Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Agricultura, Edição Nº 282 - Mai/Jun 2006

A arma alimentar na estratégia global do grande capital

por João Vieira

A propósito de um artigo da Pública de 12 de Fevereiro, intitulado «O Haiti é uma ferida», são referidos alguns aspectos interessantes da tragédia que vive aquele país. Mas, como habitualmente, denunciam-se as situações mas não se aprofundam as causas. A natureza predadora do capitalismo é a causa principal dessa «ferida» desde o colonialismo primitivo ao de hoje organizado no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) e que se disfarça por detrás dos acordos ditos de «livre comércio» e do «acesso ao mercado» impostos pela OMC.

No Haiti estão activas duas frentes particularmente lucrativas do sistema capitalista – o complexo militar industrial com o negócio das armas e o complexo agro-industrial, através da invasão de produtos agrícolas e o encarecimento dos factores de produção, o que destrói o tecido produtivo local, com a consequente fuga dos camponeses para os centros urbanos – versus bairros da lata, fome, desemprego e morte!

É neste terreno fértil de miséria humana que surge uma outra frente – o narcotráfico – desmultiplicada em outras tantas frentes de violência. Tive ocasião de me encontrar com dirigentes do movimento PAPAI, organização de camponeses do Haiti que lutam em condições extremamente difíceis, mas que resistem e são um elo de ligação a outras organizações de camponeses das Caraíbas, vítimas como eles das políticas neocoloniais dos EUA. O Haiti poderá ser a situação mais dramática, mas não é, infelizmente, um caso isolado.

O México, que também assinou acordos de «livre comércio» com os EUA, tem hoje a sua economia arrasada pelos produtos norte-americanos, não restando aos camponeses outra alternativa se não ir, pelo seu próprio pé, escravizar-se nos EUA, desafiando as balas dos guardas fronteiriços e, não raras vezes, encontrando a morte em vez do pão. Para impedir este êxodo migratório, os EUA estão a construir um muro com 1100km ao longo da fronteira com o México. Certas ONG's, noutras situações sempre tão activas na defesa dos direitos humanos, agora ninguém as ouve levantar a voz.

O imperialismo, através da arma alimentar, submete e domina os países; desarticula a sociedade; separa as famílias; fica com força de trabalho a custo zero; e ainda, sempre em nome da democracia e da liberdade, poderá escolher alguns mercenários para irem combater em países longínquos como o Iraque e o Afeganistão; alguns deles (se regressarem) serão enrolados com a promessa de serem um dia cidadãos americanos.

A propósito da guerra do Iraque, um dos aspectos que é pouco conhecido é o controlo da sua agricultura pelo imperialismo. Para tal, destacaram um indivíduo de nome Amstatz, alto responsável da Cargill – multinacional norte-americana que controla 70% do comércio dos cereais a nível mundial –, para organizar a «nova agricultura» do Iraque, deixando o país contaminado com sementes transgénicas. Em todos os casos, vamos sempre encontrar lado a lado o complexo militar industrial e o complexo agro-industrial ao serviço dos mesmos interesses.

Poderia ainda citar o caso da Bolívia, que já foi auto-suficiente em trigo e agora é lá que são despejados os excedentes dos EUA. A Bolívia deixou simplesmente de produzir trigo. É por tudo isto que existe uma forte resistência dos países do Cone Sul à implantação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), o que significaria a colonização pura e simples de todos esses países.

Vou citar algumas passagens do referido artigo da Pública:

«As forças de paz internacionais têm de ficar pelo menos entre cinco e dez anos no Haiti, segundo a opinião de analistas políticos»;

«Os americanos também deixaram que o Haiti comprasse 1,9 milhões de dólares em pistolas (1,57 mil milhões de euros), espingardas e gás lacrimogéneo» (segundo o princípio: matai-vos uns aos outros), «fazendo uso de uma cláusula no embargo que permite a venda de armas, se elas reforçarem a segurança haitiana ou se beneficiarem os interesses norte-americanos.» (Não se pode ser mais explícito em matéria de hipocrisia!)

«O mais devastador de tudo, porém, é que os haitianos estão a comer com cada vez mais frequência aquilo a que chamam “arroz de Miami” – um arroz subsidiado pelos americanos que inunda o mercado a metade do preço do grão de arroz local»;

«É miséria e mais miséria». «Não podemos competir com o arroz americano. Está a matar-nos», diz um agricultor de 35 anos;

«Há três décadas, o Haiti era quase auto-suficiente na produção de arroz, que era o pilar da economia rural. Mas desde que em 1986 abriu os seus mercados aos EUA e a instâncias de empréstimos como o Fundo Monetário Internacional, a produção caiu para mais de metade, enquanto a importação, principalmente dos EUA, aumentou 50 vezes.»

À luz destas citações não é difícil deduzir que a solução de grande parte dos problemas da ilha começa no campo, florestas e agricultura. Consequentemente, terão de ser anulados os acordos de livre comércio e aplicada a soberania alimentar – isto é, o direito do povo do Haiti a produzir a sua própria alimentação e defender-se de importações que não deseja. Sem isto, continuarão, qualquer que seja o Presidente, a fome e a violência e as forças ditas «de paz», independentemente do período de estadia, pouco ou nada poderão fazer. De resto, a nível mais geral, com tudo o que está a ser «negociado» e imposto pela OMC, o imperialismo acabará por reproduzir mais haiti's por todo lado e não haverá «forças de paz» suficientes para conter tanta fome.

Queria chamar a atenção para algumas teses de economistas neoliberais que defendem que a importação de produtos agrícolas, baseada em critérios de competitividade e vantagens comparativas abaixo do preço de custo interno, permitiria combater a fome e alimentar a todos com preços baixos todo o ano (a história do pague dois e leve três). Isso não é verdade, como se vê no caso do Haiti ou onde quer que seja. Tem o custo da destruição da produção interna e não significa que o consumidor compre mais barato. O que está provado é que as baixas de preço na produção não são repercutidas no consumidor. Este jogo interessa particularmente ao capital das indústrias agro-alimentares e à grande distribuição, que obtêm assim matéria-prima agrícola a preços baixíssimos, aumentando escandalosamente os seus lucros.

Só os países ricos poderão suportar tais políticas apoiando fortemente a sua produção agrícola, como é o caso dos EUA. Os outros, com poucos recursos e com a diminuição dos orçamentos para a agricultura, dificilmente aguentarão uma tal situação.





Políticas agrícolas da UE (PAC) e dos EUA (Farm-Bill). Para quê e para quem?






Parecem-me importantes algumas reflexões sobre as políticas agrícolas e as estratégias do capital para o sector, sobretudo após 1994, ano em que a agricultura foi integrada na OMC.

Quem define as políticas agrícolas no âmbito da OMC são a UE e os EUA. Foram eles que criaram a dita organização, foram os mesmos que aí integraram a agricultura para mais facilmente servirem os interesses das multinacionais, que aspiram ao domínio da arma alimentar. Após a II Guerra Mundial, com a aplicação do Plano Marshall, a Europa de então copiou o modelo de agricultura americano, altamente concentrado e produtivista. Os EUA levavam já um grande «avanço» na eliminação da agricultura tipo familiar, hoje com pouca expressão nesse país. E aí começa, com esse modelo, a subordinação da agricultura à indústria, com a concentração e consecutivas baixas de preço à produção. Os subsídios aparecem aí como uma espécie de compensação ou almofada para amortecer os efeitos da baixa dos preços, mas têm um marcado cunho de classe: dá-se mais a quem mais tem, apoiam-se os grandes e abandonam-se os pequenos. A injusta distribuição das ajudas aí está para o provar - desapareceram já, por este processo, centenas de milhares de pequenos e médios agricultores e a eliminação ainda não terminou. Neste momento, na UE a 25 desaparece uma exploração agrícola em cada minuto que passa. É um terramoto. Se nada acontecer em contrário, os agricultores que resistirem ficarão reféns da agro-indústria, reduzidos à condição de prestadores de serviços (são os agora denominado operadores agro-alimentares). Por outro lado, e na sequência do desaparecimento dos agricultores, surgirão «empresas produtoras de alimentos» com a penetração de capitais estranhos ao sector, completamente desumanizadas, utilizando, paradoxalmente, mão-de-obra escrava a par do último grito da tecnologia. Este modelo é também o modelo dos escândalos alimentares dos últimos anos.

O discurso de todos os governos é que os agricultores têm que ser modernos e competitivos. O facto é que quanto mais se modernizam mais endividados estão, sendo a profissão onde se registam mais suicídios. É hoje uma profissão perseguida, criminalizada, mal tratada até nos jornais. Entretanto, as sucessivas reformas da PAC são todas baseadas na redução de preços à produção, para os objectivos de um preço mínimo de referência mundial acompanhado da liberalização total do comércio de produtos agrícolas. Aí encontramos mais uma vez a agro-indústria, a grande distribuição, com acesso a matéria-prima agrícola no mercado mundial ao mais baixo preço possível e sem barreiras alfandegárias – é o dito «livre comércio». Está claro o porquê da inclusão da agricultura na OMC! E não só, também para servir de moeda de troca ao grande capital (particularmente o europeu) nas negociações internacionais aí esta a reforma da PAC 2003, com o desligamento das ajudas à produção – um fato feito à medida para as negociações do «Ciclo de Doha», coisa que permite à UE dizer que já não subsidia a sua agricultura, para sensibilizar os outros países a abrirem os seus mercados aos Serviços, Bancos e Tecnologias. Pois esses países acusam a UE de provocar distorções de concorrência no mercado com os subsídios. Para alcançar os seus objectivos, a UE está disposta a abdicar de grande parte da sua produção agrícola e abrir o mercado europeu particularmente aos países do hemisfério Sul. O capitalismo está a organizar, nem mais nem menos, a deslocalização das produções para outras paragens, incluíndo a agricultura – o que alguns julgavam impensável dado que a terra está sempre no mesmo sítio. Resumindo: utiliza a agricultura como moeda de troca. As políticas agrícolas da UE e dos EUA estão a provocar o desaparecimento, em simultâneo, dos seus agricultores e dos agricultores dos países em desenvolvimento. Isto vai resultar num aumento da imigração em vários sentidos. Podemos imaginar convulsões profundas na sociedade provocadas pelo desenraízamento e empobrecimento de milhões de pessoas que ficam impossibilitadas de produzir os seus alimentos. Os africanos que, tentando entrar em Espanha, esfarraparam as mãos no arame farpado de Ceuta e Melila e foram recambiados e encontrados mortos no deserto, são já a demonstração dessas convulsões sociais – tal como os haitianos, mexicanos e outros. E os próprios portugueses, cuja emigração está a aumentar, não são também a evidência das mesmas políticas aplicadas pelos sucessivos governos? Políticas que, obedecendo à lógica da globalização do capitalismo e ao fundamentalismo do mercado, empurram a agricultura portuguesa para um desastre. Não raras vezes, ouvimos reputados «especialistas» da nossa praça dizer que o caminho é o da «competitividade», mas a agricultura não é indústria nem comércio e também não é desporto de alta competição. Há aqui um tremendo equívoco e uma enorme seca de ideias quanto às funções que os agricultores e a agricultura têm na sociedade. Se há dois séculos atrás tivesse sido seguido este raciocínio, esta visão economicista, não teríamos hoje as vinhas do Douro!





Quem quer matar o seu cão acusa-o de raiva




A reforma da PAC 2003 deu o primeiro passo na renacionalização dos custos da PAC (Política Agrícola Comum), que foi, como se sabe, uma política deveras injusta na distribuição das ajudas no conjunto da UE – 80% dessas ajudas foram entregues a 20% de proprietários; em Portugal 90% vão para 10% de grandes proprietários e o restante são migalhas para pequenos agricultores. Mais, a reforma da PAC 2003, com o desligamento das ajudas da produção, consagra, por um lado, a injustiça histórica da distribuição das ajudas até 2013 e, por outro lado, soa a uma indemnização de despedimento – por isso o Governo português vai dizendo que é a última oportunidade.

E há vozes que se levantam dizendo que os agricultores custam caro e que isto tem que acabar. Põem tudo no mesmo saco – os privilegiados que são os grandes proprietários e a maior parte dos agricultores que pouco ou nada recebe. Até, bem vistas as coisas, as ajudas públicas reverteram indirectamente a favor da agro-indústria e da grande distribuição. Em todo o  caso, o que se desenha neste cenário é que, lá para 2013, será o fim desta PAC e nem preços nem ajudas. O actual governo já vai anunciando a cor, dizendo que a «subsídio dependência» tem que acabar. Será provavelmente uma mensagem bem acolhida por certos sectores que desconhecem o essencial da questão. Mas então reponham os preços que retiraram aos agricultores, reponham preços que reflictam os custos de produção e tudo será mais claro.

Um recente estudo (que é mais um acha para a fogueira), com honras de primeira página no Público, revela que 80% da superfície agrícola não é competitiva. Pois então dêem-lhe preços remuneradores e mudem-se as políticas agrícolas e selo-á.

Portugal precisa de todos os seus agricultores e de agricultores em todo o seu território. E isso é possível com outra lógica que pague o trabalho dos agricultores e não esta lógica exploradora e predadora do grande capital que, tal como no Haiti, também invade o nosso país com produtos que destroem a nossa produção.

É um imperativo dar combate a estas políticas, porque é urgente defender o direito básico de todo o ser humano a alimentar-se e porque é urgente assegurar a soberania alimentar de cada país.

Luta-se em todo o mundo para que mudem as regras do comércio internacional, para que mudem as políticas agrícolas e para que a agricultura saia da OMC. É fundamental dar prioridade às produções e mercados locais e regionais face às trocas internacionais impostas pela OMC. Assim como é fundamental, à luz dos condicionalismos atrás referidos, ter consciência de que a agricultura e a alimentação não são só uma questão dos agricultores mas de toda a sociedade.