Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 295 - Jul/Ago 2008

Itália - Um percurso e uma eleição

por Jorge Cadima

As eleições políticas italianas de Abril deste ano merecem particular atenção. Pela importância do país, berço do fascismo e onde os seus herdeiros assumem de novo as rédeas do poder. Mas também onde os comunistas tiveram um notável papel na organização e condução da luta dos trabalhadores e das massas. Um país que durante décadas teve o maior partido comunista da Europa ocidental. E onde hoje, pela primeira vez no pós-guerra, não há no Parlamento deputados comunistas ou de qualquer força que sequer se afirme de esquerda.

A coligação eleitoral de extrema-direita, chefiada por Berlusconi, obteve cerca de 47% dos votos e a maioria absoluta nas duas Câmaras do Parlamento. A coligação de centro, que optou por concorrer sem alianças à sua esquerda, ficou-se pelos 38%. A coligação «A Esquerda – O Arco-íris», que juntou o Partido da Refundação Comunista (PRC), o Partido dos Comunistas Italianos (PdCI), os Verdes e a Esquerda Democrática (SD), sofreu um severo revês, tendo obtido apenas 3% dos votos (face aos 10-11% obtidos pelos partidos que a constituem nas eleições de 2006, dos quais 8% dos dois partidos comunistas). Caberá certamente, em primeiro lugar, aos trabalhadores e aos comunistas italianos analisarem as causas desta derrota. Tanto mais, quanto a variação na votação é muito drástica e em sentido contrário ao registado por alguns outros partidos comunistas e progressistas europeus em eleições recentes, o que sugere causas específicas nacionais e não apenas os efeitos de uma conjuntura internacional seguramente negativa e difícil. Mas o significado e o impacto dos acontecimentos italianos ultrapassam as fronteiras desse país e impõem algumas considerações.





O Partido Comunista Italiano




Durante décadas, o Partido Comunista Italiano exerceu uma influência de primeiro plano na vida de Itália. Forjado em duras batalhas pelos direitos dos trabalhadores, o PCI transformou-se numa enorme força nacional graças ao seu papel na luta política e armada pela libertação de Itália da ditadura fascista de Mussolini e da ocupação pelas tropas nazis. É também no dia 25 de Abril que a Itália assinala a libertação em 1945 das grandes cidades do Norte, numa insurreição conduzida pelos partigiani e que não esperou pela chegada das forças armadas aliadas. Nessa Resistência, os comunistas italianos desempenharam – tal como os seus partidos irmãos de muitos outros países – o papel decisivo e fundamental. O enorme prestígio dos comunistas traduziu-se numa poderosa força organizada (o PCI chegou a ter mais de 2 milhões de militantes no início dos anos 50), e uma ainda maior influência sindical, social, política, eleitoral e intelectual. Os anos do pós-guerra foram caracterizados por uma duríssima luta de classes, também no plano mundial, e por uma violenta repressão por parte de governantes ao serviço do grande capital e do imperialismo, que procuravam reganhar a iniciativa histórica que fora tão duramente abalada. Hoje tenta-se fazer esquecer que naqueles anos, as greves e manifestações operárias em Itália eram muitas vezes reprimidas violentamente. Em 1948, apenas três anos após o fim da II Guerra Mundial, houve «17 trabalhadores assassinados, centenas de feridos, 14 753 presos» (Liberazione, 9.1.00) (1) . A resistência popular nessas batalhas duríssimas que se prolongaram pelos anos 50 foi conduzida pelo PCI. E foi a chave do crescimento da sua influência política, que se reflectiu também no plano eleitoral. Após as primeiras eleições do pós-guerra, em 1946, em que obteve 18,9% dos votos para a Assembleia Constituinte, as votações do PCI em eleições legislativas aumentaram sempre, até alcançar em 1976 o auge da sua força eleitoral, com cerca de 35% dos votos (2) . Este enorme crescimento eleitoral do PCI colocou na ordem do dia a questão da sua participação no governo.





O terrorismo bombista e a acção da CIA



Dois processos paralelos se verificaram nesse período. Por um lado, o desenvolvimento duma campanha de terrorismo bombista, com ligações à CIA, visou criar um estado de excepção que semeasse o medo, justificasse medidas policiais e repressivas e preparasse as condições políticas para uma contra-ofensiva do capital e do imperialismo. Foram os anos das bombas fascistas num banco de Milão (16 mortos, Dezembro 1969); numa manifestação sindical em Brescia (8 mortos, Maio 1974); no comboio Italicus (12 mortos, Agosto 1974); na estação de comboios de Bolonha (85 mortos, Agosto 1980), entre outras. Também activas estavam as denominadas Brigadas Vermelhas, cuja acção mais importante foi o rapto e posterior assassinato de Aldo Moro, o principal dirigente da facção que, no seio da Democracia Cristã governante, defendia um acordo de governo com o PCI (3) . Numerosas estruturas clandestinas de subversão, como a Gladio (4) ou a «loja maçónica P2», estiveram igualmente activas (5) . Como afirma um relatório dos grupos parlamentares dos Democratas de Esquerda (DS, Partido sucessor do PCI) (6) , é impossível desligar o terrorismo dos anos 70 e 80 em Itália da actividade do imperialismo norte-americano na Europa, que tinha nos Partidos Comunistas o seu alvo prioritário. Aí afirma-se que «a Itália foi um país de “soberania limitada” [...] onde durante 45 anos os Estados Unidos determinaram as opções de política interna e internacional». E «é nesta base que tem início a “guerra” americana contra a Itália [...] que será impedida, por todos os meios, de decidir autonomamente por quem deve ser governada». O relatório considera ainda que o golpe de Estado fascista de Pinochet se inseriu nessa senda: «A 11 de Setembro de 1973 os aparelhos da guerra fria aplicaram no Chile aquilo que tinham experimentado na Europa, e em particular em Itália, após o fim da Segunda Guerra Mundial» No final dos anos 70 seria lançada a contra-ofensiva política de cariz anti-comunista. Um papel de destaque nesta ofensiva foi desempenhado por Bettino Craxi, recém- chegado à chefia do Partido Socialista Italiano (7) .





A liquidação do PCI



Mas, ao mesmo tempo, a aproximação do PCI aos centros do poder reforçou tendências e correntes – que já se haviam manifestado no seu seio em anos anteriores – que gradualmente foram afastando o PCI das suas origens, história e natureza de classe. A luta de massas foi sendo subalternizada à sua cada vez maior actividade institucional, o que se tornou particularmente claro em 1978, quando o PCI entrou para a maioria parlamentar de apoio ao governo da Democracia Cristã de Andreotti (sem dele fazer parte). A perspectiva de transformação revolucionária da sociedade de classes foi dando lugar à aceitação, e integração, no sistema nacional e mundial de dominação do grande capital. Expressões como «imperialismo» ou «revolucionário» foram desaparacendo, enquanto surgiam outras, como «reformismo forte», «compromisso histórico» ou «solidariedade nacional». As cada vez mais frequentes demarcações e distanciamentos do PCI em relação a outros partidos comunistas (recordem-se as suas críticas públicas ao processo revolucionário português, tão utilizadas pelas forças reaccionárias no nosso país em 1974/5 ou as teorizações sobre o «eurocomunismo»), foram acompanhadas por uma cada vez mais explícita aceitação do sistema capitalista e do imperialismo. Momento simbólico dessa aceitação foi a entrevista do então Secretário-Geral do PCI, Berlinguer, ao jornal do grande capital Corriere della Sera, em 1976, na qual se declarava contrário à saída da Itália da NATO, pois assim se «sentia mais seguro», uma vez que «assim há a certeza absoluta que poderemos proceder na senda da via italiana ao socialismo sem qualquer condicionamento». Uma declaração surpreendente, tendo em conta a própria experiência italiana.

As dificuldades, erros e deformações dos processos históricos de construção do socialismo foram muitas vezes utilizados ou apresentados como justificações para «inovações», «renovações» e «viragens». Mas a distância histórica torna hoje obrigatória a conclusão de que tais «repensamento» reflectiam outras motivações. Longe de conduzirem a soluções que reforçassem a luta dos trabalhadores por transformações progressistas na sociedade italiana e no mundo, foram gradualmente modificando a natureza do Partido e das suas concepções políticas, organizativas e ideológicas, abrindo caminho à sua destruição.

A liquidação do PCI consumou-se em 1991, por iniciativa do seu grupo dirigente, que acelerou de forma brutal os processos já em curso, aproveitando a derrocada da URSS. O PCI foi substituído por uma nova formação que assumiu inicialmente o nome de Partido Democrático da Esquerda (PDS) e optou por integrar a Internacional Socialista. Mas tratou-se apenas do primeiro passo numa metamorfose com a qual o mesmo grupo dirigente que liquidou o PCI criou em 1998 os Democratas de Esquerda (DS), e em 2007, conduziu o processo de fusão destes com a Margherita (o principal dos partidos surgidos da ex-Democracia Cristã que governou a Itália durante décadas) para dar origem ao actual «Partido Democrático» (PD). Durante este percurso, os ex-dirigentes do PCI foram gradualmente consolidando a sua obra de reescrita da história e de branqueamento do imperialismo. Tornaram explícito que não tinham como objectivo combater o capitalismo (8) . Os alvos das suas críticas deixaram de ser apenas os comunistas de outros países e passaram a ser os anteriores dirigentes do próprio PCI. Em 1999 Walter Veltroni (actual dirigente do PD) sentenciava que «comunismo e liberdade são incompatíveis» (Il Manifesto, 17.10.99). O novo PD nem sequer se afirma um partido de esquerda e não pertence à Internacional Socialista. Surge para forçar a criação de um sistema político fortemente bipolarizado, com dois grandes partidos ao serviço do grande capital e do imperialismo. Não é casual que, mais à direita, Silvio Berlusconi tenha procedido a uma operação análoga, impondo a adesão da Aliança Nacional (o ex-MSI fascista) ao seu novo «Partido das Liberdades».





Ex-comunistas no governo




No plano estritamente eleitoral, a liquidação do PCI foi uma operação contraproducente: o PDS nunca obteve mais do que 21% dos votos, enquanto que o seu sucessor DS nunca ultrapassou os 17,5%. Mas as perdas no plano eleitoral não impediram que se concretizasse um dos objectivos centrais da operação de liquidação: a participação em governos que, em aspectos fundamentais, contribuíram para a restauração do poder do grande capital e do imperialismo em Itália. Entre Maio de 1996 e Abril de 2000, e de novo entre Maio de 2006 e Maio de 2008, destacados dirigentes do PDS/DS participaram directamente em governos de coligação de «centro-esquerda». Entre 1998 e 2000 um antigo dirigente das juventudes comunistas e do PCI, Massimo D'Alema, tornou-se Primeiro-Ministro, após a retirada do apoio parlamentar do PRC ter provocado a crise do primeiro governo chefiado por Romano Prodi. As razões que presidiram à rápida solução dessa crise e à nomeação de D'Alema para a chefia do governo foram explicadas pelo próprio, três anos mais tarde, e são espantosas: «O último acto de Romano Prodi, em 12 de Outubro [1998] foi aprovar as activation orders da NATO: a intervenção militar no Kosovo começava precisamente naqueles dias. Não era imaginável que a Itália, um país praticamente em guerra, enfrentasse eleições antecipadas» (declarações de D'Alema reproduzidas em Liberazione, 31.5.01). Ou seja, a chegada de um «ex-comunista» à posição cimeira do governo italiano teve como objectivo permitir que a Itália fosse transformada em porta-aviões terrestre para uma agressão imperialista que se baseou numa monumental campanha de mentiras e violou de forma flagrante o Direito Internacional. Em Maio de 2006 o mesmo D'Alema assumiu o lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros no segundo Governo Prodi. O seu primeiro encontro oficial foi com o embaixador dos EUA que, à saída, «recordou “a grande colaboração e as tomadas de posição difíceis” do actual MNE, na altura da intervenção no Kosovo. “São muitos mais os temas nos quais temos uma visão comum do que aqueles onde não a temos”» (Il Sole 24 Ore, 20.5.08). Vindo de um embaixador de George Bush, não se trata propriamente de um elogio. O segundo Governo Prodi faz um último favor à política dos EUA, quando – já demissionário – reconhece a «declaração de independência» do protectorado da NATO no Kosovo (9) .

No plano interno, como no plano da União Europeia (de cuja Comissão Europeia Prodi foi Presidente entre 1999 e 2004), os governos de «centro-esquerda» italianos concretizaram políticas de cariz neo-liberal. Escrevendo após um ano e meio do primeiro governo Prodi, o jornal Financial Times não sentiu a necessidade de distinguir a acção desse governo da dos anteriores. Descrevia a situação no país como de «estabilização», caracterizada desta forma: «Desde 1992 foram introduzidos cortes orçamentais totalizando uns estonteantes 320 triliões [320 x 1012] de liras (equivalente a 16% do PIB) [...] O Ministério das Finanças transformou-se numa espécie de agência de privatizações, tendo vendido bens no valor de 37 triliões de liras nos últimos três anos. Está também a obrigar a IRI, a holding estatal, a vender todos os seus bens até ao ano 2000. [...] Os sindicatos, chefiados pelo Sr. Sergio Cofferati [ex-PCI] também desempenharam um papel responsável» (Financial Times, 4.8.97). O segundo Governo Prodi, cuja queda antecipada levou às eleições de Abril deste ano, distinguiu-se, entre outros aspectos, por um agravamento do sistema de pensões que, além de lesivo para os trabalhadores, violou o próprio programa de Governo. Num país dos G8, os outrora elevados salários dos trabalhadores caíram em média, segundo um recente relatório da OSCE, para níveis inferiores aos da Espanha e Grécia (10) .

A liquidação do PCI poderá ter sido pessoalmente benéfica para aqueles que a conduziram. Mas representou um dramático agravamento nas condições de vida de milhões de trabalhadores italianos. E essa realidade não é alheia ao facto de, após vários anos com governos de «centro-esquerda», largos sectores da população italiana terem sido lançados para os braços de uma extrema-direita populista e fascizante. A passagem de campo dos dirigentes do ex-PCI não apenas traiu o esforço, a militância e o sacrifício de gerações de comunistas, como não trouxe qualquer «progresso social». Apenas contribuiu para uma profunda viragem à direita de toda a situação italiana.





Da Refundação Comunista à Esquerda Arco-íris



A liquidação do PCI em 1991 não foi aceite por milhares de comunistas italianos, que lançaram mãos à obra de recriar um Partido Comunista em Itália. Em simultâneo com o congresso de dissolução do PCI surge o Partido da Refundação Comunista (PRC) que muitas vezes, ao longo dos seus 17 anos de vida, deu uma contribuição importante para as lutas sociais e progressistas em Itália. O PRC teve um papel de relevo na resistência às derivas neo-liberais, nas mobilizações populares dos movimentos pela paz e «anti-globalização» (como em Génova, na Cimeira dos G8 de 2001), e mesmo no plano eleitoral. Obteve cerca de 6% dos votos logo nas primeiras eleições a que se apresentou, em 1992, tendo oscilado em torno desse valor até às últimas eleições. A sua existência foi por vezes conturbada, com várias cisões e conflitos internos (11) , mas até um passado recente, foi uma força que marcava presença nas ruas e nas instituições, em sentido progressista.

Nos últimos anos, porém, verificaram-se tendências inquietantes que fazem recordar o anterior percurso liquidacionista. Já em 2002 o conceito de imperialismo é declarado ultrapassado nas teses do V Congresso do PRC. No 80.º aniversário da morte de Lénine, em 21 de Janeiro de 2004, o então Secretário-Geral do PRC declara ao jornal «Il Manifesto»: «penso que não apenas Lénine, mas todos os grandes dirigentes do movimento operário do Século XX morreram, e não apenas fisicamente». Este autêntico «genocídio» é desmentido pelo próprio entrevistado quando, na mesmo altura, se desloca ao túmulo de Rosa Luxemburgo, juntamente com milhares de berlinenses, para aí depositar flores. Bertinotti afirma que se deve «substituir o conceito de classe pelo da pessoa» (La Stampa, 20.3.06). Multiplicam-se declarações que apontam no sentido de dissolver o PRC no seio de formações mais amplas: primeiro a «Secção italiana do Partido da Esquerda Europeia» (12) , depois a «Esquerda Arco-íris». Poucos dias antes das eleições, em Abril de 2008, Bertinotti explicita a sua visão de uma dissolução do PRC no seio da Esquerda Arco-íris afirmando que nela «viverão a tendência comunista, a ecologista, a feminista; enquanto não surgirem novas tendências. Mas repito, tendências culturais com um único sujeito político, unitário e plural» (Il Manifesto, 8.4.08). Esta nova intenção de reduzir os comunistas a uma mera «tendência cultural» no seio de um partido sem uma clara natureza anti-imperialista e anti-capitalista recebe, como seria de esperar, os elogios de quantos o antecederam, como é o caso do derradeiro Secretário-Geral do PCI (e proponente da sua dissolução), Achille Occhetto, que afirma, na cerimónia de lançamento da «Esquerda Arco-íris»: «realiza-se aqui aquilo que eu propus com a minha viragem: retirar a foice e martelo e fazer uma esquerda unida. Só que chega-se aqui com 20 anos de atraso» (l'Unitá, 9.12.07).

Mas é no plano das opções políticas que se inicia o processo conducente aos resultados eleitorais de Abril. Após 2003, os dirigentes do PRC defendem a participação directa do PRC num futuro Governo de «centro-esquerda» (no primeiro Governo Prodi apenas existiu um apoio parlamentar). Teorizam que o enorme movimento de massas que percorreu a Itália em 2001-03 não tinha conseguido introduzir alterações políticas que só a presença no Governo poderia alcançar (13) . Acompanhando essa nova disponibilidade governamental, teoriza-se a «não-violência» como um valor absoluto, o que conduz à quebra de solidariedade com povos e organizações que se vêm forçadas a conduzir lutas armadas, mas não impede que o PRC se declare disposto a aceitar novas guerras «se prevalecer a opinião dos que consideram suficiente» um apoio da ONU para essas operações (Liberazione, 13.8.04) (14) .

Em Maio de 2006 o PRC e outros partidos de esquerda entram no segundo Governo Prodi. Mas enfrentam uma encruzilhada: não têm a força institucional suficiente para condicionar em sentido progressista a política do governo, e não mobilizam a luta popular para modificar a correlação de forças. Vai crescendo o descontentamento e o divórcio entre esses partidos e a sua base de apoio, cada vez mais desorientada. Sem qualquer oposição de vulto à esquerda, o descontentamento provocado pela política de direita do Governo foi capitalizado por uma direita tão fascizante quanto populista, que é capaz de ameaçar impunemente, em vésperas de eleições, com recorrer às armas (15) . Não subestimando os efeitos de algum «voto útil» para derrotar Berlusconi, a verdade é que os resultados eleitorais da coligação «Arco-íris» confirmaram nas urnas uma situação que se foi forjando ao longo de muitos meses.





Um futuro de duras lutas




A situação italiana é hoje difícil e complexa. A viragem à direita e os processos liquidacionistas que se enraizaram de forma tão profunda no movimento comunista italiano enfraqueceram a força e influência dos comunistas e de todas as forças progressistas. Num contexto internacional extremamente perigoso, onde a crise do sistema capitalista internacional se agrava e os sectores mais reaccionários do grande capital preparam soluções baseadas na força e na violência, um dos maiores países europeus vê chegar ao poder uma direita fascizante.

Será a própria evolução dos acontecimentos que acabará por colocar de novo na ordem do dia a necessidade imperiosa de os trabalhadores e o povo italiano reerguerem o seu partido de classe e as suas estruturas de luta política e social. E seguramente saberão fazê-lo. Há milhares de comunistas sinceros que, embora agindo em sectores e correntes diversas, estão determinados em alcançar esse objectivo necessário, a fim de retomar as melhores tradições de luta dos comunistas italianos. Para bem dos trabalhadores italianos e de todo o Mundo.



Notas



(1) Já em 1947, 11 operários agrícolas sicilianos haviam sido massacrados durante as comemorações do 1º de Maio.

(2) Nas eleições de 1948 o PCI apresentou-se em listas únicas com o Partido Socialista Italiano de Pietro Nenni, numa frente de esquerda que obteve cerca de 31% dos votos. Apresentando-se sempre em listas próprias a partir dessa data, obteve cerca de 22% dos votos nas eleições dos anos 50 (1953 e 56), subindo para mais de 25% no final dos anos 60 e início dos anos 70, até alcançar 34,4% para a Câmara Baixa e 34,2% para o Senado, em 1976. Nas três eleições posteriores que disputou, ainda enquanto Partido Comunista Italiano (1979, 83 e 87) teve uma ligeira erosão. Nas eleições de 1987 obteve 26,6% para a Câmara Baixa e 28,3% para o Senado.

(3) Para uma análise detalhada do caso Moro e das estranhas ligações das Brigadas Vermelhas, pode consultar-se o livro La tela del ragno. Il delitto Moro (Kaos Edizioni, 1993), do ex-deputado do PCI Sergio Flamigni.

(4) Criada no âmbito da NATO nos anos 50, a sua existência apenas foi oficialmente reconhecida em 1990.

(5) Outro livro do ex-deputado do PCI Sergio Flamigni aborda a P2 e as suas numerosas relações com o imperialismo norte-americano e a subversão terrorista em Itália: Trame atlantiche. Storia della Loggia massonica segreta P2 (Kaos edizioni, 1996).

(6) O relatório dos DS, do ano 2000, encontra-se disponível na Internet, em www.misteriditalia.com/strategiatensione/ds/STRATEGIATENSIONEdocumentoDS.pdf

(7) «Um grupo de gangsters tomou conta do PS italiano. Este facto vai alterar em profundidade a política italiana» terá sido a reacção de Enrico Berlinguer à eleição de Craxi, numa reunião da Comissão Política (Direzione) do PCI em 1979 (Liberazione, 11.6.04).

(8) «Não existe uma “outra” sociedade, diferente desta em que vivemos e agimos: todas as tentativas de a criar falharam, ou acabaram em tragédia. Olha para Pol Pot ou Ceausescu» declarou o último Secretário-Geral dos DS, e ex-PCI, Piero Fassino (Liberazione, 30.6.01), acrescentando: «[o socialismo] não é um modelo de sociedade. É um pensamento, um sistema de valores com os quais lutar para mudar a sociedade. Já o dizia Bernstein».

(9) Outros aspectos da colaboração do governo Prodi com o imperialismo são a imposição da duplicação da base militar dos EUA em Vicenza (rejeitada pela população dessa cidade), o reforço da sua presença militar no Afeganistão (para «compensar» a retirada do Iraque) e o envio de tropas para o Líbano, após a derrota de Israel na sua guerra de agressão do Verão de 2006.

(10) Um recente relatório da Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças (CRC) afirma que 24% das crianças italianas estão em risco de pobreza (Corriere della Sera, 26.5.08).

(11) Em 1998 uma cisão dá origem ao PdCI.

(12) O PCP não participa no chamado Partido da Esquerda Europeia, por considerar que se trata duma iniciativa que divide, em vez de congregar, as forças progressistas europeias, imbuída de preconceitos anticomunistas. Uma iniciativa que surge com a marca supranacional da União Europeia, dos seus objectivos e regulamentos.

(13) «Tivemos um período de grandes movimentos, mas quais foram os resultados materiais? Amplas massas desceram à rua com determinação contra a guerra, e a guerra fez-se na mesma [...]. Houve em Itália um grande movimento sobre os temas do trabalho [...] e o governo fez na mesma leis perigosas [...] E faço uma pergunta: é possível que a construção duma sociedade diferente, de um novo mundo possível, para usar um slogan que nos é querido, possa prescindir da presença da própria sociedade civil e dos movimentos nas sedes onde se fazem as grandes opções? [...] Daí a aposta arriscada, mas inevitável, que nos preparamos para fazer» (Bertinotti no jornal Liberazione, 11.9.03).

(14) Em 9 de Junho de 2007, aquando da visita de George Bush a Roma, os dirigentes dos partidos de esquerda no governo recusam-se a participar numa marcha «contra Bush e contra Prodi», convocando uma concentração alternativa. A escassa adesão popular nessa concentração contrasta com o êxito da manifestação que incluía o Governo como alvo das suas críticas. Assinale-se que dois dos quatro partidos que integrariam mais tarde a «Esquerda Arco-íris» não aceitaram participar em qualquer manifestação contra Bush.

(15) Declarações do chefe da Liga Norte, Umberto Bossi, Corriere della Sera, 6.4.08.