Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

As «eleições» presidenciais de 1958 - A grande campanha do «general sem medo»

por Vitor Dias

Completam-se no ano em curso 50 anos sobre a intervenção das forças e sectores democráticos nas «eleições» presidenciais de 1958, sem nenhuma dúvida, a par das lutas no período imediatamente posterior à derrota do nazi-fascismo, uma das maiores jornadas da luta antifascista sob a ditadura salazarista, em que mais amplamente se expressou um poderoso sobressalto democrático de massas e uma vontade nacional de mudança e em que, correspondentemente, o regime fascista mais sentiu o seu isolamento e mais terá temido pelo seu futuro.

A campanha do general Humberto Delgado, em torno de cuja candidatura se uniram na parte final todos os sectores da oposição antifascista, merece ficar registada na história nacional como um excepcional momento de determinação, coragem, mobilização e esperança colectivas, cujo valor imenso e profundo significado saem ainda mais agigantados se não nos esquecermos que todos estes valores e características se afirmaram, irradiaram e se projectaram no quadro de uma ditadura brutalmente repressiva e, portanto, afrontando as intimidações, violências, prepotências, discriminações e ameaças de que o regime fascista sempre usou e abusou.

Naturalmente que a emergência de momentos como as presidenciais de 1958 não podem ser atribuídos apenas a uma personalidade dado que são inseparáveis da respectiva conjuntura social, económica e política, e designadamente de uma situação de vasto descontentamento popular, expresso em múltiplas acções de massas, bem como da contribuição das diversas forças e sectores que confluíram no apoio à candidatura de Delgado e do empenhamento, trabalho e esforço de milhares de democratas.

Mas, ao mesmo tempo, seria profundamente errado ignorar ou desvalorizar que o carisma, a figura e a personalidade do general Humberto Delgado, de uma óbvia singularidade e novidade em termos de candidatos presidenciais da oposição, desempenharam um papel assinalável em termos da mobilização, do apoio popular e da esperança que a sua campanha suscitou e protagonizou.

Com efeito, não custa compreender que para isso, entre outros aspectos, terão contribuído a circunstância de se tratar de um militar e de um general no activo, vindo das próprias fileiras do regime, o facto de ter um discurso e uma linguagem sem dúvida pouco elaborados politicamente mas muito directos, determinados e combativos, o facto de, perguntado em conferência sobre o que faria com Salazar se ganhasse as eleições, ter respondido com o célebre «Obviamente, demito-o!» (ou seja, exactamente o que os seus mais próximos apoiantes e conselheiros lhe haviam recomendado minutos antes que não dissesse), a circunstância de ter ganho a qualificação de «o general sem medo» (o que tinha como reflexo indirecto que mais portugueses fossem capazes de vencer o medo), para já não invocar o facto acessório de se bater contra um candidato do regime, o almirante Américo Tomás, que já então aparecia como uma apagada marioneta de Salazar e depois, até ao 25 de Abril, se tornaria a figura mais ridicularizada da ditadura.

Aqui chegados, é tempo de prevenir que este texto tem sobretudo preocupações de divulgação e descrição de alguns aspectos centrais desta valiosa experiência e que não pretende nem visa propriamente um aprofundamento de análises de carácter histórico em torno das muitas e complexas questões que estão associadas à intervenção da oposição em geral, e do PCP em particular, naquelas «eleições» presidenciais.

 

 

Alguns antecedentes das presidenciais de 1958



Por mais estranho que hoje isso possa parecer face ao que se escreveu, a verdade é que, em torno das «eleições» presidenciais de 1958 e da intervenção da oposição democrática,  longe de se ter verificado qualquer rápido entendimento ou convergência de opiniões no campo democrático, bem pelo contrário manifestaram-se profundos conflitos e divergências que, incidindo naturalmente sobre o candidato a escolher ou a apoiar, relevavam substantivamente concepções muito diferenciadas sobre a táctica e a estratégia do combate e da luta antifascistas.

Na verdade, ainda que, durante os anos 50, a direcção do PCP, no quadro do que depois veio a ser considerado «o desvio de direita», sustentasse erroneamente a possibilidade de «uma solução pacífica para o problema político português», isso não significava qualquer aproximação ou contemporização do Partido face às concepções de sectores oposicionistas, e sobretudo de personalidades que, para além do seu conservadorismo no plano social e do seu visceral  anticomunismo, concentravam sempre todas suas apostas e esperanças nas intrigas palacianas dentro do regime ou no putchismo militar, com o correspondente e ostensivo desprezo pela luta de massas, pelo reforço e estabilidade organizativos da oposição e pelos imperativos de uma real e vasta unidade democrática.

Neste contexto, estando as «eleições» presidenciais previstas para Junho de 1958, desde Outubro de 1957 que, de forma progressivamente mais insistente, o PCP apelou à unidade democrática que resultasse na apresentação de um candidato presidencial com um passado e posições inequivocamente antifascistas, criticou vivamente os atrasos e demoras nessa tarefa da maior importância e, em Dezembro desse ano, já rejeitava categórica e explicitamente a falada hipótese de uma candidatura do general Humberto Delgado, tendo em conta o seu passado percurso político e a grande indefinição sobre quais seriam as suas posições.

É a esta luz, e portanto num contexto de enormes dificuldades políticas, que tem de ser vista a decisão do PCP de convidar para candidato democrático o Eng. Cunhal Leal, sem dúvida uma das mais moderadas, conservadoras, anticomunistas e controversas  personalidades que já tinham sido politicamente activas durante a I República, que aceitou porém o convite, vindo depois a desistir invocando razões de saúde. Perante essa circunstância, logo de seguida o PCP apoiou a apresentação da candidatura do advogado dr. Arlindo Vicente, um homem de esquerda e um cidadão de uma enorme integridade e que assumiu abnegadamente essa dificílima responsabilidade.

Se nada mais fosse acrescentado a esta descrição, poder-se-ia ficar com a ideia completamente errada de que só o PCP destoou num coro quase geral de apoio à candidatura do general Humberto Delgado. Com efeito, a candidatura deste militar vindo de fresca data das fileiras do salazarismo foi sobretudo obra da persistente e habilidosa acção de António Sérgio (que terá estabelecido contacto com Delgado através da mulher do capitão Henrique Galvão, outro ex-salazarista ferrenho e duradouro campeão do anticomunismo) que conseguiu tornar em facto consumado aquela candidatura apesar das fortes reservas de muitos destacados membros do Directório Democrato-Social que, excepção feita ao chamado «grupo do Porto» em que pontificavam o arq. Artur Andrade e o dr. Artur Santos Silva (pai),  preferiam a candidatura de Jaime Cortesão.

De assinalar ainda que o próprio Mário Soares, que já havia abandonado o PCP há nove anos, declarou na entrevista publicada em livro e feita por Maria João Avillez que, inicialmente olhara para a candidatura de Delgado «desconfiadíssimo» e que «muitos de nós, olhávamos para Delgado, ao começo, de soslaio, pois era totalmente estranho aos meios oposicionistas».

 

 

Um vendaval de esperança em luta contra a repressão e a farsa eleitoral

 

Enquanto a candidatura de Arlindo Vicente cumpria honrosamente o seu papel de mobilização democrática sobretudo nas áreas de maior influência do PCP e, de forma implícita, dava corpo a uma afirmação política do Partido que frustrava intuitos discriminatórios de matriz anticomunista, a candidatura do general Humberto Delgado, pela razões apontadas no início, rapidamente se transformou num autêntico vendaval político sustentado por todo o país numa extraordinária e impressionante mobilização, participação e entusiasmo populares, como está facilmente documentado pelas imagens da época, designadamente da manifestação no Porto e da manifestação em Lisboa, à chegada de Humberto Delgado à estação de Santa Apolónia.

Entretanto, por muito que isso possa ser desinteressante ou desnecessário para os leitores com mais de 50 anos, importa sublinhar que «eleições» sob uma ditadura fascista nunca podiam sequer ser uma espécie de curto, frágil e episódico parêntesis democrático mas apenas e tão só uma farsa eleitoral donde, consequentemente, estavam ausentes todas as regras, princípios e procedimentos democráticos que hoje, para a maioria dos portugueses, são tão óbvios e naturais como o ar que se respira.

Desde o facto de o recenseamento eleitoral ser altamente restritivo, discricionário, manipulado e discriminatório (deve lembrar-se que chegámos ao 25 de Abril apenas com cerca de 800 000 eleitores inscritos) até, por efeitos da intimidação das autoridades fascistas, à dificuldade em arranjar sedes e espaços para comícios em sessões; desde a circunstância de não estar assegurada pelo governo a impressão dos diversos boletins de voto (com a subsequente dificuldade para a oposição de arranjar papel igual ao usado nos boletins das candidaturas do regime) até ao facto de os boletins de voto não estarem acessíveis nas mesas de voto, sendo os das candidaturas do regime previamente distribuídos porta a porta por agentes da PSP e da GNR e os boletins de voto da oposição circulando apenas de mão em mão pelo esforço dos democratas; desde a falta de fiscalização da contagem dos votos por não estar assegurada a presença de representantes da oposição até às mais brutais e descaradas «chapeladas» e fraudes eleitorais; desde a manutenção da censura à imprensa, embora por vezes mais aligeirada, até à ameaça e ao risco de retaliações e perseguições a seguir às eleições – assim se pode retratar, em termos muito sumários, toda uma vasta e pérfida panóplia de instrumentos repressivos de que a ditadura fascista se servia para enfrentar o «incómodo» de realizar «eleições».

E, a propósito desta temática, que não se pense que esta é uma descrição apenas aplicável aos anos 40 ou 50 ou que o regime fascista, com o passar do tempo, tenha abrandado no recurso a estes métodos. Bem pelo contrário, o que se pode afirmar é que até ao seu derrubamento a ditadura os foi sempre refinando e agravando, como se demonstra pela simples evocação do que foi nas «eleições» de Outubro de 1973 que o regime impôs duas espectaculares «inovações»: a limitação do uso da palavra em sessões e comícios apenas aos candidatos e apenas aos candidatos do respectivo distrito e a previsão, por nova lei, do julgamento e condenação à perda de direitos políticos dos candidatos de listas que tivessem desistido de ir às urnas.

E resta acrescentar que só à luz do condicionamento imposto pela impetuosa vaga nacional de apoio à candidatura de Humberto Delgado é que se pode compreender que o regime tenha sentido a necessidade de, ainda assim, lhe atribuir 25% dos votos perante a generalizada convicção de que o general Delgado ganhara de facto as eleições. E vale a pena referir, quanto mais não seja em homenagem a essa comovente combatividade, que em muitas localidades do país a pressão popular sobre as mesas de voto foi tão corajosa e tão forte que as autoridades fascistas tiveram de ali reconhecer e anunciar a vitória de Delgado.

A força e a dimensão da consciência e do sentimento populares de que se tinha registado uma escandalosa fraude eleitoral foram tão amplas e generalizadas que, a seguir à votação em 8 de Junho, sob impulso determinante do Partido, se seguiram vários meses de intensificação de greves e outras formas e lutas de operários e trabalhadores rurais muitas vezes com carácter abertamente político, de inúmeras, variadas e criativas formas de protesto contra a burla eleitoral e contra a brutal vaga repressiva desencadeada pelo Governo após as «eleições» (os sinais de luto, os boicotes a espectáculos e à lotaria, etc., etc.) com destaque para a jornada nacional de protesto realizada logo em 1, 2 e 3 de Julho. Numa reunião realizada na primeira quinzena de Agosto, o Comité Central do PCP estimava que mais de 60 000 trabalhadores tinham já estado em luta neste quadro de verdadeira indignação nacional pela espoliação feita ao general Delgado e às forças antifascistas da sua vitória. (1)

A medida do susto que o regime fascista passou com a candidatura de Humberto Delgado

fica definida se recordarmos que a ditadura, imediatamente a seguir, acabou com a eleição directa do Presidente da República, passando este a ser «eleito» pela reunião conjunta da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa.

 

O apoio final do PCP a Delgado e o chamado «pacto de Cacilhas»

A evolução da campanha eleitoral e a positiva impressão causada pelo vigor, coragem e frontalidade do general Humberto Delgado levaram então a que o PCP, num meritória atitude de lucidez política e maleabilidade, se pronunciasse pela imperativa necessidade da concentração dos votos democráticos naquele candidato, na base de um acordo político, de carácter público, entre as duas candidaturas.

Conforme há 10 anos relatou nestas páginas (O Militante n.º 236 [2] , de Setembro-Outubro de 1998) o saudoso camarada Eng. António Simões de Abreu (pai), esta orientação foi aprovada por uma reunião nacional de representantes das comissões de apoio à candidatura de Arlindo Vicente, realizada a 29 de Maio, em Beja, tendo sido logo aprazado por telefone um encontro com o general Delgado nessa noite, durante um comício em que este participava em Cacilhas.

Entretanto, aconteceu que, por  força de sucessivas intercepções policiais da sua viatura, Arlindo Vicente e António Simões de Abreu chegaram já muito tarde ao comício, verificando-se que não havia condições para realizar o projectado acordo que, tendo ficado conhecido como «o pacto de Cacilhas» foi de facto assinado pelos dois candidatos às 4 da manhã, na residência do general Delgado, na Rua Filipe Folque, em Lisboa.

 

O texto do acordo era o seguinte:

«Portugueses!



A Oposição Independente e a Oposição Democrática, representadas pelos seus candidatos à Presidência da República, senhor General Humberto Delgado e senhor Doutor Arlindo Vicente, em face da necessidade de estabelecer, nas urnas, uma unidade de acção contra o Governo da Ditadura, verificaram ser útil, e até decisivo, proceder imediatamente a tal unidade e, para isso, estabelecer a actuação comum nos seguintes termos que se comunicam à Nação:



As Candidaturas prosseguirão, a partir desta data, a trabalhar em conjunto, e no final, representadas nas urnas por um só Candidato, o General Humberto Delgado, que se compromete, por sua honra, e salvo caso de força maior, a tornar efectivo o exercício do voto até às urnas e estabelecer, em caso de êxito, o seguinte:



a) Condições imediatas de aplicação do Art.º 8º da Constituição;

b) Exercício de uma Lei Eleitoral honesta;

c) Realização de eleições livres até um ano após a constituição do seu Governo;

d) Liberdade dos presos políticos e sociais;

e) Medidas imediatas tendentes à democratização do País.



Viva Portugal!

Viva a Liberdade!



Lisboa, 30 de Maio de 1958



aa.) Humberto Delgado

Arlindo Vicente»

 

Uma outra história

 

Como se compreenderá, não cabe nos objectivos deste texto descrever ou analisar nem os acontecimentos posteriores às presidenciais de 1958 nem o percurso politicamente  acidentado, turbulento e conflituoso do general Delgado no período que vai desde a sua discutível decisão de, já demitido do serviço militar activo, se refugiar, em 12.1.1959, na Embaixada do Brasil (país que lhe concedeu asilo político) até ao seu trágico e repugnante assassinato, em 13 de Fevereiro de 1965, perto de Badajoz, por uma brigada da PIDE, na sequência de uma armadilha longamente preparada e do inteiro conhecimento de Salazar.

Para uma maior informação e acesso às análises do PCP sobre todo esse período e sobre esse percurso do general Delgado, continua a ser uma obra indispensável o Dossier Humberto Delgado – o crime premeditado, publicado pelas Edições «Avante!», em Abril de 1979 (hoje só disponível em bibliotecas) e que, estranhamente (ou não), é muitas vezes ignorado nas bibliografias sobre o general Humberto Delgado.

Talvez porque dele resulta claríssimo que, por entre ásperas divergências e não poucos conflitos, o PCP foi o sector político que teve um comportamento de maior lealdade com o general Delgado e mais prevenções lançou no sentido de que o processo de auto-isolamento político daquele corajoso combatente antifascista podia criar facilidades para o êxito das provocações e manobras criminosas do fascismo.

 

Notas

 

(1) Todos estes aspectos estão largamente abordados e detalhados nas edições clandestinas do Avante!, a partir da primeira quinzena de Junho, e que agora estão disponíveis em wwwpcp.pt

 

(2) Acessível em http://www.omilitante.pcp.pt