Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Ambiente, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

As alterações climáticas e as responsabilidades de classe

por Miguel Tiago

A matriz do capitalismo comporta o seu carácter explorador e predatório. O sistema capitalista baseia-se e orienta-se pelo objectivo central da acumulação. Isto significa que, na busca incessante do lucro e da sua concentração, o capitalismo sobrevive na medida em que acumula e cresce. A exploração do trabalho é a fonte primordial do lucro, no entanto, o trabalho enquanto dimensão do nicho ecológico do Homem, representa uma relação integralmente dialéctica com o meio, com a natureza e com os recursos. A natureza é, pois, o substrato do desenvolvimento, na medida em que é a fonte das matérias-primas que o trabalho transforma e a sociedade faz distribuir. A preservação dos recursos é, para o capitalismo, apenas importante na perspectiva de manter a possibilidade do crescimento do lucro. Logo, no sentido de dar cumprimento aos seus objectivos primordiais, o modelo capitalista produz mais para lucrar mais, independentemente do que isso significa na abundância ou esgotamento.



Instrumentalização e mercantilização da natureza


O momento em que vivemos é o de uma utilização sistemática do «ambiente» como argumento político. Aliás, o «ambiente» tem sido utilizado como um aspecto central de campanhas eleitorais, de acções governamentais, de conferências internacionais e a sua predação, ainda assim, tem vindo a intensificar-se. Isto revela mais uma das insanáveis contradições do capitalismo. O «ambiente» é, aparentemente, uma bandeira sem classe. E essa tem sido a tese central da campanha em curso: responsabilização de todos pela delapidação da natureza da qual apenas um punhado tem beneficiado. A febre e o alarmismo gerados em torno das matérias relacionadas com o «aquecimento global» e as «alterações climáticas» demonstram bem a forma como os Estados e as corporações e grupos capitalistas têm sabido utilizar um problema a seu favor.

Independentemente de existir uma relação directa entre a acção humana e o clima do Planeta, é cada vez mais óbvio que existe uma relação entre a intervenção humana e o sistema global. A delapidação de recursos naturais a um ritmo absolutamente desproporcionado tendo em conta as necessidades da população mundial, a poluição atmosférica e hídrica, os efeitos da guerra, a devastação florestal, a agricultura intensiva são efeitos concretos da actividade industrial e são factores de diminuição da qualidade de vida da generalidade da população. Mais grave do que isso é a distribuição de custos e benefícios que é levada a cabo na sequência do modelo de produção capitalista. Os territórios mais afectados pela intensa exploração da natureza são exactamente aqueles ocupados por populações mais empobrecidas e mais despojadas e privadas do usufruto dos benefícios do desenvolvimento e da produção industrial.

O que não podemos iludir é a forma como o sistema capitalista tem promovido um histerismo apocalíptico para obter daí mais lucros e mais liberdade de exploração. A mercantilização da natureza, a valorização artificial de produtos pela atribuição de epítetos falsos como «biológico», «ecológico» e «sustentável», são apenas alguns efeitos da chantagem global que o capitalismo tem vindo a exercer sobre os povos. O consumo exacerbado, nomeadamente o consumo de luxo, a sobreprodução e os inerentes desperdícios e má distribuição não são minimamente desincentivados. Pelo contrário, a publicidade é cada vez mais agressiva e o conceito de felicidade é cada vez mais aproximado, no plano da propaganda e ofensiva ideológica presente, da capacidade de consumo material. Aliás, o «ambiente» e a «ecologia» são utilizados como estímulos ao consumo e como novas máscaras dos produtos independentemente do processo produtivo que lhes dá origem. (A título de exemplos meramente ilustrativos podemos enunciar a quantidade de materiais produzidos que representam luxos absolutamente desnecessários; a quantidade de material utilizado em embalagens meramente estéticas com papel, cartão, plásticos e tintas que o consumidor paga no acto da compra e é forçado a pagar novamente no acto de entrega para reciclagem e de que o capitalismo não abdica em nome do mercado e da concorrência; a extracção de minério em filões com baixos teores em países subdesenvolvidos e com custos ambientais enormes porque é mais barato do que a sua exploração em filões com altos teores nos países mais desenvolvidos; o desmantelamento dos aparelhos produtivos, como ocorre em Portugal, acarretando o transporte dos produtos e das mercadorias originários em países distantes com elevados impactos ambientais, nomeadamente no plano da queima de hidrocarbonetos. Tudo isto ao mesmo tempo que nos dizem que são as emissões de carbono associadas ao nosso consumo energético caseiro, a poupança da água na lavagem dos dentes ou a separação dos lixos e pagamento da tarifa inerente que determinarão o sucesso das políticas de ambiente. Figurativamente: «não é na água de lavar os dentes que está o problema, é nas embalagens desnecessárias em que envolvem a fruta no supermercado».)

Em nenhum momento da brutal campanha de propaganda promovida em torno das «alterações climáticas» são assacadas responsabilidades ao modelo de produção e à forma de distribuição da riqueza. O capitalismo apresenta como solução para as consequências da sua acção, mais capitalismo, mais concentração. Claro que em parte da comunidade académica e científica existe a consciência clara da relação entre o capitalismo e a degradação da qualidade de vida e da natureza, mas esses ecos não constituem a voz de comando da campanha global. As chamadas alterações climáticas têm sido utilizadas essencialmente de duas formas, que cabe também aos comunistas desmascarar:

i) Na sua dimensão de diversão ideológica, escondendo as formas diferentes como a exploração da natureza afecta cada classe, criando a ilusão de que «ambiente» é uma preocupação interclassista.

ii) Na sua dimensão de mercantilização da natureza e dos seus recursos, mesmo daqueles que são indissociáveis da vida humana e insubstituíveis. Com a constituição de um mercado internacional de quotas de poluição atmosférica (licenças de emissão de Gases com Efeito de Estufa), na senda do Protocolo de Quioto, com a privatização da água à escala global e com a consagração inquestionável do princípio do «poluidor-pagador» e do «utilizador-pagador», vão sendo mercantilizados quer os recursos, quer o direito a poluir, concentrando também desta forma um e outro nas mãos dos que possam pagar. A gestão mercantil dos recursos e do direito a poluir, obedecendo aos critérios empresariais do lucro, origina uma assimetria na distribuição. Isso é cada vez mais visível em fenómenos actuais, como o encaminhamento da produção agrícola para combustível em vez de comida, provocando crises de fome apenas porque é mais rentável para o proprietário dos campos de cultivo; ou como nos cortes de água privatizada porque fica acima do preço que as famílias mais empobrecidas podem sustentar. A resposta do capitalismo às alterações climáticas, à degradação ambiental, às extinções em massa e a outros desequilíbrios que hoje se vão verificando tem sido a da responsabilização directa das populações, deixando absolutamente intocáveis os interesses do lucro. Em nenhum momento, os grandes grupos económicos, as suas empresas, indústrias e corporações, entram com parte do seu capital ou esforço para minimizar impactos na natureza. Na verdade, as medidas ambientais – a maioria na esfera da publicidade – são utilizadas como uma forma de encarecimento dos produtos ao consumidor. Ou seja, funcionam de facto como um potenciador de lucros, sem que signifiquem nenhuma adaptação real às necessidades ambientais e das populações.



A tecnologia e os impactos da actividade humana


A natureza, em que nos movemos e no interior da qual construímos a sociedade humana, é o meio em que nos incluímos. As suas condições e leis são extensíveis à actuação do Homem, tal como a acção antropogénica acontece num meio que o próprio Homem transforma. Por isso, na verdade, a natureza inclui as sociedades humanas e a intervenção humana obedece necessariamente às leis da natureza. A dialéctica, sendo um mecanismo natural, caracteriza também a relação entre os seres e o meio. Isso mesmo deve ser a primeira base de uma análise política da interacção Homem – Natureza.

Assim, e além da forma como se organiza a sociedade e do modelo de produção actual, o estado de desenvolvimento dos meios de produção influencia de forma importante, sendo que esses meios constituem o interface da nossa relação com a natureza. A forma de obtenção e fornecimento de energia aos meios de produção e meios associados como os transportes, a produção ou não de desperdício e de resíduos industriais depende essencialmente do grau de desenvolvimento tecnológico que afecta os meios produtivos, o que, por sua vez é determinado pelo avanço industrial e pela investigação e desenvolvimento científicos, que são, por sua vez, determinados em função do lucro no quadro de um sistema capitalista. Isto significa que as soluções para a minimização dos impactos ou para a melhor utilização e aproveitamento dos recursos residem em parte no desenvolvimento dos meios de produção. No entanto, esse desenvolvimento assenta fortemente em aspectos económicos que sustentam materialmente o sistema capitalista. Assim, a investigação, o avanço tecnológico e a produção científica estão também controlados pelos mesmos interesses e obedecem aos mesmos critérios que o próprio modelo de produção: o lucro, a sua maximização, acumulação e concentração. Podemos então afirmar que também o desenvolvimento dos meios de produção e a evolução tecnológica são condicionados pelos mesmos factores que determinam a forma como a riqueza e a produção são distribuídas: o lucro.



As alterações climáticas

O conceito de «alterações climáticas» é suficientemente abrangente para não querer dizer propriamente nada. A grande questão científica coloca-se, não na determinação da intensidade das alterações, mas na quantificação do impacto do Homem. Do ponto de vista político, a ratificação das hipóteses científicas é-nos alheia, mas o mesmo não se pode dizer da reacção política aos avanços científicos, mesmo que sob a forma de hipóteses por verificar. É um facto que as populações estão, na sua maioria, desprotegidas face a fenómenos climáticos extremos. Isso deve-se em grande parte à forma como o próprio sistema capitalista tem vindo a organizar a distribuição territorial das populações e das infra-estruturas. A «macro-cefalização» urbana que se vai observando, como em Portugal, com o subsequente abandono das terras cultiváveis e de vastas áreas territoriais conduz a uma hiper-concentração demográfica em centros de reduzida dimensão. Esta concentração, embora mais racional do ponto de vista da obtenção do lucro e da disponibilidade de mão-de-obra, é absolutamente contrária a uma gestão territorial, cujos princípios obedeçam à elevação da qualidade de vida das populações. Pelo contrário, esta política de desordenamento do território é sinónimo da diminuição da qualidade de vida nos centros urbanos e nas zonas rurais difusas. Além disso, desta política advém um conjunto de consequências que se faz sentir na capacidade de resposta das comunidades perante a catástrofe, mas também na forma como se intensificam os efeitos desses episódios. É pouco preciso fazerem-se previsões de uma transgressão (avanço dos oceanos sobre os continentes) que seja devida à actividade humana, mas não será prematuro afirmar que a gestão territorial praticada fragiliza o homem perante os fenómenos naturais extremos. Milhões de pessoas concentradas em zonas urbanas sem planeamento obviamente que potenciam os riscos associados a uma inundação, por exemplo. Da mesma forma, a impermeabilização de solos potencia a escorrência superficial ao invés da infiltração de águas, o que intensifica a dimensão de uma cheia.

A forma como o sistema capitalista e os estados que lhe são submissos branqueiam estas suas responsabilidades deve alertar-nos para a luta. As «alterações climáticas» representam assim hoje, na linguagem veiculada pelo sistema, não uma preocupação, mas uma oportunidade de intensificação da ofensiva ideológica e material sobre os povos. É exactamente no desmantelamento desta campanha de responsabilização das populações que cabe aos comunistas intervir: organizar e consciencializar para elevar a capacidade de retorquir. Perante o cenário de devastação do Planeta, da sua atmosfera, biosfera e hidrosfera, cabe aos comunistas a denúncia do papel do capitalismo e construir as condições para uma resposta socialista, como única forma de ultrapassar as contradições e consequências do sistema actual.

As alterações climáticas, independentemente das diversas previsões e modelos, independentemente da sua relação com a actividade humana, implicam efeitos significativos. Não unanimemente considerados prejudiciais pela ciência, porém. Assim, é importante colocar o problema também da resposta e de que forma ela afectará as diferentes classes sociais e povos do planeta. É importante assegurar que o melhor rumo será trilhado pela Humanidade, independentemente das circunstâncias e isso depende da correlação de forças e do poder político. O capitalismo, seja nestas condições climáticas ou em novas e diferentes, manterá o seu objectivo central, a maximização do lucro através da exploração do trabalho e isso significa que, com subida ou descida do nível dos oceanos, a riqueza continuará a concentrar-se e a natureza continuará a sofrer uma delapidação que ocorre a um ritmo que ultrapassa a sua capacidade regenerativa.



A perspectiva socialista de desenvolvimento integrado

O conceito de «desenvolvimento sustentável» que norteia as políticas dos governos advém do Relatório Brundtland apresentado em 1987 às Nações Unidas, mas principalmente das agendas políticas que lhe sucedem como a Agenda 21, que mais não representa senão «a sustentabilidade do processo de acumulação capitalista» sem colocar em causa a sua estabilidade política e ambiental. E, no entanto, esse é o principal paradoxo que esse conceito encerra: a acumulação capitalista é incomportável perante a regeneração da natureza e, como tal, o capitalismo é, em si mesmo, insustentável.. Mesmo na área específica das políticas de ambiente, tudo se limita a tornar «mercantilizável» e economicamente rentável a actividade em torno da preservação da natureza, como é bem denunciado na própria Iniciativa da União Europeia «Negócio e Biodiversidade» (B&B EU Initiative lançada pela Presidência Portuguesa da UE).

O capitalismo tem uma visão conjuntural da gestão de recursos na medida em que é a sua sobrevivência o primeiro critério e não a justa distribuição da riqueza. Assim, a sobreprodução e o desperdício continuarão a ser frutos incontornáveis deste modelo de produção, na medida em que são fonte de lucro.

A perspectiva de desenvolvimento socialista implica a satisfação das necessidades dos povos, nas diversas esferas da vida (política, social, cultural, económica) e isso, por sua vez, implica uma relação harmoniosa entre o Homem e a Natureza na medida em que apenas uma exploração que permita a regeneração natural dos sistemas será possível assegurar a justa distribuição da produção e da riqueza no espaço populacional, no geográfico e no tempo.

A organização económica ao serviço da melhoria da qualidade de vida das populações é, pois, o fulcro de uma política de ruptura com o actual modelo de rapina e de esgotamento. Esta dimensão é a que os comunistas devem transportar para a sua intervenção em torno da política ambiental e é a que, por diversas vezes, falta nas movimentações a que assistimos diariamente promovidas quer seja pelos Estados, pelas empresas e até pelas chamadas Organizações Não Governamentais de defesa do ambiente que acabam por funcionar, em muitos casos, como bolsas de contenção do potencial revolucionário. É a extensão do pensamento marxista para os dias de hoje e para o actual estado de desenvolvimento do capitalismo que permite uma resposta aos problemas com que nos deparamos hoje no que toca ao ambiente e é a organização revolucionária actuante dos trabalhadores que o marxismo-leninismo estrutura que pode, de facto, permitir a sobreposição dos interesses da população aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que esventram o Planeta, espoliando os povos do direito à qualidade de vida e ao usufruto dos recursos naturais.