Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Movimento Associativo, Edição Nº 289 - Jul/Ago 2007

Movimento Associativo Popular - A intervenção dos comunistas

por Carlos Rabaçal

A realização, a 14 de Abril, do Encontro Nacional de Quadros do Partido sobre o Movimento Associativo Popular (MAP), constituiu um momento importante de reflexão e de proposta de orientação para a intervenção dos comunistas neste importante movimento de massas. O documento aprovado, cuja leitura nos parece indispensável, é, seguramente, um importante instrumento orientador para a acção. No entanto, gostaríamos de chamar a atenção para algumas das suas conclusões fundamentais e alinhar algumas reflexões que o debate preparatório e o próprio Encontro nos suscitaram.

Um poder específico a nível local

 

A tese enunciada na Conferência Nacional do PCP sobre o Poder Local e confirmada no XVII Congresso de que «...o Movimento Associativo Popular assume formas concretas de exercício de um poder específico a nível local, muitas vezes com uma influência decisiva na vida das comunidades...», foi amplamente debatida e confirmada. O MAP não é uma realidade complementar ou acessória do poder local autárquico ou do poder central, mas um poderoso movimento independente, com instrumentos de intervenção, com activistas, com meios e recursos humanos, materiais e financeiros, com património próprio, que se afirma na sociedade pela sua acção e objectivos próprios, pelo trabalho dos seus dirigentes e associados e pela forma como responde às necessidades das populações e da comunidade. É ainda, de acordo com a Resolução do XVII Congresso, «...um patamar de exercício da liberdade, de participação organizada das populações, de consciencialização das suas necessidades e das formas de intervir para lhes responder, e como componente fundamental de uma democracia participativa».

É um movimento ideológica e politicamente interveniente, com um sentido geral de resposta às necessidades das populações, de conteúdo, no essencial, progressista.

Enquanto espaço de afirmação individual integrado, em geral, em projectos colectivos, prestigia e dá notoriedade e poder pessoal aos seus dirigentes, junto das respectivas comunidades.

É um movimento e um poder com uma influência social, económica, política, ideológica e eleitoral que não pode ser ignorado. Pelo contrário, a caracterização deste movimento como poder específico a nível local, devia ter consequências práticas nas formas de acção e organização do Partido, estruturando uma frente de trabalho, à semelhança do que acontece com as outras frentes de trabalho do Partido que desenvolvem uma actividade regular, estruturada a nível nacional, regional, concelhio e de freguesia, com responsáveis próprios e organismos próprios, que integrem os muitos milhares de camaradas que, de forma autónoma e por vezes desenquadrada, intervêm neste movimento procurando cumprir, na medida do possível, a orientação do Partido.

Mas, mais do que isto, o que se trata é de criar condições para que o Partido possa fazer crescer a sua influência e conquistar posições neste poder específico, com a convicção de que esta direcção de trabalho será benéfica para o movimento e para o próprio Partido.

 

 

Parte integrante do movimento social de massas

 

O Movimento Associativo Popular, não assumindo a forma de um movimento de classe, pela sua natureza, composição e inserção na comunidade, encerra potencialidades inexploradas na luta pela transformação social. Poderia dizer-se que a produção cultural, a resposta desportiva social e económica deste movimento, assumindo uma forma de afirmação da cultura portuguesa e resposta às necessidades das populações constituem, só por si, uma expressão de resistência e luta das populações organizadas.

No entanto, numa análise mais cuidada da composição da massa associativa e dos seus dirigentes, encontramos, sobretudo, operários, empregados oriundos dos serviços, pequenos empresários, intelectuais, no geral, trabalhadores por conta de outrem, isto é, população oriunda da classe operária, outros trabalhadores e os seus aliados sociais. Se associarmos estes dados ao conhecimento dos objectivos do MAP e à sua acção concreta, podemos afirmar, com alguma segurança, que este movimento tem todas as condições para convergir, em torno dos seus objectivos próprios e formas próprias de acção, com a luta da classe operária e dos trabalhadores, por políticas, culturais, desportivas, sociais, económicas, laborais e outras, por uma mudança social que corresponda aos interesses profundos do Movimento Associativo, enquanto tal e às condições para o exercício da sua actividade, mas também para dar respostas às necessidades individuais dos seus associados, das respectivas comunidades e do País.

Nesta perspectiva, a intervenção dos comunistas pode assumir um papel fundamental ao contribuir para uma matriz progressista do MAP e para o seu desenvolvimento enquanto movimento de massas, com um papel específico e mais interveniente na transformação social.

 

 

Crescimento e estruturação

 

O Movimento Associativo Popular está em crescimento desde o 25 de Abril, com a criação de milhares de associações, desde então, com novas associações a surgirem todos os anos, a um ritmo superior ao das que, por diferentes razões, se vão desactivando (para em períodos posteriores se reactivarem), não sendo normal o desaparecimento de associações. Com maior ou menor dificuldade, nuns casos, e noutros com grande dinamismo e pujança, o MAP tem sido capaz de acompanhar a evolução social, de dar resposta às novas necessidades das populações assim como às necessidades que permanecem mas em termos novos.

Elemento novo neste movimento é a sua capacidade e, mais do que isso, a necessidade de estruturação, para dar resposta unificada às aspirações e problemas comuns, às mais de 17 mil associações, 234 mil dirigentes e mais de três milhões de associados. Sob a orientação da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, a estrutura nacional deste movimento, têm vindo a ser criadas novas formas de organização e coordenação do MAP, sobretudo a nível distrital, mas também a nível concelhio, gerando-se uma situação cuja evolução poderá provocar uma alteração qualitativa na capacidade de intervenção do MAP e da sua afirmação não só na vida cultural, desportiva e recreativa, mas também social, económica e política.

 

 

Intervir no MAP, reforçar o Partido

 

O desenvolvimento desta frente de trabalho e o empenhamento de todo o colectivo partidário, será tanto maior quanto mais clara for a compreensão da importância que esta área pode ter para o reforço do Partido, quer da sua influência social, política e ideológica, quer da sua força orgânica. De facto, a participação e o envolvimento dos comunistas é muito importante e valiosa para o desenvolvimento e afirmação do movimento associativo, pela dinâmica e mobilização que imprimem às organizações que integram, e porque o projecto comunista para a sociedade portuguesa comporta valores reconhecidos como fundamentais para o Associativismo Popular. Mas também é inegável que o Partido pode enriquecer-se e aprender muito com esta relação estreita com a vida associativa. A participação dos militantes comunistas no Movimento Associativo pode significar entre outros aspectos: novas oportunidades de ligação às populações e aos seus problemas; acesso a mecanismos de concretização de políticas progressistas nas áreas sociais, da cultura e do desporto; um forte envolvimento nas políticas e no desenvolvimento local; participação activa num importante espaço de debate ideológico e político; um entusiasmante contacto com a «militância associativa» e a desprendida vontade de participar de milhares de portugueses; a possibilidade de contribuir para a prestação de serviços às populações; um contributo fundamental para a integração social, os sentimentos de pertença e a identificação das populações com o seu território; relacionamento com diferentes sectores sociais num espaço de luta e de reclamação por objectivos concretos e imediatos; dar expressão a formas concretas de mobilização da juventude e da mulher; a criação de inúmeras e sólidas oportunidades de recrutamento de quadros formados na iniciativa e na relação estreita com as populações.

Para além dos aspectos referidos, há a registar, da experiência ao longo dos anos, a estreita relação (sem descurar outras questões centrais) entre a influência eleitoral do Partido a nível local e a influência ao nível das direcções das colectividades e outras associações.

Não há no Partido falta de orientação para a intervenção no MAP. Ainda no XVII Congresso foram definidas cinco orientações fundamentais, de que referenciamos apenas a que aponta para a necessidade de «melhorar o acompanhamento dos problemas do Movimento Associativo por parte das organizações partidárias e dos organismos de direcção, responsabilizando quadros aos vários níveis de direcção, criando espaços de debate, apoio e coordenação que envolvam os membros do Partido com actividade nesta frente».

A questão que se coloca é que, apesar do trabalho desenvolvido, a intervenção organizada do Partido, das suas organizações e militantes, nesta poderosa realidade que é o MAP, está muito aquém das potencialidades e necessidades existentes, com prejuízo para a orientação do movimento e para o reforço do Partido.

Neste sentido, o Encontro Nacional surge como uma alavanca do desenvolvimento desta área de trabalho de crescente importância na sociedade portuguesa e à qual o Partido terá necessariamente de dar uma atenção também crescente.

 

 

Intervir mais no combate ideológico

 

Resta ainda chamar a atenção para o facto de, para além das questões centrais já abordadas, terem surgido, durante o Encontro e no seu trabalho preparatório, alguns temas de carácter marcadamente ideológico que, caso não sejam resolvidas no seio do Partido, poderão dificultar a acção dos comunistas e, por maioria de razão, o desenvolvimento do MAP.

Estamos a referir-nos, entre outras questões:

- à polémica e às confusões sobre a hipotética e falaciosa superioridade da gestão empresarial em relação à gestão associativa, questão que fez caminho na cabeça de muitos dirigentes, quando a experiência tem revelado exactamente o inverso tendo em conta a complexidade da gestão de instituições, como as colectividades sem fins lucrativos, apoiadas em voluntários e a sua diferenciação em relação às empresas com fins lucrativos, estas, falindo aos milhares e, aquelas, dando prova da sua longevidade e manutenção da sua actividade durante décadas, sendo muitas delas centenárias;

- ao erro que consiste a insistência em definir o reconhecimento do MAP, pelo Governo, como objectivo de luta, quando do que se trata é da afirmação do movimento, desde há muito reconhecido pela Constituição e leis da República e do combate pelos seus direitos, afirmando a sua independência e rejeitando paternalismos e tentativas de secundarização do seu papel na sociedade, exercendo a sua actividade e o seu poder específico, como outras formas de organização da sociedade portuguesa;

- das teorias da subsidiodependência, quando todos os indicadores e estudos apontam para uma auto-suficiência económica do MAP, acima dos 70% da composição dos seus orçamentos, teorias que visam escamotear a responsabilidade constitucional e indeclinável do Estado em garantir, parcialmente, a sustentabilidade das organizações sociais, neste caso das colectividades, que o substituem no exercício das suas funções junto das populações;

- às propaladas teses sobre a crise do associativismo, como se o MAP estivesse em retrocesso e agonia crescente, valorizando-se dificuldades e problemas que a crise social (essa sim uma crise grave) cria ao desempenho do Movimento Associativo, quando o movimento está em permanente desenvolvimento e actualização, pulsando ao ritmo das necessidades sociais da população mas também da vitalidade do tecido económico e social, das diferenças regionais, dos movimentos migratórios e dos comportamentos das diferentes gerações, entre outros aspectos.

São matérias que não cabe aqui desenvolver mas sobre as quais é indispensável, no confronto com a realidade e a devida fundamentação teórica e ideológica, encontrar um pensamento comum do Partido.

Há ainda um debate que tem de continuar a fazer-se em todo o Partido sobre esta matéria, orientado para a análise de cada situação concreta e para a tomada de medidas de enquadramento, organização e responsabilização de quadros. Com confiança e com a consciência de que a acção nesta área é uma fonte inesgotável de reforço do Partido.