Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

Marcha - Liberdade e Democracia - Firmeza, força e confiança

por Revista «O Militante»

A Marcha - Liberdade e Democracia de 1 de Março representou uma indesmentível afirmação de firmeza e força do PCP e uma importante contribuição dos comunistas para a luta do povo português em defesa de direitos, liberdades e garantias fundamentais que tanto custaram a alcançar. Mais de cinquenta mil pessoas, comunistas e outros democratas que responderam ao nosso convite, afirmaram com profunda convicção o direito do PCP a organizar-se e a agir de acordo com a vontade soberana dos seus membros e a sua determinação em defender, em todas as suas vertentes, o regime democrático constitucional que, na continuidade de mais de trinta anos de políticas de direita o Governo do PS está a golpear de modo sistemático. Nunca as ruas de Lisboa conheceram uma tal onda de bandeiras vermelhas com o honroso símbolo da aliança de operários e camponeses. Nunca o Rossio reuniu tal multidão. E se para aqueles que julgavam o Partido enfraquecido e amedrontado a Marcha constituiu uma desagradável surpresa ou mesmo um susto, para nós comunistas ela constituiu uma bela expressão da nossa unidade e capacidade de organização, da nossa determinação combativa, do valor dos nossos ideais libertadores, da nossa confiança no futuro.

 

É inteiramente legítimo o orgulho que sentimos pelo grande êxito da nossa Marcha, êxito que mesmo aqueles que todos os dias silenciam e diminuem a intensa actividade e as propostas do PCP foram forçados a reconhecer. Para quem pudesse duvidar fica claro que o PCP não é partido que se atemorize perante discriminações e perseguições, que vire a cara a dificuldades, que vacile nas suas convicções e na justeza da sua luta pela transformação socialista da sociedade. É assim hoje como o foi ao longo de toda uma história honrosa e heróica, em que os comunistas tiveram de pagar um elevadíssimo preço pelo seu amor à liberdade e pela sua fidelidade à causa libertadora da classe operária, num combate difícil mas exaltante, em que muitos desistiram ou mudaram de campo, mas em que o Partido seguiu em frente com o seu projecto revolucionário e identidade própria. Desmentindo aqueles que mil vezes profetizaram a «morte» ou o «declínio irreversível» do PCP, a Marcha - Liberdade e Democracia - assim como a intensa actividade do Partido e as celebrações do seu 87.º aniversário que de Norte a Sul do país reuniram muitos milhares de camaradas e amigos - mostra que o PCP está de pé, unido, confiante e é uma grande força nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

 

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Fazendo o balanço de três anos de governo do PS, a reunião do Comité Central de 2 e 3 de Março mostrou, por um lado que a situação do país continua a agravar-se em todos os domínios, com  particular incidência na deterioração da situação social e das condições de vida das massas. Mostrou por outro lado que se amplia o descontentamento, o protesto e a luta e que, apesar dos constrangimentos e receios criados pelo alastramento do desemprego e do trabalho precário e pelos ataques a direitos laborais e a liberdades fundamentais, a tendência é para novas e grandes ações de massas dos trabalhadores do sector privado e da função pública, assim como de outras classes e camadas não monopolistas, também elas duramente atingidas pelas políticas de classe do governo do PS ao serviço do grande capital.

O período decorrido desde a reunião do CC comprovou a justeza da análise feita. Antes e depois da histórica manifestação de cem mil professores pelos seus direitos e em defesa da Escola Pública a 8 de Março, tiveram lugar importantes acções dos trabalhadores da administração pública, da juventude trabalhadora, dos reformados, das populações em defesa do Serviço Nacional de Saúde e, no momento em que se escrevem estas linhas, prepara-se o Aviso Geral da CGTP contra as destruidoras alterações ao Código do Trabalho que o Governo, de mãos dadas com o patronato, pretende impor. A derrota de um tal projecto que visa destruir instrumentos tão decisivos como a contratação colectiva é um objectivo fundamental da hora presente, e o PCP tudo fará para impedir a sua concretização. Não é por acaso que esta questão ocupa um lugar central na campanha «Basta de injustiças, mudar de política para uma vida melhor» que o PCP está a realizar por todo o país. Como grande partido nacional e única força portadora de uma alternativa democrática de esquerda ao serviço dos trabalhadores e do povo, a única capaz de dar um rumo consequente ao crescente descontentamento que percorre o país, o PCP só pode pedir aos seus membros ainda mais militância, mais iniciativa, mais criatividade, mais estreita ligação aos trabalhadores e mais trabalho de esclarecimento entre as massas. A acção dos comunistas nas estruturas do movimento sindical e nas comissões de trabalhadores, como a sua intervenção partidária directa nos locais de trabalho, é fundamental para o êxito da luta.

 

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O Comité Central tomou importantes decisões relativas à primeira fase de preparação do XVIII Congresso. Os organismos do Partido, a todos os níveis, são chamados ao debate em torno de um vasto conjunto de questões - relativas à situação internacional, à situação nacional, à luta de massas e à intervenção política, ao Partido - com vista ao apuramento das linhas essenciais a integrar nas Teses/Projecto de Resolução Política. Perante a gravidade da situação política e social e as exigências que coloca ao Partido, a iniciativa e intervenção quotodiana é necessariamente muito intensa, mas isso não pode levar a subestimar o debate pré-congressual. O XVIII Congresso, em si mesmo uma oportunidade de reforço da organização e da intervenção do Partido, é a tarefa prioritária de 2008. Temos por isso de orientar e planificar o nosso trabalho para que essa prioridade seja uma realidade, abrindo os espaços necessários ao debate, estimulando a opinião, assegurando a maior participação possível de todo o colectivo partidário, condição indispensável para o êxito. Debate aberto e frontal nos locais próprios do Partido, de acordo com a nossa própria agenda e metedologia, rejeitando firmemente quaisquer tentativas de o influenciar a partir de fora. Tais tentativas, que aliás já começaram, são tanto mais previsíveis quanto - pela sua história, pelo seu Programa de transformação revolucionária da sociedade, pela posição real que ocupa na aguda luta de classes que se trava no nosso país - o PCP é o principal obstáculo às políticas de direita e à intensificação da exploração que o grande capital e o imperialismo querem impor aos trabalhadores e ao povo português.

 

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Preparamos o nosso XVIII Congresso num quadro nacional e internacional de grande complexidade e de grande exigência para os comunistas e todos quantos se não conformam com as terríveis injustiças e regressões que percorrem o mundo contemporâneo e aspiram à construção de uma nova sociedade finalmente livre da exploração e da opressão de classe. Uma situação carregada de grandes perigos sem dúvida, mas também, como temos afirmado e a prática confirma, de grandes potencialidades de transformação progressista e revolucionária. Uma situação que sublinha o valor científico das teses fundamentais do marxismo-leninismo, teoria que explica o mundo e indica como transformá-lo, e cuja assimilação é imprescindível para cimentar convicções e fortalecer a determinação combativa dos comunistas. O destacável sobre Marx que O Militante publica nesta edição (e que completará na próxima) contribuirá certamente para estimular o estudo da vida e da obra do fundador (com Engels) da teoria que guia a acção revolucionária do PCP.