Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

Indústria siderúrgica em Portugal. Uma retrospectiva oportuna

por Pedro Proença

Na prática, a actividade siderúrgica, com expressão industrial típica do século XX, ainda que com grande atraso em relação aos países desenvolvidos europeus, ocorreu em Portugal a partir do alvará concedido em 1958, no tempo do condicionamento industrial, ao Grupo Champalimaud. O arranque fabril da Siderurgia Nacional (SN) deu-se em 1961, através da exploração do primeiro, e único até à data montado em Portugal, alto-forno, que integrava a fábrica localizada em Paio Pires (concelho do Seixal), perto do então complexo fabril da CUF no Barreiro.



O complexo siderúrgico do Seixal, do ponto de vista do fabrico do aço, não deixou de seguir as linhas dominantes da então moderna tecnologia siderúrgica, baseando a produção do aço a partir de minério de ferro e de coque (via alto-forno/convertidor), aproveitando complementarmente as sucatas ferrosas (via forno eléctrico), que iam sendo disponibilizadas pelo crescimento económico.

Todo o aço produzido na aciaria era seguidamente laminados, sob a forma de produtos longos – fio bobinado, varões redondos, carril, perfis, barras diversas, e ainda, embora em pequeno período, chapa destinada ao mercado interno.



O minério de ferro era praticamente todo importado, assim como o coque. A partir de 1971, porém, arrancou a coqueria, instalação onde se passou a produzir coque metalúrgico em Portugal a partir de hulhas importadas, combustível fóssil (1) . Mas o valor acrescentado pela actividade siderúrgica em Portugal nas vésperas do 25 de Abril era obviamente interessante, ainda porque em 1972 arrancou a laminagem de chapa a frio, a partir de rolos de chapa laminada a quente, esta importada, como ainda hoje acontece. Por isso se diz que a siderurgia em Portugal era integrada em termos de fabrico de produtos longos, conforme o que ocorria em todos os países desenvolvidos – partia-se das matérias-primas minério de ferro e carvão e chegava-se ao produto siderúrgico para aplicação noutras indústrias –, enquanto no que respeitava ao fabrico de chapa se restringia à laminagem a frio.



Antes do 25 e Abril o recorde de produção ocorreu em 1973, com cerca de 600 mil toneladas de produção de aço bruto, a que há que adicionar a produção de chapa laminada a frio então ainda inferior a 200 mil toneladas. O emprego rondava os quatro mil trabalhadores.

Embora com descrição tão sintética, queremos chamar a atenção para a complexidade tecnológica da siderurgia então existente no Seixal, que, sem qualquer dúvida, constituía uma das realizações industriais mais importantes em Portugal à data do 25 de Abril de 1974. Dizemo-lo, embora passemos agora por cima de muita triste história nela vivida no plano da exploração dos trabalhadores, de peripécias resultantes dos amuos entre o Governo de Salazar e o Grupo Champalimaud ou de «handicap» como o da sua localização. Com efeito, o acerto na escolha das soluções tecnológicas básicas não foi correspondido na escolha da localização da fábrica: próxima do mar e da linha férrea, não tinha porto marítimo nem ligação à linha férrea nacional, facto especialmente caricato se nos recordamos que a fábrica dispunha de 12 km de via férrea interna (2) . Era servida por estrada e a via marítima requeria transbordo dos granéis (minérios, carvões) no mar da Palha (Tejo), com as inerentes ineficiências.



Projectada em 1973, e com arranque da produção industrial em 1976, a SN, já nacionalizada na sequência do 11 de Março de 1975, foi aumentada com um outro estabelecimento localizado em São Pedro Fins, concelho da Maia. A lógica do arranque desta fábrica decorria do mecanismo «regulatório» gerado no seio da CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com quem Portugal (ou, se se quiser, o Grupo Champalimaud) assinou em 1972 um acordo de quase integração, que «fixava» o preço do aço à porta das instalações, pressupondo-se haver transparência em termos de adição obrigatória do preço de transporte entre a siderurgia e a instalação do cliente. Na prática, cada siderurgia procurava criar e manter a sua zona de influência com base na geografia. Se a SN não ocupasse a região metropolitana do Porto, pensava-se, a siderurgia galega viria a disputar seriamente esse mercado.



Esse condicionalismo, associado ao desenvolvimento do conceito de mini-siderurgia, ditou que a fábrica da Maia laborasse o aço a partir de sucatas ferrosas. Só que, havendo o forno eléctrico no Seixal, o crescimento económico do país não era suficientemente gerador de sucatas ferrosas, motivo pelo qual o abastecimento da fábrica da Maia não era possível sem o recurso a importante fracção de sucatas importadas. Escusado será dizer que o pós-25 de Abril não deixou de encontrar aqui dificuldades não menores porquanto as sucatas importadas o eram maioritariamente de países mais desenvolvidos, com limitações sérias na oferta, ao contrário dos minérios de ferro e das hulhas, ainda hoje sem limitações.



A instalação era constituída por um forno eléctrico, com uma capacidade de, pelo menos, 350 mil ton./ano.

Ou porque o Grupo Champalimaud tinha perdido qualidade técnica, ou porque os técnicos ao seu serviço foram menos ouvidos, a verdade é que o arranque da fábrica da Maia foi bem mais problemático que o havido sido anos antes no Seixal, revelando-se muitas debilidades tecnológicas, ao ponto de a linha de produtos direitos do trem de laminagem (realmente quase metade da instalação do ponto de vista electromecânico) ter de vir a ser trocada por uma outra em 1987. Isto, porém, era muito difícil de levar à opinião pública, que mais facilmente acreditava que as dificuldades do arranque da fábrica da Maia se deviam ao 25 de Abril e, em particular, à nacionalização.



É sob a égide dos Governos provisórios, que se seguiram ao 25 de Abril, que teve início a elaboração de um Plano Siderúrgico Nacional (PSN). A opção era óbvia: o regime democrático pretendia incrementar o desenvolvimento económico em Portugal e isso passava também pelo crescimento e alargamento da actividade siderúrgica, a exemplo, sem excepção, dos países economicamente mais avançados.

O PSN contemplava o fabrico anual de 2 milhões de toneladas de aço (1 milhão de produtos longos e 1 milhão de produtos planos) deitando extensivamente mão a recursos nacionais. E contemplava a exploração do minério de Moncorvo, apesar dos reconhecidos problemas com os elementos não metálicos e o acesso às jazidas. O minério seria peletizado e consumido em dois altos-fornos de um milhão de ton/ano, cada um.



É na SN nacionalizada que muitos destes estudos são conduzidos, para o que foi criado um gabinete com técnicos portugueses de projecto da SN e outros especialmente contratados. As duas maiores empresas de engenharia da época (Profabril e Lusotecna) tiveram participação relevante. Foi ainda contratada a empresa Sofresid (francesa), obviamente especialista em siderurgia (3) , tendo-se chegado à fase de elaboração de um «master plan» para o PSN.

O coração das novas instalações deveria localizar-se em Sines e evitar-se-iam erros do passado: não ligação das redes ferroviárias, não aos portos fluviais impeditivos de trânsito de navios de calado considerável, etc. O estabelecimento de uma fábrica automóvel (pensava-se na Ford) e de outras indústrias fez com que o Gabinete da Área de Sines projectasse e realizasse instalações de porte para o tratamento de água, etc.

Havia um plano siderúrgico, havia condições mínimas para o incremento da actividade siderúrgica a partir do quadro técnico de portugueses siderurgistas em número superior a 300, havia forças interessadas num genuíno desenvolvimento do povo português em que se inscrevia o PCP, e havia também, apesar do 25 de Novembro de 1975, um ambiente ainda próximo do espírito revolucionário.



As forças contra-revolucionárias apostaram então na integração europeia (CEE na altura) como expediente contra-revolucionário. Ora acontecia que a CEE estava a começar a sentir os efeitos da euforia siderúrgica, que levou a que se investisse em excesso em vários países europeus, levando a um sério desequilíbrio entre a oferta e a procura, tudo desaguando numa crise que levou à declaração de «crise manifesta» no quadro da já referida CECA, pela primeira vez logo no início da década de oitenta.



Estavam criadas condições muito delicadas para a negociação da entrada de Portugal na CEE, visto que, fosse qual fosse o Governo, este sempre teria de enfrentar uma dura realidade: se Portugal precisava de siderurgia, a CEE tinha-a em demasia. Impunha-se, portanto, do lado português que houvesse um Governo técnica e economicamente informado e politicamente patriota. Se a informação técnica e económica estava disponível, não acreditamos que o Governo a ela não tivesse acesso, temos de concluir que o Governo português, então liderado por Mário Soares, soçobrou a toda a linha no plano da defesa dos interesses profundos do povo português. A integração europeia foi negociada, mas tudo indica que o PSN, na verdade, o desenvolvimento do povo português segundo o seu interesse, a apurar em debate democrático, foi imolado no altar da negociação da integração europeia.



Não se estranhará, assim, que a verdade só viesse a ser conhecida aos poucos, e segundo medidas cautelosas. O Plano inicial foi sendo sucessivamente truncado até ser reduzido, ao longo de vários anos, a um quase nada que serviu para remendar instalações existentes. Nem mesmo o alto-forno de 1 milhão de toneladas, mandado comprar pelo Governo da AD (Sá Carneiro era o primeiro-ministro) foi montado, tendo os caixotes das suas componentes sido mandados vender em 1991 por Cavaco Silva, então primeiro-ministro, se não ao desbarato pelo menos a preços altamente apelativos. Isso foi possível pelo quadro político entretanto criado de intensa propaganda contra as nacionalizações.



Como se compreenderá, não foi apenas a siderurgia, enquanto indústria delimitada, que viu prejudicada o seu desenvolvimento. De facto, a parcela do pensado investimento, que tinha sido reservada para fabricos nacionais e que se destinava essencialmente à indústria metalo-mecânica, não foi desbloqueada, apesar de importantes empresas de então como a Sorefame, a Sepsa e outras, terem ampliado as suas fábricas, inclusivamente com naves industriais novas. Mas, curiosamente, encomendas à metalo-mecânica e à electrotecnia alemãs foram sendo colocadas. Também era alemão o sindicato bancário que fez ao Governo propostas de financiamento do Plano.

A regressão da SN completa-se com a privatização da Empresa, levada a efeito pelo Governo de Cavaco Silva. Na década de 90, após a profunda reestruturação da siderurgia comunitária, estão criadas condições de novo para a reprivatização de variadas siderurgias. O Governo de Cavaco Silva não o conseguiu de qualquer modo. O capital, estrangeiro, só pegou na siderurgia portuguesa, mas impondo condições altamente restritivas na gama de instalações a explorar e de emprego.



O fabrico da chapa laminada a frio é restringido ao fabrico de chapa galvanizada e ao de folha-de-flandres, e o fabrico integrado de aço é eliminado a partir de 2001. Isto é, Portugal detém agora 2 fábricas de produtos longos, uma no Seixal, outra na Maia, mas apenas produtoras de redondos, de facto, quase só varão para betão. Por outras palavras, não fora o fabrico – que continua a ser não integrado – de chapa galvanizada e de folha-de-flandres, e diríamos com a toda a propriedade que em Portugal existe actividade siderúrgica, mas a típica de países não desenvolvidos e em início de industrialização.

A integração europeia, como negociada por Portugal (4) , revelou-se desastrosa para os interesses portugueses. É fácil entender, por isso, porque se revelou tão «generosa» a CEE, depois UE, na outorga de dois PEDIP – Plano Especial de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa. Sublinho o «Especial».

Mas certo é que atravessamos uma notável e prolongada crise. A tal ponto, que custa não enfatizar quão justa se revela agora a interpretação à época proposta pelo PCP de que, levando particularmente em conta a forma como foi negociada, a integração na CEE visou meros fins políticos de «normalização do ambiente revolucionário» em Portugal. De facto, nas condições concretas negociadas, foi Portugal que ficou adiado uma vez mais.

Podemos pois perguntar aos economistas e outros publicistas alinhados: Não será oportuno levar em conta opções tão pesadas no desenvolvimento económico, como as tão erradamente cometidas pelos Governos de Mário Soares e de Cavaco Silva no que respeita à siderurgia, para explicação, ao menos parcial, das dificuldades presentes?



Notas



(1) Na coqueria o carvão era transformado por destilação seca em coque, aproveitando-se as matérias voláteis como gás de coque, importante combustível integralmente utilizado no complexo fabril. O gás de coque era usado após depuração, não sem libertação de substâncias com impacto ambiental significativo, como ulteriormente se veio a reconhecer na indústria.

(2) A ligação foi apenas feita recentemente, e inaugurada em 2006.

(3) Não será irónico observar agora que a empresa Arcelor, número um do ranking mundial das actuais grandes empresas siderúrgicas, foi constituída em torno da siderurgia francesa?

(4) A este respeito, é elucidativo comparar com o que aconteceu às siderurgias espanhola e grega.



Alguns dos Principais passos do crime de destruição das bases de uma siderugia integrada em Portugal

A agonia do PSN coincide com a negociação da integração de Portugal na CEE.

A primeira instalação a ser sacrificada foi a de produção de produtos planos (chapa) e, desse modo, tudo fica reduzido a metade.

A exploração do minério de Moncorvo vai sendo demonizada, enfatizando-se os problemas com a qualidade do minério, até ser abandonada.

A fábrica é relocalizada no Seixal, onde se fazem aquisições de terrenos e trabalhos extensos de terraplanagem e outros, passando o projecto a ser denominado já não de Plano Siderúrgico Nacional, mas de Plano de Expansão de Produtos Longos do Seixal, depois de Plano de Modernização de Produtos Longos do Seixal e assim por diante.

Ainda antes da adesão à CEE, e durante negociações técnicas, de financiamento e de preços com os concorrentes, a instalação sobrante de um milhão de toneladas é reduzida para metade em termos de laminagem, ou seja, é eliminado o trem de perfis ligeiros.

Do novo alto-forno, mandado vender em 1991, conservam-se os vagões torpedo, que virão a trabalhar não muitos anos (a linha do alto-forno/convertidor é encerrada em 2001).

A aciaria é reduzida a um convertidor e uma linha de vazamento contínuo devido à diferença de capacidade entre os altos-fornos existente e projectado.

A laminagem é reduzida ao trem de laminagem de fio que, mais tarde, sofre nova redução de extensão e de configuração.

Os trens de blocos, de perfis médios e de perfis ligeiros são desactivados, desmontados e mais tarde desmantelados.

Os Governos de Cavaco Silva dão o golpe final no desenvolvimento siderúrgico português.

Fragmentada em 4 parcelas a saber para ser privatizada e ser vendida:

•    A fábrica da Maia é vendida à Ensidesa;

•    A SN - Longos, parcela da fábrica de produtos longos (varões e fio bobinado) no Seixal, é vendida a um consórcio Riva (Itália) e Ensidesa (Espanha), acabando esta por comprar a totalidade das acções;

•    A Lusosider ou SN - Produtos Planos Laminados é vendida ao grupo transnacional da chapa (Holanda, Bélgica, França, Luxemburgo). Actualmente esta fábrica é pertença de interesses brasileiros.

•    O Estado português reservou para si a parte sobrante, desarticulada e desinteressante, ou seja, as instalações para fechar.