Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 293 - Mar/Abr 2008

Capitalismo: a ganância do lucro - Crise subprime (*)

por Revista «O Militante»

Este texto, escrito antes da segunda-feira negra de 21 de Janeiro, através de uma linguagem acessível mostra como o capitalismo e a sua sede insaciável de lucro o levou a desenvolver um sistema financeiro globalizado e aparentemente complexo, mas com pés de barro.  

O termo subprime entrou no léxico português algures no 1.º semestre de 2007, num primeiro tempo de forma restrita aos especialistas da área financeira, mais tarde fazendo o seu caminho para as notícias de primeira página dos media e, por essa via, tornando-se familiar à generalidade dos cidadãos, pelo menos dos mais atentos à evolução da economia.

Tecnicamente, o termo designa um activo financeiro constituído por crédito concedido para aquisição de habitação nos EUA por instituições financeiras daquele país por montantes iguais ou próximos do valor da aquisição, sem outro colateral que não seja a hipoteca constituída sobre o imóvel objecto de aquisição e sem que outras condições normalmente exigíveis (vg., verificação de fontes de rendimento estáveis do agregado familiar candidato à aquisição da habitação) fossem observadas. Trata-se assim de um crédito de risco mais elevado do que é normal e enquanto estes últimos poderão ser designados por prime, aqueles passaram a ser conhecidos por subprime. No limite desta categoria, encontram-se os chamados créditos ninja, assim denominados por serem concedidos a mutuários que aparentemente não dispõem de quaisquer condições para assegurarem o cumprimento da dívida (no income, no job, no assets, isto é sem rendimentos, sem emprego e destituídos de qualquer património).

Chegados a este ponto, impõe-se uma primeira questão: porque razão os Bancos americanos concederam crédito sem garantias suficientes a pessoas que apresentavam à partida indícios fortes de não poderem vir a reembolsá-los pontualmente? Havendo várias razões, a mais importante é a mais evidente: a ganância pelo lucro imediato a qualquer preço. Como é do conhecimento comum, o crédito à habitação é uma das áreas de actividade mais interessantes para a banca comercial, por força da sua capacidade para gerar comissões e outros proveitos, em cúmulo com a margem financeira proporcionada, para além de exigir uma alocação de capitais próprios do banco mutuante inferior à que seria necessária para a concessão de um montante equivalente de crédito a uma empresa não financeira. O crescimento do crédito concedido à habitação tornou-se assim um dos objectivos prioritários da banca comercial e para consegui-lo alguns responsáveis dessa banca preferem menorizar ou ignorar os riscos de crédito que uma avaliação normal teria em adequada conta, fazendo aprovar operações em condições que a prática comum bancária levaria a rejeitar.

Em segundo lugar, e porque os limitados capitais próprios da banca impediriam o crescimento continuado e exponencial das carteiras de crédito, os especialistas financeiros inventaram uma solução: descarregar o balanço do Banco através da venda a terceiros dos créditos concedidos através de operações de securitização ou de titularização, transferindo para os compradores, total ou parcialmente, o risco das operações de crédito contratadas. Isto é, o Banco em questão empacota um conjunto de créditos à habitação e vende-os a um veículo empresarial (normalmente uma empresa off shore) especialmente criado para o efeito, o qual por sua vez emite títulos de dívida (Obrigações) que serão compradas por outros investidores, institucionais ou particulares. Estas obrigações têm normalmente uma notação de risco atractiva (porque se trata de crédito à habitação com hipotecas associadas, onde, em tese, a ocorrência de incumprimentos é baixa), despertando o interesse de um espectro muito alargado de investidores a nível mundial. Naturalmente, em todo este processo de titularização, o Banco originador do crédito volta a ganhar comissões na colocação e distribuição das obrigações e na gestão dos créditos subjacentes aos títulos vendidos. Efectuada que seja a operação de titularização, o Banco volta a ganhar espaço no seu Balanço e na sua capacidade de financiamento para conceder novos créditos, os quais, por sua vez, serão oportunamente titularizados quando o seu volume atinja a massa crítica necessária para o efeito.

Aparentemente, todo o mundo está feliz. Está satisfeito o particular porque, mais cedo do que imaginava e sem que tivesse de fazer um esforço prévio de poupança, o Banco concedeu-lhe um empréstimo para comprar a casa dos seus sonhos (ou a segunda habitação na Florida, se for esse o caso). Está contente o Banco porque cumpriu com os seus objectivos de crescimento e de lucro, normalmente medidos sobre o trimestre anterior, permitindo a continuação da evolução em alta da sua cotação em bolsa. Estão satisfeitas as agências internacionais de rating, porque as emissões de dívida dos veículos de titularização são por aquelas classificadas, permitindo-lhes uma significativa facturação de serviços. Regozija-se o investidor final porque se convenceu que adquiriu um activo financeiro de bom risco (pelo menos assim foi classificado pelas agências de rating), beneficiando de uma remuneração muito superior à que teria se tivesse investido num activo financeiro convencional com idêntica notação de risco.

O que faz empanar tanta felicidade? O facto de os devedores originais dos créditos deixarem de cumprir com os seus compromissos. Mas qual é o elemento de surpresa? Então não era de esperar, tratando-se como se trata de crédito subprime, que tal viria fatalmente a suceder? A verdade é que até ao início de 2007 os fenómenos de incumprimento tiveram uma expressão muito reduzida, contendo-se dentro do nível estatístico esperado. Tal é explicado por uma dinâmica do desenvolvimento da economia americana particularmente expressiva até 2006, acompanhada pela evolução consistentemente em alta dos preços do sector imobiliário dos EUA durante vários anos consecutivos. Face à evolução de preços experimentada neste sector, um devedor com dificuldades em cumprir a sua prestação ao Banco vendia a sua casa, conseguindo na operação um lucro interessante, podendo de imediato, se assim o desejasse, contrair novo empréstimo para aquisição de outra habitação (de resto, esta é a única lógica subjacente à concessão dos créditos ninja acima referidos). Com a interrupção da alta de preços no imobiliário, este processo deixou de poder reproduzir-se: quem comprou casa em 2005, se quisesse vendê-la em 2006 ou 2007 receberia bastante menos do que o custo de aquisição. É como no jogo da dança das cadeiras: quando pára a música, há alguém que não encontra lugar para sentar-se. Em consequência, os incumprimentos começaram a aumentar a ritmo exponencial.

Mais acresce que os Bancos, na sua ânsia de atraírem clientes para este negócio, estenderam uma armadilha que se revelou fatal para muitos devedores: o contrato de crédito previa uma taxa fixa atractivamente baixa para os primeiros dois ou três anos e depois passava a uma taxa variável, indexada a uma taxa de referência, a qual por sua vez é definida em função da taxa estabelecida pelo Banco Central (FED) para cedência de fundos.

Acontece que a taxa FED evoluiu de um mínimo de 1% em 2004 para um máximo de 5,25 % em Setembro de 2007, isto é, em três anos a taxa de referência nos EUA mais do que quintuplicou. Tal significa que, em muitos casos, os devedores passaram a ser confrontados com um serviço de dívida de dimensão inesperada e que os seus orçamentos familiares não podiam comportar. Em 2007 coincidem estas duas condições (queda acentuada de preços no sector imobiliário e elevadas taxas de juro, em muitos casos afectando pela primeira vez um largo número de devedores), gerando um extraordinário volume de incumprimentos que todos os meses tem vindo a aumentar, à medida que novos devedores experimentam a violenta passagem da taxa fixa para a taxa variável e as suas consequências sobre o respectivo rendimento disponível. 

É esta a denominada crise do crédito que, tendo-se iniciado pela categoria subprime, pelo que ficou dito também se compreenderá que ameaça não ficar contido a essa categoria de créditos. De facto, pela dinâmica dos mecanismos de mercado (menor crescimento económico, mais desemprego, menor propensão para o investimento em habitação, depressão adicional sobre os preços do imobiliário), poderá dar-se um desenvolvimento em espiral que contagia crescentemente categorias de crédito e de devedores, mesmo aqueles que inicialmente poderiam ser designados por prime.

Mas falta ainda tentar perceber por que razão um problema originado nos EUA, localizado numa área de crédito que, sendo importante, está longe de constituir a maior parte das carteiras de crédito da banca, tem tais consequências que extravasam os EUA e ameaçam afectar não apenas o sector financeiro mas toda a economia real.

Tenha-se em atenção, em primeiro lugar, que os títulos de dívida resultantes da titularização de créditos (obrigações de médio ou longo prazo) foram adquiridos, entre outros investidores, por Bancos, Seguradoras, Fundos Mobiliários e outras entidades financeiras espalhados um pouco por todo o mundo, alguns deles geridos ou controlados pelos próprios Bancos originadores dos créditos, investidores esses que para o efeito se financiavam a curto prazo junto de outros Bancos. A notícia de que algumas destas entidades estavam a experimentar dificuldades devido à perda de valor das suas aplicações em títulos relacionados com crédito subprime conduziu rapidamente a que os seus financiadores deixassem de assegurar o refinanciamento nos prazos de renovação daquelas dívidas de curto prazo, fosse qual fosse a qualidade de risco dos activos que se encontravam assim a ser financiados. Essas dificuldades cedo se tornaram patentes em alguns Fundos Mobiliários, mas a situação tornou-se mais crítica quando alguns Bancos de média dimensão (primeiro nos EUA - Countrywide Financial - e depois na Europa -  Northern Rock,  no Reino Unido e IKB, na Alemanha - e noutras partes tão afastadas como na Austrália), com exposições significativas àquele tipo de activos financeiros,  por não terem obtido a renovação dos financiamentos de curto prazo normalmente à sua disposição, constituíram-se numa situação de potencial incumprimento das suas responsabilidades. A ausência de informação sobre a qualidade efectiva das carteiras de activos possuídas pelos vários operadores financeiros, conjugada com a noção da genuína dificuldade em avaliar as últimas consequências da deterioração dessa qualidade provocada pela própria dinâmica interna da crise do crédito subprime, provocaram um verdadeiro bloqueio nas operações de financiamento interbancário de curto prazo com reflexo a nível internacional. Esta situação, que teve vários momentos críticos no 2.º semestre de 2007, obrigou as autoridades monetárias dos EUA e depois da zona Euro, da Inglaterra, da Suíça, do Japão e de vários outros países, a efectuarem injecções maciças de fundos no sistema financeiro e a procederem à baixa (EUA) ou ao não aumento como inicialmente previsto (zona Euro) das taxas de juro de referência, por forma a assegurar os meios necessários à manutenção do nível do crédito concedido pela banca à economia em geral. Tendo sido evitado o pior - falhas de cumprimento por parte de Bancos, com todas as consequências sistémicas daí decorrentes - tal não impediu que as taxas de juro de referência na base das quais os Bancos emprestam dinheiro aos clientes (Euribor na zona Euro) tivessem registado um expressivo afastamento em alta relativamente às taxas definidas pelas autoridades monetárias. Isto é, o FED baixou a taxa no dólar e o BCE não aumentou no euro e, no entanto, os clientes de crédito de um e do outro lado do Atlântico viram a sua factura de encargos financeiros aumentar expressivamente.

Surgem entretanto, praticamente todos os dias, notícia de perdas astronómicas reveladas pelas principais instituições financeiras internacionais, com particular relevo para as americanas, mas também as suíças, alemãs, britânicas, francesas, etc. A dimensão de tais perdas é vertiginosa, mas o mercado parece estar menos preocupado com estes anúncios e mais preocupado com o que está para vir, isto é, as perdas que ainda hão-de ser reveladas a propósito do fecho do exercício de 2007 e períodos seguintes. Não surpreende assim que os investidores habituais se afastem das aplicações no sector financeiro, dificultando e encarecendo ainda mais as fontes de financiamento a que estas instituições têm de recorrer, o que acaba por reflectir-se na sua capacidade de concessão de crédito e no preço a que se proporão fazê-lo.

Isto é, a continuar o sector financeiro sob as suspeitas do investidor, justificadas ou não, para além das perdas de capital que este já encaixou e que diminuem com efeito multiplicador de 1 para 10 a sua capacidade de concessão de crédito, o preço acrescido a que faz o seu funding vai ser reflectido no preço a que o crédito é concedido, seja ele para a habitação, seja para outra finalidade. Por uma razão e/ou por outra, a disponibilidade para conceder crédito às empresas será menor e estas pagarão mais pelo mesmo volume de financiamentos.

E aqui estamos no domínio da economia real, onde este factor negativo, em cúmulo com outros que estão em pleno desenvolvimento (alta do preço do petróleo e de outras matérias-primas, valorização do euro relativamente ao dólar e a outras moedas, redução do ritmo de crescimento económico em vários países-chave do comércio internacional, etc.) poderão criar as condições para uma tempestade perfeita onde poderão soçobrar muitos agentes económicos que nunca ouviram falar dos créditos subprime e que aparentemente nada tiveram que ver com essa criação financeira - desde logo em Portugal, onde a vulnerabilidade das nossas PME à influência negativa de qualquer dos factores assinalados se conjuga com a ausência de políticas económicas que permitam assegurar adequada compensação às conhecidas assimetrias dos processos de globalização.

A crise do crédito subprime já reclamou várias vítimas, sendo as mais notórias e conhecidas, os primeiros responsáveis dos grandes Bancos que encaixaram perdas avultadas em virtude da exposição a este tipo de crédito. Nesses casos, pouco haverá a lamentar, até porque os respectivos contratos lhes permitem normalmente retirar-se das funções com elevados pagamentos de indemnizações. Também sobra pouca piedade para os investidores que, sem terem procedido a uma correcta avaliação do risco, e deslumbrados por atractivas remunerações, colocaram erradamente as suas apostas de investimento. Também saem mal na fotografia as agências internacionais de rating que atribuíram generosas notações de risco a activos financeiros que claramente não os justificaram, como não saem imunes os auditores e reguladores que têm responsabilidades de supervisão sobre as práticas de concessão de crédito das instituições bancárias (americanas, neste caso) ou sobre a política de gestão de risco das carteiras de valores mobiliários de conta própria ou de conta de clientes.

Sendo muitos os penalizados, conviria que não se juntassem a esse grupo as vítimas inocentes, as classes trabalhadoras. Mas a recessão económica que se avizinha trará inevitavelmente, a manterem-se as actuais políticas económicas neoliberais, um agravamento da situação económica e social nos vários países, com especial incidência em países com economias como a portuguesa, muito exposta ao exterior, vulnerável e desprotegida.

Ao encerramento de empresas e aos milhares de desempregados vítimas directas da crise do subprime, com o alastrar da crise para a economia real através da recessão económica, como sempre acontece com o capitalismo, juntar-se-ão os encerramentos de empresas e os desempregados dos outros sectores da economia atingidos por esta crise económica internacional.

A crise do subprime que teve o seu epicentro no sistema financeiro americano e na especulação imobiliária, assente num modelo desligado da economia real e na substituição de salários decentes das massas trabalhadoras por crédito fácil, quer para a aquisição de imóveis, quer para o consumo, rapidamente com a globalização financeira alastrou às outras economias mundiais.  

As ondas de choque provocadas por esta crise, por muito que digam o contrário, estão muito longe de ser calculadas e absorvidas pelas economias mundiais.

Do nosso ponto de vista, a actual crise não pode servir de álibi para um menor crescimento em 2008 e para o agravamento da já de si difícil situação económica e social que o nosso povo tem enfrentado nos últimos anos, mas antes tem de funcionar como um aviso para a necessidade da nossa economia seguir um outro rumo, em que se aposte na diversificação dos mercados externos, no crescimento do investimento público, no crescimento do emprego, no apoio efectivo ao nosso tecido económico e em especial às micro e pequenas e médias empresas e no incentivo ao consumo privado, através da melhoria do poder de compra das classes trabalhadoras mais desfavorecidas.

 

(*) Trabalho colectivo elaborado pelo Grupo de Economia das Empresas da Comissão para os Assuntos Económicos do PCP (CAE)