Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 293 - Mar/Abr 2008

América Latina - Mudança progressista na mira de Washington

por Luís Carapinha

Numa breve retrospectiva da explosão revolucionária das duas primeiras décadas do século XX, Lénine assinalava em 1922 que a razão principal da «enorme aceleração do desenvolvimento mundial reside na incorporação nele de novas centenas e centenas de milhões de pessoas» (1) . Acrescentando que a maioria oprimida no mundo «acordou e começou um movimento que as potências mais fortes e «poderosas» não têm força para deter» (2) . Certamente, o fundador do Estado soviético não esquecia que a «burguesia internacional» continuava a ser «incomparavelmente mais forte» (3) e estava ainda – como aliás se confirmou a seguir – «em condições de condenar a sofrimentos e à morte milhões e dezenas de milhões de pessoas» (4) através da guerra, nomeadamente, das guerras imperialistas.

Os avanços e recuos da história mundial ao longo do último século não deixaram de testemunhar nos seus traços essenciais a justeza da apreciação de Lénine. 

Nos nossos dias, o despontar das «potências emergentes» – sendo aqui comum invocar-se os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) – e a tectónica de rearrumação de forças no plano mundial – adquirindo rapidamente novos contornos – indiciam um novo limiar de grandes tansformações, apontando para um cenário a prazo incompatível com a manutenção da actual ordem unipolar sob hegemonia dos EUA. Acicatada pela presente crise financeira mundial com epicentro na economia norte-americana e acusando os crescentes factores de incerteza na cena internacional, a consciência do gradual declínio da superpotência imperialista passou já a ser pragmaticamente assumida pelos próprios arautos do sistema, que ainda ontem pavoneavam as suas inconvertíveis virtudes.   Servindo, é claro, os objectivos da agenda de reconfiguração do modelo de dominação imperialista, que acenando com a falsa ideia de concertação transimperialista à escala global, torna reais e não descuráveis os perigos de uma «fuga para frente» e de novas expressões do brutal uso da força.

Num contexto impresso no plano geral pela ofensiva global do imperialismo e pelos efeitos do refluxo revolucionário resultante das derrotas do socialismo e da desagregação da URSS, mormente no plano subjectivo, a América Latina posiciona-se nos últimos anos como foco progressista da acção das massas, a espaços torrencial. Apesar de todas as insuficiências no plano organizativo-ideológico, a acção popular tem-se afirmado como elemento inseparável das mudanças observadas do panorama político e social. É a mobilização de amplas massas populares – traduzindo as profundas aspirações de emancipação e os sinais de falência e rejeição do modelo de exploração capitalista vigente e moldando os novos líderes que assomaram à ribalta política – que impele os processos de mudança progressista que sulcam o sub-continente.

A simples comparação com a situação de há apenas 10 anos bastaria para revelar o carácter, em grande parte inédito, da conjuntura actualmente vivida. Em diferentes contextos nacionais de luta, o desenvolvimento dos processos políticos no Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Nicarágua e Equador não só representou a possibilidade de uma nova afirmação de soberania, afastando-se ou rompendo com a linha anteriormente prevalecente de uma maior, quando não total, subordinação ao imperialismo norte-americano – acompanhada pela adopção de medidas de cariz popular e democrático –, mas também – como no caso destacado da Venezuela bolivariana – assumiu a dimensão revolucionária de profundas transformações sociais, vindo a colocar, inclusive, no seu percurso o objectivo de uma transição para o socialismo.

Dialecticamente, as alterações positivas observadas na correlação de forças naqueles países, a que há que juntar o papel verdadeiramente transcendente desempenhado pela resistência de Cuba socialista, impulsionaram o movimento de integração no espaço sul-americano e latino-americano, permitindo alcançar um novo patamar no plano multilateral e da cooperação. São seu exemplo, com diferentes perspectivas e lógicas imanentes, mas em contraposição ao fracassado projecto da ALCA almejado pelos EUA, bem como à via «de rodeio» do imperialismo de imposição de tratados de livre comércio (TLC) no plano bilateral, a revitalização do Mercosur e a constituição da Unasur (União das Nações Sul-Americanas) e mais recentemente do Banco do Sul (um projecto da Venezuela e Argentina, a que se juntaram a Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai e Brasil), para além da realidade prática que já representam a Petrosur, Petrocaribe, Telesur e a ALBA, Alternativa Bolivariana para a América, o projecto de cooperação internacional mais avançado e abrangente, fundado em 2004 por Cuba e a Venezuela (5) .

É sob este pano de fundo que o presidente do Equador, Rafael Correa – que em Janeiro completou o seu primeiro ano à frente dos destinos deste país dolarizado e que acolhe uma das mais importantes bases militares dos EUA na América do Sul (6) –, afirma que a América Latina, mais do que uma época de mudança, vive uma mudança de época (7) . Visão partilhada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, que ao assinalar os nove anos de governo bolivariano, comemorados dia 2 de Fevereiro, caracterizou aquele período como representando «uma mudança de época impulsionada pelo povo» (8) e sublinhou a importância da libertação «da indústria petroleira nacional das condições colonialistas concebidas e ditadas desde a Casa Branca» (9) e das realizações sociais, entre as quais a diminuição dos índices de pobreza (10) .

A Venezuela ocupa efectivamente um lugar incontornável no novo contexto continental em ebulição. Neste período afirmou-se a experiência de transformação mais longeva e radical, exercendo um papel crescentemente influente no plano da cooperação e solidariedade. Algo possível também porque se trata de uma potência energética (5.º exportador mundial de petróleo e detentor de enormes reservas de gás natural), elemento fundamental sem o qual seria impossível conceber a própria génese e o curso do movimento bolivariano até à actualidade.

Não surpreendem pois os repetidos sinais de alarme e apreensão que chegam de Washington. Embora ninguém duvide da larga margem de hegemonia que o grande capital globalmente mantém, a verdade é que os EUA acusaram visíveis dificuldades em lidar com a evolução recente da América Latina e debelar os «focos de perturbação» mais activos. Um relatório da agência governamental de Inteligência Nacional, que supervisiona as secretas norte-americanas, apresentado ao Senado no início de Fevereiro, traça assim o ponto da situação: «Inspirados e apoiados pela Venezuela e Cuba, os líderes da Bolívia, Nicarágua e, de forma mais vacilante, Equador, perseguem agendas que eliminam os limites impostos ao poder presidencial (...), enfraquecem os meios de comunicação e liberdades civis e põem ênfase no nacionalismo económico à custa da economia de mercado» (11) . O eloquente documento lança ainda o aviso de que o presidente venezuelano «continuará a tentar unir a América Latina (...) numa agenda radical de esquerda anti-americana, contemplando Cuba como um aliado ideológico chave», e que uma das suas principais prioridades «será apoiar o Governo de Morales na Bolívia», ao mesmo tempo que classifica o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, como um «incondicional aliado» que permitirá «expandir as actividades da Venezuela na América Central (12) ».

Do relatório transparece, no entanto, a irrefutável realidade de forte personalização dos processos de orientação anti-imperialista, reflexo de fragilidades reais que a justa valorização do caminho percorrido não poderá, contudo, perder de vista. Até porque na história da dominação ianque da América Latina não seria a primeira vez que o imperialismo e as forças a seu soldo recorreriam ao magnicídio. É uma ameça permanente. Ainda mais quando os EUA desenvolvem uma vasta «contra-ofensiva» em múltiplas frentes, da Argentina à Venezuela e não esquecendo o Brasil, visando também desarticular as alianças continentais e bloquear as dinâmicas de soberania e progresso social. A derrota no referendo constitucional venezuelano de Dezembro veio acalentar os desígnios mais obscuros do imperialismo e dos sectores das burguesias nacionais comprometidos com a sua agenda. Em países como El Salvador, Peru, México e Colômbia, em particular, mas também um pouco por todo o continente, aumentam as pressões e a perseguição contra as forças populares e da esquerda mais consequente.

Uma ofensiva cujos objectivos centrais, apesar das nuances decorrentes do quadro de rivalidades e competição existente, contam com o apoio dos círculos dominantes da União Europeia (13)

No âmbito da engrenagem intervencionista do imperialismo, cabe à Colômbia um papel especial. Uribe e a oligarquia colombiana tripudiam sobre as perspectivas favoráveis a uma troca humanitária e a conversações sérias de paz com as FARC, insistindo na via da solução militar. A ruptura inopinada da mediação de Chávez e o reforço do Plano Colômbia, sob os auspícios da Administração da Casa Branca, indiciam também a existência de perigosos planos de desestabilização que têm como alvo a vizinha Venezuela. O Plano Balboa de agressão à Venezuela e o espectro de uma provocação bélica a partir de território colombiano, onde os EUA possuem uma presença militar massiva, ganham de novo actualidade. 

O imperialismo busca avidamente um «efeito dominó». Neste plano a Bolívia emerge hoje como elo mais fraco dos processos de mudança progressista na América Latina.

O complot armado pelos EUA através do movimento separatista protagonizado pelos grandes proprietários e a burguesia boliviana conduziu o país do altiplano a um ponto de exacerbada confrontação, passível de degenerar numa guerra civil. Tentando travar a escalada da violência, o Governo de La Paz chegou a um acordo de princípio para a realização de um referendo revogatório simultâneo do presidente e governadores das províncias «sublevadas» (14) (onde estão concentradas os principais recursos naturais) e convocou a oposição para uma mesa de diálogo. No actual braço de ferro (em que a oposição detém ainda a maioria no Senado, para além, claro, do poder económico e da hegemonia no campo mediático), o presidente Morales tem revelado intransigência nos aspectos fundamentais do projecto de nova Lei Fundamental, aprovado em Dezembro pela Assembleia Constituinte, entretanto abandonada pela oposição. Em Fevereiro foi mesmo implementada a «Renda Dignidade», com recursos provenientes do imposto directo sobre os hidrocarbonetos – uma das «causas» emblemáticas da direita que exige a sua abolição imediata –, resultante da política de recuperação do controlo estatal do sector.

A posição das Forças Armadas que até ao momento conservaram a sua unidade e mantêm a fidelidade ao Presidente tem funcionado como elemento dissuasor dos planos mais aventureiristas da oposição. Mas qualquer previsão é arriscada.    

A experiência em curso na Bolívia e a necessidade da defesa e consolidação daquele processo colocam em relevo questões fundamentais relativas à acumulação de forças, o sujeito da vanguarda revolucionária e a articulação com uma base popular ampla, em que as massas camponeses desempenham um papel relevante.

No país mais empobrecido da América do Sul, a chegada à Presidência do primeiro presidente índio constitui um marco e permitiu desalojar do centro do poder político as velhas classes e sectores dominantes. Contudo, o partido governamental, MAS (Movimento ao Socialismo), é uma força heterogénea no plano político e ideológico. Com uma estrutura orgânica incipiente, funciona essencialmente como movimento eleitoral. Na apreciação dos comunistas bolivianos, no seio do MAS e do próprio Governo coexistem diferentes correntes, manifestando-se, inclusive, posições anti-comunistas. Às chamadas correntes indigenista, social-democrata – que para o PCB detém, no fundamental, a política económica do Governo – e marxista, junta-se uma «corrente de esquerda de contornos políticos e ideológicos pouco precisos, mas caracterizada por uma vontade anti-imperialista, de integração latino-americana e que admite a opção socialista (...) a que preside o próprio Evo Morales (15) ». Admitindo no MAS o «predomínio de uma orientação progressista, democrática (...) de esquerda e anti-imperialista», o PCB conclui da inexistência de outro caminho que não o de procurar a articulação em torno de objectivos comuns com aquela força e demarca-se da intensa campanha – alimentada pela direita e apoiada pelo aparelho ideológico do imperialismo – em torno da alegada inutilidade dos partidos políticos «tradicionais» e da sua contraposição aos movimentos sociais, frisando que a maioria das aspirações destes são «historicamente justas» e «convergentes» com as posições dos comunistas.

O recrudescimento da reacção imperialista acentua os traços de grande volatilidade, incerteza e instabilidade. Nada está decidido. Há consciência de que batalhas decisivas estão ainda por enfrentar.

Mas a evolução na América Latina, apesar dos seus traços contraditórios, mostra que mesmo num quadro globalmente desfavorável da correlação de forças são possíveis importantes vitórias parciais e avanços progressistas e revolucionários, o que constitui um motivo de alento para as forças progressistas em todo o mundo. Da capacidade de resistir às investidas do imperialismo e de reforçar as forças sociais motoras da mudança revolucionária, abrindo caminho a substanciais transformações sociais e económicas, dependerão os destinos da dinâmica de soberania, democracia e progresso social ali iniciada.



Notas



(1) V. I. Lénine, Para o décimo aniversário do «Pravda», Obras Escolhidas em Três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, 1979, volume 3, pág. 606.

(2) Idem, ibidem.

(3) Idem, ibidem, pág. 608.

(4) Idem, ibidem.

(5) A que se juntou, em 2006, a Bolívia e no último ano a Nicarágua. A VI Cimeira da ALBA, realizada em Janeiro na Venezuela, aprovou a adesão, como membro de pleno de direito, da Dominica e decidiu a criação do Banco da ALBA.

(6) A base militar de Manta, cujo contrato de concessão Quito já anunciou pretender não renovar, após a sua expiração em 2009.

(7) Depois da vitória esmagadora do Movimento Alianza País no poder nas eleições de Setembro para a Assembleia Constituinte com 70 por cento de apoio, Correa já começou a enfrentar as primeiras acções de rua com relativa dimensão da reacção local, curiosamente sob a liderança do Presidente da Câmara de Guayaquil, o que mostra que o factor regional juntamente com a carta separatista estão a ser utilizados como uma das apostas do imperialismo para aplacar os processos de reivindicação da soberania e mudança social na América Latina, destacando-se neste âmbito a actual situação na Bolívia.

(8) Tribuna Popular, 03.02.08.

(9) Idem.

(10) O índice de pobreza baixou nos últimos nove anos de 50,4 por cento para 33,07 por cento, no caso da pobreza extrema a redução foi de 42,5 por cento para 9,4 por cento (ABN, 02.02.08).

(11) EFE, 05.02.08.

(12) Para além do «regresso indesejável» da Frente Sandinista ao poder, embora num quadro completamente diferente da vitória da Revolução Sandinista em 1979, realce-se também como «factores de perturbação» no istmo o fortalecimento da FMLN em El Salvador e a perspectiva de adesão das Honduras ao acordo de cooperação energética, Petrocaribe, defendida pelo presidente Zelaya.

(13) Ao receber Uribe em Bruxelas, o responsável da política extena da UE, Solana, reafirmou o apoio ao presidente colombiano na luta conta o terrorismo e reiterou que a UE não retirará as FARC da lista de organizações terroristas (EFE e Agência Estado, 22.01.08).  

(14) Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba.

(15) Partido Comunista da Bolívia: Análise Política da Conjuntura – tarefas da Aliança Revolucionária Anti-imperialista, Tribuna Popular, 18.12.07.