Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Trabalhadores, Edição Nº 283 - Jul/Ago 2006

Contra a ofensiva do capital Reforçar a organização sindical

por João Paulo

Os trabalhadores e as suas organizações de classe estão confrontados com uma ampla ofensiva do capital quer no plano internacional, quer no plano nacional, que, não sendo nova nos objectivos estratégicos do capitalismo, assume novos contornos no actual quadro de relação de forças.
No plano nacional, em traços gerais, esta ofensiva é marcada por uma profunda alteração na estrutura, organização e gestão das empresas privadas, pela redução do número de grandes empresas industriais, pelo crescimento das pequenas e médias empresas, pela concentração de sectores e empresas estratégicas nos grupos económicos e financeiros e pelo crescimento da dependência das estratégias do capital transnacional.

Simultaneamente, acentua-se a menor influência da indústria na estrutura económica e cresce de forma exponencial o sector do comércio e dos serviços, enquanto na administração pública se desenvolve uma onda privatizadora com contornos desestruturantes de importantes serviços inerentes ao papel do Estado e às suas funções sociais.



Os efeitos sociais desta complexa situação são visíveis pelo crescimento do desemprego e da precariedade do trabalho, pelos baixos salários e pelo aumento do custo de vida, pelas alterações, para pior, da legislação laboral e a tentativa de destruição da contratação colectiva e consequentemente do património de direitos sociais e sindicais que esta consagra.

A precariedade do trabalho é mais elevada nas actividades com maior crescimento, particularmente no sector de serviços, onde afecta, de um modo geral, uma elevada percentagem do emprego, mas de forma mais acentuada as mulheres e os jovens. Por exemplo, em 2003 a percentagem de contratos não permanentes no grupo etário dos 15 aos 25 anos atingia os 45% e no grupo dos 25 aos 35 anos situava-se nos 26%. Hoje a situação deve ser bem pior. 



Por outro lado, a economia clandestina e a informalidade, que se calcula representar cerca de 25% do PIB, contribui para subverter e desestruturar ainda mais as relações sociais, aumenta a precariedade e a instabilidade do emprego, alimenta a degradação dos salários e debilita a solidariedade social. 

Na óptica do capital, os sindicatos dirigidos pela sua central sindical de classe, a CGTP-IN, são um estorvo e a contratação colectiva um empecilho à concretização das suas sinistras ambições e pretensões e por isso desenvolvem um vasto confronto com as organizações dos trabalhadores que estão no terreno.



O patronato exerce uma forte acção repressiva e selectiva sobre os quadros e activistas sindicais e, em simultâneo, desenvolve uma vasta acção ideológica junto dos trabalhadores e com difusão na comunicação social (que domina) para toda a sociedade, fazendo crer na inevitabilidade e na bondade das suas pretensões e fazendo também a apologia de ideias e valores contrários à solidariedade, à organização e acção colectiva dos trabalhadores.

O capital, nesta sua cruzada contra os trabalhadores e as suas organizações de classe e contra os seus direitos sociais e sindicais, tem contado com a prestimosa colaboração da política de direita dos sucessivos governos e com destaque para o actual governo do PS/Sócrates, cuja política de direita se enquadra e serve os objectivos estratégicos do poder económico e financeiro, proporcionando-lhe meios e instrumentos que facilitam o domínio das alavancas da economia nacional, a intensificação da exploração e a consequente acumulação de chorudos lucros.



A esta política destruidora e contrária às sementes de transformação económica e de progresso social lançadas com a Revolução de Abril, têm-se oposto os trabalhadores e as suas organizações de classe, desenvolvendo com determinação uma forte resistência e uma prolongada e dura luta por uma alternativa que vá ao encontro dos verdadeiros interesses do país e do povo, luta que tem tido na sua vanguarda o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP. E esta luta tem sido, e continuará a ser, determinante para impedir que o capital atinja os seus objectivos.

A luta contra esta grande ofensiva do capital e por uma política alternativa, não só tem que prosseguir, como tem que se intensificar, o que pressupõe que o movimento sindical disponha de uma organização mais estruturada nos locais de trabalho, com solidez e efectiva capacidade de intervenção para ampliar o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores para a luta reivindicativa, visando alcançar com êxito as suas justas reivindicações e defender e efectivar os seus direitos.





Intensificar a intervenção

Reforçar a organização sindical na base




Esta regressão social, além de afectar os trabalhadores e as trabalhadoras, afecta também a organização sindical estruturada nos locais de trabalho, porque as organizações colectivas e unitárias dos trabalhadores (os sindicatos) naturalmente não são imunes aos efeitos nocivos desta violenta e prolongada ofensiva protagonizada pelo capital e o impacto desses efeitos são visíveis, embora de forma diferenciada, nos diversos níveis da organização sindical, particularmente ao nível das estruturas de base, ou seja, na organização nos locais de trabalho.



A este nível da estrutura sindical detectam-se insuficiências e debilidades organizativas, umas conjunturais e outras estruturais, que afectam e limitam a acção dos sindicatos. Têm que ser avaliadas as suas causas e traçadas orientações e direcções de trabalho para superar as insuficiências e debilidades existentes e para impulsionar uma acção sindical mais dinâmica e com maior capacidade de resposta face aos problemas que afectam os trabalhadores.

É nesse sentido que a CGTP-IN tem em preparação uma Conferência sobre Organização Sindical, que se realiza dia 24 de Novembro próximo, e é centrada no objectivo de reforçar a acção e a intervenção sindical e a organização dos sindicatos nos locais de trabalho.



É a partir dos locais de trabalho que se estruturam os sindicatos e se alicerça toda a estrutura sindical, daí a significativa importância e relevante actualidade desta Conferência, cuja preparação deve constituir uma prioridade para os sindicatos e para todos os quadros sindicais, dos quais se espera uma participação activa para o reforço da organização sindical e para uma mais eficaz acção sindical.



Mas o reforço da organização nos locais de trabalho é inseparável da acção e intervenção que os sindicatos lá desenvolverem: os trabalhadores não se organizam, isto é não se sindicalizam como um fim em si mesmo, mas sim porque têm naturais expectativas e justas aspirações e anseios e só organizados, isto é sindicalizados em sindicatos de classe fortes e dinâmicos, os conseguem concretizar. Por isso a participação de cada um deve inserir-se e fortalecer a acção e a organização colectiva de todos nos respectivos locais de trabalho.



O problema está na capacidade que os sindicatos têm, ou não, para esclarecer e atrair os homens e as mulheres, sobretudo jovens trabalhadores que nos nossos dias são alvo de uma forte pressão e de uma acrescida exploração face ao quadro cada vez mais desregulado do chamado mercado de trabalho, onde predominam as arbitrariedades, as flexibilidades, as precariedades e a desumanização e desvalorização do trabalho e dos trabalhadores.



Embora esta situação complexa não seja fácil de ultrapassar, realce-se o facto de, mesmo nestas condições adversas, nos últimos seis anos da acção desenvolvida na organização de base terem resultado mais de 315 mil novas sindicalizações, das quais 56% são mulheres e 39,2% são jovens até 30 anos. Também os delegados sindicais eleitos ou reeleitos no mesmo período somaram 22 090 novos mandatos, dos quais 54% são mulheres e 17,65% são jovens até 30 anos.

Contrariando algumas opiniões, o movimento sindical é, e vai continuar a ser aglutinador de homens e mulheres que, unindo esforços e vontades, constituem uma força determinante para a acção e a luta no presente e no futuro. Os sindicatos têm que desenvolver um trabalho constante de reforço da organização nos locais de trabalho, identificando os locais com maiores bolsas de não sindicalizados e sem organização de base estruturada, definindo prioridades e objectivos, planificando a acção e intervenção sindical, responsabilizando quadros para os concretizar, assumindo o controlo de execução e a valorização de resultados.



Esta acção e intervenção constante e sistemática, tem de ser conjugada e articulada com a acção reivindicativa e a resposta aos problemas existentes que abranjam o maior número de trabalhadores, tem necessariamente de contar com uma efectiva participação dos jovens sindicalistas, pois isso é indispensável para mais facilmente atrair aos sindicatos os jovens que todos os dias chegam ao mercado de trabalho e que naturalmente têm um maior distanciamento dos sindicatos e da vida sindical.  



Sindicalizar mais, eleger mais delegados sindicais, rejuvenescer a estrutura sindical, cuidar da formação dos quadros e atribuir-lhes tarefas e responsabilidades, são direcções de trabalho urgentes e indispensáveis. É imperioso que o movimento sindical aumente a sua capacidade de acção e de intervenção a fim de potenciar uma dinâmica de luta forte e decisiva para construir uma alternativa política sustentada, criando as condições para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna onde seja travada e abolida a exploração desenfreada do capital.





Afirmar e consolidar a identidade da CGTP-IN




A Conferência sobre Organização Sindical que está em preparação tem como referência as bases programáticas e os princípios que norteiam e orientam a CGTP-IN e constituirá um valioso contributo não para a descaracterizar, mas sim para afirmar e consolidar a sua identidade e características fundamentais e impulsionar nos locais de trabalho uma acção sindical mais viva e permanente e uma organização dinâmica e rejuvenescida que responda com celeridade e eficácia às justas aspirações dos trabalhadores e os esclareça e mobilize para a luta pelos seus objectivos.  

A complexidade da situação social e laboral nos nossos dias corresponde a um quadro de maior exigência de intervenção no terreno, com mais profundo conhecimento das expectativas e das atitudes dos trabalhadores e exige também a adopção de práticas de acção novas e inovadoras e o consequente combate a rotinas e estilos de trabalho inadequados. Há que promover uma mais ampla participação dos trabalhadores e trabalhadoras na vida e actividade sindical e obviamente na luta.



Mas a Conferência, ao discutir aspectos tão relevantes para a organização unitária dos trabalhadores, também estimula algumas vozes a opinarem ao arrepio da natureza da Central e dos seus princípios de unidade, democracia, independência, de massas e de classe, insistindo nas suas velhas e estafadas teses, não para ultrapassar os problemas existentes no quadro do aprofundamento dos princípios que norteiam a acção da CGTP-IN, mas sim no sentido de os subverter e assim descaracterizar o rico e histórico projecto sindical dos trabalhadores portugueses.

Os trabalhadores, os quadros e activistas sindicais e entre estes os comunistas, por certo se vão empenhar com uma participação responsável e construtiva, contribuindo para o êxito da Conferência sobre Organização Sindical e para que esta constitua uma afirmação inequívoca dos princípios de classe da CGTP-IN.