Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 287 - Mar/Abr 2007

Em 2007 consolidar, crescer, avançar

por Francisco Lopes

O actual quadro internacional e nacional, em que coexistem muitos perigos e grandes potencialidades, coloca mais uma vez a importância fundamental dos partidos comunistas e revolucionários e de características que lhe estão associadas: a ligação aos trabalhadores e aos povos respectivos, a ideologia revolucionária, os princípios de funcionamento, a determinação e coerência e a organização em que assenta uma grande parte da sua independência e capacidade de intervenção. O PCP, no quadro da realidade nacional, com uma experiência e uma identidade próprias, inscreve como uma das suas principais prioridades, as orientações e tarefas para o seu reforço político, ideológico, organizativo e para o alargamento da sua influência.

O XVII Congresso apontou como questão central a dinamização e concentração de atenções do colectivo partidário no lançamento e concretização de uma nova fase do movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível! Um PCP mais forte», visando o objectivo estratégico de conseguir «um profundo avanço na agregação, funcionamento colectivo, estruturação e capacidade de intervenção»  do Partido.

Estas prioridades partem da valorização da importância de um Partido tão numeroso quanto possível, que integre um significativo número de quadros, incorpore um núcleo activo amplo e capaz e que agrupe também um vasto número de membros do Partido menos activos, por razões do mais diverso tipo, que assumam o Programa e os Estatutos do Partido e actuem em conformidade. Um Partido que, querendo o maior número possível de membros, não sacrifica, para contabilizar efectivos, os compromissos que um militante deve ter para com o Partido, que quer saber com quantos membros realmente conta, e que, independentemente do número de membros, parte da sua realidade concreta para cumprir o seu papel na sociedade portuguesa e no movimento comunista e revolucionário.

É esta concepção que, nos últimos anos, levou ao desencadeamento de uma acção geral de esclarecimento da situação dos membros do Partido, uma acção sem precedentes na vida partidária.   As últimas três décadas, após o grande afluxo de novos membros ao Partido no seguimento da Revolução de Abril, são marcadas por grandes mudanças, de que são exemplos a destruição de estruturas económicas e sociais associadas ao processo de recuperação capitalista e os abalos provocados pelas derrotas do socialismo no início da última década do século XX. Ao impacto destes processos na organização partidária associaram-se as alterações de vida de muitos milhares de membros do Partido, com mudanças de residência, de profissão, de local de trabalho e o desaparecimento de muitos outros pelas leis da vida. O regular funcionamento e actualização de dados não estiveram em condições de responder à dimensão de tão profundas alterações e, face à desactualização dos ficheiros, impunha-se um real esclarecimento da situação dos membros do Partido que, simultaneamente, contribuísse para a elevação da sua participação na vida partidária. Esse processo teve grande sucesso, traduziu-se na eliminação de muitos registos de membros do Partido que já haviam falecido, na comprovação de muitos milhares de perdas de contacto, mas principalmente na confirmação, pela grande maioria dos contactados, da vontade de continuarem membros do Partido. Revelou também que se trata de uma tarefa muito exigente, a ser realizada com um cuidado que requer o contacto e o esclarecimento de cada situação, sendo assim mais morosa e prolongada que uma simples operação administrativa.

Com uma grande parte do esclarecimento da situação dos inscritos feita (mais de 80 mil), de que resultou o apuramento de cerca de 51 mil membros do Partido, e anotando ainda um número elevado de situações por esclarecer (mais de 40 mil), o Comité Central, no seguimento das conclusões do XVII Congresso, aprovou, em 11 e 12 de Novembro de 2005, uma resolução sobre medidas integradas de reforço do Partido, que consagraram 2006, ano do 85.º aniversário do Partido e do 75.º aniversário do «Avante!», como ano de reforço do Partido.

Tratava-se de prosseguir a acção de contacto com os membros do Partido, mas essencialmente de dar prioridade a um conjunto de medidas integradas que colocavam no centro das atenções o reforço do funcionamento e da intervenção dos membros que o Partido de facto tinha, progredindo na capacidade de direcção, na responsabilização de quadros, na formação política e ideológica, na estruturação, no funcionamento colectivo, na agregação, na coesão, no enraizamento, nos meios próprios de imprensa, informação e propaganda, projectando este reforço partidário para a dinamização da acção política e da luta de massas.



Êxitos e avanços



As organizações e militantes do Partido responderam ao apelo do Comité Central, associando de facto as medidas de reforço do Partido a uma intensa intervenção política.

Empenharam-se fortemente no combate à ofensiva desencadeada pelo Governo PS em convergência estratégica com o Presidente da República – ofensiva ao serviço dos interesses de classe dos grupos económicos e financeiros – e no estímulo ao desenvolvimento da luta de massas, que atingiu níveis muito elevados, de que é exemplo o protesto geral de 12 de Outubro. Empenharam-se na acção política do Partido, na defesa da sua proposta alternativa de ruptura com a política de direita por um Portugal mais desenvolvido e mais justo. Empenharam-se na afirmação do projecto comunista de uma sociedade nova, livre da exploração e da opressão capitalista: o socialismo e o comunismo.

O PCP, no ano do seu 85.º aniversário, cumpriu mais uma vez o seu papel próprio de partido da classe operária e de todos os trabalhadores, de defesa dos interesses de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas, de acção determinada pelo desenvolvimento do país, pela soberania nacional, por um Portugal com futuro.

As organizações e militantes do PCP deram uma importante resposta política e de massas, ao mesmo tempo que fizeram de 2006 um ano de efectivo reforço do Partido, o que, em termos de progressos na organização partidária, fica assinalado como um dos anos mais significativos das últimas décadas.

Foram responsabilizados cerca de 1400 quadros, 712 dos quais com menos de 35 anos, em organismos de direcção e outras tarefas, ultrapassando largamente o objectivo de responsabilização de 500 quadros jovens.

Mais de 750 quadros participaram em cursos de formação política e ideológica, para um objectivo de participação de 600.

Foi feita a definição nominal das organizações de base em todo o Partido, permitindo um conhecimento essencial para assegurar o seu funcionamento regular e fortalecer a base do Partido, elo essencial da sua ligação com os trabalhadores e as massas populares.

Aderiram ao Partido 2376 novos militantes, no que constitui, há cerca de duas décadas, a maior adesão ao PCP verificada num ano, com uma importante componente de 35% de jovens com menos de 30 anos, sendo ainda de destacar que 75% dos novos militantes têm menos de 50 anos e 32% são mulheres. Com as adesões verificadas em 2006, são já mais de 4400 os novos militantes que aderiram ao PCP desde o XVII Congresso, revelando um forte movimento de aproximação e atracção, de incorporação de novas forças e capacidades militantes, o que é um importante elemento de confiança.

Realizaram-se 363 assembleias de organizações, o maior número de assembleias realizadas desde sempre num ano. Contam-se várias assembleias de organizações regionais e 121 de organizações concelhias mas, na sua maioria (207) são assembleias de organizações de freguesia, locais ou de empresas. Parte delas são de organizações pouco numerosas que realizaram a sua assembleia pela primeira vez, ultrapassada finalmente a concepção da assembleia como um mini-congresso, preconceito que em muitos casos impediu (e em alguns casos ainda impede) a realização de assembleias de muitas organizações de base com um número de militantes mais reduzido. Esta excepcional realização de assembleias permitiu uma significativa responsabilização de quadros, o reforço da dinâmica da base partidária e constituiu uma importante demonstração do incomparável funcionamento democrático do PCP.

Em outras vertentes das orientações integradas de reforço do Partido foram igualmente feitos progressos, embora de dimensão diversificada e insuficiente. É o caso de áreas como a organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; a criação de estruturas para a ligação dos membros do Partido e a sua integração em organismos; a assunção regular de tarefas; o esclarecimento da situação dos inscritos; a entrega de novos cartões; o alargamento da base financeira e do pagamento das quotizações; a divulgação da imprensa partidária; a informação e a propaganda e o trabalho de direcção, incluindo as estruturas de apoio à direcção central.

Estes resultados mostram quanto os profetas do declínio irreversível do PCP, aqueles que lhe colocaram o dilema de escolher entre a morte lenta ou a morte rápida, confundiram os seus desejos com a realidade. A vida obrigou-os a meter as suas proclamações preconceituosas no bolso.



Vencer obstáculos



Estes anos são anos de resistência e avanço, de uma afirmação confiante do PCP na sociedade portuguesa, em que se provou, na prática da vida e da luta, que sim é possível um PCP mais forte. Mas, ao mesmo tempo que se devem valorizar estes resultados de grande significado orgânico, político e ideológico, é indispensável ter consciência que os obstáculos e dificuldades continuarão a ser grandes e podem mesmo aumentar, que há passos dados que precisam de consolidação e que é necessário alargar e aprofundar a aplicação das orientações definidas, para tornar o PCP mais forte e mais capaz para cumprir o seu papel.

O PCP encontra e vai encontrar no futuro obstáculos e dificuldades de diferente natureza. São linhas de ataque ideológico com novas vagas de anticomunismo, com o propósito de amputar a perspectiva de uma sociedade nova, favorecendo a resignação com o capitalismo. São as fortes movimentações de branqueamento do fascismo e de usurpação da memória da resistência antifascista, procurando apagar o papel do PCP e dar força às concepções mais retrógradas e antidemocráticas. São as práticas de silenciamento da acção e das propostas do Partido em grandes meios de comunicação social, a inexistência de liberdade e democracia em grande número de empresas, as crescentes limitações à informação e à propaganda no espaço público e as pressões para limitar o direito de manifestação. São as leis sobre os partidos e o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais e a Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos, autêntica polícia política dos partidos, no essencial virada contra o PCP, uma aberração antidemocrática que concentra poderes para legislar, fiscalizar, elaborar processos, punir e apreciar em primeira instância os recursos das punições, visando a intromissão na vida partidária, o estrangulamento financeiro e afectando gravemente a liberdade de organização política.

Com tudo isto, procuram abalar e enfraquecer a confiança e determinação do colectivo partidário, condicionar o alargamento da influência do Partido e limitar as suas perspectivas.



Consolidar, crescer, avançar



Nos avanços da organização partidária em 2006 existem muitos aspectos que assentam em terreno firme, mas há igualmente muitos outros que são passos ainda incipientes que precisam ser consolidados.

Por outro lado, há estrangulamentos e problemas não superados que, a par das grandes exigências que se colocam para a concretização do seu projecto transformador, exigem um PCP mais forte, que ultrapasse obstáculos e dificuldades, que consolide os avanços verificados, que leve mais longe a sua organização e intervenção no aproveitamento das potencialidades do seu reforço e alargamento de influência.

Assume assim um grande importância e actualidade a resolução do Comité Central, aprovada na sua reunião de 12 e 13 de Janeiro, sobre o reforço do Partido em 2007, com o lema «Consolidar, crescer, avançar!», dando continuidade e nova projecção ao movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível! Um PCP mais forte».

Aí se aponta um programa bastante ambicioso com quatro áreas prioritárias e outras linhas complementares.

Apontam-se como áreas prioritárias para o reforço do Partido em 2007:

– a responsabilização de quadros, em particular de jovens, operários e outros trabalhadores, e uma forte acção de formação política e ideológica com a participação de pelo menos mil quadros em cursos de formação de vário tipo;

– o reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, concretizando várias linhas de orientação, tendo como objectivo destacado elevar em mais mil o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho;

– o estímulo ao funcionamento efectivo das organizações de base, promovendo o funcionamento colectivo, a acção política e de massas e assegurando a realização de assembleias destas organizações anualmente, com prioridade para as não realizadas em 2006;

– o crescimento do volume de receitas, em particular das quotizações dos militantes, o aumento do número de camaradas com quotas em dia e a elevação do número de camaradas com a tarefa de recebimento de quotizações.

São ainda apontadas como linhas de acção para o reforço do Partido em 2007: a promoção da difusão do «Avante!», aumentando as vendas em mais mil exemplares até ao 87.º aniversário do Partido; uma campanha de assinaturas de O Militante; a adopção de medidas de reforço do trabalho de informação e propaganda; a intensificação da integração dos membros do Partido em organismos; o prosseguimento do recrutamento, com prioridade para aqueles que se vão integrar a partir das empresas e dos locais de trabalho; a aceleração do esclarecimento da situação dos inscritos ainda em falta; o aprofundamento da reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central.

O aperfeiçoamento do estilo de trabalho do Partido, reafirmando traços e características que o distinguem, designadamente na valorização do trabalho colectivo, da crítica e da autocrítica, no desenvolvimento do controlo de execução, no estímulo à participação e iniciativa das organizações e dos militantes e na compreensão da importância da disciplina partidária, é por sua vez indissociável das linhas de trabalho para o reforço orgânico apontadas.

A Resolução do Comité Central de 12 e 13 de Janeiro de 2007 constitui um programa indispensável, possível, mobilizador e decisivo para a concretização das orientações do XVII Congresso.

O Partido defrontou muitos obstáculos e dificuldades, foi respondendo em cada fase da sua vida, umas mais difíceis do que outras, todas elas exigentes. A sua intervenção nos últimos anos permitiu-lhe resistir e avançar. Trata-se de prosseguir uma intervenção determinada e confiante, para um PCP mais forte que o prepare para actuar e cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que vir a actuar.

O ano de 2007 está, assim, apontado como ano de aplicação de um decisivo programa de reforço do Partido, uma exigência colocada ao colectivo partidário em associação com um forte empenhamento na acção política quotidiana, na afirmação de uma política e um projecto alternativo para Portugal, no fortalecimento dos movimentos e da luta de massas e na afirmação do ideal e projecto comunista de transformação social que a realidade do capitalismo e as necessidades e aspirações dos trabalhadores e dos povos colocam com redobrada actualidade.