Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 293 - Mar/Abr 2008

No aniversário do Partido -Lançar a preparação do XVIII Congresso

por Revista «O Militante»

Celebramos o 87.º aniversário do Partido realizando simultaneamente uma tarefa política de grande importância: o lançamento da primeira fase de preparação do XVIII Congresso do PCP, marcado para os dias 29 e 30 de Setembro e 1 de Dezembro. Nas iniciativas diversificadas que estão a ter lugar de norte a sul do país, envolvendo muitos milhares de militantes e amigos do PCP, vamos apelar para que, a par do desenvolvimento da luta e do trabalho permanente de construção e reforço do Partido, o maior número possível de camaradas contribua desde já com as suas opiniões, observações, críticas, propostas, para a análise da acção partidária desde o XVII Congresso e para precisar as questões a que o XVIII Congresso deverá dar resposta. Isto fundamentalmente através da sua participação nas reuniões que para tal serão organizadas – e muitas estão já programadas e anunciadas – mas também com a sua reflexão e contribuição individual.

O PCP nunca concebeu a elaboração das análises e orientações a submeter ao Congresso à margem de um amplo debate preparatório envolvendo todo o colectivo partidário. Esta método de trabalho é portador de uma marca de classe que, em matéria de democracia e rigor na análise, coloca os seus Congressos nos antípodas dos Congressos dos partidos burgueses. Aliás a complexidade e gravidade da actual situação, tanto nacional como internacional, torna particularmente necessário que o XVIII Congresso seja o culminar de um processo de ampla participação e debate democrático. O acerto das  decisões, a coesão e a afirmação do Partido assim o exigem. E isso dependerá também do modo como arrancar esta primeira fase e da capacidade dos quadros a todos os níveis de responsabilidade, desde as organizações de base ao Comité Central, para sensibilizar os membros do Partido para as tarefas do Congresso, organizar a sua participação e promover a expressão livre e frontal da sua opinião.





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A coincidência das celebrações do 87.º aniversário do Partido com o lançamento do trabalho preparatório do XVIII Congresso do Partido é uma coincidência feliz. Se cada Congresso do PCP é diferente e irrepetível, todos têm a mesma marca identitária de uma força de classe, revolucionária, patriótica e internacionalista, inscrevendo no seu Programa como objectivo supremo a construção em Portugal do socialismo e do comunismo. As comemorações dos 87 anos de vida e luta do PCP constituem uma excelente ocasião para recordar um percurso histórico heróico e honroso e dele extrair experiências e ensinamentos para as batalhas do presente e do futuro. Tendo especialmente em conta os membros do Partido mais recentes, esta é uma boa oportunidade para recordar de onde vimos e para onde queremos ir, sempre com os trabalhadores e o povo cujos interesses servimos e a que nos ligam raízes profundas, raízes que a par da bússola do marxismo-leninismo explicam a resistência do PCP às violentas tempestades que têm percorrido o mundo, o honroso lugar que ocupa na sociedade portuguesa, o seu papel necessário e insubstituível numa alternativa política que vá ao encontro das aspirações dos trabalhadores e do povo português.

Na preparação e realização do nosso XVIII Congresso temos muita coisa a discutir e a aprofundar e muita iniciativa e criatividade a promover. As questões relativas ao Partido, ao seu reforço orgânico, à sua renovação e rejuvenescimento, ao seu enraizamento nas empresas e locais de trabalho, à sua mais estreita ligação com as massas, à consolidação da sua base financeira, ocuparão necessariamente na discussão um lugar de primeiro plano. Mas sempre partindo das características fundamentais que configuram a identidade comunista do nosso Partido: natureza de classe, teoria revolucionária, democracia interna, linha de massas, projecto do socialismo, patriotismo e internacionalismo. 



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O quadro político em que celebramos o 87.º aniversário do Partido é muito complexo e temos de estar muito atentos aos seus desenvolvimentos.

A ofensiva do Governo do PS prossegue em todos os planos, concertada com o PSD nas questões centrais – leis laborais, privatizações, desmantelamento das funções sociais do Estado, Segurança Interna e Justiça, leis eleitorais, ataque ao regime democrático, integração europeia, política externa e de defesa nacional, etc. – e ao serviço do grande capital e da sua política de exploração, concentração monopolista, saque do património público.

O descontentamento, o protesto e a luta, em que os trabalhadores têm estado na dianteira, tende a alargar-se a outras camadas sociais como os pequenos e médios comerciantes e industriais e a juventude. Perante as crescentes dificuldades que encontra na realização da sua política reaccionária, o Governo manobra, foge à consulta popular sobre o novo Tratado da União Europeia, desfaz-se de alguns dos mais desacreditados e contestados ministros, reforça a centralização e governamentalização em áreas tão importantes como a segurança interna e a justiça, mantém leis iníquas como a Lei dos Partidos e a Lei de Financiamento dos Partidos e prepara outras (como no caso das Leis Eleitorais) visando defender a hegemonia do bloco PS/PSD e atingir direitos fundamentais que a Constituição consagra. E pensando já nas eleições do próximo ano, apoiado numa formidável máquina de propaganda, põe em marcha uma gigantesca partidarização e manipulação do QREN e outros fundos comunitários. Enquanto isto, a economia continua a patinar, os lucros da Banca e grandes grupos económicos a crescer e as condições de vida dos trabalhadores e das populações a tornarem-se cada dia mais duras.

Tudo isto exige dos comunistas uma grande firmeza na defesa de direitos que lhes custaram décadas de duríssimo confronto com a ditadura fascista – firmeza de que a Marcha Liberdade-Democracia é uma corajosa expressão – e um grande esforço para estimular, organizar e desenvolver a luta popular pela ruptura com tais políticas e por uma alternativa ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país. O dever dos comunistas é o de, por toda a parte, nos locais de trabalho e junto das populações, organizar a acção, combater o conformismo e a desesperança, incutir confiança na possibilidade de alternativa. A realização do Congresso da CGTP e a grande manifestação de combatividade e confiança que constituiu, reveste-se da maior importância para o desenvolvimento da luta contra a política de direita. A inequívoca afirmação de independência de classe e da linha de massas que desde a sua fundação caracteriza a grande central unitária dos trabalhadores portugueses, a derrota da violenta e sofisticada campanha de ingerência e pressão anticomunista, confirmam que a CGTP é uma força poderosa com que o grande capital e o seu governo de serviço terão de contar.



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Em 2008 passam duas efemérides que O Militante irá assinalar com um destacável dedicado a Marx: o 190.º aniversário do seu nascimento e o 160.º aniversário do Manifesto Comunista. Com a divulgação de aspectos fundamentais da vida e da obra daquele que, em conjunto com Engels, foi o fundador do comunismo científico, teoria que explica o mundo e indica como transformá-lo e que constitui o fundamento teórico do PCP, O Militante procura sublinhar a importância do conhecimento e estudo da genial obra de Marx e demais clássicos do marxismo-leninismo e contribuir para a formação ideológica dos membros do Partido. Em tempos de grande regressão cultural, obscurantismo ideológico e ataque aos alicerces teóricos do movimento comunista internacional, nunca é demais lembrar que «sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário».