Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 290 - Set/Out 2007

A Greve Geral em Lisboa - Aspectos da sua preparação e dos seus resultados

por Ana Paula Henriques

A Greve Geral de 30 de Maio constituiu um assinalável êxito da classe operária e dos trabalhadores, para cujo resultado a organização do Partido e do movimento sindical unitário foram o instrumento determinante. Ao avolumarem-se as medidas do Governo contra os trabalhadores, com especial gravidade para os da Administração Pública, as anunciadas alterações ao Código do Trabalho, os atentados aos direitos fundamentais, designadamente às funções sociais do Estado, e, no geral, a execução de uma política de direita favorável ao patronato, que lhe permitiu intensificar a exploração aos níveis mais elevados depois do 25 de Abril, os camaradas das células de empresa e nos locais de trabalho iam dando conta ao Partido do profundo descontentamento dos trabalhadores, do ânimo dado à luta pelas grandiosas manifestações de 12 de Outubro/06 e 2 de Março/07, pela jornada de luta descentralizada de 25 de Novembro/06 e pela maior manifestação de sempre da juventude trabalhadora no passado dia 28 de Março, e pondo em relevo a necessidade de desencadear formas de luta capazes de responder à intensidade da ofensiva. Ao mesmo tempo reconheciam-se as dificuldades, que residiam fundamentalmente na grande precaridade existente; nas alterações introduzidas na consciência da classe pelo afastamento de trabalhadores mais experimentados na luta e sua substituição por trabalhadores mais inexperientes e chegados mais tarde ao mercado de trabalho; nas novas formas de organização do trabalho, que dificultam imensamente a organização e a tomada de consciência dos trabalhadores  –  como o outsoursing e outras  –, e ainda no facto de ser a primeira Greve Geral realizada com o Código do Trabalho. Apesar destas dificuldades, vencendo hesitações, a organização revelou grande coragem política para levar por diante esta tarefa e o profundo trabalho organizativo e político que ela implicava.



1.



É sabido que a organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, requerendo as medidas especiais apontadas na reunião do CC de 12 e 13 de Janeiro/07, se ressente de importantes dificuldades e Lisboa não é excepção.

Contudo, há que distinguir duas realidades muito diferentes no distrito no plano da organização do Partido nos locais de trabalho: as organizações de local de trabalho nos concelhos e a dos sectores profissionais.

Nos sectores profissionais concentram-se as grandes empresas e locais de trabalho do respectivo ramo, por exemplo: os transportes, as telecomunicações ou a função pública (do aparelho central do Estado); e nos concelhos organizam-se as empresas e locais de trabalho numa base geográfica, e tendo em conta a sistemática destruição do sector produtivo e apesar de aí existirem grandes empresas, estas não têm a dimensão e a importância estratégica daquelas que estão ligadas aos sectores profissionais. Sublinha-se que, nos concelhos, por regra, são as câmaras municipais que empregam maior número de trabalhadores e que as respectivas células estão ligadas às comissões concelhias.

A preparação da Greve Geral nos sectores profissionais teve exigências específicas e o balanço da greve permite conclusões próprias.

Desde logo porque, grosso modo, cada empresa tem a sua própria célula e na organização não existe outro tipo de tarefa que não centre o seu objectivo nos locais de trabalho (existem excepções nos casos em que a luta dos trabalhadores se liga à luta dos utentes dos respectivos serviços, ou quando existem problemas de âmbito estratégico nacional, e este é um aspecto interessante que referirei adiante). Isto é, há um objecto central de trabalho da célula que é a discussão e o acompanhamento dos problemas dos trabalhadores. Esta realidade e este estilo de trabalho estão cimentados há décadas.

Por outro lado, normalmente existem estruturas de trabalhadores, sindicatos, comissões de trabalhadores, em que os comunistas têm influência predominante, que constituem um importante instrumento de intervenção junto dos trabalhadores que a célula ou o sector muitas vezes acompanham e, digamos, permitiram um trabalho mais profundo de organização da greve.

Que problemas se verificaram e quais as constatações no terreno?

A existência de partes significativas e até estratégicas de sectores profissionais onde não existem comunistas conhecidos, ou só existem «pontas», ou militantes dispersos, de que são exemplo os transportes rodoviários de passageiros do sector privado, ou algumas escolas, entre outros.

Empresas com células demasiado fracas para a sua dimensão e importância. Empresas cujas células são constituídas por camaradas reformados, onde o Partido só pode intervir a partir do exterior. Contudo, refira-se a importância que teve para o êxito da greve a intervenção destes camaradas, com distribuição de propaganda e contacto com milhares de trabalhadores. É de referir que em algumas delas, como na CP ou nos CTT, novos e jovens militantes que já estavam em actividade foram determinantes nos resultados da greve nas suas empresas.

Uma realidade sindical alterada em diversos aspectos não só por razões já referidas, mas também indiciando um trabalho bem sucedido de divisionismo de pseudo-sindicatos enfeudados aos patrões, como aconteceu nos sectores do movimento de algumas empresas de transportes, sem capacidade de resposta até agora por parte do movimento sindical unitário.



2.



A preparação da Greve Geral nos concelhos teve outras especificidades. Refira-se, em primeiro lugar, o número muito reduzido de células de empresa, a dispersão dos militantes e o seu baixo número, a escassez de quadros com tarefas de organização nos locais de trabalho.

Um aspecto é preciso ser realçado: só muito lentamente as comissões concelhias estão a superar uma fase de intervenção caracterizada pela preocupação desproporcionada com o trabalho autárquico e pelo desconhecimento da realidade das empresas no seu concelho.

A organização da greve teve aqui um papel muito positivo, na medida em que estas estruturas de direcção tiveram de se esforçar no conhecimento da realidade e de debater, de forma colectiva, as medidas e os resultados. Podemos dizer que, neste aspecto, se registou um franco progresso que é necessário consolidar.

Nos concelhos tem havido também grande dificuldade em coordenar o trabalho com os camaradas que intervêm no movimento sindical nas empresas e nas delegações sindicais e também grandes dificuldades de o Partido organizar o trabalho sindical dos militantes no seu concelho. Aqui se regista um positivo mas muito insuficiente avanço, na medida em que se realizou um esforço para coordenar com os camaradas do movimento sindical o acompanhamento dos plenários de trabalhadores, a organização dos piquetes e outros aspectos.

Outras convergências de esforços proporcionaram novas perspectivas. O contacto do Partido com os trabalhadores à porta das empresas permitiu ligações que podem frutificar em novos recrutamentos. A transferência entretanto realizada de camaradas com menos de 55 anos para os seus locais de trabalho, permitiu reforçar e constituir células que já tiveram um papel activo na preparação da greve, como aconteceu em empresas do concelho de Vila Franca. Também o recrutamento de jovens permitiu já que alguns tivessem uma importante acção quer na sua empresa, quer no seu sector, como se verificou nos cerâmicos.

De realçar ainda que os esforços na preparação da greve obrigaram a que um maior número de quadros, nalguns casos a nível de comissão de freguesia, tivessem iniciado tarefas de organização em locais de trabalho.

Encontra-se em bom andamento a possibilidade de criação de núcleos de professores dos concelhos e alguns existem já na sequência do trabalho realizado para o reforço da organização sindical dos professores. Algumas células de câmaras municipais reuniram pela primeira vez para preparar a greve. Também se aprofundou o conhecimento da realidade de grandes superfícies logísticas e se detectaram «pontas». Existe também a perspectiva de algumas organizações concelhias, em coordenação com a respectiva organização de sector profissional, começarem a intervir em grandes superfícies e em hospitais, por exemplo.

Realizou-se um extenso trabalho de agitação com o envolvimento de muitos camaradas, mesmo não organizados no local de trabalho, tendo-se ido pela primeira vez a muitas empresas. Centenas de camaradas, de freguesias e de empresas, participaram em piquetes de greve.



3.



Em jeito de conclusões gerais, adiantam-se algumas ideias.

Foi inteiramente correcta a convocação da Greve Geral, que confirma a profunda ligação do Partido às massas e correspondia aos anseios e necessidades da classe operária e dos trabalhadores do distrito e à sua crescente participação nas lutas. Além disso, pelos objectivos políticos que colocou, permitiu que se unificasse a luta num patamar mais elevado que deu continuação não só às reivindicações da classe operária e dos trabalhadores, mas também às lutas das populações que se vinham intensificando, designadamente em defesa de direitos fundamentais como a saúde.

Uma vez mais fica demonstrada a relação dialéctica entre organização e luta, isto é, a organização desenvolve a luta e a luta traz mais organização. Esta Greve Geral só foi possível porque temos esta organização do Partido e esta organização sindical, e, por sua vez, novos ganhos se verificaram em sindicalizações, eleição de delegados sindicais, recrutamentos, mais células, mais organismos e mais «pontas», contributos para a correcção das prioridades do trabalho do Partido, e, não menos importante, uma apreciável contribuição para a formação de quadros e a formação da consciência de classe. Neste plano, é ainda de referir que, com a Greve Geral, se tornou mais clara a noção das nossas debilidades orgânicas e a imperiosa necessidade de levar a bom termo as decisões do XVII Congresso e do Comité Central referentes à organização do Partido nos locais de trabalho, principalmente a prioridade que lhe é atribuída no nosso trabalho político.

Constataram-se também no nosso distrito necessidades inadiáveis de reforço do movimento sindical unitário que é necessário encarar seriamente, designadamente no quadro da preparação do próximo Congresso da CGTP-IN. A organização do Partido, as células e organizações de empresa, têm de encarar como tarefa principalmente sua o reforço da organização sindical no local de trabalho. Fica-nos também a experiência da importância, para o Partido e para a organização sindical, da troca de informações e da coordenação do trabalho com os camaradas que intervêm na actividade sindical.

É necessário ainda sublinhar o empenhamento, a convicção e a capacidade demonstrada pela nossa organização de definir um plano de trabalho complexo e trabalhoso, de determinar as empresas e sectores prioritários para aí se concentrar o fundamental das forças, e de levá-lo à prática, fazendo o respectivo controlo de execução, embora tenham existido deficiências na planificação e no acompanhamento, a alguns níveis.