Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

Chipre - Uma merecida vitória

por Miguel Madeira

Chipre foi recentemente notícia devido à eleição para Presidente da República de Dimitris Christofias, Secretário-Geral do Partido Progressista do Povo Trabalhador (AKEL). Este facto sucedeu na primeira vez em que foi apresentado um candidato presidencial próprio do AKEL e após bons resultados em várias eleições. Diversos fazedores de opinião logo se desmultiplicaram em análises e interpretações acerca de um comunista ser chefe de estado de um país da União Europeia (UE). Mas, deliberadamente, muito ficou por dizer, sobretudo sobre a longa ocupação turca do país e a diligente conivência imperialista.

Chipre é uma ilha situada no Mar Mediterrâneo, sendo Nicósia a capital. Tem 9250 Km2 (um pouco menos que o distrito de Beja, por exemplo) e cerca de 790 mil habitantes, não considerando os 37% de território a norte – ocupado pela Turquia há 34 anos. Chipre é uma república presidencialista. As línguas oficiais são o grego e o turco. A religião maioritária é o cristianismo ortodoxo grego, seguido do islamismo (maioritário nos territórios ocupados). A localização geoestratégica de Chipre – desde tempos remotos um ponto de passagem entre a Europa, a Ásia e África – tem sido a razão para sucessivas invasões e ocupações do seu território ao longo dos tempos, a expensas da liberdade do seu povo.





A luta contra o colonialismo, pela independência



A vitória dos povos contra o nazi-fascismo na II Guerra Mundial foi um marco libertador que potenciou a luta pela independência dos povos em todo o mundo e Chipre, na altura uma colónia britânica, não foi excepção. O AKEL foi fundado em 1941 por iniciativa do Partido Comunista de Chipre (KKK – fundado em 1926 e então na clandestinidade), com o objectivo de criar condições para a actividade legal dos comunistas e outros democratas, e desempenhou um papel incontornável nesta luta. Durante três anos, o KKK complementou a sua actividade clandestina com a intervenção legal do AKEL. Em 1944 decidiu fundir-se neste, mantendo a sua natureza e identidade comunista até à actualidade.

A extrema-direita, ciente da mobilização e influência do AKEL junto das massas e do seu papel de vanguarda na luta, opta pela via armada – iniciada em Abril de 1955 pelos nacionalistas da Organização Nacional dos Lutadores Cipriotas (EOKA).

A guerra civil, objectivo da extrema-direita, foi evitada pela mobilização das massas populares que condenaram os assassinatos que entretanto haviam sido cometidos sobretudo contra turco-cipriotas. A luta armada conduz a luta anti-colonialista a um beco sem saída. É nesta fase que os britânicos mais incitam ao conflito entre ambas as comunidades e separam zonas do país. Os colonialistas ameaçam ainda com a imposição do Plano McMillan, que previa uma tripla soberania de Chipre, partilhada por britânicos, gregos e turcos.

Em Fevereiro de 1959 os primeiros-ministros da Grécia e da Turquia encontram-se em Zurique para decidir o futuro de Chipre nas costas do povo cipriota, com a complacência britânica. Assim, e no seguimento deste encontro, viriam a ser assinados os Acordos de Zurique-Londres com a chancela de Makarios (Arcebispo de Chipre) pelos greco-cipriotas e de Koutsouk pelos turco-cipriotas. Em Agosto de 1960 Chipre é declarado uma república independente. Makarios é eleito Presidente da República e Koutsouk Vice-Presidente.





Da independência à invasão e ocupação




O AKEL não se limitou a discordar com o conteúdo desses acordos, que consagravam a perpetuação da presença imperialista no país, a cedência aos britânicos de bases militares com soberania, a aclamação da Grã-Bretanha, Grécia e Turquia como potências com direito a terem presença militar na ilha e intervirem nos assuntos internos de Chipre, e que impunham ao povo cipriota uma Constituição divisionista que causaria fricção entre as comunidades greco-cipriota e turco-cipriota. Mas uma vez que a independência era um dado concreto, resolveu apoiar a República de Chipre e lutar pela concretização plena da independência e pela eliminação dos aspectos negativos dos Acordos de Zurique–Londres.

Iniciar-se-iam anos de esperança e dificuldades. À boleia de uma proposta de revisão constitucional, com a qual não estava de acordo, a extrema-direita cria a «Organização» com o objectivo de forçar um conflito armado com os turco-cipriotas. Por outro lado, na comunidade turco-cipriota a Organização de Resistência Turca (TMT), encabeçada por Denktash, força à violência e ao terrorismo, levando a que vários progressistas e democratas turco-cipriotas sejam eliminados. A ideia da divisão é cultivada intensamente e de forma sistemática.

No final de 1963, no seguimento de muitas provocações, iniciam-se conflitos armados entre as duas comunidades que se prolongam durante todo o ano de 1964, provocando inúmeras vítimas mortais, feridos e refugiados. Os britânicos aparecem então como «salvadores» instituindo a Linha Verde na capital – que ainda divide Nicósia. Enquanto os nacionalistas promoviam o ódio entre as duas comunidades, o AKEL apelava ao restabelecimento de relações entre greco-cipriotas e turco-cipriotas. Os norte-americanos e a Organização do Tratado Atlântico Norte (NATO) associam-se então aos britânicos na tentativa de dividir Chipre com medidas como os Planos Atseson, Ball, ou Lemnitser. O povo cipriota responde com expressivas mobilizações contra a ingerência da NATO.

Enquanto a Turquia ameaçava constantemente com a invasão, Chipre ia recolhendo importantes apoios para a sua causa, em especial junto dos países socialistas e do Movimento dos Não-Alinhados. Ocorrem entretanto bombardeamentos turcos em território de Chipre e a materialização da invasão parece cada vez mais plausível, sendo no entanto evitada, muito por acção da União Soviética. Noutro plano, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprova resoluções protegendo Chipre.

Desde a independência de Chipre, em 1960, que a extrema direita defendia com grande força a ENOSIS (união) com a Grécia. Este objectivo era perseguido de diferentes formas e por diferentes organizações ao longo do tempo, como a Frente Nacional e a EOKAb, por exemplo. Sucediam-se os ataques bombistas, as provocações e perseguições, os golpes de estado tentados e consumados, as várias tentativas de assassinar o Presidente da República. Até, em determinado momento, a conivência da hierarquia da igreja ortodoxa grega em Chipre foi evidente.

Em 1968 iniciam-se conversações entre as duas comunidades sob os auspícios da ONU para resolver o problema de Chipre. É também em Fevereiro desse ano que Makarios é releeito Presidente da República, o mesmo acontecendo cinco anos mais tarde, em Fevereiro de 1973 – ano em que viria a ocorrer a revolta dos estudantes do Politécnico na Grécia contra a Junta Militar que estava no poder, exigindo pão, educação e liberdade, e que também ecoou de forma significativa em Chipre.

Em Julho de 1974 a direita faz um golpe de estado com o apoio da Junta Militar grega. Foi o mote para a invasão de Chipre pelas forças turcas, causando uma onda de mortes, desaparecidos, refugiados, prisioneiros e muita devastação: 170 mil grego-cipriotas tornam-se refugiados no seu próprio país, 40 mil turco-cipriotas são forçados a ir para o norte da ilha.





34 anos em luta contra a ocupação turca, pela reunificação de Chipre




O AKEL fez um apelo à resistência contra o golpe de estado e muitos dos seus membros cerram fileiras para defender a independência do país. Mas rejeitaria a guerra contra os invasores turcos como solução, não apenas pela gritante desigualdade de meios, mas também porque isso acicataria as tensões entre greco-cipriotas e turco-cipriotas e aumentaria a sua separação. O AKEL defendeu uma solução pacífica sob a égide da ONU, que resultasse de um compromisso das duas comunidades – a proposta de uma federação é posta em cima da mesa.

Em 1977, na presença do então Secretário-Geral da ONU, Makarios e Denktash encontram-se e acordam uma solução federal para Chipre. Makarios acabaria por morrer nesse ano. Dois anos depois Kyprianou, o então presidente de Chipre, reúne com Denktash e é confirmada que a solução se deveria basear numa federação bicomunal e bizonal – um país, duas comunidades, duas zonas. Esta mesma ideia de federação é adoptada pela ONU e incorporada nas suas diversas resoluções e decisões, que avançam também com a exigência da retirada das tropas turcas e a exigência do respeito pela integridade territoral da República de Chipre. Mas nada disto seria implementado.

Em Novembro de 1983 Denktash declara a independência e a formação da República Turca de Chipre do Norte (RTCN), reconhecida até hoje apenas pela Turquia. Tem havido, nos últimos anos, a tentativa da Turquia de avançar qualitativamente no reconhecimento internacional da RTCN, de que as recentes negociações para o estabelecimento de trocas comerciais entre a RTCN e a UE são um exemplo flagrante. A mudança na correlação de forças a nível mundial no início da década de noventa teve efeitos determinantes no problema de Chipre, nomeadamente ao nível do papel e posicionamento da ONU.

O mais recente Plano Annan, iniciativa do então Secretário-Geral da ONU, foi o apogeu destes desvios. No referendo de Abril de 2004 o Plano viria a ser rejeitado, tal como o AKEL havia defendido, tendo a maioria dos turco-cipriotas votado a favor (posição que se pode entender dada a vontade de quererem deixar de estar sob domínio turco) e a comunidade greco-cipriota maioritariamente contra (por o considerar desequilibrado e legitimador da ocupação turca). Desde 2003 foram abertos diversos pontos de passagem ao longo da Linha Verde que divide o país. Foi também a reunificação da ilha – objectivo central da luta dos comunistas cipriotas – que determinou a decisão tomada no congresso do AKEL de 1995 de apoiar a adesão do país à UE, que se viria a concretizar em Maio de 2004.

Após a rejeição do Plano Annan e das retaliações por este não ter vingado, impunha-se a criação do mínimo de condições para voltar às negociações. Assim aconteceu e em Julho de 2006 representantes das duas comunidades encontram-se, mais uma vez sob os auspícios da ONU, e decidem a criação de comités técnicos e grupos de trabalho para discutir aspectos da vida quotidiana que permitam preparar terreno para futuras negociações. Acontece que, muito devido às pressões da Turquia e seus efeitos junto dos dirigentes da comunidade turco-cipriota, este trabalho pouco avançou no último ano e meio, tendo apenas sido novamente relançado há poucas semanas pelos encontros entre as duas comunidades, já após a vitória presidencial do AKEL.

Continuando a luta pela solução de uma federação bicomunal e bizonal, inscrita nas resoluções da ONU e nos acordos bilaterais de 1977 e 1979, o AKEL defende ainda que a resolução do problema de Chipre depende de a Turquia retirar as suas forças militares e colonos (hoje em dia são mais que os naturais turco-cipriotas), e da reposição da integridade territorial e da soberania do país (continuam a existir bases britânicas soberanas em solo cipriota) não permitindo ingerências exteriores.

Relembremos finalmente as primeiras palavras de Dimitris Christofias após a sua eleição, apelando «à luta comum para a reunificação da nossa pátria, para que possamos gerir os nossos assuntos sem a intervenção estrangeira», assim como «a solidariedade dos comunistas portugueses para com a luta do povo cipriota pela reunificação do seu país e a sua determinação em estreitar os laços de amizade e cooperação entre os nossos dois Partidos e entre os povos de Chipre e de Portugal», reiterada pelo Secretário-Geral do nosso partido ao AKEL aquando dessa vitória.