Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Lutas, Edição Nº 289 - Jul/Ago 2007

Greve Geral de 30 de Maio - Uma poderosa jornada de luta

por Francisco Lopes

A Greve Geral de 30 de Maio de 2007 constitui uma das maiores jornadas de luta de sempre dos trabalhadores portugueses. A maior desde que o governo PS de maioria absoluta está em funções e também a maior que alguma vez se realizou com o PS no Governo.



Decidida, convocada e organizada pela CGTP-IN e apoiada por estruturas sindicais do mais diverso âmbito, a Greve Geral de 30 de Maio encontrou fortes razões na situação actual dos trabalhadores e do povo português e no risco do seu agravamento, em consequência de trinta anos de política de direita continuada, aprofundada e acelerada por dois anos de governo PS.

O desemprego atingiu o maior nível dos últimos 20 anos, afectando mais de 600 mil portugueses, consequência da fragilização do aparelho produtivo e do abandono da produção nacional, acompanhado por um novo surto de emigração.

Mais de um milhão de trabalhadores está em situação precária, seja com contratos a prazo, em trabalho temporário, bolsas, ou falsos recibos verdes, com todas as condicionantes que daí resultam para a sua vida.

O forte ataque aos serviços públicos, com a privatização, encerramento e degradação de serviços, põe em causa o Serviço Nacional de Saúde, aumenta a idade da reforma e baixa o valor das pensões, com cortes que podem atingir os 40%.

Os salários reais dos trabalhadores portugueses diminuem. A quebra verificada em 2006 foi a maior desde 1984, enquanto os preços e os juros aumentam degradando o poder de compra e as condições de vida.

As desigualdades sociais agudizam-se. Mais de 2 milhões de portugueses estão em situação de pobreza e enquanto as condições de vida dos trabalhadores e da população se agravam e muitos pequenos e médios empresários estão numa situação difícil, os lucros dos grupos económicos e financeiros atingem a maior expressão das últimas décadas. Em 2006, os lucros de nove grupos económicos e financeiros atingiram os 5,3 mil milhões de euros. As remunerações mensais dos gestores de topo das empresas financeiras cotadas na Bolsa de Valores são cento e trinta vezes a remuneração de um trabalhador com o salário mínimo nacional.

Junta-se o perigo da chamada flexigurança, projecto que visa a liberalização dos despedimentos individuais sem justa causa e a possibilidade do estabelecimento da arbitrariedade patronal na fixação de horários, funções, carreiras e remunerações, pondo em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Exigência de mudança

São razões muito fortes que se conjugaram numa ampla exigência de mudança de rumo para o país. Houve quem dissesse que não havia razões, ou que as razões eram difusas (responsáveis da UGT, do PS e do BE). No entanto cada uma delas justificaria só por si a realização de uma greve geral e todas juntas deram à Greve Geral de 30 de Maio uma profunda justificação.

A resposta dos trabalhadores foi muito forte, com o envolvimento na Greve Geral de mais de 1 milhão e quatrocentos mil trabalhadores.

Depois das manifestações de 12 de Outubro e 2 de Março, com mais de 100 e 150 mil participantes, a Greve Geral, foi uma grande greve, que elevou a luta a um nível a que não havia chegado nos últimos anos.

Destaca-se a adesão no sector de transportes, com a paralisação total ou praticamente total do Metropolitano de Lisboa, da Transtejo, da Soflusa, dos TST e de uma grande parte dos transportes urbanos em todo o país, elevadas adesões nos transportes suburbanos, supressão de mais de 300 comboios, não efectuação de mais de 100 voos e paralisação de entradas e saídas de navios em mais de metade dos portos marítimos do país.

Na Administração Pública a participação numa Greve Geral foi uma das maiores de sempre, atingindo os 85%. Na Administração Local atingiu os 90%, na saúde ultrapassou os 80% e em todos os sectores teve enormes implicações, de que são exemplo a paralisação da recolha de lixo em grande parte dos municípios do país, o encerramento de mais de mil escolas, da quase totalidade dos tribunais, de repartições de finanças e conservatórias, entre muitos outros serviços.

Na indústria foi elevado o nível de adesão, com a paralisação total ou parcial de milhares de empresas.

Em outros sectores igualmente se destacam adesões plenas de significado. Nos correios mais de 85%, na hotelaria e turismo com locais onde se atingiram as maiores paralisações de sempre, no comércio e serviços com vários locais de trabalho a paralisarem pela primeira vez.

Nesta Greve Geral participaram muitos milhares de jovens e de trabalhadores com vínculos precários. Pelo seu significado, destaca-se a paralisação do estaleiro da Lisnave, na Mitrena, onde na véspera da greve tinham estado a trabalhar mais de 2 mil trabalhadores e no dia da greve ninguém trabalhou. Pararam efectivos da Lisnave e Gestenave, trabalhadores de empreiteiros, trabalhadores temporários e centenas de trabalhadores imigrantes romenos e búlgaros.



Um poderoso aviso

 

Foi uma greve cujo sucesso se baseou na organização e cujo apelo se repercutiu directamente junto de milhões de trabalhadores.

A dimensão da Greve Geral ganha ainda mais força quanto a adesão de tantos trabalhadores se verifica num contexto marcado pelo desemprego, os baixos níveis salariais, a degradação do poder de compra, o elevado endividamento das famílias, o aumento das taxas de juro, o peso dos vínculos precários, a repressão e a limitação da liberdade sindical em muitas empresas.

O Governo e o patronato recorreram a violações grosseiras da liberdade sindical e do direito à greve, convocaram forças policiais, tudo fizeram para silenciar a Greve Geral e para condicionar a adesão dos trabalhadores. Tais pressões e chantagens não conseguiram contudo impedir o êxito da Greve Geral.

Pelos seus objectivos, pela adesão verificada, pelo apoio social que congregou na sociedade portuguesa, a Greve Geral de 30 de Maio respondeu a um profundo sentimento de insatisfação dos trabalhadores e do povo português, afirmou uma forte exigência de mudança, constituiu um poderoso aviso ao Governo e confirmou a CGTP-IN como a grande central sindical dos trabalhadores portugueses.

A Greve Geral de 30 de Maio constitui, além dos objectivos originários que levaram à sua convocação, uma das mais importantes jornadas de luta pela defesa do direito à greve. A recusa do cumprimento dos «serviços mínimos» na Transtejo e no Metropolitano de Lisboa, onde o Governo tinha imposto serviços máximos pretendendo liquidar o direito à greve; a massiva adesão na Administração Pública, onde o Governo tinha determinado a elaboração de bases de dados de aderentes à greve (consideradas ilegais); a participação de trabalhadores de tantas empresas, onde o patronato tudo fez para intimidar os trabalhadores, são a revelação de uma poderosa jornada de luta em defesa do direito à greve e dos direitos democráticos em geral.

A Greve Geral é por tudo isto uma grande afirmação de consciência de classe por parte da classe operária e dos trabalhadores portugueses, uma afirmação da sua força organizada e da sua luta.

As mentiras do Governo

Perante a dimensão da greve, o Governo e o patronato, já nada mais podendo fazer para a limitar, recorreram à mentira. O Governo, as associações patronais, a UGT, levando como anexo o BE, tudo fizeram para diminuir a dimensão da greve e atacar a CGTP-IN e o PCP. O Governo divulgou números falsos e espalhou expressões já gastas, do tipo: greve parcial, greve pouco geral, aquém das expectativas, etc. O Governo mentiu sobre a Administração Pública e mentiu sobre o sector privado, onde sem ter quaisquer dados próprios anunciou as falsificações combinadas com as associações patronais. Aliás, não tiveram qualquer criatividade: os 13% indicados de adesão da Administração Pública anunciados pelo governo PS são idênticos aos números de Barroso/Bagão Félix em 2002, aos de Cavaco em 1988 e aos da AD em 1982.

Na grande operação de mistificação sobre a greve, o Governo começou por identificar a forma de luta Greve Geral com a paralisação total do país, para passar, escamoteando os profundos efeitos da greve no quotidiano daquele dia, à tese de que o país não parou e à ideia ainda mais surpreendente de que os trabalhadores que não participaram rejeitaram a greve da CGTP-IN, insinuando mesmo que isso significaria apoio à política do Governo.

Um milhão e quatrocentos mil trabalhadores é uma participação notável. Se fosse aceite como válida a tese ridícula de desvalorização da luta dos trabalhadores, que a avalia pelos que nela não participam, qualquer dia não seria possível convocar qualquer manifestação que apelasse à participação de todos os trabalhadores e de todo o povo português porque, mesmo com a participação de centenas de milhares de pessoas, haveria sempre o risco de um secretário de Estado ou de um Ministro vir a classificá-la como um fracasso porque faltariam mais de nove milhões de portugueses.

A gritaria do Governo e das associações patronais apelidando a Greve Geral de fracasso, é apenas uma forma de limitar o seu significativo impacto, pois eles sabem bem a poderosa dimensão que assumiu.

A UGT mais uma vez cumpriu o seu papel de organização de combate aos direitos dos trabalhadores e ao exercício do direito à greve, em sintonia com o Governo e o patronato. Mas, desta vez, teve um concorrente.

O oportunismo do Bloco de Esquerda

O BE, de braço dado com a UGT, o Governo e o patronato, trouxe ao de cima o seu posicionamento de classe, a sua acção anti-sindical e o seu anticomunismo. O combate à CGTP-IN e ao movimento sindical unitário, envolvendo sempre o ataque ao PCP, é revelador do conteúdo e natureza do BE e das suas atitudes oportunistas. O seu percurso nesta greve é sintomático: aprovação de alguns dos seus quadros e demarcação de outros; contra-vapor de activistas mais responsáveis em muitos locais; colagem expressa em panos partidários no 1.º de Maio e em cartazes nas ruas; distanciamento definido por um dos principais responsáveis na véspera da greve para preparar todas as hipóteses; oportunismo a tentar explorar os resultados da greve, com alguns dirigentes a deslocaram-se atrás da delegação da CGTP-IN para exibição mediática; tudo isto a terminar, acompanhando a onda mediática posterior, com intervenções proferidas na sua Convenção, por alguns dos mais destacados dirigentes, de feroz ataque à CGTP-IN e ao PCP, juntando-se à campanha da UGT, do Governo e do patronato.

As calúnias e caricaturas do Governo e das associações patronais foram seguidas na comunicação social por comentadores e analistas que, mais do que qualquer avaliação objectiva de Greve Geral, pregam a tese da mudança dos sindicatos ou da passagem à história das manifestações e greves, numa linha de descaracterização dos sindicatos e do baixar os braços para que a política de direita prossiga e se aplique sem resistência. Na sua visão sobre o país, cheia de preconceitos de classe, o que é normal e aceitável na vida política, económica e social, é a sua opinião, os jogos de bastidores, as movimentações e mexericos dos corredores do poder, as jogadas na Bolsa e os respectivos comentários e, quando muito, os trabalhadores só se encaixados como peças submissas da sua ordem. Por isso acham intolerável que a classe operária e os trabalhadores portugueses tenham tido o atrevimento de usar a sua organização e a sua luta para protestar, defender os seus interesses e direitos, apontar a exigência de mudança de rumo para o país. É uma realidade que não encaixa na sua visão e logo não pode existir e se existe deve ser apagada. Foi o que tentaram fazer.

Decisão acertada

A Greve Geral de 30 de Maio comporta ainda outras experiências e ilações que importa considerar.

A decisão da CGTP-IN de convocar uma Greve Geral foi bastante ponderada, passando por uma avaliação no Conselho Nacional de 30 de Março e pela decisão no Conselho Nacional de 17 de Abril, confirmada pelo apoio esmagador do plenário de sindicatos de 18 de Abril na Voz do Operário. Compreende-se que assim seja, pois uma forma de luta não pode apenas ser determinada pela necessidade, deve ter em consideração as condições que existem ou podem ser criadas para a sua realização com êxito. Exige-se rasgo, arrojo, confiança, e à partida nunca é possível determinar com exactidão a dimensão da participação numa dada forma de luta. A decisão tomada apenas na base do êxito certo só pode levar à paralisia, ao atentismo, à não assunção de responsabilidades. No entanto, a fronteira entre o risco e a aventura é por vezes muito estreita. Não pode ser critério avaliar a necessidade de uma dada forma de luta e decidi-la independentemente das condições e dos resultados. Foi por isso avisada a ponderação da CGTP-IN sobre a Greve Geral, tal como foi adequada a decisão de a convocar e organizar.

A CGTP-IN decidiu a greve que contou com o apoio de 140 estruturas sindicais, congregando toda a sua estrutura e ainda dezenas de sindicatos não filiados ou filiados na UGT, confirmando as suas profundas razões e a CGTP-IN como motor da luta e da unidade na acção.

A preparação da greve envolveu milhares de dirigentes, dezenas de milhar de activistas, mais de sete mil plenários e reuniões, múltiplas acções de propaganda e contacto nas empresas e locais de trabalho, revelando uma capacidade organizativa, uma força de esclarecimento, mobilização e luta que se repercute além da grande adesão da própria Greve Geral. A influência e força do movimento sindical unitário ficam ainda mais evidenciadas pela capacidade que demonstrou em preparar uma jornada de luta com a dimensão da Greve Geral de 30 de Maio no quadro do quase silenciamento dos principais meios de comunicação social até dois dias antes da sua realização e de muitos outros obstáculos e dificuldades.

O êxito da Greve Geral é inseparável de um enorme trabalho de organização, que passou pela definição de empresas e sectores prioritários, pela definição de objectivos gerais e específicos de luta, pela edição de centenas de materiais de informação e propaganda com milhões de exemplares no seu conjunto, pela programação da acção de milhares de dirigentes e activistas. Particular importância teve a organização e a acção dos piquetes de greve, cujo papel foi determinante em muitas situações. A Greve Geral permitiu concretizar, numa escala que seria difícil de imaginar, as orientações da Conferência de Organização Sindical da CGTP-IN, designadamente no movimento de estruturas de direcção, dirigentes e activistas junto dos locais de trabalhão para o fortalecimento da organização sindical de base, com importantes resultados na sindicalização, na revelação de quadros, no fortalecimento da organização e prestígio do movimento sindical unitário. A Greve Geral comprovou a importância central da organização, seja da organização do movimento sindical na base, seja da organização do PCP nas empresas e locais de trabalho.

A Greve Geral de 30 de Maio pôs fim aquilo que se pode chamar o sindroma da impossibilidade da realização de greves gerais com o PS no Governo. Fica assim mais claro que a questão não é a sigla do partido que está no Governo, mas sim qual a política que está a praticar.

O êxito da Greve Geral não pode conduzir a uma atitude acrítica face a resultados e experiências. É indispensável proceder a uma análise cuidada das experiências, dos aspectos positivos e negativos, para o aperfeiçoamento do trabalho e o reforço da organização e intervenção.

A Greve Geral de 30 de Maio é fruto de um intensíssimo conjunto de movimentações massas e é ponto de passagem para novas e importantes acções na luta que continua.

Luta em que o PCP assumirá, como tem assumido, as suas responsabilidades, cumprindo o seu papel insubstituível de partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses de todas as classes e camadas sociais anti-monopolistas, impulsionando a luta, a organização e o esclarecimento dos trabalhadores, assegurando o seu reforço orgânico, político, ideológico e de intervenção, afirmando confiantemente a necessidade de ruptura com a política de direita e o projecto alternativo para um Portugal com futuro.