Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

União Europeia, Edição Nº 287 - Mar/Abr 2007

UE/EUA - Concertação e rivalidade - Breves anotações

por Pedro Guerreiro

Ao «tomar o pulso» do estado actual das relações inter-imperialistas entre a UE e os EUA e do seu carácter contraditório – que se traduz na dualidade concertação/rivalidade – não será demais sublinhar o importante significado da deslocação de Angela Merkel aos EUA, tanto mais que esta marcou o início da presidência alemã do Conselho da União Europeia (1) .

Sobre os diferentes temas em debate, incluindo o relançamento das negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a abordagem da actual situação internacional (Irão, Médio Oriente, Afeganistão,...), Merkel sublinhou a existência de muitos interesses comuns entre a Alemanha e os EUA, assim como a necessidade de reforçar a cooperação económica entre a UE e os EUA, com vista à criação, se possível até 2015 (?), de uma «zona de mercado livre» transatlântica, sem barreiras ao comércio e à circulação de capitais (o que não deixa de ser um elemento de pressão sobre a OMC). O objectivo de criar laços mais estreitos entre a UE e os EUA – segundo Merkel, para fazer face a mercados e economias emergentes na Ásia e América Latina – seria conseguido através de uma crescente coordenação de uma agenda comum com base em questões concretas, por exemplo a integração dos mercados financeiros.

Este aceno à Administração norte-americana, tão mais importante quando realizado no momento em que os EUA enfrentam sérias dificuldades e se afundam na sua estratégia de agressão e de ocupação militar, nomeadamente no Iraque, é pleno de significado político. Primeiro, é a reafirmação da proposta de uma parceria estratégica entre duas das principais potências capitalistas – Alemanha e EUA – e de dois pólos do imperialismo, a UE (que a Alemanha procura hegemonizar) e os EUA. Segundo, procurar asseverar aos EUA, tendo em conta as rivalidades e contradições que caracterizam as relações entre as grandes potências capitalistas, que a crescente afirmação das ambições da Alemanha (do grande capital alemão) e, em consonância, a configuração da UE como bloco imperialista, se farão num quadro de concertação e privilegiando essa parceria transatlântica, incluindo no quadro da NATO. Terceiro, evidenciando as aspirações da Alemanha, procura reforçar o seu papel – no momento em que preside ao Conselho da UE e ao G8 (2) – na actual situação internacional, a que não é alheia a cada vez maior participação deste país em operações militares, até ao momento, num quadro de distribuição de tarefas com os EUA/NATO, de que é expressão recente particularmente grave o Afeganistão.

Tal perspectiva tem sido recorrentemente tratada em múltiplos fóruns de concertação «transatlânticos» e vindo a ser paulatinamente concretizada ao longo da história recente através do estabelecimento de compromissos (reflectindo as correlações de forças em cada momento) entre a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha (e entre estas) e os EUA, numa dinâmica não linear, pois caracterizada por avanços, períodos de estagnação ou mesmo de retrocesso e de aberto conflito de interesses.

As grandes potências capitalistas (o grande capital), procurando valorizar necessidades e prioridades políticas e económicas comuns e ultrapassando desentendimentos (como, e mais recentemente, se verificou quanto à agressão ao Iraque e à afirmação de liderança por parte do imperialismo norte-americano), desde há muito que promovem compromissos que levaram, por exemplo, à criação da NATO (3) (1949) ou ao processo de integração capitalista na Europa (4) (1951, CECA, 1957 CEE) no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, para então fazer face aos países socialistas do Leste da Europa, nomeadamente à União Soviética, e ao seu projecto revolucionário emancipador, reforçado pela vitória contra o nazi-fascismo.

Processo de integração capitalista na Europa, liderado pelas grandes potências, que a partir da oportunidade histórica criada com a derrota das experiências de construção do socialismo no Leste da Europa se metamorfoseou (numa espiral de saltos qualitativos: 1986, Acto Único, 1992, Tratado de Maastricht,..., em que o corolário seria a rejeitada «constituição europeia») e se consubstanciou: (a) na acelerada formação de um bloco imperialista (federalista e neoliberal, com o rápido incremento do seu militarismo); (b) nos consecutivos alargamentos, sempre e em primeiro lugar, da NATO (5) (incluindo a modificação do seu conceito estratégico para uma aliança militar global e de cariz ofensivo, em 1999) e, posteriormente, da UE (6) .

Num quadro caracterizado por reais disputas e concorrência pelo domínio de mercados e recursos, impregnado de choques de interesses e de conflitos latentes entre os principais pólos do imperialismo – a tríade EUA, UE/Alemanha e Japão –, estes continuam a impulsionar esforços e iniciativas que garantam os seus interesses de classe comuns, como é comprovado pela evolução recente das relações entre a UE (ou seja, as suas grandes potências) e os EUA. Não sendo o objectivo deste artigo caracterizar exaustivamente o actual quadro de concertação/rivalidade nas relações entre estes dois pólos da tríade imperialista, apenas se enunciam, pelo seu importante significado, três áreas que ilustram os processos de concertação em curso:

– A articulação privilegiada entre a UE e os EUA no âmbito das negociações para a liberalização do comércio mundial no quadro da OMC, designadamente procurando impor os seus interesses aos interesses das potências emergentes e da generalidade dos países membros, o que levou ao actual impasse nas negociações;

– A tentativa do incremento da divisão e partilha (táctica e conjuntural) de responsabilidades na estratégia de agressão e de domínio imperialista quanto a áreas e regiões de influência, a manobras de pressão e de ingerência, à militarização das relações internacionais e à realização e suporte de operações militares nos seus diferenciados aspectos (financiamento, comando, execução, criação e utilização de bases militares – incluindo as bases dos EUA em países membros da UE –, meios militares, policiais e outros), utilizando diferentes formatos e combinações. É o caso dos Balcãs (com a substituição da NATO pela UE na ocupação da Bósnia-Herzegovina, ou o reforço conjugado das forças de ocupação da NATO/UE no Kosovo, nas suas vertentes militar e dita «civil»); do Afeganistão (com o crescente envolvimento de forças militares da NATO, que não dos EUA, com particular significado para a Alemanha, e o cada vez mais significativo suporte financeiro da UE); do Iraque (no suporte político, financeiro e operacional à ocupação militar dos EUA, que é apoiada no terreno por forças militares de países membros da UE, com destaque para a Grã-Bretanha); da Palestina (onde a UE tem acompanhado, no essencial, a política dos EUA – refira-se o corte de financiamento e o isolamento da Autoridade Palestiniana promovido pela UE após a vitória eleitoral do Hamas, ou o branqueamento do colonialismo israelita e da sua política de repressão ao povo palestiniano ao colocar em pé de igualdade o agressor e o agredido); do Líbano (onde na sequência da brutal agressão israelita, e num contexto de grande complexidade, se provocou o aumento da presença de forças militares e militarizadas da NATO neste país, entre estas da Itália, França, Alemanha, Espanha e Portugal); da clara ingerência na situação interna dos países que integravam a URSS (Ucrânia, Bielorrússia, Geórgia,...); ou ainda de África (Sudão, República Democrática do Congo,...) e de Cuba, entre outros exemplos;

– A cumplicidade e mesmo adopção de conceitosda UE no âmbito da dita «luta contra o terrorismo» e na ampla ofensiva de medidas de cariz securitário, lideradas pelos EUA, que colocam em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, de que é exemplo a elaboração de listas de organizações terroristas (onde são incluídas organizações de libertação nacional), o intercâmbio de informações (dados pessoais constantes do registo de passageiros nos transportes aéreos; relativos a contas bancárias,...), ou ainda no rapto e transporte ilegal de cidadãos de que os EUA suspeitam ter ligações ao «terrorismo»;

No entanto, todos os esforços no sentido da concertação inter-imperialista não anulam as profundas contradições e rivalidades existentes. Como apontou Lénine, «faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios não tanto directamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia» (7) . Ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, o imperialismo é incapaz de constituir-se num mecanismo único – o célebre superimperialismo, pois, como mostra Lénine, a rivalidade e a contradição são um traço fundamental do imperialismo. Entretanto, o que predomina na actualidade é a concertação entre a tríade capitalista, como forma de enfrentar a sua profunda crise, em impor uma nova ordem mundial e impedir o desenvolvimento da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.



(1) Está prevista a realização de uma Cimeira EUA/UE em Washington, a 30 de Abril de 2007.

(2) Está prevista a realização de uma Cimeira do G8, em Heiligendamm (Alemanha), de 6 a 8 de Junho de 2007.

(3) A NATO foi criada em 4 de Abril de 1949, integrando inicialmente os EUA, Canadá, Noruega, Dinamarca, Islândia, Portugal, Itália, França, Grã-Bretanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. Em 1952, Grécia e Turquia aderem. A República Federal Alemã entra em 1955. Espanha, em 1982.

(4) A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço é criada em 18 de Abril de 1951 e a Comunidade Económica Europeia, a 25 de Março de 1957, integrando ambas a Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália. Em 1973 aderem a Dinamarca, a Irlanda e a Grã-Bretanha. Em 1981, a Grécia. Em 1986, Portugal e Espanha.

(5) A República Checa, Hungria e Polónia aderem à NATO em 1999. Bulgária, Estónia, Lituânia, Letónia, Roménia Eslováquia e Eslovénia, em 2004.

(6) Em 1995 aderem à UE três países neutros: a Áustria, Finlândia e Suécia. Em 2004 aderem a República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia. Em 2007, a Roménia e a Bulgária.

(7) In Obras Escolhidas de Lénine, Tomo 1, p. 643, Edições «Avante!», 1977.