Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 282 - Mai/Jun 2006

Ofensiva imperialista e potencialidades revolucionárias

por Manuela Bernardino

Passado que foi um período de grande concentração de esforços em tarefas de ordem interna, marcado nomeadamente por três actos eleitorais de grande importância, o PCP procura responder a numerosos compromissos pendentes no plano das suas relações internacionais, cumprindo com os seus deveres internacionalistas.
A realização em 3/4 de Março, em Lisboa, do Encontro Internacional sobre «A Europa e a União Europeia, realidades, experiências de luta e novas oportunidades de transformação», insere-se nessa dinâmica internacionalista que constitui uma componente fundamental da identidade do PCP.
Foi a propósito desse Encontro e de outros aspectos da actividade da Secção Internacional que o colectivo de O Militante colocou algumas questões à camarada Manuela Bernardino, membro do Secretariado do Comité Central e responsável da Secção Internacional.

O PCP promoveu por ocasião do seu 85.º aniversário um Encontro Internacional sobre a Europa. Porquê a Europa?



– Porque a Europa é o nosso continente, porque Portugal é parte da Europa e porque no espaço europeu estão em curso processos contraditórios decorrentes da profunda alteração da correlação de forças resultante das derrotas do socialismo no leste, o que facilitou a aceleração do processo de integração capitalista da UE, caracterizado pelo federalismo, a militarização e o neoliberalismo que se pretende impor como doutrina a «constitucionalizar». Em Portugal, conhecemos bem as nefastas consequências de 20 anos de adesão, do que ela significou para o nosso aparelho produtivo, para a nossa soberania, no ataque e nas limitações que trouxe para os direitos e conquistas alcançados com o 25 de Abril.

  Mas, voltando ao Encontro Internacional que organizámos, nós quisemos compartilhar com um conjunto de partidos, com quem mantemos relações de amizade e cooperação, as nossas preocupações, a nossa experiência e a nossa avaliação sobre a necessidade de desenvolver linhas de intervenção em iniciativas comuns ou convergentes para fazer frente ao desemprego crescente, ao ataque aos serviços públicos de que a directiva Bolkstein é clara expressão, aos problemas da emigração/imigração, à militarização, nomeadamente no que diz respeito à existência de várias bases militares estrangeiras em países europeus e no avanço da NATO para leste, entre muitos outros aspectos.

Tratou-se dum Encontro em que naturalmente se expressaram opiniões diferentes sobre as questões em debate, mas, quanto a nós, foi de grande utilidade para a reflexão e intervenção de cada um dos partidos intervenientes. Por último, gostaria de referir dois aspectos relacionados com os participantes. O primeiro diz respeito ao facto de ter sido um Encontro de toda a Europa e não limitado a partidos de países da UE, e o segundo aspecto para o qual gostaria de chamar a atenção é que nele participaram não apenas partidos comunistas, com os quais temos naturalmente relações privilegiadas, mas outras forças de esquerda com que nos relacionamos e que há muito expressam a vontade e o desejo de avançar numa cooperação multilateral.





As relações internacionais do PCP são muito amplas, vão muito para além do continente europeu…



– Claro que vão. Podemos mesmo afirmar que as nossas relações internacionais não pecam por um «eurocentrismo», mesmo tendo em conta que aí concentramos grandes atenções e esforços para o desenvolvimento das relações bilaterais, indispensáveis para um melhor e mais profundo conhecimento recíproco, e nos inserimos em vários espaços de cooperação multilateral. Mas, como se afirma na pergunta, as nossas relações são amplas, diversificadas e estendem-se a todos os continentes. São relações que mantemos em primeiro lugar com a maioria dos partidos comunistas, mas também com movimentos de libertação nacional, como o caso da Frente Polisário com quem recentemente estivemos na comemoração do 30º aniversário da declaração da República Árabe Sahauri Democrática ou a OLP que, como legítima representante do povo palestiniano, está hoje sujeita a novas pressões resultantes da vitória do Hamas, e com outras forças revolucionárias e progressistas como as FARC da Colômbia ou a Farabundo Marti de Libertação Nacional de El Salvador, só para citar algumas, com partidos de esquerda como o PT do Brasil, o EMEP da Turquia ou a ZANU do Zimbabwé e naturalmente com o MPLA, o Partido Frelimo, o PAICV, o PAIGC e a Fretilin,  partidos das ex-colónias portuguesas. Participamos em espaços de cooperação multilateral como as Conferências Internacionais de partidos comunistas e operários, realizadas tradicionalmente em Atenas, por iniciativa dos camaradas gregos, mas que este ano terá lugar em Portugal, em Novembro; participamos nos Seminários de partidos comunistas Europa/América Latina e, como observadores, no Fórum de S. Paulo.





Como aprecias os mais recentes desenvolvimentos e perspectivas da situação internacional? Que questões mais relevantes te parece importante sublinhar?



– Confirmam a análise que fizemos no XVII Congresso. O imperialismo mantém-se na ofensiva, mas não tem as mãos totalmente livres para impor a sua política agressiva, de exploração e opressão. Vejamos a resistência iraquiana. O que o imperialismo pensava poder ser um passeio ao Iraque, uma guerra de agressão que em dois meses – é bom lembrar que os EUA declararam o fim da guerra em Maio de 2003 – criaria as condições para aí se instalarem sem problemas as multinacionais do petróleo para se apoderarem desse imenso recurso energético de que o Iraque dispõe, tornou-se para a principal potência imperialista um enorme problema, colocando-se-lhe hoje a necessidade de encontrar a saída do pântano em que se está a afundar. Por outro lado, na Europa, o projecto de «Constituição europeia» esbarrou com o «Não» francês e holandês, o que tem um profundo significado político porque travou o acelerado processo de integração capitalista no nosso continente e porque pôs também em evidência a capacidade de decisão dos povos quando ganham consciência dos processos em curso e se organizam para resistir. E, temos agora, a extraordinária luta de massas dos jovens franceses que defendem o direito ao trabalho com direitos, recusando-se a ser um exército de reserva para satisfazer os interesses do grande capital francês e multinacional.





E quanto à China?



– A China desempenha hoje um importante papel de contenção efectiva dos objectivos imperialistas de domínio mundial. Não só pela sua dimensão, população e expressivo e contínuo desenvolvimento económico, pelo peso que efectivamente já tem na economia e no comércio mundial, mas sobretudo pela cooperação que tem vindo a implementar com países que pretendem e apostam num desenvolvimento tanto quanto possível independente dos ditames das instituições económicas do imperialismo (FMI, BM, OMC, etc.). Estou a falar, nomeadamente, dos créditos concedidos a Angola para a sua reconstrução, da cooperação com Cuba, Venezuela e outros países da América Latina.





E sobre a situação na América Latina?



Antes de abordar essa questão, gostaria apenas de assinalar, sem desenvolver as nossas preocupações quanto a esse aspecto, que o desenvolvimento económico da China, em que os investimentos estrangeiros em tecnologia de ponta e financeiros são importantes, introduziu contradições significativas no processo de construção do socialismo que, aliás, os próprios camaradas chineses consideram estar na sua fase primária. Mas voltemos à América Latina.

Na América Latina estão em curso importantes processos de afirmação da soberania dos povos face aos intentos do imperialismo de espoliação dos recursos naturais da região – desde o «pulmão» amazónico, ao gás boliviano ou ao petróleo venezuelano – contra a exploração duma mão-de-obra barata, através das multinacionais que aí se vão instalando, e contra a opressão das populações indígenas de vários países do sub-continente que os EUA teimam em ver como o seu pátio traseiro. Podemos dizer que aqui se concentram e coexistem perigos de intervenção agressiva do imperialismo com grandes potencialidades de transformação revolucionária. O processo venezuelano deve merecer toda a nossa atenção e solidariedade. Pelas profundas transformações económicas e sociais em curso, pelo papel da aliança cívico-militar no processo, pela desinformação interna e externa do que ali se passa, por estar debaixo da mira dos EUA. Quanto a Cuba, apenas dizer que se projecta no mundo como exemplo de que resistir é possível e que são os povos que determinam os seus destinos.  

Na Bolívia, com a eleição de Evo Morales, prossegue uma luta que já vem de trás pela nacionalização dos recursos naturais, como a água ou o gás natural. Em outros países, como no Brasil, ou no Uruguai com a vitória da Frente Ampla, os povos apostam em alternativas políticas que possam inverter o curso das políticas neoliberais que tantos sacrifícios impuseram aos respectivos povos. E não podemos esquecer a resistência guerrilheira na Colômbia que, a par da luta de massas e sindical, combate a oligarquia fascisante actualmente no poder. Para concluir, a América Latina na grande diversidade de situações e de forças políticas e sociais que aí actuam (não esqueçamos a importância do Movimento dos Sem Terra, no Brasil) é um enorme laboratório de experiências, que se vão acumulando, no campo social e político para a transformação revolucionária da sociedade.





Que significado atribuir às perigosas tentativas de relançamento do anticomunismo, como aconteceu na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa?



– O que se pretendeu com a iniciativa de condenação do comunismo no Conselho da Europa foi enquadrar no plano ideológico as graves medidas de restrição das liberdades que estão em curso desde o 11 de Setembro, justificar as guerras de agressão, a banalização da tortura e das prisões clandestinas, reescrever e subverter a história do século XX. A pretensão de transformar o anticomunismo em doutrina oficial dos Estados foi por agora rejeitada. Mas os perigos persistem. Deveremos prosseguir a nossa acção de denúncia e esclarecimento contra tais processos fascisantes. Mas, quanto a nós esta iniciativa é um sinal de fraqueza e não de força da reacção e do imperialismo, é um sinal da profunda crise do capitalismo e da sua incapacidade para resolver os grandes problemas com que a Humanidade se defronta, e revela o temor de, de novo, os ideais do socialismo e a sua capacidade de atracção estarem a ganhar espaço e influência.





A luta contra a guerra e a solidariedade anti-imperialista sempre estiveram no centro da actividade do PCP. Que direcções principais no momento actual?



– Para o nosso Partido a solidariedade internacionalista é um traço fundamental da sua natureza de classe. E, hoje em dia, perante a violenta ofensiva do imperialismo entendemos que é necessário contribuir para reforçar uma ampla frente anti-imperialista que esteja em condições de conter os objectivos hegemónicos do imperialismo, as tendências neocoloniais de usurpação das riquezas doutros povos, intensificar a luta contra a guerra e em defesa da paz. Naturalmente que a exigência do fim da ocupação do Iraque, com a retirada de todas as tropas, incluindo a força policial portuguesa, que aí se encontram está entre as nossas principais orientações, bem como a solidariedade com o povo palestiniano contra o ocupante israelita, pelo direito ao seu Estado nacional e pelo regresso de todos os refugiados, a solidariedade com a Frente Polisário, com a Venezuela bolivariana e com Cuba socialista estão entre as nossas prioridades.



* Os principais documentos deste Encontro estão disponíveis no site do PCP – http://www.pcp.pt – e foram publicados no Avante! de 9 e 15 de Março.