Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 293 - Mar/Abr 2008

Os EUA em tempos de crise e de eleições

por André Levy

As eleições intercalares nos EUA em finais de 2006 ditaram o regresso do Partido Democrata (PD) à condição de maioria na Câmara de Representantes e Senado, depois de doze anos de domínio do Partido Republicano (PR). A viragem foi favorecida pela crescente taxa de desaprovação do Presidente Bush, ditada, em parte, pelo agravamento das condições económicas domésticas e pelo agravamento da ocupação militar do Iraque. O eleitorado mandatava claramente o Congresso para planear a saída das tropas estadounidenses do Iraque o mais rapidamente possível. Mas em Janeiro, Bush anunciava uma escalada no contingente militar e recusava um calendário de retirada. Uma sondagem da AP-Ipsos revelava que 71% da população se opunha à escalada e as duas câmaras federais aprovaram medidas não-vinculativas nesse sentido. Mas após o veto de Bush, muitos congressistas do PD juntaram-se aos republicanos e aprovaram, em Maio, um suplemento ao orçamento da guerra no Iraque e no Afeganistão, abandonando a exigência de uma plano de retirada. O caso exemplifica como, apesar de deter a maioria na Casa de Representantes, o PR tem continuado a ditar a política interna e externa. Existe hoje um clima de grande expectativa face aos resultados das eleições para a presidência dos EUA.

Estas serão as primeiras eleições em 80 anos nas quais nem o actual presidente ou vice-presidente serão candidatos. As eleições de Novembro serão não só para a Casa Branca, mas também para 35 (entre 100) lugares no Senado e para todos os lugares na Casa de Representantes. Constituem assim uma oportunidade de alguma viragem política no equilíbrio entre os dois principais partidos. Qualquer dos três candidatos presidenciais que ainda sobrevivem no processo das «primárias» à data de escrita deste artigo (John McCain pelo PR, e Hillary Clinton e Barack Obama pelo PD) seriam, de formas diferentes, um corte com a actual Administração, dominada pelo sector neo-conservador e fundamentalista cristão. A palavra «mudança» anda na boca de todos os candidatos. A vitória do PD implicaria a eleição da primeira mulher ou do primeiro negro para a posição mais alta da principal potência imperialista. Mas os povos do mundo, em particular o dos EUA, não devem ter grandes ilusões sobre a profundidade das mudanças que advirão de uma re-organização política. Para comprová-lo basta notar a proveniência dos apoios financeiros dos candidatos, ou como diz a expressão «follow the money» (segue o trilho de dinheiro) (1) . Todos os candidatos contam com o apoio de grandes corporações industriais e financeiras, cujos interesses continuarão certamente a dominar qualquer que seja o seu serventuário. São estes interesses que têm conduzido os EUA à mais profunda crise económica, financeira e social desde a Grande Depressão.



América da pobreza e desigualdade

Existem actualmente 37 milhões de pessoas abaixo do limiar da pobreza nos EUA, e 50 milhões que embora estejam acima deste limiar estão economicamente muito aquém da classe média. Neste último grupo encontram-se muitos dos trabalhadores do sector dos serviços, que embora ganhem o suficiente para não se qualificarem como pobres, não têm acesso aos programas de assistência social e vivem em condições de grande precaridade financeira e laboral, sendo os mais vulneráveis às contracções económicas e ao crescimento do desemprego. Ao todo, estes dois grupos representam quase um terço da população.

Os níveis de pobreza vêm aumentando desde 2000, tendo pela primeira vez crescido em anos de recuperação económica. Isto é, os ganhos económicos vieram beneficiar as classes mais altas e agravar a já profunda desigualdade económica (2) : os EUA superam todos os países industrializados na desigualdade de repartição de rendimento. Em 2004, o percentil (3) mais rico detinha 34,3% da riqueza nacional, mais que a riqueza dos 90º mais baixos (apenas 28,7%). A desigualdade económica vem-se agravando desde 1973, abrangendo presidências democratas e republicanas, através de uma política financeira de altas taxas de juro; uma política laboral de flexibilização, baixos salários e redução ou eliminação de benefícios sociais; uma política económica de desregulação dos mercados; e uma política fiscal de cortes dos impostos sobre o rendimento de capital e de propriedade.

Entre 1979 e 2004, a produtividade de um trabalhador estadounidense aumentou 64%, mas o salário médio aumentou apenas 12%. Por outro lado, em 2005, o salário médio de um director executivo (CEO) era 411 vezes superior ao salário médio, uma diferença dez vezes maior que a verificada em 1980 (4) . Se o salário mínimo tivesse acompanhado o crescimento salarial dos executivos, desde 1990, seria hoje cerca de 27 dólares, em vez dos actuais USD$5,85/hora. O salário mínimo foi aumentado pela primeira vez numa década, em 2007, do anterior $5,15. A mobilidade entre classes económicas é caso raro, só mesmo para alimentar o mito do «sonho americano»: o rendimento e oportunidade são altamente correlacionados entre gerações. A imobilidade económica tem vindo a crescer sendo mais acentuada que noutros países industrializados: dois terços dos filhos de pais pobres (no 20º percentil das famílias mais pobres) permanecerão, como adultos, no 40º percentil.



Trabalhadores endividados

A perda de poder de compra e assistência social dos trabalhadores, aliada a um sistema de crédito predador, aplicando taxas de juro anuais de 25% ou mais a pessoas de baixo rendimento, tem resultado num crescente endividamento. A família média tem uma dívida de crédito de cerca de $30.000. Um terço das famílias de rendimento baixo a médio, com rendimentos inferiores a $35.000, tem uma dívida a cartões de crédito, em média de $6.500, contraída não por consumismo descontrolado, mas por rendimento insuficiente. Um estudo revelou que entre as principais causas de dívida aos cartões de crédito, entre as famílias de baixo rendimento, estavam o desemprego inesperado (44%), despesas médicas (20%), arranjos automóveis (50%) ou domésticos (38%) (5) . Um estudante de ensino superior gradua-se com uma dívida de crédito estudantil médio de $30.000, tendo ainda uma dívida média de $20.000 a cartões de crédito.

A recente crise do mercado imobiliário é apenas a face mais visível do fracasso de um sistema financeiro desregulado, sustentado pelo progressivo aprisionamento de mais devedores, incluindo a oferta de crédito às famílias de mais recursos que prontamente são sugadas até ao tutano. Os empréstimos mobiliários de alto-risco (subprime), de acesso facilitado, ofereceram a possibilidade de comprar uma casa a milhões de famílias, com taxas de juro altas. Com a queda dos preços das casas, os empréstimos subprime foram refinanciados, aumentando as taxas de juro, por exemplo, de 8 a 12% em apenas dois anos. Estima-se que, só na passada década, 1 milhão de famílias foram obrigadas a executar as suas hipotecas e perder as casas. Mas não foram as famílias desalojadas que alertaram os políticos e os media para a crise. O crescimento do crédito mal parado levou dezenas de instituições financeiras, que ofereciam empréstimos subprime, a declararem falência e a crise financeira alastrou-se, agravando a já existente crise económica. O relatório de Fevereiro do Gabinete de Estatísticas Laborais (6) indica quebras na produção industrial e no número de horas de trabalho pagas, e crescimento de apenas 0,4% nos serviços. Mas como o emprego caiu mais que a produção, o governo e os media, num golpe matemático, anunciam ganhos de produtividade (produção/n.º horas pagas).



O défice orçamental e a guerra

Enquanto as famílias trabalhadoras estão crescentemente endividadas, o orçamento federal não lhe fica atrás. Durante a Administração Bush, o decréscimo da receita fiscal, em grande parte em benefício das corporações e camadas mais ricas da população, e um orçamento militar que não pára de crescer, originou um défice orçamental que todos os anos tem atingido novos máximos. Algumas estimativas prevêem que pode atingir, em 2008, $600 mil milhões de dólares. A dívida do governo federal atingiu, no final de 2007, os 9 biliões de dólares, 44% do qual é devido a credores estrangeiros (7) .

O orçamento para 2009, apresentado por Bush no início de Fevereiro, é exemplificativo da sua política orçamental. O orçamento, que pela primeira vez ultrapassa os 3 biliões de dólares, envolve a extensão dos benefícios fiscais introduzidos por Bush, e congelamentos e cortes em quase todas as agências do governo, incluindo a saúde, educação, programas de assistência alimentar para crianças pobres, e pensões do estado. O departamento de Segurança Nacional e o Pentágono são as únicas agências a verificarem aumentos. A despesa militar atingirá os $515 mil milhões, sem incluir o orçamento suplementar para a pesquisa de novas armas nucleares e para financiar as guerras no Afeganistão e Iraque (que poderá ultrapassar os $100 mil milhões). Ajustada para a inflação, este seria o valor mais alto desde a Segunda Guerra Mundial, portanto superior à despesa durante as guerras na Coreia e Vietname (embora estas tenham implicado uma percentagem superior do PIB, 14% e 9%, face a situação actual de 4%) (8) . A despesa militar aumentou 30% desde que Bush entrou para a Casa Branca, sendo superior à despesa militar conjunta do resto do mundo.



Eleições primárias

É neste contexto de crise económica e de guerra que decorre a eleição para a Casa Branca e o Congresso. Bush atingiu em Janeiro passado um novo pico na sua taxa de impopularidade (66%). Não haviam os estadounidenses de desejar «mudança». O sistema de nomeação dos candidatos dos PD e PR, porém, condiciona rapidamente o espectro de escolha nas eleições presidenciais – isto para nem referir as dificuldades criadas às candidaturas independentes e de outros partidos. O testar das águas começou ainda antes das eleições intercalares em finais de 2006, sendo o principal indicador de viabilidade a capacidade do candidato angariar fundos. Sem o suporte financeiro seguro, um candidato dificilmente consegue competir com outros candidatos mais bem financiados, seus anúncios televisivos, frequentes viagens aos diferentes estados, equipas de apoio, etc.. O frugal sistema de financiamento público não se compara ao financiamento multi-milionário auferido por donativos.

Em Janeiro de 2007, o presidente da Comissão Eleitoral afirmou que, para ser elegível, um candidato teria de conseguir $100 milhões até ao fim de 2007. As eleições presidenciais de 2008 prometem ser as mais dispendiosas de sempre, provavelmente ultrapassando o recorde de 2004 (mil milhões de dólares). Thomas Vilsack, um dos primeiros Democratas a anunciar a sua candidatura, desistiu da corrida em Fevereiro de 2007, após prever que não seria capaz de competir financeiramente com os outros candidatos: havia logrado acumular apenas $1,3 milhões durante os três meses em que foi candidato, o mesmo que outros candidatos conseguiam angariar numa noite – um sinal claro da inviabilidade da sua candidatura.

Mas mesmo a capacidade inicial de angariação de fundos pode ser um fraco indicador se o candidato não obtiver resultados positivos nas «primárias» estaduais. Apesar de ter ultrapassado os restantes candidatos do PR em fundos, e ter liderado as sondagens nacionais durante meses, Rudolph Giuliani, o ex-presidente da Câmara de Nova Yorque, obteve resultados medíocres nas «primárias» do PR em Iowa e New Hampshire. E os resultados nesses estados afectam profundamente a percepção nacional da elegibilidade de um candidato e a sua capacidade de continuar a reunir apoios e fundos. Após a fraca prestação na Florida, Giuliani desistiu da corrida.

A ordem das eleições partidárias estaduais não é arbitrária, mas segundo regras estabelecidas pelas direcções de ambos partidos, podendo as datas não ser coincidentes entre os dois. Os eleitores com «primárias» mais tardias confrontam-se com menos candidatos, e os estados serão objecto de menos promessas eleitorais. Devido à importância das primeiras «primárias», este ano houve uma corrida para a sua antecipação por parte de vários estados, resultando numa concentração sem precedentes no dia 5 de Fevereiro. Algumas organizações estaduais dos partidos anteciparam as suas eleições contrariando as regras estabelecidas pela direcção nacional (caso das «primárias» do PD em Michigan e na Florida). As eleições tiveram lugar, mas a presença dos delegados na convenção nacional está em causa. Iowa e New Hampshire, que historicamente realizam as primeiras eleições (no caso de NH por determinação da lei estadual), anteciparam por arrasto as suas datas. Estes dois pequenos estados, como uma população em nada representativa do espectro económico e étnico nacional, têm assim um peso em todo o processo.

O sistema de eleição dos delegados às convenções partidárias, a realizar no Verão, variam enormemente entre estados e são diferentes entre os dois partidos. Em Iowa há um processo que envolve a participação dos eleitores em assembleias (caucus) onde são escolhidos delegados para as assembleias subsequentes de nível autárquico superior: primeiramente assembleias municipais, depois de condado, distrito, e por fim a convenção estadual que elege os delegados à convenção nacional do partido. No PR, após um período de apresentação das candidaturas na assembleia, a eleição é feita por voto secreto, usando boletins. No caso do PD, os eleitores agrupam-se na sala da assembleia segundo o candidato da sua preferência e têm então um período para convencer os eleitores dos outros grupos. New Hampshire, por outro lado, obedece ao sistema, mais comum, de «primárias», em que cada eleitor se dirige ao local de voto.

Dependendo do estado, um eleitor vota nas eleições do partido em que está registado (9) , ou determina o partido no momento de voto. No PR as eleições estaduais são uninominais (o vencedor ganha todos os delegados desse estado), enquanto no PD a eleição de delegados segue regras de proporcionalidade – daí que Clinton, embora tendo ganho New Hampshire por uma margem pequena, tenha eleito o mesmo número de delegados que Obama. Na convenção nacional, aos delegados eleitos pelos estados, juntam-se delegados por inerência, em particular os líderes partidários e, no caso do PD, todos os congressistas e governadores do PD. Estes delegados não estão vinculados a qualquer candidato. Devido à proximidade entre Clinton e Obama, estes super-delegados – que representam um quinto dos delegados na convenção do PD – podem vir a ser determinantes.



Os candidatos

O confronto mais profundo nos EUA não é entre o PD e PR, entre géneros ou etnias, mas sim um conflito entre classes sociais, como é ilustrado pela acentuada desigualdade económica. E nenhum dos actuais candidatos aborda a questão, quanto mais proporcionar perspectivas de a solucionar ou atenuar. Entre os candidatos do PD, John Edwards destacou-se por atacar os interesses das corporações e introduzir o problema da pobreza no discurso político do PD, que tende a referir-se apenas à «classe média», mas já desistiu. Que juízo fazer dos candidatos ainda na corrida?

O PR vem revelando o seu fraccionamento interno e afastamento do eleitorado. McCain está longe de ser o candidato preferido da base conservadora, mas reúne porventura as melhores condições para fazer frente ao PD. Embora tenha tido, enquanto senador, algumas posições positivas (reforma do sistema de financiamento eleitoral, oposição ao uso de tortura), tem grande convergência com o plano imperial neo-conservador, tendo afirmado que não teria problema com os EUA permanecerem mais cem anos no Iraque.

Mas é sem dúvida o PD que tem angariado mais donativos – tanto Clinton como Obama já acumularam mais do dobro que McCain – e a participação dos eleitores nas «primárias» do PD duplicou, indicando uma forte mobilização para correr com o PR da Casa Branca. Ambos os candidatos falam em mudanças, mas abundam indícios que estas serão pontuais e de estilo. Obama surpreendeu ao referir que estaria disposto a falar com Chávez e Castro, mas também afirmou que apoiaria ataques unilaterais no Paquistão. Clinton promete a retirada do Iraque, mas recebeu mais dinheiro da indústria militar que qualquer outro candidato, incluindo os do PR. Obama mobiliza os jovens e os mais desprotegidos, mas é o principal recipiente de donativos de Wall Street, o sector responsável pela crise financeira que tem atingido sobretudo as famílias negras. Clinton promete um sistema médico mais social, mas foi membro do executivo da Wal-mart, a maior corporação e maior empregadora privada do mundo, que se tem caracterizado por baixos salários e benefícios médicos, e ataques à sindicalização. Sem dúvida que qualquer um será bem-vindo como substituto de Bush. Mas que não hajam ilusões.



Notas



(1) Open Secrets, http://www.opensecrets.org ; Campaign Finance Institute, http://www.cfinst.org

(2) The State of Working America 2006/2007, Economic Policy Institute, http://www.stateofworkingamerica.org

(3) Termo técnico que significa 1% do universo.

(4) United for a Fair Economy, http://www.faireconomy.org

(5) Center for Responsible Lending, http://www.responsiblelending.org

(6) Bureau of Labor Statistics, http://www.bls.gov/

(7) Kevin G. Hall, McClatchy Newspapers, 4/02/08.

(8) Thom Shanker, New york Times, 3/02/08.

(9) Quando se regista, um eleitor declara o seu partido, ou declara-se como independente.