Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Karl Marx, Edição Nº 295 - Jul/Ago 2008

Anotações acerca do materialismo histórico

por Eduardo Chitas

Na convicção de que é possível expor abreviadamente o que não é simples nem breve, apresento a seguir um conjunto limitado de questões e temas marcantes do âmbito do materialismo histórico, ou concepção materialista da história. Leia-se, contudo, neste mesmo número de «O Militante», o passo de Engels sobre o que «o filisteu entende por materialismo», tanto mais que hoje, como há cento e vinte anos (esse texto data de 1888), não pouca gente continua activamente interessada na difamação do materialismo e do seu significado.



1. Em filosofia, em ciência (e, por extensão, na esfera ideológica em geral), o materialismo constitui desde há milhares de anos uma das duas linhas fundamentais do pensamento humano. A outra, como se sabe, é constituída pelo idealismo. Embora com variantes, com diversos nomes e até com disfarces ao longo do tempo, admite-se que o materialismo, como maneira filosófica de pensar, só recebeu o seu nome actual na Inglaterra da segunda metade do século XVII, em meio cultural adverso, entre os platónicos de Cambridge. Estes combatiam, em parte, o racionalismo de Descartes e, principalmente, o grande materialista inglês Thomas Hobbes. Desde então, a palavra e o conceito entraram rapidamente na circulação internacional e alargaram-se à luta entre concepções do mundo até aos nossos dias. 

O materialismo recebido por Marx e Engels de outras épocas e de diferentes tradições culturais, fundado em princípio na luz natural da razão e no conhecimento científico e técnico em cada estádio de desenvolvimento das forças produtivas, esse materialismo  reconhecia ou defendia, de diversos modos

– a unidade material do mundo observável,

– a infinitude da matéria em movimento e transformação permanentes,

– a anterioridade da matéria em relação à consciência,

– e ainda, em muitos dos seus representantes, o carácter supérfluo e até nocivo da crença em seres sobrenaturais.



2. Desde os seus combates de juventude, por vias separadas até ao Verão de 1844, Marx e Engels orientaram-se para uma forma de materialismo filosófico criticamente tributária não só de concepções materialistas anteriores ou contemporâneas, mas também da cultura alemã clássica e da filosofia alemã da primeira metade do século XIX (principalmente de Hegel e Feuerbach), assim como de outras fontes da cultura mundial: o mundo antigo, as Luzes europeias do século XVIII, a ciência económica britânica, as grandes revoluções burguesas da Idade moderna, sem prejuízo do seu interesse permanente pela história, pelo direito, pela arte, pelas ciências da natureza, pelas técnicas, pela religião e por essas outras actividades em que cedo se iniciaram: a política e o jornalismo político.

A concepção que Engels designará mais tarde por «materialismo histórico» e por «concepção materialista da história» nasceu e deu os primeiros frutos na simbiose excepcionalmente fecunda, ainda iniciada na Alemanha mas prosseguida fora dela,

– entre investigação e actividade política,

– entre apetrechamento teórico e crítico, escrita de esclarecimento e  luta, e organização internacional das primeiras vanguardas operárias,

– entre experiência acumulada no plano biográfico e acumulação de forças sociais para  as revoluções europeias, que alguns sentiam aproximarem-se como um 2º acto da Revolução francesa e vieram de facto a eclodir em 1848-1849.  



3. O Manifesto do Partido Comunista, obra de dois jovens mandatados em finais de 1847 para a sua redacção pela Liga dos comunistas, é certamente um dos primeiros frutos amadurecidos à luz da nova concepção, o primeiro documento-programa do comunismo de base científica e uma fonte necessária sobre os primórdios do materialismo histórico, principalmente se lhe acrescentarmos o conjunto dos seus Prefácios, esse repositório de memória viva para as gerações posteriores. Prefácios, de resto, ainda hoje de conhecimento indispensável para a significação original do Manifesto.

Engels não foi apenas co-autor da concepção materialista da história, foi também o seu primeiro historiador. Não por acaso, quase meio século depois da 1.ª edição do Manifesto, respondia ele nos seguintes termos a um correspondente russo:

«Na minha maneira de ver, encontra V. sobre a génese do materialismo histórico completamente o que basta no meu “Feuerbach” (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã clássica) – o anexo de Marx é mesmo a génese! Além disso, nos Prefácios ao “Manifesto” (nova edição de Berlim, 1892) e às “Revelações sobre o processo dos comunistas”.» (1)



Qualquer leitor atento do Manifesto dá de frente, logo no capítulo I («Burgueses e proletários»), com formulações e desenvolvimentos iniciais que as descobertas de Marx, o  trabalho científico de Marx e Engels e os grandes escritos posteriores de ambos hão-de continuadamente aprofundar, amplificar e levar não só ao público cultivado de muitos países, mas ao proletariado «de todos os países».  Daquele capítulo I, gostaria de pôr em evidência uns poucos enunciados, característicos de uma subjacente concepção materialista da história:



– «A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes.»

Sem entrar na conhecida precisão introduzida por Engels em nota à edição inglesa de 1888 e que começa com as palavras: «Isto é, toda a história escrita», é apropriado lembrar que, desde então, nem as mais ilustradas cabeças pensantes da burguesia conseguiram refutar, no terreno da ciência, os precisos termos desta tese capital. Tudo o que têm conseguido é discutir e, claro está, impugnar as efectivas implicações político-ideológicas da formulação, mas obscurecendo tantas vezes a sua limpidez, mas levando tantas vezes na impugnação apenas espíritos incautos, ou vacilantes, ou, noutro plano, espíritos prostituídos.



– «A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes.»

Estudiosos da ciência histórica, económica e política do seu tempo, os dois autores não embelezam nem desfiguram a noção de época, categoria da maior importância para toda a periodização séria da história em movimento. Caracterizam-na com a justeza indispensável a uma correcta avaliação da relação de forças, não apenas em cada «país civilizado», mas no âmbito mundial. Implícita aqui, mas explicitada no Manifesto, encontra-se a identificação das duas classes fundamentais da época, anunciada desde o título «Burgueses e proletários». Mau grado toda a diferença percorrida entre a época do Manifesto e os nossos dias, quem não vê a permanência de posições antagónicas (permanência de longa duração que nada tem a ver com imobilidade) na relação entre classes fundamentais até hoje?



– «A burguesia desempenhou na história um papel altamente revolucionário.»

Do ponto de vista da análise comparada das formações económicas da sociedade, podemos perguntar-nos se alguma vez a própria burguesia (para nada dizer das formações pré-capitalistas) se explicou a si mesma, sem propósito encomiástico, com a precisão, a clarividência e a bela força expressiva que os dois fundadores do comunismo científico puseram, aos olhos de todos, na explicação do que foi o papel histórico dela. Aí está: compreender em cada etapa o adversário de classe (ou antes: o inimigo de classe, segundo a sua natureza profunda) melhor do que ele se compreende a si mesmo, isso é mais do que astúcia na guerra social entre oprimidos e opressores. É um indício frequente, mas não antecipadamente adquirido, nem assegurado, da superioridade da concepção de conjunto do que está em causa. Em particular quando, como hoje, opressão se conjuga com modalidades novas e mais complexas de exploração do trabalho, de alienação de consciências ou de predação planetária.

Regressando por um instante ao enunciado acima: o esclarecimento da reconversão gigantesca ocorrida, na mesma classe social, de «um papel altamente revolucionário» até à contra-revolução, esclarecimento ao alcance das massas populares nas grandes frentes de luta em meados do século XIX, foi bem mais do que inteligência factual de uma contradição que fez época. No proletariado alemão e internacional cultivado (e não apenas em Marx ou Engels, ou no seu mais directo círculo de relações), foi o estudo concreto, no terreno e na teoria, da ligação entre qualidades que desaparecem e qualidades que surgem, entre determinações antigas e determinações novas, entre manifestações contrárias na identidade histórica da burguesia. Por isso, ter visto e ter dado a ver a contradição real em toda a sua amplitude parece-me ter sido, em simultâneo, o duplo resultado de uma aprendizagem política de primeira grandeza e do alcance conscientemente dialéctico das lutas de classes. Também isso esteve, já não na génese, mas por certo no aprofundamento da concepção materialista da história.



– «De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia, só o proletariado é uma classe realmente revolucionária.»

Este enunciado não é mero corolário do anterior, embora tenha com ele estreita articulação. É, antes, a síntese de observações colhidas num vasto campo social, primeiramente na Alemanha, depois na Bélgica, na França, na Suíça, na Inglaterra, países não homogéneos entre si quanto à estrutura de classes desse tempo, mas onde era a mesma «a subjugação moderna ao capital». O enunciado começa por sustentar-se na análise concreta das classes e camadas intermédias – «o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês» – e na impotente disposição subjectiva delas perante a classe dominante. Mas sustenta-se, principalmente, na contradição viva em desenvolvimento que era a do próprio proletariado, situação de onde emergiu a caracterização do seu papel histórico como coveiro da burguesia. Não por acaso, pois, o desenvolvimento da grande indústria e do seu mercado mundial pôs tão cedo internacionalmente na ordem do dia a perspectiva da revolução proletária, isto é, que à burguesia fosse «retirada debaixo dos pés a própria base sobre a qual ela produz e se apropria dos produtos», como se lê no final do capítulo. Tão cedo, ou seja, há cento e sessenta anos, fracção de tempo que corresponde ao último terço dos quase seis séculos de história do capitalismo.



4. À história da formação do materialismo histórico como objecto de estudo na obra dos seus fundadores pertence todo o campo de desenvolvimento científico, político e ideológico das ideias de Marx e Engels até finais do século XIX (sem esquecer o acervo documental marx-engelsiano ainda hoje não integralmente publicado). Deste vasto fundo histórico, julgo que são de mencionar na generalidade pelo menos os seguintes elementos constitutivos:

– a compreensão da natureza, através do trabalho humano, como uma das condições da compreensão materialista da história; de facto, em nenhuma formação económica da sociedade o intercâmbio com a natureza se reduz, como na vida animal, ao intercâmbio no seio da natureza; traduz-se também em processos e relações sociais que têm na história da produção material uma base especificamente humana da tomada de consciência da unidade material do mundo;

– a superação gradual, não sem ásperos embates e em diferentes condições de país para país na civilização europeia do século XIX, quer da velha imagem mecanista do mundo, quer da tradição metafísica, graças à acentuada progressão, ela própria agitada,  das ciências da natureza e das ciências da sociedade, à estagnação e recuo do espiritualismo e de outras formas de idealismo de raiz confessional, à demarcação mais nítida entre o primeiro cientismo positivista, que Marx e Engels combateram, e o materialismo espontâneo da maioria dos homens (e das então ainda poucas mulheres) de ciência;

– a despeito de divergências e mesmo fracturas de classe no campo do materialismo (assim, a denúncia pública da parte de Engels contra certo materialismo grosseiro e seus «vulgarizadores ambulantes», alguns dos quais adversários do movimento operário), o próprio crescimento multiforme desse património de pensamento favoreceu pouco a pouco, na segunda metade do século, o reconhecimento das concepções materialistas de Marx e Engels, quer em confronto quer em aliança com outros movimentos e tendências (por exemplo, a corrente proudhoniana entre os operários franceses, os partidários de Lassalle na Alemanha, o cartismo na Inglaterra, o populismo na Rússia, a primeira geração de expatriados políticos alemães nos Estados Unidos);

– por último, importa dizer que neste intrincado panorama de mais de século e meio de tensão de forças humanas em actividade, de trabalho e luta incessantes, de estudo e descoberta, de revolução e resistência, Marx, enquanto pôde, não permitiu qualquer confusão entre o materialismo histórico e as deturpações que dele se faziam, viessem até de gente estimável ou de outro modo competente.

Um dos casos mais significativos é o que, em Novembro de 1877, o levou a preparar uma resposta a N. K. Mikhailovski, que considerava «um grande sábio e crítico russo» e cuja análise de O Capital tinha chegado directamente em língua russa ao conhecimento de Marx. Discordando firmemente desta análise no que se refere ao que lhe é atribuído pelo analista acerca do destino da comuna rural russa, escreve ele em carta, que teria de ser considerada na íntegra, a um periódico progressista de São Petersburgo (carta que segundo Engels não chegou a ser enviada): 



«Ele [o meu crítico] precisa absolutamente de metamorfosear o meu esboço histórico da génese do capitalismo na Europa ocidental numa teoria histórico-filosófica da marcha geral, fatalmente imposta a todos os povos, quaisquer que sejam as circunstâncias históricas em que se encontram (...) (2) .

E o documento conclui mostrando, com exemplos, que uma coisa é encontrar pelo estudo comparado a explicação de fenómenos históricos comparáveis, outra, bem diferente, é a de confundir o materialismo histórico com uma chave que abriria só por si todas as portas, isto é, «uma teoria histórico-filosófica geral, cuja virtude suprema consiste em ser supra-histórica.»

«Directiva para o estudo» (3) : no mesmo registo que o seu irmão de armas, assim Engels, até ao fim da vida, preservou quer de imaturidade teórica de alguns jovens, quer das desfigurações dogmáticas e oportunistas, a concepção de história que representa o melhor que o século XIX nos legou nesse imenso campo de estudo.



Notas



(1) Carta a W. J. Schmuilow de 07.02.1893. In: Marx-Engels Werke, Bd. 39, Berlin, 1978, p. 25. – A expressão “o anexo de Marx” refere-se às «Teses sobre Feuerbach», redigidas na Primavera de 1845 mas só dadas à estampa pela primeira vez (com algumas modificações de Engels por motivo de clareza) em apêndice à edição de 1888 do mesmo Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã clássica (os itálicos no passo citado são os do original).

(2) K. Marx, «À Redacção dos “Otétchestvenniye Zapisky” [Os Anais da pátria]. O artigo “Karl Marx perante o tribunal do Sr. Jukowsky» (sem data, mas: Novembro de 1877). In MEGA 2, I/25, Berlin, 1985, p. 116 (em francês no original).

(3) Carta de Engels a C. Schmidt de 05.08.1890. In: Marx-Engels, Obras Escolhidas em três tomos, III, Lisboa, Edições «Avante!» – Moscovo, Edições Progresso, 1985, p. 543. – Ver sobre isso, Friedrich Engels, Biografia, Lisboa, Edições «Avante!» – Moscovo, Edições Progresso, 1986, pp. 543-547.









«Materialismo» segundo o filisteu 1   




Com o seu característico e bem-humorado sarcasmo, que atinge em cheio o adversário, Engels identificava em 1886, como se lê a seguir, os «vícios sujos» de quem já nesse tempo, com mais ou menos sabida hipocrisia, deturpava pejorativamente a palavra materialismo e o seu sentido filosófico. Quanto ao idealismo, era-lhe conservado o seu mais inócuo e tradicional significado. Assim:

«O filisteu entende por materialismo glutonaria, bebedeira, cobiça, prazer da carne e vida faustosa, cupidez, avareza, rapacidade, caça ao lucro e intrujice de Bolsa, em suma, todos os vícios sujos de que ele próprio em segredo é escravo; e por idealismo, a crença na virtude, na filantropia universal e, em geral, num “mundo melhor”, de que faz alarde diante de outros, mas nos quais ele próprio [só] acredita, no máximo, enquanto cuida de atravessar a ressaca ou a bancarrota que necessariamente se seguem aos seus habituais excessos “materialistas” e [enquanto], além disso, canta a sua cantiga predilecta: que é o homem? –  meio animal, meio anjo.»



F. Engels, «Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã clássica». In: Marx-Engels, Obras Escolhidas em três tomos, III, Lisboa, Edições «Avante!» – Moscovo, Edições Progresso, 1985, p. 396.

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1 Filisteu, no sentido proveniente do mundo estudantil alemão do século XIX: pessoa de espírito vulgar ou tacanho, fechado às ideias novas.