Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 282 - Mai/Jun 2006

China o acordar de um gigante económico

por José Lourenço

«O sucesso de casos como os da China e do Vietname fica a dever-se, em muito, ao facto de não terem esses países caído na adopção do modelo tradicional do “Consenso de Washington” (1) e terem procurado formular e adoptar as estratégias e as políticas mais adequadas  às circunstâncias que viviam e conheciam bem; e de as terem aplicado, não como terapia de choque, mas com a sequência e o ritmo também adequados» – extracto do livro Globalização - A Grande Desilusão, de Joseph E. Stiglitz.
  Muito tem sido escrito sobre a evolução da economia chinesa nos últimos anos, em jornais, em revistas da especialidade e em livros. Se o mundo ocidental, e em particular as grandes organizações mundiais, olha com um misto de receio e admiração para o que está acontecer a oriente, da nossa parte as expectativas e as esperanças são muito elevadas.

Para esta pequena análise sobre a economia chinesa vamos basear-nos no artigo «A economia chinesa e a sua integração na economia mundial», da autoria de Carlos Martins, técnico do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, publicado no último boletim de Inverno do Banco.

O autor, neste seu artigo, começa por considerar como um dos factos mais marcantes da evolução económica mundial no último quarto de século a importância crescente da economia chinesa. Ao fazê-lo apresenta como indicadores desta importância crescente:



1. O contributo da China para o crescimento da economia mundial – só em 2004, a China contribuiu com cerca de ¼ para o crescimento da economia mundial (que foi de 5,1%);

2. O reforço considerável do peso da China nos fluxos de comércio internacional – entre 2000 e 2004, o crescimento das importações chinesas contribuiu em cerca de 15% para a expansão do comércio mundial;

3. A captação de montantes significativos de investimento directo estrangeiro – em 2004 a China foi o terceiro maior receptor deste tipo de investimentos a nível mundial.

Em sua opinião, o potencial de crescimento da economia chinesa é grande dados os baixos níveis de rendimento per capita aí existentes – quando comparados com os verificados nas principais economias avançadas ou noutras economias vizinhas asiáticas –, dados os impactos resultantes da adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Dezembro de 2001 e, não menos importante, dado a China concentrar cerca de 20% da população mundial, ser expectável um impacto muito significativo sobre a economia mundial em resultado do processo de crescimento e integração da economia chinesa com o exterior. 



Quadro 1

A economia chinesa no mundo

   

 

1980

1990

2000

2004

  População (em milhões)

  População mundial

987

22,1%

1143

21,6%

1267

20,9%

1300

20,6%

  Percentagem no PIB mundial

 

  PIB a taxas de câmbio de mercado

  PIB avaliado em paridade poder compra

 

 

2,6%

3,2%

 

 

1,7%

5,7%

 

 

3,4%

10,9%

 

 

4,0%

13,2%

  PIB per capita  (EUA=100)

 

  Avaliado a taxas de câmbio de mercado

  Avaliado em paridade poder compra

 

 

2,5%

3,5%

 

 

1,5%

5,8%

 

 

2,5%

11,2%

 

 

3,2%

14,3%

  Comércio Externo (% comércio mundial)

 

  Exportações

  Importações

 

 

0,9%

1,0%

 

 

1,8%

1,5%

 

 

3,9%

3,4%

 

 

6,6%

6,0%

 

1980-89

1990-99

2000-04

 

  Proporção nos fluxos de IDE mundiais

 

  Total

  Dirigidos a economias de mercado   emergente e em desenvolvimento

 

 

1,7%

9,8%

 

 

7,2%

25,7%

 

 

6,2%

26,7%

 

  Fontes: Fundo Monetário Internacional e UNCTAD

Após a constatação da enorme importância da economia chinesa na economia mundial, o autor do artigo procura encontrar os factores que justificam este facto, passando a enumerá-los:



1. O processo de reformas económicas iniciado no final dos anos 70, conduziu a um crescimento económico na China impressionante;



Quadro 2

O crescimento da economia chinesa

   

 

1980

1990

2000

2004

  PIB real (avaliado em RMB)  (*)

 

100

 

243

 

637

 

889

 

 

 PIB per capita

 

  Real (avaliado em RMB)

  Nominal (avaliado a taxas de câmbio

  de mercado) [em dólares]

 

 

 

100

305

 

 

 

210

339

 

 

 

496

853

 

 

 

675

1272

 

 PIB per capita   (EUA =100)

 

  Avaliado a taxas de câmbio de mercado

  Avaliado em paridade poder compra

 

 

 

 

2,5%

3,5%

 

 

 

1,5%

5,8%

 

 

 

2,5%

11,2%

 

 

 

3,2%

14,3%

Fonte: Fundo Monetário Internacional



2. Entre 1980 e 2004, a taxa de crescimento médio anual do PIB, em termos reais, foi de 9,5%, muito superior ao crescimento da economia mundial no mesmo período;

3. Dado o crescimento moderado da população registado no mesmo período, esta expansão económica traduziu-se num aumento significativo do rendimento per capita, e em paralelo com a melhoria significativa noutros indicadores de desenvolvimento humano verificou-se uma redução dos índices de pobreza.



Tendo por base um modelo de crescimento neoclássico, o qual procura decompor a taxa de crescimento do PIB nos factores de produção – trabalho e capital –, vários estudos empíricos tentaram identificar os contributos desses factores para o rápido crescimento económico da China no período de reformas económicas. Os resultados sugerem que a acumulação de capital foi o factor de produção que mais contribuiu para o crescimento do PIB na China entre 1979 e 1998. Esta contribuição está relacionada quer com a manutenção de forma sustentada, nas últimas décadas, de um ritmo significativo de investimento em capital físico, quer com a elevada elasticidade do produto em relação ao capital. O peso do investimento em capital fixo no PIB aumentou de cerca de 29% em 1980 para 44% em 2004 e estima-se que a elasticidade do produto em relação ao capital seja de cerca de 65% e que no caso de rendimentos constantes à escala, a elasticidade do produto em relação ao trabalho seja apenas de 35%, o que deverá estar relacionado com a relativa abundância do factor trabalho na China.

Para o autor, os resultados económicos obtidos devem ser vistos à luz das reformas económicas ocorridas na China depois de 1978, orientadas para a criação de uma economia mais descentralizada, virada para o mercado e crescentemente aberta ao exterior. Estas reformas incluíram a diversificação das formas de propriedade, incluindo o incentivo à criação de empresas privadas, o incentivo ao lucro e o abrandamento do controlo do Estado sobre a actividade económica. Em paralelo, procedeu-se a uma liberalização do comércio externo e à criação de condições para o investimento directo estrangeiro, que culminaram na adesão à OMC em Dezembro de 2001. Todo este processo decorreu de forma gradual e resultou em profundas transformações estruturais na economia chinesa.

As reformas levadas a efeito traduziram-se na diminuição do peso da produção das empresas estatais e, numa primeira fase das reformas, até meados dos anos 90, na expansão significativa das empresas colectivas, empresas de natureza pública, embora não estatal, uma vez que são detidas pelas comunidades locais. Estas empresas desenvolveram-se viradas para o mercado, fora do chamado plano central do Estado, contribuindo para aumentar a eficiência na afectação dos recursos e a concorrência no interior da economia chinesa. Numa fase posterior das reformas, incentivou-se o desenvolvimento das empresas privadas, incluindo empresas com participação estrangeira.

Esta evolução não significou, no entanto, o desaparecimento das empresas sob controlo estatal, de tal forma que, em 2003, cerca de 40% da produção industrial era por elas assegurado e cerca de 75% das receitas do subsector do comércio por grosso e a retalho, em 2001, teve a sua origem nas empresas estatais deste subsector.

Importará, sobre esta matéria, introduzindo um elemento de reflexão que nos parece importante, referir que dados estatísticos oficiais recentemente divulgados mostram que o sector empresarial do Estado regista, em 2005, os prejuízos mais elevados dos últimos 16 anos. De facto, num período inferior a 20 anos, a economia privada deixou de ser encarada como um mero suplemento para passar a constituir uma parte importante da «economia socialista de mercado». O seu campo de acção expandiu-se, passando a abarcar a indústria pesada, as infraestruturas, os serviços públicos e recentemente foi mesmo anunciada a abertura à iniciativa privada de sectores de tecnologia de ponta da indústria militar. Uma dinâmica que não deixará de reflectir certamente os efeitos da adesão da China à OMC.

Tal como foi já acima referido, as reformas económicas da China foram acompanhadas de uma crescente abertura ao exterior, quer com a abolição de certos controlos às exportações e importações – entre 1993 e 2002 as tarifas alfandegárias diminuíram de 38% para 6%, em termos médios ponderados –, quer com a intensificação dos fluxos de investimentos directos estrangeiros – desde o início dos anos 90 representaram cerca de 4% do PIB da China –, tendo tudo isto culminado com um crescimento médio anual do comércio externo chinês de 15% entre 1980 e 2004, o qual compara com uma variação média anual do comércio mundial de 7%.

Para termos uma ideia da profunda alteração que se registou na economia chinesa ao nível da abertura externa de mercados, diga-se que o rácio da média das exportações e importações de bens no PIB chinês aumentou de 6,3% para 34,9% entre 1980 e 2004, valor que se aproxima do observado noutras economias asiáticas e excede em larga medida o rácio verificado em 2004 para a área euro e para os EUA – 14%, e para o Japão – 10%.

Para o autor, e na continuação do que atrás foi referido, os diversos estudos sobre economia chinesa apontam como principais factores explicativos do crescimento do PIB nas últimas décadas o capital físico acumulado e o aumento da eficiência económica, resultante do êxodo agrícola e das reformas estruturais implementadas desde 1978.

A manutenção de um elevado ritmo de crescimento na economia chinesa, dado o contínuo processo de urbanização que se regista, dados os níveis elevados de poupança e investimentos existentes e dadas as perspectivas de continuação das reformas estruturais, é o cenário mais previsível para o próximo futuro da China.

Os sectores de risco do sistema económico chinês situam-se, para o autor, no seu sistema bancário, onde existem riscos quanto à solidez financeira, e na capacidade do sector público para fazer face ao aumento das suas responsabilidades sociais. Por tudo isto, considera fundamental o desafio da reforma do sistema financeiro, que deverá ocorrer em paralelo com a liberalização do mercado, que, no âmbito da adesão à OMC, está prevista para o final do corrente ano de 2006.

A leitura deste artigo permitiu perceber melhor a importância crescente da economia chinesa na economia mundial, permitiu constatar o alcance profundo das reformas económicas posteriores a 1978, mas não responde a muitas das questões fundamentais que se nos colocam perante esta evolução que se está a verificar no interior deste colosso mundial que é a China. Essas questões são naturalmente sociais e políticas e têm a ver com a forma como o produto de todo este crescimento económico se materializa no desenvolvimento económico da China e das suas regiões por igual, e na forma como estes êxitos, resultantes da implementação da economia de mercado, não são contraditórios com o alcançar de uma sociedade socialista. Provavelmente estaremos ainda longe de chegar a uma conclusão clara sobre esta matéria e, como tal, a realidade chinesa deverá continuar a ser por nós acompanhada com muita atenção.

As afirmações de Liu Guoguang, economista e investigador da Academia Chinesa das Ciências Sociais, que foram publicadas no jornal China Youth Daily, sob o sugestivo título «A economia de mercado socialista também precisa de planeamento» e que o correspondente do Diário Económico em Macau, João Francisco Pinto, transcreveu, no passado dia 27 de Março, num artigo que escreveu neste jornal, são elucidativas daquela preocupação.

Em síntese, aquele economista chinês defende a ideia de que «...as reformas económicas, que introduziram mecanismos de economia de mercado na China, não devem substituir o planeamento central, que continua a ser o principal instrumento para corrigir as falhas de mercado como o crescente diferencial de riqueza», já que, como ele reconhece, «a regulamentação e a intervenção eficaz do Governo são necessárias para corrigir as falhas de mercado» e «...o mercado, que conduz à promoção da eficiência e ao desenvolvimento, não conseguiu garantir a justiça social e irá inevitavelmente resultar numa polarização entre ricos e pobres».

As suas palavras chamam a atenção para os riscos do aprofundamento da polarização social, das assimetrias regionais e da emergência de novos problemas sociais: pobreza urbana, desemprego, precariedade laboral (nomeadamente de migrantes rurais), salários em atraso e frágeis sistema de segurança social, que acompanharam o elevado crescimento económico das últimas décadas  e colocam a necessidade de uma intervenção eficaz do Estado na redistribuição da riqueza criada e na correcção dos desequilíbrios que inevitavelmente o mercado produz.

(1) «Consenso de Washington», nos anos 80 e 90 girava em torno da austeridade orçamental, das privatizações e da liberalização dos mercados.