Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

Os comunistas e a luta dos utentes da saúde Coimbra, experiências a generalizar

por Francisco Queirós

O direito à saúde, garantindo a todos os portugueses condições de bem-estar físico, mental e social, é um dos direitos fundamentais e parte integrante da democracia avançada que o PCP propõe ao povo português. Conquistado na Revolução de Abril de 1974, está consagrado na Constituição da República, que atribuiu ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a responsabilidade de o assegurar a todos os cidadãos. Sucessivos governos têm prosseguido uma política economicista e de desresponsabilização do Estado, o que tem vindo a comprometer este direito fundamental.   O governo de Sócrates agudiza a guerra contra o SNS, dificultando o acesso aos serviços de saúde com as enormes listas de espera e o aumento dos custos directos para as famílias, que atingem hoje já 40% dos custos totais com a saúde, aumentando taxas moderadoras e o preço de medicamentos, impondo novas taxas de internamento e de cirurgia, encerrando hospitais, urgências hospitalares, centros de saúde e maternidades. Piora a saúde dos portugueses e faz depender o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde da sua capacidade económica.Por todo o país, as populações protestam contra a política neoliberal exigindo o direito à saúde. Espontaneamente, pela mobilização de autarcas e outros cidadãos, ou pela mobilização dos comunistas, surgem comissões de utentes contra o encerramento das maternidades, de SAP, de centros de saúde e suas extensões. No distrito de Coimbra as populações estão mobilizadas para a luta.   Os comunistas integram as diversas comissões existentes. Cumprindo o seu papel de vanguarda pela melhoria das condições de vida do povo e na dinamização da luta, têm discutido as formas de organização do protesto e criado comissões que mobilizem cidadãos e conduzam a reivindicações.Em Tábua, no interior do distrito, a pequena organização do Partido discutiu o encerramento do centro de saúde. Os camaradas concluíram que era muito difícil agir. Contudo, decidiram que o Partido devia expressar a condenação da política do governo e solidarizar-se com os cidadãos lesados pelo encerramento do centro de saúde. Colocaram uma faixa à porta do centro de saúde: «Este serviço não pode encerrar – luta e resiste com o PCP». E como foi acertada a decisão!. Poucos dias após, uma mulher sem ligação ao Partido, que vira a faixa, contactou o Partido: «Quero fazer uma luta contra o encerramento do SAP». Sozinha, espalhou abaixo-assinados pelos principais cafés do concelho a exigir que o SAP não fechasse. Os membros do Partido envolveram-se depois de verem a dinâmica de recolha do abaixo-assinado. E foi assim que em Tábua se recolheram mais de 2500 assinaturas!Na Pampilhosa da Serra, por iniciativa de comunistas, circula um abaixo-assinado. Em Montemor-o-Velho e em Condeixa, a CDU promoveu abaixo-assinados.   Em Penacova, o Partido analisou a possibilidade de encerramento do SAP do concelho. Decidiu recolher assinaturas na feira. Divulgada a iniciativa para a imprensa, lá estavam os militantes comunistas com propaganda sonora e a faixa do PCP: «Este serviço não pode encerrar». Para a recolha de assinaturas tudo serviu, uma mesa emprestada por um feirante, os «capôts» dos carros. Fizeram-se pequenas intervenções e logo vários populares usaram o microfone para dizerem o que sentiam perante a desavergonhada política do governo. No dia previsto para o encerramento, o SAP não fechou. Fizeram-se concentrações. Na Assembleia Municipal, a CDU apresentou uma moção exigindo a manutenção do SAP, aprovada por unanimidade perante dezenas de populares.

Em Oliveira do Hospital, a 13 de Março, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido, visitou o centro de saúde que se previa encerrar. Aqui coloca-se o problema das empresas de laboração contínua: a haver qualquer acidente de trabalho há que ir para Coimbra. As duas Juntas CDU, Meruge e Vila Franca da Beira, dinamizaram abaixo-assinados com grande apoio da população, contra o encerramento das extensões de saúde. Outros presidentes de Junta aderiram à Comissão de Utentes dinamizada por comunistas. A 18 de Novembro, realizou-se um buzinão com mais de 80 carros!

Em Soure, ao saber da intenção do Governo de encerrar o SAP, o Partido tomou posição na comunicação social pelos eleitos autárquicos e com uma faixa à porta do centro de saúde. Dinamizou a criação da Comissão de Utentes do Centro de Saúde, à qual aderiram várias personalidades, autarcas, direcção e comando dos bombeiros voluntários, rádio e jornal de Soure, etc. A Comissão promoveu um abaixo-assinado com 4 mil assinaturas. Realizou uma vigília na véspera do encerramento do SAP, com mais de 400 pessoas. A Comissão de Utentes mantém a actividade e dinamismo no acompanhamento e denúncia do mau funcionamento que existe, particularmente das Unidades de Saúde Familiares entretanto criadas à custa da liquidação das extensões de saúde.

Na Figueira da Foz, a Comissão Concelhia também traçou a orientação para a acção partidária e unitária. Agora era a vez da Maternidade, mas já havia um precedente. Em 2001, o actual Ministro da Saúde já tinha tentado desclassificar o Hospital Distrital, recuando pela forte reacção do PCP, ajudada pela queda do Governo PS/Guterres. No início de 2006, a Maternidade da Figueira recebeu um prémio nacional de mérito pela qualidade dos seus serviços. Uma semana depois, o mesmo Ministério decretou o seu encerramento. O PCP organiza a luta, lança um abaixo-assinado, adoptado pelo movimento cívico «Nascer na Figueira», entretanto dinamizado. No Dia da Mãe, o movimento organizou uma grande manifestação de protesto, mais de 2500 pessoas desfilaram na cidade. No Dia Mundial da Criança distribuiu-se uma tarjeta autocolante com a frase «Nascer na Figueira», que foi afixada em muitos veículos e estabelecimentos comerciais. O Movimento entregou na ARS o abaixo-assinado com 8500 assinaturas. Em Outubro, realizou uma vigília nocturna junto à estátua de Manuel Fernandes Tomás. No dia do encerramento da Maternidade, decorreu uma acção simbólica de protesto. Entretanto, havia sido ventilada a desclassificação das urgências do HDFF. Perante a reacção do PCP, do movimento cívico, da população, da Câmara e de várias autarquias, o Governo recuou.

Por todo o distrito, fala-se na abertura de centros de enfermagem/hospitais privados para agarrar o «mercado» que fica vago…

O Partido está na luta com as populações, dá sentido à voz da mulher de Tábua que também quer lutar, convoca o protesto na defesa dos direitos sociais e do Portugal de Abril.