Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 285 - Nov/Dez 2006

Processo libertador venezuelano em definição - Desafios e ameaças no horizonte bolivariano

por Luís Carapinha

Na Venezuela o calor dos trópicos alia-se ao fervor de uma luta de classes intensa. O país detentor das maiores reservas de hidrocarbonetos do continente americano é palco de um complexo e inédito processo de transformações iniciado com a vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de Dezembro de 1998. Desde então, a revolução democrática e anti-imperialista assentou bases e consolidou-se, saindo fortalecida a cada embate com a reacção. A aprovação da progressista Constituição bolivariana em 1999, as derrotas do golpe de Estado de 2002 apoiado pelos Estados Unidos e do lock out petrolífero que se lhe seguiu, o apoio recolhido por Chávez no referendo revogatório de 2004 e o resultado das legislativas de 2005 são expoentes que marcam o percurso desta revolução que se inspira nos ideais libertadores de Símon Bolívar e hoje reclama o horizonte de uma transição de carácter socialista, como única alternativa real a um capitalismo em crise. Na véspera das eleições para a Presidência do país, a 3 de Dezembro, em que a reeleição de Chávez para um segundo mandato de seis anos é muito provável, abrem-se perspectivas de um novo avanço qualitativo do processo. A dinâmica de radicalização do movimento de massas no país assim o sinaliza. Seria porém um erro grosseiro ignorar os perigos decorrentes da determinação imperialista em deter o avanço da emancipação venezuelana, ou subestimar as fragilidades internas e as profundas contradições que a revolução bolivariana sem dúvida também revela.



Porém, independentemente da incerteza em relação ao seu futuro, o que surpreende desde logo neste processo libertador gerado em contracorrente, numa época de refluxo das forças progressistas e revolucionárias no seguimento da desagregação do campo socialista mundial, é, contudo, a sua própria existência e a vitalidade manifestada. Cabe recordar que há pouco mais de uma década seria dificilmente imaginável a possibilidade de emergência na Venezuela de um processo transformador com a amplitude assumida pela actual revolução bolivariana e a sua reconhecida repercussão internacional.



«União cívico-militar»



A transformação em curso na Venezuela define-se como pacífica e democrática, embora na realidade uma das suas características fundamentais assente precisamente no facto de ser encabeçada pelas forças armadas como grupo social. Na nova correlação de forças existente, certamente ainda longe de uma estabilização segura, a aliança entre as forças armadas, essencialmente comprometidas com o projecto libertador bolivariano que a nova Constituição acolheu e legitima, e o movimento popular constitui um elemento crucial para a compreensão da sobrevivência de um processo que em oito anos almejou evidenciar uma notável e decisiva capacidade de mobilização das massas. O papel da «união cívico-militar» ficou patente no fracasso, em Abril de 2002, do golpe de Estado de matriz imperialista, acontecimento qualificado como sem precedentes na América Latina. A memorável jornada de luta de 2002 além de ter assegurado o regresso de Chávez ao palácio de Miraflores e o fortalecimento da revolução bolivariana, permitindo o seu avanço ulterior com todo o «património» de conquistas já alcançado, nomeadamente no campo social, impulsionou significativamente o ascenso da luta anti-imperialista um pouco por todo o sub-continente. Esta realidade é inseparável do papel determinante de Chávez no processo bolivariano, o que não deixa de remeter também para a questão do papel do indivíduo na ruptura histórica. Reside aqui, em simultâneo, a força principal e também a grande debilidade da actual fase da revolução na Venezuela. Na sua dialéctica, o líder incontestado assume na presente etapa um papel transcendente e um desempenho desproporcionado, cobrindo lacunas e deficiências cujas premissas de superação, à luz das condições iniciais de emergência deste processo, só poderão resultar do próprio quadro do avanço transformador e da formação de uma nova vanguarda colectiva revolucionária.





Com o apoio do PCV



O entendimento da actualidade venezuelana e da magnitude dos desafios com que se depara um caminho de mudança social profundamente singular obriga a olhar o seu passado recente.

O movimento bolivariano surge no seio de uma crise profunda do sistema de poder que através da sua reprodução durante décadas conduziu a sociedade venezuelana ao limiar da desagregação.

O manto de consenso e «normalidade» que envolvia a apodrecida democracia representativa burguesa no país rompeu-se irremediavelmente. O Caracazo de 1989 – explosão popular, brutalmente reprimida pelo governo social-democrata de Carlos Andrés Perez, com um saldo oficial de centenas de mortos, em resultado da aplicação de um «pacote» de austeridade recomendado pelo FMI – é testemunho da agonia do «regime bipartidário» que viu alternar durante 40 anos no poder duas forças políticas, de orientação social-democrata (AD) e democrata-cristã (COPEI). A central sindical hegemónica, CTV, dominada pela «aristocracia sindical», era parte estruturante do «pacto de regime» vigente num país em que a taxa de sindicalização era diminuta e o peso do «sector informal» elevado.

A «respeitável» democracia liberal venezuelana encobria uma realidade, típica do modelo de capitalismo dependente imposto pelo imperialismo na América Latina, de profundas injustiças e desigualdades sociais e uma pobreza vergonhosa. Num país riquíssimo em recursos naturais mas refém da «renda petrolífera», a fuga de capitais terá chegado ao patamar dos 400 milhões de dólares diários. O Estado de serviço à oligarquia encontrava-se literalmente carcomido pela corrupção. Pesada herança a que há que acrescentar a inaudita concentração da «pobreza desorganizada» – a lumpenização das massas. A esquerda política consequente e as forças da luta social organizada encontravam-se assim fragmentadas e enfraquecidas, reflectindo a destruição do tecido social em conjugação com factores de ordem subjectiva. Situação agravada, na passagem da década de 90, com a derrocada do socialismo a Leste.

É neste contexto, que o Caracazo representa também o momento catalisador em que se dá a radicalização dos militares venezuelanos, produzindo um salto qualitativo no movimento bolivariano (1) que ganha expressão no seio das forças armadas e abre pontes para os sectores populares e partidos da esquerda.



Registe-se que no seguimento da insurreição militar frustrada de 1992, liderada já por Chávez – e em adaptação às condições de uma nova etapa da luta –, quando surge a «janela eleitoral» e o MBR-200 inicia a sua transformação no movimento eleitoral que é hoje, no seu essencial, o Movimento V República (MVR), os comunistas venezuelanos são o primeiro partido a expressar apoio à candidatura de Chávez. Esta opção assentou no reconhecimento pelo PCV da existência de uma identidade fundamental programática. Mas o actual presidente não colocava ainda em 1998 o objectivo estratégico do socialismo, algo que passou a fazer a partir de finais de 2004.

Por sinal, os comunistas venezuelanos – que registam nos últimos quatro anos um apreciável reforço eleitoral e orgânico – voltam a apoiar Chávez nas eleições presidenciais de Dezembro. A decisão foi unanimemente aprovada no seu XII Congresso, realizado em Julho, tendo o PCV sido de novo a primeira formação política a fazê-lo.



Ainda o conflito entre o velho e o novo



A mudança de poder na Venezuela conduziu ao esfarelamento dos partidos que encarnavam o poder político da anterior IV República, o que representa um activo não desprezível da revolução bolivariana. AD e COPEI foram remetidos à condição de forças quase residuais. As formações surgidas em sua substituição não lograram até ao momento ocupar o seu lugar. Conservam, todavia, a ligação umbilical ao imperialismo, factor potenciador do seu pendor golpista.

A conquista do poder político e a realização de um processo constituinte amplamente participado – com a nova Constituição a funcionar como programa da primeira etapa revolucionária – permitiram alterar num sentido favorável a correlação de forças em todas as instâncias do Estado, lançar as bases de uma nova institucionalidade e iniciar a conformação do objectivo assumido de uma democracia participativa, nomeadamente com a aprovação recente da importante Lei dos conselhos comunitários.



Contudo, os antigos vícios, a corrupção, nepotismo e burocratismo persistem no aparelho de Estado, travando as transformações anunciadas.

A dualidade bolivariana reflecte em toda a linha a condição «híbrida» de um processo inacabado em busca de definição, no qual se vai agravando insanavelmente o conflito entre o Velho e o Novo. A experiência importantíssima das múltiplas «missões sociais» configura uma realidade, porventura única no mundo, de coexistência de dois aparelhos de Estado em paralelo, convertendo a Venezuela num laboratório de transformação social seguido com atenção.



No plano geral da agudização da luta de classes, a deslocação do seu eixo em direcção ao interior do heterogéneo campo bolivariano atesta que amadurecem no seu seio novas linhas de clivagem entre sectores oportunistas e aferrados ao reformismo, seja qual for o seu timbre, e aqueles que representam o aprofundamento real da revolução. O que remete para a necessidade de decantar a sua base política.



A grande burguesia, embora ainda desconcertada com a perda da iniciativa política, mantém, em estreita ligação ao capital estrangeiro, posições económicas poderosas em importantes sectores como a banca, telecomunicações e a comunicação social. A sua capacidade de influência social, embora contrariada pela mobilização política de amplos sectores populares, também se mantém, constituindo uma ameaça constante. Nos campos, o latifúndio resiste com ferocidade.

Ao mesmo tempo, a experiência bolivariana contrasta claramente com as receitas neoliberais predominantes a nível mundial. A privatização de sectores estratégicos foi recusada, enquanto a tomada de controlo sobre o vital sector petrolífero desferiu um golpe sensível nas posições da oligarquia, permitindo o avanço do programa social da revolução. Convirá seguir tudo o que está em movimento no plano da estrutura económica e produtiva, desde a experiência da reforma agrária e da dinamização do sector cooperativo, passando pela construção de infra-estruturas e o desenvolvimento industrial, à recuperação e criação de raiz de novas empresas do Estado em variados sectores, ao abrigo de uma concepção de diversificação da economia nacional. Ainda mais quando o presidente, elevando a fasquia, anunciou recentemente, como uma das sete linhas estratégicas para os próximos 14 anos, um «modelo produtivo socialista» e «economia socialista». 





Na mira do imperialismo 




O imperialismo não perdoa a existência da revolução bolivariana e o seu crescente protagonismo na arena internacional. Sobre a Venezuela continuam a pesar grandes e acrescidos perigos. A ameaça do assassinato de Chávez, cuja preparação tem sido reiteradamente denunciada, a desestabilização a partir da fronteira colombiana com a infiltração do paramilitarismo ou a tentativa de deslegitimar os resultados eleitorais – com o sem boicote da oposição – correspondem a algumas das «opções» conspirativas manobradas pela missão especial para o eixo Cuba-Venezuela recentemente criada nos EUA, sob tutela da «super-agência» das secretas dirigida por Negroponte, figura aliás de sinistro curriculum.



A nova etapa de confrontação com o imperialismo, torna central a questão em torno do sujeito revolucionário no processo bolivariano. Algumas das principais debilidades existentes – a inexistência tanto de um partido de vanguarda como de uma direcção colectiva unificada da revolução, a dispersão de forças e a divisão da classe operária que toma parte no processo não como classe organizada – adquirem nestas circunstâncias uma nova visibilidade, exigindo uma resposta adequada das forças vivas do processo.



Para o PCV – que há muito aponta a necessidade de uma instância unitária e colectiva da revolução –, a proposta recente de Chávez de criação de um partido único da revolução, tal como a reivindicação do socialismo – não ignorando aqui a necessidade de combater os perigos de colagem por forças e concepções contrárias à sua essência –, «possuem um carácter estratégico», implicando porém o «amadurecimento e a precisão das suas fases constituintes» e a definição das suas características essenciais – ideologia, programa, organização, disciplina e quadros, ligação às massas e carácter revolucionário.



É pouco sensato o exercício de previsões sobre o futuro próximo da revolução da bolivariana. Na encruzilhada e sob a mira do imperialismo, a Venezuela necessita hoje mais do que nunca da solidariedade internacionalista por parte das forças progressistas e revolucionárias.  



(1) Agrupado em torno do Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200), organização «conspirativa» de cariz patriótico criada no seio das forças armadas no início dos anos 80.