útil que tais experiências de validade já demonstrada não corram o risco de lhes ser atribuído apenas valor conjuntural, antes se traduzam em princípios, que possam informar a orientação e a prática futura.»

Álvaro Cunhal - «O Partido com paredes de vidro», Introdução

Assinalamos os 85 anos de luta do PCP num ambiente de legítima satisfação pelos êxitos que, após o XVII Congresso, os comunistas portugueses alcançaram em sucessivas batalhas políticas e pela evidência de que o Partido, não só não está condenado ao «declínio irreversível» que inimigos e adversários insistem em vaticinar-lhe, como tem diante de si grandes possibilidades de crescimento da sua organização e influência entre as massas.

Ao contrário de tantos outros partidos comunistas que claudicaram perante a dureza da luta e a ofensiva ideológica da burguesia, que confundiram a renovação exigida pelo próprio movimento da vida com abjuração de ideais e projecto revolucionário, o PCP afirma-se e confirma-se como uma força indispensável aos trabalhadores e ao povo, está de pé e de cabeça erguida, unido por sólidos laços de fraternidade militante, empenhado na luta e voltado com confiança para a o futuro.

Mas se aqui chegamos e se, apesar de atrasos e deficiências que reconhecemos frontalmente, o PCP é um grande colectivo partidário com fundas raízes populares e amplas perspectivas de crescimento; se conseguimos enfrentar grandes tempestades e resolver problemas de dimensão histórica ao longo destes 85 anos de luta; se conseguimos resistir tanto a monstruosos aparelhos de perseguição e repressão criados para nos liquidar, como aos cantos de sereia dos que tentaram trocar por um  prato de lentilhas a nossa coerência e dignidade de comunistas, foi por bem concretas razões que importa interiorizar na nossa consciência de revolucionários. Em primeiro lugar razões de carácter geral, comuns aos demais partidos comunistas de inspiração leninista. Mas também por razões específicas ao nosso próprio Partido, devido a características forjadas, desenvolvidas e consolidadas ao longo do tempo, muitas delas vindo a ter tradução estatutária e a tornar-se norma de comportamento assumida por todos os militantes do Partido.



O 6 de Março de 1921 (1) foi o início de uma longa caminhada que comporta actos de grande audácia, lucidez e heroísmo de que podemos legitimamente orgulharmos e que é importante manter bem vivos na nossa memória colectiva e transmitir às novas gerações de comunistas.

Simultaneamente é da maior importância, para o presente e o futuro da nossa luta, conhecer e assimilar profundamente os traços de identidade próprios do PCP que explicam o seu papel insubstituível na vida e na luta dos trabalhadores e do povo português, assim como o respeito que granjeou no movimento comunista e revolucionário mundial.

Como a nossa própria experiência indica o caminho da revolução é irregular, feito de avanços e recuos, de vitórias e derrotas. A evolução negativa da situação nacional que a conquista pela direita do órgão Presidente da República traduz, e um quadro internacional em que, a par da crescente resistência dos trabalhadores e dos povos, a ofensiva do imperialismo assume contornos cada vez mais perigosos, confirmam que os comunistas devem estar sempre preparados para combates muito difíceis. O bom momento que vivemos no Partido deve por isso ser bem aproveitado para fortalecer a formação ideológica dos seus membros. Para isso é da maior importância o conhecimento da história do Partido com a assimilação de princípios e características que é necessário preservar e enriquecer pois deles são inseparáveis a resistência e os sucessos do PCP.

É sobretudo em conjunturas complexas como aquela que atravessamos, em que a pressão ideológica sobre o Partido é enorme, que é necessário fincar bem os pés no terreno firme da experiência prática, medir o caminho percorrido, evidenciar as razões da juvenil longevidade do PCP.

Obviamente que a primeira e fundamental razão respeita à própria necessidade histórica dos partidos comunistas para a superação revolucionária das contradições, taras e limites do capitalismo e o progresso da civilização humana. E decorre naturalmente das características gerais que, mais do que o nome, definem os partidos comunistas – natureza de classe, teoria revolucionária, princípios de organização, objectivo do socialismo, internacionalismo – e que constituem também a matriz identitária do PCP.

Entretanto tais características gerais têm expressão concreta diversificada em cada país e cada partido comunista é portador de experiências, tradições, concepções, estilo de trabalho que configuram a sua identidade própria.

E o PCP tem a marca de uma fundação directamente a partir da classe operária e da sua luta; de resultar como a generalidade dos partidos comunistas europeus da influência da revolução de Outubro vitoriosa, mas ao contrário de todos os outros, de nascer do processo de diferenciação no seio do anarquismo e do sindicalismo revolucionário e não da ruptura com a social-democracia reformista; de ricas experiências e soluções próprias a que um forçado isolamento internacional de longos anos obrigou, tanto em matéria de métodos de trabalho e soluções orgânicas (Direcção, aparelho clandestino e edição do «Avante!» sempre no interior do país) como de independência de análise e de linha política; de quase cinquenta anos de dura luta sob o fascismo que o tornaram a grande força da Resistência e na vanguarda indiscutível da classe operária e da sua luta; do papel histórico desempenhado pelo seu Programa e pela sua acção na revolução libertadora do 25 de Abril; da luta tenaz em defesa dos valores e das conquistas de Abril e por uma alternativa democrática ao processo da sua destruição pelas políticas de direita praticadas por sucessivos governos.

Características gerais comuns não quer dizer uniformidade, soluções absolutizadas e intemporais, «modelos» à priori acima da dinâmica concreta da luta de classes, cuja imensa variedade impõe também realidades diversas no partido revolucionário. Esta uma das razões porque é tão importante para o fortalecimento do movimento comunista e operário internacional, para além da acção comum contra o inimigo comum, o intercâmbio de informações, experiências e reflexões e o contacto directo com as realidades respectivas.

De facto entre o PCP e outros partidos comunistas há, a par de traços comuns, muitos traços distintivos. Traços que explicam a longevidade do PCP como grande força política nacional indispensável à luta dos trabalhadores e do povo português pela democracia, o progresso  social, a paz e o socialismo. Traços que se desenvolveram e apuraram ao longo do tempo e que acabaram por configurar a concreta identidade comunista do PCP. A este respeito creio ser oportuno chamar a atenção para «O Partido com paredes de vidro»(2) , importantíssimo trabalho do camarada Álvaro Cunhal que exprime a posição da Direcção do Partido sobre questões relevantes da História e das experiências do PCP, que mostra o que é e o que deseja ser o partido dos comunistas portugueses. E ainda evidenciar a importância histórica do XIII Congresso (Extraordinário) na defesa, afirmação e confirmação da identidade comunista do PCP. Perante os graves acontecimentos que se desenvolviam no Leste da Europa e que conduziram ao ulterior desmantelamento da URSS e às trágicas derrotas do socialismo, o PCP, ao contrário de outros partidos, não se rendeu nem claudicou antes se mobilizou para enfrentar corajosamente a violentíssima campanha anticomunista sobre a «morte do comunismo», chamando todo o colectivo partidário a pronunciar-se sobre a nova situação criada. Se não foi o único foi certamente o primeiro partido comunista a fazê-lo em Congresso. Como então foi dito, o Partido, batido pela tempestade, abanou, algumas folhas secas caíram, mas, como aconteceu em outros momentos difíceis, as suas profundas raízes na classe operária e nas massas populares asseguraram que ficasse de pé, preservasse a sua unidade, conservasse força e confiança para a continuação da luta.



É impossível no âmbito deste artigo enumerar e sistematizar tudo aquilo que é necessário valorizar e preservar do rico património de experiências do nosso Partido. Tudo aquilo que justifica o nosso orgulho de comunistas, que gera os laços fraternos de amizade e camaradagem que cimentam a nossa unidade, dão mais alegria e eficácia à nossa acção, ajudam a enfrentar com determinação e confiança os mais incertos e difíceis combates. Tudo aquilo que na história do PCP constituem feitos revolucionários de grande valor que não podemos deixar apagar e muito menos distorcer. Tudo aquilo que vai deste a indestrutível resistência ao terror fascista à bem sucedida transformação, com a revolução de Abril, de um partido clandestino num partido legal e com participação no Governo, e de um partido de quadros num forte partido de massas. Que assegurou a integração sem sobressalto de milhares e milhares de novos militantes surgidos no calor da revolução, evitar conflitos de gerações, renovar em permanência a Direcção, caldear a experiência dos quadros experimentados saídos da clandestinidade com a combatividade dos jovens quadros forjados pela revolução. Que lhe permitiu atravessar unido uma revolução, uma contra-revolução nacional e uma contra-revolução mundial (a derrocada da URSS e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial), e prosseguir com convicção a luta pelo socialismo e o comunismo.

Os extractos da intervenção de abertura do Secretário-Geral do PCP no XIII Congresso  de 1990, camarada Álvaro Cunhal, que aqui se publicam, constituem uma valiosa ilustração sobre características fundamentais da identidade comunista do PCP que deveremos defender e aprofundar. É muito importante tê-las bem presentes neste ano em que, levando à prática as decisões do XVII Congresso, consagraremos redobrados esforços ao reforço orgânico do Partido. É um texto que vale por si. Ainda assim creio útil sublinhar três elementos constitutivos do Partido que hoje somos e queremos continuar a ser.

Em primeiro lugar a análise concreta da situação concreta, com independência de classe e de juízo, com critérios marxistas, critérios que na sua essência implicam a recusa de apriorismos e estereótipos, e não confundem a indispensável aprendizagem com a experiência e a reflexão disponível no movimento comunista e operário, com adopção de «modelos». A análise da realidade portuguesa que conduziu à elaboração, no VI Congresso, do Programa do Partido para a revolução democrática e nacional, ou a lúcida previsão das graves conseqüências da adesão de Portugal à CEE, são exemplos maiores desta capacidade evidenciada pelo PCP na elaboração independente e no acerto da sua linha política, elemento capital da força e da unidade de um partido político;

Depois a profunda democracia interna assente no desenvolvimento criativo dos princípios do centralismo democrático, assegurando a participação de todos os militantes na elaboração das decisões, combinando uma direcção e uma orientação central únicas com a livre expressão de opiniões e o estímulo à mais ampla iniciativa de militantes e organismos partidários a todos os níveis, uma atitude de princípio para com toda e qualquer quebra de compromissos de lealdade livremente assumidos e a defesa intransigente da unidade do Partido, condição básica da sua eficácia revolucionária. Foi assim que se tornou possível ao Partido, sempre cuidando das suas raízes na classe operária e nas massas, enfrentar e vencer com sucesso grandes provas, evitar dilacerantes divisões que marcaram a vida de outros partidos revolucionários, corrigir erros e desvios preservando a unidade e a fraternidade no núcleo de Direcção.

Por fim o trabalho colectivo, componente essencial da democracia interna. Trabalho colectivo a todos os níveis, não apenas como norma de funcionamento, mas mais do que isso, como modo natural de ser do PCP, que a expressão «colectivo partidário» bem exprime.

  A comemoração de cada aniversário seu é uma rica tradição do PCP. Um partido revolucionário só tem futuro se reconhece, respeita e assimila o seu próprio passado, assim como o passado exaltante do movimento comunista e operário. Prestando justa homenagem aqueles sem cuja abnegada luta e criatividade não teria sido possível erguer e afirmar o grande partido que hoje somos, o PCP celebra os seus 85 anos de vida voltado para diante, procurando extrair da sua história experiências e ensinamento que o ajudem a prosseguir a luta.



(1) 6 de Março de 1921, dia em que, na sede da Associação dos Empregados de Escritório de Lisboa, na Rua da Madalena, 225 – 1.º, se realizou uma Assembleia de comunistas à qual uma Comissão Organizadora deu conta dos seus trabalhados e onde foram eleitos os primeiros órgãos dirigentes do Partido.

(2) Edições «Avante!», 1985