Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 292 - Jan/Fev 2008

No início de um novo ano

por Margarida Botelho

Escrevia o «Militante» na primeira edição do ano que agora termina: «2007 será seguramente um ano de duros confrontos de classe». E foi-o, como todos sabemos. O governo do Partido Socialista aprofundou a sua acção anti-popular e anti-patriótica. Mas enfrentou um ano histórico em termos de contestação e luta de massas, de que é justo destacar as manifestações de 2 de Março e 18 de Outubro e a Greve Geral de 30 de Maio.



A vida dos trabalhadores e do povo português não se anuncia fácil para 2008. O Orçamento de Estado aprovado confirma a opção de classe do governo PS, ao favorecer o poder económico-financeiro e ao apertar mais o cinto aos trabalhadores, aos jovens, aos reformados.

Vários indicadores – do Eurostat à OCDE, passando pela ONU – põem em evidência as consequências sociais do caminho trilhado pela política de direita: desemprego, abandono escolar, pobreza, mais doenças evitáveis, perda de poder de compra, endividamento das famílias. Mas o governo PS, submetido como está aos interesses do capital, nacional e estrangeiro, já reafirmou o seu caminho.

Para 2008 está prevista a entrega a grandes grupos económicos e financeiros, nacionais e estrangeiros, de um conjunto de empresas altamente lucrativas, como a EDP, a GALP, a ANA, a REN, a TAP, numa linha de prosseguimento das privatizações que visa ainda a Águas de Portugal e os CTT. Está previsto que se aprofunde o caminho de entrega ao negócio dos privados sectores sociais do Estado como a saúde e a educação, e o encerramento de serviços desconcentrados como os das forças de segurança, justiça, repartições, finanças, etc. 

O «Livro Branco das Relações Laborais» será divulgado no início de 2008. A versão que foi dada a conhecer e as ameaças mais ou menos veladas que Governo e confederações patronais têm feito acerca deste «livro negro», mostram quais seriam as consequências para a classe operária e para todos os trabalhadores: por um lado, a institucionalização da precariedade e da exploração como regra e lei, a liberalização dos despedimentos sem justa causa, a possibilidade da redução de salários, a desregulamentação do mercado de trabalho, a arbitrariedade na fixação de horários, carreiras, remunerações e condições de trabalho; por outro lado, a desvalorização da contratação colectiva, o enfraquecimento dos sindicatos e da capacidade de luta dos trabalhadores. Este é, como já denunciou o Comité Central de 19 de Novembro de 2007, «o maior ataque no Portugal de Abril aos direitos de quem trabalha, numa clara afronta aos preceitos constitucionais». Este seria, a concretizar-se, um gigantesco recuo civilizacional para os trabalhadores portugueses e para as novas gerações.





Resistir é já vencer!




Face a tamanha ofensiva, fica cada vez mais patente o descontentamento e o protesto dos trabalhadores e do povo português. As lutas do ano de 2007, com particular destaque para a Greve Geral de 30 de Maio, mostraram, pelos seus objectivos, adesões e apoio social alcançado, como é profundo o sentimento de insatisfação nos trabalhadores e no povo, como é convicta a exigência de mudanças.

2008 será decerto um ano de muitas e diversificadas lutas. Lutas em torno de direitos conquistados que querem roubar aos trabalhadores, venham ou não escritos em livros brancos. Lutas em torno de questões concretas nos locais de trabalho e nas empresas, por melhor higiene e segurança no trabalho, por melhores salários, contra a precariedade, pelo posto de trabalho, pelo direito à organização e intervenção sindicais, pela contratação colectiva, pela dignidade de quem trabalha.

Lutas por serviços de saúde de qualidade, públicos e para todos. Contra o encerramento de serviços, nomeadamente das urgências, com fim repetidamente anunciado pelo Governo. Pela construção de novos equipamentos de saúde, por mais valências, por maior proximidade às populações, mais ao seu serviço.

Lutas por uma educação pública, gratuita e de qualidade, em todos os níveis de ensino. Contra o encerramento de escolas, pela construção das muitas instalações necessárias para fazer face à sobrelotação que subsiste, particularmente nas áreas metropolitanas. Lutas contra os exames nacionais, pela educação sexual, por melhores condições materiais e humanas. Por um ensino superior público ao serviço da juventude, da ciência, do conhecimento, da cultura, do país, sem propinas nem Bolonha.

Lutas que inevitavelmente as populações terão que travar contra o encerramento de serviços, contra as portagens, por estradas mais seguras, em defesa do ambiente, de mais creches, jardins de infância e lares.

Lutas nas empresas e nos locais de trabalho, nas zonas de residência, nos campos, nas ruas, nas escolas. Lutas de trabalhadores, agricultores, estudantes, jovens, mulheres. Lutas que se alargam e envolvem cada vez mais gente. Lutas que se diversificam à medida das condições concretas e da criatividade de quem as faz, em manifestações, marchas, vigílias, greves, buzinões, abaixo-assinados, protestos, murais, panfletos. Lutas que confluem numa ampla frente, envolvendo centenas de milhares de homens e mulheres, unidos pela resolução dos seus problemas concretos, que é necessário valorizar, animar e intensificar.

Luta permanente e quotidiana em defesa dos interesses do povo e do país, combatendo a política de direita, resistindo às ofensivas, concretizando anseios. Luta que é um elemento essencial na tomada de consciência de muitos homens e mulheres das suas reais capacidades e forças. Luta que é um passo dado no sentido de mais consciência social, política, de classe. Lutas de massas que, como refere o Programa do Partido, «fazem parte e inserem-se na luta por uma democracia avançada no limiar do século XXI».





Exercer e defender direitos




No ideal e no projecto dos comunistas, a democracia tem quatro vertentes inseparáveis: a política, a económica, a cultural e a social. Dezenas de anos de política de direita têm criado desigualdades inaceitáveis, elitizado a cultura e a educação. As forças do capital e os partidos que as servem sabem que não são indiferentes aos que lutam e resistem as condições em que a batalha é travada. Sabem que as limitações ao exercício dos direitos, particularmente à luta organizada dos trabalhadores e à da juventude, podem ser um obstáculo grande ao desenvolvimento da luta e à tomada de consciência de cada vez mais amplas camadas contra esta política. Branqueamento do fascismo, criminalização da luta e dos lutadores, perseguição de dirigentes e activistas sindicais, tentativas de controle do associativismo, em particular da juventude e das Forças Armadas, questionamento às liberdades de manifestação, de expressão, de reunião, à greve, à liberdade de organização política, social e cultural, são linhas que confluem no objectivo de diminuir as amplas liberdades do regime democrático conquistado com Abril e dificultar a luta de massas e a unidade.

Revelando a sua enorme consonância no que diz respeito ao fundamental das políticas e opções de classe, PS e PSD preparam-se para anunciar um conjunto de alterações às leis eleitorais para as autarquias, que entrariam já em vigor em 2009, ano em que estão previstas eleições legislativas, europeias e autárquicas. A concretizarem-se, estas alterações constituiriam um enorme retrocesso democrático e a criação de um sistema baseado no clientelismo, na falta de transparência e no presidencialismo.

Os direitos defendem-se, exercendo-os. Devemos denunciar todos os atropelos e prepotências, alertar e envolver os democratas neste combate em defesa da liberdade e da democracia. 





Sim, é possível um PCP mais forte!



É neste quadro, complexo e difícil, que a vida tem mostrado que é possível resistir e avançar.

O 17.º Congresso do Partido apontou como questão central um movimento geral de reforço da organização partidária. O Comité Central de 11 e 12 de Novembro de 2005, na sua Resolução sobre questões de organização, apontou nove linhas de orientação e medidas, no sentido de construir um PCP mais forte: afirmar a ligação indissociável entre a organização e a intervenção; avançar com a acção geral de levantamento e responsabilização de quadros; reforçar a organização e a intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho; assegurar uma melhor integração dos membros do Partido e uma mais profunda articulação do colectivo partidário; promover a estruturação da organização partidária; prosseguir e intensificar o trabalho para trazer ao Partido novos militantes; alargar a base financeira; promover o maior número possível de assembleias das organizações; proceder à adopção de medidas de direcção, em particular as relativas à reestruturação das áreas e estruturas de apoio à direcção central.

2006, ano do 85.º aniversário do Partido e do 75.º do Avante! foi apontado pelo Comité Central como o ano do reforço do Partido, acção que se traduziu num assinalável êxito do colectivo partidário. 2007 foi o ano da consolidação e de novos avanços no reforço do Partido. 2008 terá de ser um ano de aprofundamento desta acção geral de reforço decidida pelo Congresso.

É certo que ainda não resolvemos todos os problemas, dificuldades, estrangulamentos do quotidiano do nosso Partido. É verdade que cada novo passo dado nos coloca questões novas e que cada realidade com que somos confrontados nos exige nova resposta. Mas também é certo que criámos mais organismos, recrutámos milhares de novos camaradas, reforçámos a capacidade de direcção, num processo de longo alcance não só para o Partido, mas também para a luta do povo português.

Se há facto que os quase 87 anos de vida do PCP deixa claro é que o reforço deste Partido e a intervenção organizada dos comunistas sobre as realidades concretas são condições essenciais para o desenvolvimento da luta do povo e dos trabalhadores portugueses e para as suas conquistas. Da mesma forma que é na luta e na intervenção que se reforça o Partido e se aprofunda o trabalho unitário e de massas.

«Mais força e mais influência, significam mais capacidade de direcção, mais trabalho colectivo, mais organização, intervenção e enraizamento, mais camaradas com responsabilidades e tarefas regulares, mais coesão, estruturação, mais organismos, mais organização nas empresas e locais de trabalho, mais dinamismo e maior número de organizações de base, mais militância, mais difusão da imprensa partidária e mais meios financeiros, aspectos que são essenciais para que o Partido possa cumprir o seu papel», afirmou o Comité Central, na já citada resolução de Novembro de 2005.

Terá de ser este, necessariamente, o caminho em 2008, ano do 18.º Congresso do PCP. Construir Partido nas empresas e nos locais de trabalho, colocar no centro das preocupações das organizações e dos militantes os problemas dos que os rodeiam e as lutas, propostas e soluções para lhes dar resposta. É necessário fortalecer as organizações e os movimentos de massas, particularmente o movimento sindical e o movimento associativo. É necessário imprimir um estilo de trabalho que dê confiança a cada vez mais pessoas de que é este o Partido capaz de dar resposta às exigências que a situação política acarreta e de continuar a luta pela transformação revolucionária da sociedade.





Outro rumo, nova política ao serviço do povo e do país!



A situação social e política do nosso país leva a que sejam muitos os que descrêem da possibilidade real de ruptura com este caminho que a classe dominante, através das políticas levadas a cabo pelo PS, PSD e CDS, tem imposto.

A preparação e a realização da Conferência sobre questões económicas e sociais – Outro rumo, nova política ao serviço do povo e do país, armou o colectivo partidário com um instrumento de análise e proposta sobre a realidade portuguesa que não se pode desperdiçar. Nenhum outro partido teve a audácia de fazer tal síntese da realidade e das potencialidades de Portugal. Mas também nenhum outro partido, senão o PCP, com a sua opção de classe, poderia ter traçado tais caminhos de ruptura no plano económico e social.

É uma responsabilidade grande de todo o Partido divulgar as conclusões da Conferência e fazer delas um «factor de exigência de uma nova política e de afirmação de confiança num Portugal de progresso, de justiça social, desenvolvido e soberano», como os delegados à Conferência aprovaram na sua última sessão. Estas conclusões podem ser um elemento de contacto, de atracção, de confiança, para muitos dos que têm protagonizado as lutas contra estas políticas ou para outros tantos cujo descontentamento ainda não os fez dar esse passo.

A preparação do 18.º Congresso do Partido, no final de 2008, será o momento alto da nossa vida partidária deste novo ano que agora começa. Não só porque o Congresso é, estatutariamente, o órgão supremo do PCP, mas também porque o seu processo preparatório, intimamente ligado à vida e à luta do nosso povo, construído por largas dezenas de milhares de militantes, muitos dos quais participarão em tal iniciativa pela primeira vez, será uma oportunidade de fazer análises e traçar orientações que permitirão ao nosso Partido afirmar-se, reforçar-se, preparar-se para as novas e duras batalhas que se aproximam. Sempre com a certeza de que o socialismo é o futuro de Portugal.