Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Perguntas e Respostas, Edição Nº 284 - Set/Out 2006

Que têm as comissões bancárias a ver com os chorudos lucros da banca?

por Revista «O Militante»

Até meados dos anos 90 a actividade dos bancos (produto bancário) resultava fundamentalmente da diferença entre os juros dos empréstimos concedidos e os juros dos depósitos pagos (margem financeira).

Com a redução desta margem de intermediação financeira que se verificou a partir da descida das taxas de juro activas e passivas, os bancos que até aí prestavam um conjunto de serviços, incluídos nessa margem financeira, passaram a cobrá-los aos seus clientes.



Desta forma, quando alguns pensavam que com as descidas das taxas de juro todos nós iríamos beneficiar, os bancos, para compensarem a perda sofrida nas margens financeiras, passaram a cobrar os serviços mais inimagináveis.



Foi assim que, sob a designação de comissões bancárias, passaram a cobrar a manutenção da conta dos clientes, a emissão de cheques, do cartão de crédito, as transferências bancárias, as despesas com o estudo, avaliação e processamento no crédito à habitação, etc..  (ver quadro 1)



Os quadros são elucidativos de alguns dos custos incluídos nas chamadas comissões bancárias. Dada a disparidade dos valores apresentados percebe-se que a sua determinação tem um carácter aleatório.  



Pode parecer que os valores em causa são insignificantes, mas se multiplicarmos estes valores por milhões de contas, muitas delas com baixos saldos e apenas movimentadas para receber a pensão, pagar a renda da casa ou a prestação ao banco pelo empréstimo bancário para a sua aquisição, facilmente concluiremos que são aqueles que menos têm que mais contribuem para engrossar os lucros da banca.



De tal forma assim é que, em 1994, os bancos apresentavam uma receita com comissões bancárias de 448 milhões de euros, receita que, em 2005, ultrapassa já os 2,5 mil milhões de euros.

 

Por esta mesma razão, as comissões bancárias representam já hoje quase ¼ do produto bancário, quando em 1994 (último ano de que possuímos informação) o seu peso era apenas 1/10 do mesmo – ver gráfico.



Perante tudo isto, quando a nossa economia se apresenta estagnada, com o desemprego, o nível de endividamento das famílias e das empresas não financeiras a atingir valores nunca vistos, constituiu um verdadeiro escândalo o espectáculo da apresentação das contas da banca no final do 1.º semestre de 2006 – mais 30% de lucros em relação ao 1.º semestre de 2005, com um forte contributo das comissões bancárias e um nível de tributação fiscal de apenas cerca de 13% no final de 2005. De tal forma, que não deixa de ser actual e até apetece parafrasear Bertolt Brecht quando, em jeito de pergunta, questionava «o que é isso assaltar um banco, comparado com criar um banco». Ele tinha toda a razão é que assim pode-se roubar e não se corre o risco de ir preso (ver quadro 2).





Quadro 1



Custos de manutenção de conta bancária por trimestre?

BCP

CGD

TOTTA

BES

BPI

Até 2500 euros e saldo médio trimestral inferior a 750 euros - 15 €

Saldos inferiores a 500  euros - 10 €

Saldos inferiores a 500  euros - 13,96 €

25 €

Saldos inferiores a 750 euros - 12,5 €

  

  Quais as despesas com o crédito à habitação?

Comissões

BCP

CGD

TOTTA

BES

BPI

Estudo

250 €

190 €

150 €

250 €

198 €

Avaliação

220 €

175 €

175 €

175 €

200 €

Processamento

1,10 €

1,04 €

1,04 €

1,10 €

-

   

Quanto custa um livro de 20 cheques ao balcão? 

 

BCP

CGD

TOTTA

BES

BPI

Cruzados

12 €

11,9 €

9,4 €

9,8 €

7,5 €

Não cruzados

21 €

22,0 €

14,0 €

21,9 €

12,0 €

  

Qual o custo das transferências bancárias feitas ao balcão? 

 

BCP

CGD

TOTTA

BES

BPI

Internas

1,75 €

1,04 €

Isento

1,87 €

1,04 €

Externas

3,5 €

3,2 €

3,54 €

3,74 €

3,12 €

  Fonte: Relatórios dos Bancos

      Quadro 2



Comissões bancárias (em milhões de euros)

 

 

CGD

BCP

BES

TOTTA

BPI

Total

2005

320

659

424

287

227

1917

1-º semestre/05

200

317

255

154

127

1052

1.º semestre/06

213

351

283

190

142

1178

Variação de %

(1.º sem. 05/1.º sem. 06)

7,0

10,8

10,6

23,0

 

 

11,8

 

 

11,9

Fonte: Relatórios dos Bancos





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                                              Fonte: Relatórios de Estabilidade Financeira e Contas do Banco de Portugal