Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 288 - Mai/Jun 2007

Europa – apontamento sobre meio século de história

por Albano Nunes

A CEE, União Europeia hoje, nem é o umbigo da Europa nem se confunde com a Europa. Falar de «Europa» em lugar de UE é pura mistificação. Quando as classes dominantes, no quinquagésimo aniversário do Tratado de Roma e, apesar da crise evidente que a atravessa, celebram a CEE/UE  como um destino e um «caso de sucesso» sem alternativa, mais necessário se torna recordar o caminho percorrido nas últimas décadas pelos povos do continente. Em grandes traços essa é a tentativa das linhas que seguem.

1.



A história da Europa do pós-guerra tem a marca da derrota militar do nazi-fascismo, de numerosas revoluções e processos libertadores anti-fascistas, do alargamento do campo dos países socialistas na parte Leste do continente (e na Ásia), do ascenso do movimento operário e comunista, do prestígio da URSS e do poder de atracção dos valores e ideais do socialismo e do comunismo. O mesmo é dizer que tem a marca de uma pesada derrota da grande burguesia, a começar pela fracção dos monopólios que constituíram a base de apoio do fascismo.

Só partindo desta realidade é possível compreender toda uma sucessão de acontecimentos que, do criminoso bombardeamento atómico de Hiroshima e Nagasaki à guerra da Coreia, do Plano Marshall à criação da NATO, visam «conter o comunismo» e restaurar, lá onde tenha sido abalado – a começar pelas potências derrotadas, Alemanha e o Japão – o poder económico e político dos monopólios. Os EUA que emergem da guerra como a potência capitalista dominante, lideram o processo servindo-se da sua superioridade económica e militar e do monopólio da arma nuclear.

A espantosa capacidade do povo soviético para recuperar da tragédia em que a besta nazi mergulhou o seu país e, em particular, o acesso ao estatuto de potencia nuclear, impôs sérios limites aos impulsos revanchistas do imperialismo, impedindo-o de desencadear uma nova guerra mundial mil vezes mais destruidora (1) . Mas não conseguiu impedi-lo de desencadear a «guerra fria», ou seja um clima e uma prática de descriminação, ingerência e confrontação anti-comunista e anti-soviética que colocou permanentemente em perigo a paz e a segurança no continente. Com o precioso concurso da social-democracia, os partidos comunistas foram afastados na parte ocidental da Europa dos vários governos em que participavam (França, Itália, Bélgica, Áustria e outros) e as grandes organizações unitárias internacionais (sindicatos, mulheres, juventude, etc.) divididas. É criada a NATO, aliança militar «ocidental» agressiva. Berlim, objecto de permanentes provocações imperialistas, foi transformado no mais perigoso foco de tensão internacional. O campo dos países socialistas, da RDA à República Popular da China e mais tarde a Cuba, foi cercado de bases e alianças militares agressivas e alvo de ingerência permanente. Os EUA e seus aliados desenvolveram a corrida aos armamentos com o objectivo de alcançar a superioridade militar estratégica e arruinar a URSS (2) .

O combate pelo desarmamento e a paz, articulada com a luta pelo progresso social, tornou-se uma tarefa permanente dos comunistas e outras forças progressistas. Da luta contra a criação da NATO e pela abolição da arma nuclear até à luta contra a instalação na Europa dos célebres mísseis Cruzeiro e Pershing II, travaram-se lutas continuadas e massivas. A Acta Final de Helsínquia pela Cooperação e Segurança na Europa de 1975 constituiu uma extraordinária vitória das forças da paz e do campo socialista. E por força do equilíbrio militar estratégico alcançado pela URSS, a sua política de coexistência pacífica e um poderoso movimento da paz, foram impostos ao imperialismo importantes acordos de desarmamento e chegou a estar no horizonte a abolição da arma nuclear. Contudo com a degenerescência liquidacionista do processo de reestruturação da URSS e o desaparecimento deste poderoso baluarte da paz e do progresso social, criou-se uma situação de desequilíbrio de forças extraordinariamente perigosa que o imperialismo está a aproveitar para uma contra-ofensiva global, em todas as frentes. Episódios como a Guerra do Golfo, o Tratado de Maastricht, a agressão da NATO à Jugoslávia ou a guerra no Iraque são sinais fortes desta contra-ofensiva.

Entretanto a prática está a mostrar que o imperialismo não tem as mãos livres para a sua política agressiva e que a crescente resistência dos povos ao militarismo e à guerra (como no Iraque) a par de importantes processos de rearrumação de forças na cena internacional, podem forçar os EUA e outras grandes potências capitalistas a recuar.





2.



Tal como a NATO (1949) também a criação da CEE (1952) se insere clara e assumidamente no processo de contra-ofensiva do capitalismo na Europa do pós-guerra de que o «Plano Marshall» foi o principal instrumento económico. O imperialismo norte-americano partiu em socorro do grande capital europeu comprometido até ao tutano com o fascismo. Na Europa Ocidental uma burguesia traidora e colaboracionista corria o risco, como a Leste, de se ver desapossada do poder pela classe operária e seus aliados, as grandes forças sociais da Resistência. Em países como a França, a Itália e outros surgiam poderosos partidos comunistas e a social democracia dispunha de uma significativa ala esquerda disposta, sob pressão popular, à aliança com os comunistas. A URSS, a grande obreira da Vitória, desfrutava de um enorme prestígio entre as massas populares representando a possibilidade de uma real alternativa a um sistema que em pouco mais de vinte anos havia mergulhado a Europa e o mundo em duas guerras de grandes proporções. Tratava-se, sob a égide interesseira dos EUA, de rentabilizar recursos, criar mercado, concentrar capital, unir forças e fortalecer alianças capazes de evitar o colapso eminente do sistema capitalista na Europa. 

O projecto foi globalmente bem sucedido, apesar de sobressaltos sérios como a rejeição em ... pela Assembleia Nacional francesa da «Comunidade Europeia de Defesa». Sobre os escombros da guerra surgiram as «Trinta gloriosas», três décadas de elevados ritmos de crescimento económico, ao mesmo tempo que a classe operária e as massas, fortemente organizadas e motivadas, arrancavam grandes conquistas sociais. Surgiu a figura do «Estado de bem-estar», do «Estado providência», do «Estado social» e mesmo do «socialismo sueco» ou «escandinavo». Enquanto na Ásia, África e América Latina o marxismo revolucionário avançava na Europa ocidental consolidava-se o reformismo. As teorias da colaboração de classes e da «via democrática» para o «socialismo democrático» ganharam terreno. Grandes lutas e movimentos grevistas (como em 1968) e as guerras coloniais (da Argélia e do Vietname em particular) questionaram o sistema e o mito de um capitalismo sem crises sofreu um rude golpe com o primeiro «choque petrolífero» (1973). Mas nem assim a ideologia dominante sofreu o abalo forte que seria de esperar.





3.



Mesmo na oposição e na clandestinidade, os partidos comunistas nunca deixaram de constituir uma força insubstituível no desenvolvimento da luta social e política e no amplo movimento pela paz e de solidariedade internacionalista. Em Portugal e Espanha, países onde ditaduras fascistas, com a ajuda do imperialismo, sobreviveram à derrota do nazismo, assim como na Grécia da ditadura dos coronéis, os comunistas foram as forças determinantes da resistência.

Mas no contexto anti-comunista da «guerra fria», de sistemático anti-sovietismo, de dramática divisão do movimento comunista (maoismo) e quando, apesar de realizações de alcance histórico, a URSS começa a dar sinais de estagnação no plano económico e social e a perder certa força de exemplo para os países capitalistas mais desenvolvidos (3) as ilusões e concepções reformistas e mesmo eleitoralistas ganham terreno em partidos comunistas prestigiados e influentes. Para alcançar alianças com partidos socialistas e social-democratas, conquistar maiorias eleitorais, ganhar «respeitabilidade» nas camadas médias e mesmo «tranquilizar» a grande burguesia e o imperialismo, abandonam uma posição independente de classe e  revolucionária e uma clara posição anti-monopolista e anti-imperialista. O «eurocomunismo» de que o PCI foi o principal expoente (levado ate às últimas consequências com a liquidação deste partido heróico e a sua transformação num partido social democrata de direita) foi o produto oportunista daquelas circunstâncias históricas complexas a que só um sólido espírito de classe, profundas raízes nas massas e utilização criativa do marxismo-leninismo permitiu resistir. Foi esse o caso do PCP.

A revolução portuguesa de 25 de Abril e o papel nela desempenhado pelo PCP, desmentindo na prática as teses centrais do «eurocomunismo», veio dar força à luta contra o oportunismo e o revisionismo. Com o seu combate em Portugal e a sua activa política de relações internacionais baseada no internacionalismo proletário, o PCP deu uma importante contribuição ao reforço do movimento comunista na Europa e no plano mundial. Mas a degenerescência social democratizante liquidacionista do PCUS e o desaparecimento da URSS não poderiam deixar de provocar desorientação e enfraquecimento de grande número de partidos comunistas, sobretudo lá onde as suas raízes na classe operária e nas massas eram mais débeis e maior a propensão à cópia de «modelos». As concepções de matriz anti-comunista e anti-leninista acerca de uma «nova esquerda» «nem social democrata nem estalinista» – de que o «Partido da Esquerda Europeia» é em boa medida expressão – são em grande parte produto de circunstâncias socioeconómicas e ideológicas decorrentes das derrotas do socialismo na Europa. O seu «europeismo de esquerda» com a defesa da supranacionalidade e do reforço da projecção internacional da UE (incluindo nas vertentes da política externa e militar) representa uma concessão mortal ao grande capital europeu e ao processo de  configuração da UE como bloco imperialista. Trata-se de um obstáculo sério ao avanço da luta por uma outra Europa de povos soberanos e iguais em direitos, de paz, progresso e cooperação. A História mostra porém que o futuro pertence não a quem de conforma e adapta às regras do sistema, mas a quem, como o PCP e outros partidos comunistas e forças de esquerda, o combate. E, apesar de em vários partidos não terem ainda terminado complexos processos de definição da própria identidade, a tendência não é para o enfraquecimento mas para a recuperação e fortalecimento dos partidos comunistas na Europa.





4.



A social-democracia ocupa uma posição tão destacada quanto indigna e retrógrada na  História da Europa do pós-guerra. É o produto de um percurso que vem de longe. Dos tempos em que Marx e Engels combatiam o trade-unionismo e certas correntes do socialismo utópico incapazes de compreender as leis do movimento da História. Que teve em Bernstein («o movimento é tudo, o objectivo final não é nada») e depois em Kautsky os seus grandes teóricos no combate que, em defesa do marxismo revolucionário, Lénine lhe moveu. Que se voltou contra a revolução de Outubro e apoiou praticamente tudo o que visasse a URSS. Que, com honrosas excepções, desertou da luta contra o fascismo ao ponto de quase desaparecer em vários países como força organizada. Que após a 2.ª Guerra Mundial pratica uma aliança cada vez mais estrutural com a direita, em alternância ou coligação governativa, gerir o processo de «integração europeia» e  o sistema capitalista na Europa.

Usando e abusando das aspirações «socialistas» das grandes massas, a social-democracia tem cumprido com notável eficácia a sua missão histórica de afastar os trabalhadores do caminho da revolução e levá-los a «aceitar» políticas (como hoje sucede em Portugal com o governo do PS) que seriam combatidas e rapidamente derrotadas se conduzidas directamente pela direita e pelos mais visíveis rostos do capital. Quanto a isto é particularmente instrutivo recordar o papel que «socialistas» têm tido numa questão tão sensível e tão identificada com a natureza do imperialismo como a NATO. O seu primeiro secretário-geral foi Paul Henri Spaak, líder do PS Belga. Foi o «socialista» Javier Solana que, contra a vontade expressa pelo seu povo, integra a Espanha na NATO, se torna seu secretário-geral e abre um gravíssimo precedente histórico com o bombardeamento por esta aliança agressiva de um país europeu soberano, a Jugoslávia. Não é simples casualidade que Solana seja hoje o homem forte da política externa e de segurança da UE, e que, mau grado rivalidades e disputas, NATO e UE tenham andado de mãos dadas na cavalgada imperialista para o Leste da Europa (4) .

O seu comprometimento com o capitalismo tornou-se tão evidente que a social democracia decidiu desfazer-se definitiva e formalmente de elementos de um passado longínquo como o «marxismo», a referência «operária», o slogan do «socialismo». O Congresso do SPD alemão de Bad-Godesberg representa a opção por um caminho de abandono de um ideário de «esquerda» que tem levado a social democracia e a democracia cristã a confundirem-se cada vez mais. Toda a construção da Europa dos monopólios que a UE representa é produto de uma aliança que há muito deixou de ser «contra natura» para se tornar estrutural. Já não se trata apenas de que a social democracia se rendeu ao neoliberalismo e ao militarismo, mas de que transformou num pilar do imperialismo. Aqui reside hoje o seu poder mas também a sua fragilidade. É verdade que uma tal deriva deixa espaço ao crescimento dos comunistas e outras forças de esquerda. Mas deixa sobretudo espaço à desilusão que, mostra-o a experiência, conduz geralmente ao fortalecimento das forças do capital e da reacção. Em Portugal as políticas de direita do governo do PS e a sua violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das populações, comporta o perigo real de avanço da direita nas suas expressões mais populistas, obscurantistas e reaccionárias.



5.



Para onde vai a Europa? A instabilidade e a incerteza que se instalaram nas relações internacionais não autoriza vaticínios seguros. No longo prazo não temos dúvida de que o capitalismo será vencido e que o triunfo do socialismo possibilitará, como já Lénine acreditava ao combater uns «Estados Unidos da Europa» então necessariamente contra-revolucionários (5) uma aliança de Estados cooperando harmoniosamente para o bem comum. No curto e médio prazo tudo dependerá do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos, no plano europeu mas também mundial, e da arrumação de forças que daí resultar.

No que respeita à União Europeia são evidentes as dificuldades e contradições do rumo de integração ao serviço do grande capital e das grandes potências como o demonstra o fiasco das celebrações do 50.º aniversário do Tratado de Roma e da «Declaração de Berlim». Mas os monopólios estão determinados a tudo para impor medidas que, como a chamada «Constituição Europeia» (que sintomaticamente não se atrevem já a chamar pelo nome), ergam sobre as costas dos povos um poderoso bloco imperialista concorrendo com os EUA e o Japão para o domínio do mundo e a recolonização do planeta. É essa a essência da «Estratégia de Lisboa» e de uma Política Externa e de Segurança Comum cada vez mais militarizada e agressiva, destinada a defender o quinhão da UE  na recolonização do planeta. 

Os perigos que daqui decorrem são enormes, mas podem ser afastados. A palavra de ordem é unir todas as forças que possam ser unidas na luta contra o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo e intensificar a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores e por uma Europa de Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso, paz e cooperação. Neste sentido o Apelo comum sobre os cinqüenta anos da fundação da CEE assinada por 32 partidos comunistas e operários reveste-se de um importante significado político. E tanto mais quando a autêntica invasão dos ex-países socialistas no Leste Europeu está a traduzir-se, como se vê na Polónia, pela mão dos EUA, no avanço conjugado do anti-comunismo, do fascismo e do mais provocatório militarismo com a instalação do sistema anti-míssil norte-americano.

Mas o destino da Europa não se decide apenas no continente europeu. O capitalismo é global e a sua crise pode precipitar-se lá onde, aparentemente, menos seria de esperar. E na África, na Ásia e na América Latina estão em desenvolvimento processos de dimensão revolucionária que irão necessariamente influenciar a evolução da situação europeia. Contra todas e quaisquer manifestações de «eurocentrismo» é mais importante do que nunca manter bem vivo o internacionalismo e reforçar a cooperação dos comunistas e das forças anti-imperialistas de todo o mundo.





(1) É difícil imaginar a Europa e o mundo se a URSS não tivesse alcançado a paridade militar estratégica com os EUA. Trata-se de um feito de alcance histórico a que se ficou a dever, apesar de todas as provocações e perigos, a segurança do continente. Sinistros planos de bombardeamento nuclear da URSS, RDP da Coreia e outros países não passaram do papel graças à dissuasão nuclear soviética. 

(2) Tal política, exigindo como resposta o desvio de fabulosas quantias para a área da defesa, causou na verdade graves atrasos e distorções no desenvolvimento económico e social da URSS e foi uma das causas da sua crise.

(3) A tendência para comparar o desenvolvimento económico da URSS com o dos países capitalistas mais desenvolvidos é um absurdo pois que, entre outras coisas, ignora o ponto de partida de um grande atraso e duas guerras destruidoras.

(4) Por altura da fundação da CEE o Secretário de Estado dos EUA John Foster Dulles declarava numa reunião do Conselho do Atlântico Norte: «a integração europeia e o desenvolvimento da NATO são processos complementares e não que se excluem entre si». Em «A integração Europa Ocidental», Edições «Avante!», p. 101.

(5) Lénine, «Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa», Obras Escolhidas, t. I, Edições «Avante!» p. 571.