Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 283 - Jul/Ago 2006

Fazer frente à ofensiva «Transformar o sonho em vida»

por Revista «O Militante»

A ofensiva do grande capital entrou numa fase muito particular. O governo do PS ataca numa frente muito larga e joga no período de férias para consumar medidas de extraordinária gravidade. «Rápido e em força» parece ser a palavra de ordem de quem começa a ver o descontentamento a alastrar, a resistência a aumentar e os primeiros desaires a surgir. Simultaneamente, os partidos da direita e o grande patronato, temerosos de que o Governo seja forçado a recuos na ofensiva, reclama a sua aceleração e sobe a parada no ataque ao próprio regime e Estado democrático. Claro que tão ambiciosos objectivos exigem não apenas uma sistemática acção de propaganda que sustente uma imagem de Governo empreendedor e eficaz, como uma sofisticada operação de diversão ideológica – como a que está a verificar-se quanto às responsabilidades pela situação de crise em que o país mergulhou e às vias para a superar.



Não – dizem os arautos da ofensiva – a culpa não é da contra-revolução, não é de mais de 30 anos de políticas de direita, não é da reconstituição dos monopólios e da sua insaciável sede de lucro e revanche social, política e cultural, não é do assalto ao Estado democrático. A culpa é dos «excessos» do 25 de Abril, é do povo português que uma certa casta de plumitivos impunemente insulta, é do próprio país que alguns se atrevem a considerar «falhado» e «inviável» para assim melhor o venderem ao estrangeiro e submeter ao imperialismo.



Não – dizem eles – a culpa não reside nos desmedidos lucros da banca e dos grandes grupos económicos, na entrega ao sector privado daquilo que sendo público é pertença de todos, no congénito parasitismo e entreguismo do capitalismo português, na destruição do tecido produtivo nacional provocado pela U.E. das grandes potências e pela globalização capitalista, no desemprego e baixo nível de vida da esmagadora maioria dos portugueses. A culpa é do povo e do país que «vivem acima das suas possibilidades», é dos operários cujos baixos salários não são ainda assim «competitivos», é dos trabalhadores da Administração Pública que não merecem o que ganham, é dos professores incompetentes e preguiçosos, é dos estudantes que não estudam e dos pais que não educam, é dos reformados que têm de trabalhar mais anos, descontar mais para a Segurança Social e conformar-se com mais baixas reformas. A culpa é dos trabalhadores que insistem em querer ver o seu trabalho justamente remunerado e respeitados direitos tão duramente conquistados.



É dos sindicatos (de classe, obviamente, porque os «amarelos» da UGT são razoáveis e colaboradores) que teimam em opor-se à violenta ofensiva do Governo e do grande patronato. A culpa não seria, claro está, daqueles que nunca se conformaram com Abril e as suas conquistas democráticas favoráveis ao mundo do trabalho, daqueles que tendo sabotado o sector nacionalizado para justificar as privatizações e  a reconstituição dos grandes grupos económicos, sabotam agora o próprio Estado democrático para justificar a sua destruição. A culpa seria da «classe política», dos partidos «todos iguais», da Assembleia da República, das instituições democráticas, da Constituição da República que a reacção não cessa de apontar como a causa das causas dos males do país. Belmiro de Azevedo disse-o recentemente uma vez mais em termos e circunstâncias tais que não pode passar sem o mais firme repúdio e grito de alerta.



Esta fortíssima ofensiva ideológica tem um objectivo central particularmente ambicioso. Tendo conquistado o poder económico e dominando já o poder político, os grandes grupos económicos, como sempre associados ao imperialismo, propõem-se agora reconfigurar o aparelho de Estado e o ordenamento jurídico-institucional do país à medida dos seus interesses de classe. Ao contrário do que afirmam, a Constituição da República não é um obstáculo à solução dos graves problemas do país, é sim um obstáculo à pretensão do grande capital de dominar o poder por inteiro e, se necessário, de modo ditatorial. E sentindo que a conjuntura política lhe é favorável com a conquista do órgão Presidente da República pela direita e um Governo do PS que realiza uma política que a própria direita não teria condições para realizar, reclama mais eficácia e rapidez na ofensiva em curso. Considera que está perante uma oportunidade única que pode não se repetir.



É por isso que o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das massas é de crucial importância. A par do permanente esforço no terreno da Organização partidária – completando e consolidando quanto de valioso foi alcançado com a campanha «Sim, é possível! Um Partido mais forte» – é tarefa central dos comunistas o trabalho voltado para as massas, para o seu esclarecimento, para a sua organização (desde logo no plano sindical) e mobilização para a luta.



A tomada de consciência e a maior disponibilidade que se manifestaram no 25 de Abril e no 1.º de Maio tiveram ulterior confirmação em numerosas lutas em empresas e sectores profissionais (com destaque para os trabalhadores da administração pública e os professores), em importantes jornadas de acção promovidas pela CGTP como no passado dia 8 de Junho, em lutas das populações por todo o país em defesa dos serviços públicos. Às manobras do Governo para promover sentimentos de impotência, dividir os trabalhadores e fragmentar a resistência popular, é necessário continuar a contrapor o aprofundamento da acção nos locais de trabalho, a solidariedade de classe e a acção comum ou convergente, procurando fazer confluir numa mesma torrente processos muito diversificados mas unidos pelo adversário comum. Só o alargamento e aprofundamento da resistência de massas pode travar as políticas antipopulares do Governo e impedir o desmantelamento do Estado democrático e a sua substituição pelo Estado liberal antidemocrático a que aspiram os grandes grupos económicos.





Ao publicar alguns extractos do seu prefácio para o I volume da edição dos materiais do IV Congresso do PCP realizado há precisamente 60 anos, O Militante pretende duas coisas muito simples. Por um lado chamar a atenção para o papel importantíssimo que este Congresso representou na vida do PCP e na sua transformação num grande partido nacional. Por outro lado, valorizar um trabalho do camarada Álvaro Cunhal particularmente relevante do ponto de vista ideológico e da História do PCP. E em certa medida também assinalar a passagem do primeiro ano sobre o momento em que o camarada Álvaro Cunhal fisicamente nos deixou. Mas talvez que a melhor evocação de quem tanto amou e tanto fez pela jovem geração tenha sido a que lhe prestou a JCP no seu 8.º Congresso e, sobretudo, com o seu Congresso e a sólida garantia que representou de que o PCP tem futuro porque tem consigo jovens quadros convictos e determinados a «transformar o sonho em vida», essa bela expressão de Álvaro Cunhal que os jovens comunistas portugueses adoptaram como lema do seu Congresso.