Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Karl Marx, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

Manifesto do Partido Comunista - O marxismo e o movimento operário português

por Domingos Abrantes

O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, escrito por incumbência do II Congresso da Liga dos Comunistas – a primeira organização internacional dos trabalhadores –, tornou-se no primeiro documento programático do movimento operário revolucionário, no qual foram expostos os princípios fundamentais do socialismo científico e desenvolvidos os objectivos e a táctica da luta pela transformação do mundo, princípios para a elaboração dos quais Marx deu contribuição determinante. O Manifesto produziu uma autêntica revolução no pensamento socialista, marcando a passagem da fase do socialismo utópico para o socialismo científico.

Com a demonstração de que a classe operária, formada historicamente pelo desenvolvimento capitalista, não era apenas uma classe sofredora, esmagada pela exploração, mas que se tornara na força motora da luta pela construção da nova sociedade liberta da exploração do homem pelo homem – Lénine considerou a clarificação do papel do proletariado como criador da sociedade socialista como o mais importante na doutrina de Marx – deu-se início ao grande movimento revolucionário – o movimento comunista – que não se limitou só a anunciar ao mundo os seus objectivos, mas traçou o caminho para os alcançar. A fusão entre a teoria e a prática torna-se uma peculiaridade dos autores do Manifesto e da teoria marxista.

O Manifesto não foi fruto do acaso. O surgimento e desenvolvimento do marxismo está estreitamente ligado a premissas histórias objectivas e subjectivas: o desenvolvimento do capitalismo e as contradições que lhe são associadas, a elevação da consciência e da actividade da classe operária, a utilização de fontes teóricas que, embora limitadas, exprimiam importantes aspectos do conhecimento da realidade e naturalmente a enorme capacidade de Marx e Engels de apreender o sentido histórico dos acontecimentos, de sistematizar e sintetizar as experiências da luta revolucionária.

A gestação do Manifesto foi profundamente influenciada pelo facto da sua concepção e elaboração se ter processado no período de amadurecimento da grande tempestade revolucionária que veio a varrer a Europa em 1848.

A questão do derrube da burguesia e a conquista do poder pela classe operária são objectivos que estão colocados de forma explícita no Manifesto, objectivos que os acontecimentos de 1848 mais reforçaram, ao pôr a nu com maior relevo as contradições do capitalismo, que a classe operária se tornava uma força ameaçadora para a burguesia, que a evolução social iria ser marcada pela luta entre o trabalho e o capital.

Marx e Engels compreenderam ainda antes de 1848 que a concretização da missão histórica universal da classe operária não se transforma de forma espontânea em acção consciente na sua luta revolucionária e que a luta consciente implicava uma acção concreta pela afirmação na classe operária da teoria que expressava os seus interesses de classe fundamentais, o socialismo científico, tarefa que exigia a criação de partidos políticos da classe operária, como instrumento da sua emancipação ideológica e política, sem o que a classe operária não pode exercer a sua função como força principal do progresso social.

Mais tarde (1864), Marx chamaria a atenção que a classe operária tinha um elemento de triunfo, o seu número, mas que o número não pesa na balança «se não estiver unido pela associação e pelo saber».

O Manifesto e a teoria marxista tornaram-se em importantes instrumentos de afirmação do movimento operário no mundo e de igual modo em Portugal.

Mas se a difusão do Manifesto em Portugal é relativamente conhecida, já o mesmo não se pode dizer das condições em que se processou a penetração da teoria marxista e da sua influência no processo de desenvolvimento das organizações de classe do proletariado português e na formação da sua consciência de classe, estando o estudo aprofundado da questão longe de estar feito.

Pelo que sabemos, pode afirmar-se que, apesar do conhecimento das teses fundamentais do marxismo e da sua assimilação e tradução na acção concreta se ter verificado tardiamente e não poucas vezes de forma adulterada, este desempenhou papel determinante no despertar do movimento operário revolucionário português e no seu posterior desenvolvimento. Até se ter tornado a ideologia dominante, o marxismo teve de percorrer um longo e nada linear caminho, no quadro dum agudo confronto ideológico, num ambiente marcadamente influenciado por formas de socialismo utópico de natureza pequeno-burguesa em que nasceram as nossas primeiras organizações do proletariado.

Na época do lançamento do Manifesto, Portugal era, e continuou a sê-lo nas décadas seguintes, um dos países mais atrasados da Europa. Grande parte da população vivia da agricultura. A indústria era embrionária, com a maioria dos operários agrupados em pequenas e muito pequenas empresas, predominando a produção de tipo artesanal. Os índices de analfabetismo eram elevadíssimos, bem como os níveis de miséria dos trabalhadores, sujeitos a baixos salários, prolongados horários de trabalho e condições habitacionais degradantes.

Quando o nosso movimento operário começou a despontar como força «autónoma» e se dão os primeiros confrontos com a burguesia, a sua organização era fraca, a experiência de luta de classes limitada e grandes as debilidades ideológicas.

Em Portugal, a primeira referência feita a Marx remonta a 1852. Uma referência isolada, de circunstância, onde não se vislumbra o mínimo conhecimento da teoria marxista.

A situação só se vem a alterar 20 anos mais tarde, sob a influência dos acontecimentos da Comuna de Paris e da acção da Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.) e seu impacto na consciência revolucionária de parte do nosso operariado e de sectores democráticos e progressistas da intelectualidade.

Com a criação da secção portuguesa da A.I.T. (1872) estreitou-se a ligação à Internacional sob a influência de Marx e Engels e estabeleceu-se a ligação do movimento operário português à corrente internacional revolucionária marxista. Ligação que foi determinante para a difusão do marxismo em Portugal, para a transformação da natureza das organizações de classe e para que viesse a ganhar corpo a compreensão da necessidade duma organização política independente do proletariado.

É precisamente nesta época, nomeadamente nos anos de 1871-73, que o surto grevista – apesar da greve ser formalmente proibida – atinge dimensão significativa, dando-se início à luta organizada da classe operária portuguesa contra os seus exploradores, na qual a «Fraternidade Operária» (1) desempenha papel de destaque.

Acresce, ainda, que o facto de várias greves terem sido vitoriosas alargou a compreensão da necessidade da unidade de acção como garantia do sucesso da luta.

Em finais de 1873, dando execução às decisões do Congresso de Haia da A.I.T. no sentido da criação de partidos operários nacionais, inicia-se o processo de criação do Partido Socialista Português, cuja fundação vem a ocorrer em Agosto de 1875, colocando Portugal na dianteira dos países onde foram criados partidos operários.

E foi igualmente sob a influência da Internacional que o movimento operário português adoptou a palavra de ordem com que termina o Manifesto – «Proletários de todos os países, uni-vos» –, que exprime a missão histórica mundial da classe operária e a essência da natureza de classe do internacionalismo proletário e que ainda hoje o nosso «Avante!», fiel às melhores tradições do movimento operário português, ostenta no seu cabeçalho.

Vários são os testemunhos de que Marx e Engels acompanharam com particular atenção o processo de desenvolvimento do nascente movimento operário revolucionário em Portugal, nomeadamente a correspondência trocada por Marx e Engels com dirigentes da secção portuguesa, as informações de Engels ao Conselho Geral na sua qualidade de correspondente para Portugal e Espanha, a mensagem de Marx e Engels ao II Congresso do Partido Socialista Português (Fevereiro de 1878), além do facto significativo de ter sido o próprio Marx a oferecer a sua obra O Capital à Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa (Agosto de 1873).

Por sua vez, Engels tinha em elevada conta os artigos publicados no órgão dos «internacionais» portugueses, «O Pensamento Social» – como se depreende da carta a Louis Pio (Março de 1872), em que Engels dizia: «como primeira correspondência não posso mandar-lhe nada melhor que a minha tradução (sublinhado nosso) de dois excelentes artigos».

Engels não tinha ideia de quem seria o autor dos artigos, o que sabia é que eles testemunhavam «uma tal compreensão das condições económicas e históricas do desenvolvimento da sociedade contemporânea» que ficou «assombrado ao encontrá-los num jornal recebido dum lugar tão afastado do mundo» (2) .

Na verdade, artigos como «Os problemas da miséria», «A exploração dos operários», «História da luta de classes» e vários outros, pese embora algumas ambiguidades teóricas em resultado de coexistirem na redacção marxistas, proudhonistas, bakunistas…, reflectiam não só uma profunda preocupação quanto à situação social dos trabalhadores e ao desenvolvimento da sua luta, mas também em encontrar os caminhos para se alcançar a emancipação da classe operária.

O papel de «O Pensamento Social» na divulgação do marxismo e da Internacional, sob a direcção de Marx e Engels e das ideias do socialismo científico, foi relevante. Por seu intermédio foram dados a conhecer aos trabalhadores portugueses documentos como «O Manifesto Inaugural», «Os Estatutos Gerais», resoluções de vários congressos da Internacional, nomeadamente do Congresso de Haia, no qual o movimento operário português, representado por Paul Lafargue – mandatado pela secção portuguesa quando veio a Portugal (Julho de 1872) com sua mulher Laura (filha de Marx) –, acompanhou as posições de Marx e Engels contra os bakuninistas, expulsos da Internacional nesse congresso.

Cabe-lhe ainda o mérito de ter dado a conhecer em Portugal o Manifesto – ainda que com 25 anos de atraso –, começando a publicá-lo em folhetim no seu número 46, de 2 de Março de 1873. Nele se inclui um artigo de apresentação que se reveste de alto significado pela identificação com os princípios teóricos-ideológicos do Manifesto – e, consequentemente, em oposição às teses do anarquista M. Bakunine –, ainda que reflicta «as hesitações, a insuficiente maturidade do proletariado português do tempo, as lutas de tendências que se afrontavam na classe operária portuguesa e na própria redacção do jornal» (3) .

Assumindo que alguns dos seus aspectos pudessem estar desactualizados, a redacção de «O Pensamento Social» defendia que o Manifesto mantinha «o estimável valor de todos os trabalhos revolucionários, que é a crítica da sociedade, das suas instituições tanto políticas como económicas. Sobretudo, estão nele formulados as agruras da classe operária, cujos sofrimentos são os mesmos hoje como há vinte, como há cinquenta, como sempre».

O Manifesto mantinha pois não só actualidade, como continuava a ser fonte e guia da luta emancipadora do proletariado, objectivo que exigia «a união dos trabalhadores e a sua organização em classe» o que «não é mais do que a constituição do proletariado como poder, que não pode deixar de ser, que tem de ser fatalmente, desde o momento em que tem de anular outro poder». E a concluir, dizia-se que não poderia ser de outro modo na medida em que o proletariado só conquistando o poder poderia eliminar «os elementos da existência e da dominação burguesa» que eram os seus «interesses materiais». (4)

O facto destas formulações não traduzirem com rigor as teses marxistas expressas no Manifesto, não devem levar a desvalorizar o seu grande alcance e quanto se tinha avançado em Portugal, sob a influência do marxismo, na compreensão da questão teórica da luta emancipadora do proletariado.

Nesta fase do nosso movimento operário surgiram mais três edições do Manifesto: uma da «A Voz do Operário» (1886), seguindo-se a do «Protesto Operário» e em 1892 a do «Eco Socialista».

Por ocasião da morte de Marx, ocorrida a 14 de Março de 1883, além de um acto público para assinalar o seu falecimento, vários jornais operários prestaram-lhe sentida homenagem, classificando-o de «valente campeador do socialismo moderno», o revolucionário «ao qual a classe operária internacional muito devia».

A ideia de que nessa época «o nome de Marx era conhecido, prestigioso e popular no meio operário de Lisboa» (5) é pois facto histórico comprovado.

E no entanto, Bento Gonçalves, referindo-se à situação por altura da reorganização do Partido (1929), escrevia que «o marxismo era, a bem dizer, doutrina ignorada» em Portugal. (6)

Aconteceu que o ascenso do movimento operário do começo dos anos 70 do século XIX não se consolidou. As greves perderam ímpeto, bem como o número de filiados nas organizações de classe.

Os acontecimentos da Comuna, a acção da Internacional e o marxismo não influenciaram só o movimento operário. A ousadia dos comunardos e de uma teoria que declarava ser o Estado moderno (burguês) «apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa» (7) , que condensava «a sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada» (8) , e que proclamava que a classe operária só se poderia emancipar pela conquista do poder, enchiam de pavor as classes dominantes.

As palavras comunismo, Internacional e Karl Marx tornaram-se correntes na imprensa dominante da época e nas arengas dos políticos reaccionários, bem como dos clérigos. A elas associava-se tudo o que havia de mais terrífico à face da terra, recorrendo à mais baixa calúnia para intoxicar a opinião pública. O comunismo era uma espécie de veneno que ameaçava de morte os fundamentos da sociedade ao pôr em causa a família, a propriedade privada e a santa religião. A Internacional, essa «associação de operários que declarou guerra ao capital e à propriedade privada em nome da emancipação do trabalho» (9) , era o elemento dissolvente da sociedade.

Para Karl Marx, ferrabrás responsável por funestas teorias que «arrastam o povo ignorante a uma imprudente cegueira», não «havia punição bastante para um tal atentado». (10)

Sendo a adesão à Internacional considerada «um crime, que dever é do governo e dos poderes punir severamente» (11) , multiplicam-se as exigências de duras medidas repressivas e apelos à luta sem tréguas contra o comunismo. O anticomunismo como base ideológica da luta de classes da burguesia contra a luta emancipadora da classe operária, tornou-se uma realidade constante na sociedade portuguesa.

As dificuldades da Internacional, e sobretudo a sua dissolução em 1876, não podiam deixar de pesar na evolução do movimento operário português, no qual o marxismo não chegou verdadeiramente a enraizar-se, acabando por perder terreno a favor das correntes pequeno-burguesas: socialismo reformista e anarquistas de diversos matizes.

Mesmo tendo sido relevante o conhecimento de O Capital de Marx (a ser exacto o número de exemplares que terão chegado a Portugal), ele restringia-se a meios académicos e intelectuais, faltando ao movimento operário a capacidade de ligar a análise científica da realidade à acção social da classe operária.

Contrariamente ao que aconteceu em outros países, em Portugal não se operou a fusão do marxismo com o movimento operário, nem a unidade da teoria e da prática, princípio basilar do marxismo.

O Partido Socialista não se tornou num verdadeiro partido político da classe operária, junto da qual teve pouca influência, acabando por cair no pântano do oportunismo.

No quadro dum persistente atraso sócio-económico do país, de insuficiente desenvolvimento das contradições de classe entre a classe operária e a burguesia,da evolução negativa do Partido Socialista, tornou-se quase inevitável o desenvolvimento de tendências ideológicas de natureza pequeno-burguesa, nomeadamente anarquistas, que sempre subsistiram e que acabaram por se tornar dominantes no movimento operário português.

Com o eclodir da Revolução Socialista de Outubro e a fundação do PCP, a situação vai alterar-se radicalmente, inaugurando-se uma nova fase na história do movimento operário português, tornando-se claro que o carácter estreito e limitado do anarquismo seria incapaz de fazer sair o movimento operário do beco sem saída em que se encontrava.

A divulgação de textos teóricos de Marx, Engels e Lénine torna-se regular. O confronto ideológico nos meios operários intensifica-se. Despertam novas energias revolucionárias. É então que a intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico começa a ganhar força.

Entretanto, o facto dos apoiantes da Revolução de Outubro e dos fundadores do Partido quase desconhecerem princípios elementares do marxismo-leninismo, aliado ao lastro da influência anarquista, dificultavam a elevação dos membros do Partido e das organizações operárias ao nível da compreensão teórica das tarefas revolucionárias da classe operária, processo que só começará a ser ultrapassado com a reorganização do PCP em 1929. É a partir desta data que, sob a direcção de Bento Gonçalves, as orientações do Partido começam a ser definidas e fundamentadas segundo princípios marxistas-leninistas.

Bento Gonçalves, para além das qualidades pessoais, elevada cultura e estreita ligação ao movimento operário e sindical, foi manifestamente não só o primeiro dirigente operário que lera O Capital e outras obras fundamentais de Marx, Engels e Lénine, distinguia-se igualmente pelo facto de além de ter assimilado as teses fundamentais ser capaz de as traduzir na acção concreta.

É sob a direcção de Bento Gonçalves que o Partido começa a definir as suas orientações com base na análise da realidade concreta, que se vai pôr fim a orientações marcadas pela «arbitrária compreensão científica dos fenómenos sociais», que o socialismo científico se começa a fundir com o movimento operário de massas.

E foi com a fundação do PCP que o Manifesto volta de novo ao conhecimento da classe operária portuguesa. A par da divulgação avulsa de partes do texto, em 1925, por iniciativa do PCP, o Manifesto volta a ser editado e em Novembro de 1930 «O Proletário» anuncia uma nova edição (12) . Durante a clandestinidade são feitas duas edições, em 1960 e 1967, com tiragens respectivamente de 3000 e 3200 exemplares, o que representou – se se tiver em conta a qualidade da tradução e a resolução de complexos problemas exigidos para a sua impressão – um esforço colossal para elevar o nível ideológico dos membros do Partido e de trabalhadores, dando-lhes a conhecer uma das obras fundamentais do marxismo, um pequeno livro que, no dizer de Lénine, «vale por volumes inteiros» e que deveria fazer parte dos livros «de cabeceira de todo o operário consciente».

E foi igualmente por acção do Partido que, em 1975, depois do 25 de Abril, foi novamente editado o Manifesto com uma tiragem de 50 000 exemplares, tendo-se-lhe seguido uma outra, em 1997, com uma tiragem de 2000 exemplares.

Pensamos não exagerar se dissermos que a Portugal se aplica a observação feita por Engels em 1890 de ser o Manifesto «o produto mais amplamente divulgado, mais internacional de toda a literatura socialista». (13)

O Manifesto, que fazia viver e punha em movimento o proletariado organizado e combatente do mundo civilizado, é um verdadeiro hino de optimismo revolucionário e de confiança na luta da classe operária, essa pequena brochura que no dizer de Lénine valia por volumes inteiros, fazia viver.

A Liga dos Comunistas tinha na altura cerca de 400 membros, mas uma das grandes contribuições de Marx e Engels foi terem avaliado as perspectivas da luta do proletariado não apenas pelos níveis alcançados no seu tempo, mas sobretudo pelas suas possibilidades potenciais.

Passaram-se 160 anos desde o aparecimento do Manifesto. O seu objectivo supremo, derrubar o poder da burguesia, suprimir a propriedade privada dos meios de produção, elevar a classe operária à condição de classe dominante, continua em aberto, mas não menos necessário. O capitalismo com o seu cortejo de exploração dos trabalhadores e dos povos não desmente, antes confirma o Manifesto.A prevista, difícil e prolongada marcha da luta emancipadora, revelou-se porventura mais longa e mais difícil do que poderiam ter imaginado Marx e Engels, mas os 160 anos decorridos sob a bandeira do Manifesto e do socialismo científico confirmaram o movimento comunista e operário revolucionário como a verdadeira força do progresso social.O Manifesto abre com palavras que importa recordar pela sua espantosa actualidade: «Anda um espectro pela Europa – o espectro do comunismo. Todas as velhas potências da velha Europa se aliaram para uma santa caçada a este espectro, o Papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e agentes da polícia alemã».

A santa aliança com velhos e novos poderes, acompanhando a expansão do capitalismo, estendeu-se para além da velha Europa, deixando claro que não está disposta a afrouxar na caçada aos que ameaçam os privilégios que lhe são garantidos pela exploração dos trabalhadores e dos povos. A exploração capitalista aí está com todo o cortejo de miséria para milhões de seres humanos.

A burguesia e seus acólitos socialistas e sociais-democratas tudo fazem para perpetuar e santificar a propriedade privada dos meios de produção, fonte da exploração do homem pelo homem e do domínio da burguesia.

Mas o comunismo de espectro tornou-se uma força poderosa de milhões de trabalhadores, camponeses e intelectuais que lutam abnegadamente para transformar o mundo.

A classe operária e os comunistas, inspirados nos princípios do Manifesto, continuam confiantemente na longa e difícil caminhada que é a luta emancipadora, caminhada que nenhuma repressão poderá deter.



Notas



(1) A «Fraternidade Operária», fundada em Janeiro de 1872, não sendo uma central sindical decretava e dirigia importantes acções grevistas.

(2) Engels, carta a Louis Albert François Pio, Março de 1872, Obras Completas de Marx-Engels, Tomo 33, DVB, 1966, pp. 428-9.

(3) Vasco de Magalhães-Vilhena, Manifesto do Partido Comunista, Lisboa, Edições «Avante!», 1975, p. 23.

(4) «O Pensamento Social», n.º 46, de 2/3/1873.

(5) Piteira Santos, Diário de Lisboa, 14/3/1983.

(6) Bento Gonçalves, Os comunistas, Porto, Editorial Opinião, p. 125.

(7) Manifesto do Partido Comunista, Lisboa, Edições «Avante!», 1997, p. 38.

8) Idem, p. 50.

(9) Citado em Ana Maria Alves, Portugal e a Comuna de Paris, Lisboa, Editorial Estampa, p. 110.

(10) Idem, p. 97.

(11) Idem, p. 119.

(12) «O Proletário» no seu número 40 (15 de Novembro de 1930), ao terminar a publicação do último folhetim de «Os Princípios do comunismo» de F. Engels anuncia a saída para breve do Manifesto do Partido Comunista de K. Marx e F. Engels, com capa gravada a duas cores, 100 páginas e ao preço de 5$00, edição da Editorial Moutinho do Porto, mas desconhecemos o que aconteceu a esta edição.

(13) Manifesto do Partido Comunista, Lisboa, Edições «Avante!», 1997, p. 25.