Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 295 - Jul/Ago 2008

Um PCP mais forte para um Porto mais justo!

por Belmiro Magalhães

Realizou-se no passado mês de Abril a VII Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP. No PCP, temos uma forma de funcionamento radicalmente diferente e mais democrática do que os partidos da alternância sem alternativa. No PCP, a militância é uma opção por um contributo activo para a transformação da sociedade, de que resulta a satisfação, o prazer e a exaltação de se estar do lado certo da barricada, mas, em muitos casos, enormes sacrifícios pessoais e profissionais. No PS, PSD, CDS, por regra, a actividade política decorre de ambições pessoais e o clientelismo é o pão-nosso de cada dia.

Porque somos um partido diferente dos outros, somos um partido revolucionário, organizamo-nos, necessariamente, de forma diferente. Porque o mais importante não são os «chefes», mas sim os colectivos, porque o mais importante são os objectivos políticos e não as ambições pessoais, porque o mais importante é a militância esclarecida e não a obediência, porque nos organizamos para lutar e transformar e não apenas para gerir a situação, o PCP estimula uma vida interna democrática, com a participação activa dos militantes na construção das suas orientações, na eleição dos dirigentes, com uma regular prestação de contas de todos os organismos.

A nova Direcção da Organização da cidade eleita resultou de um trabalho de consensualização de todo o Partido no Porto. Depois de definir vários critérios como a necessidade de renovação, de rejuvenescimento, de maior ligação às organizações de base, de maior presença das organizações de base profissional, de responsabilizar mais camaradas, de melhorar a abrangência de conhecimento em relação à vida da cidade, partiu-se para uma discussão aberta das melhores soluções neste momento concreto da vida do Partido de que resultou a proposta aprovada na Assembleia.

Foi elaborado um projecto de resolução política que, nas semanas anteriores à Assembleia, foi debatido pelos militantes do Partido, num total de nove plenários, que também serviram de espaço para a eleição dos delegados das organizações de base.





O Porto precisa de políticas de esquerda



A última Assembleia tinha-se realizado em Novembro de 2005. O Porto, dois anos e meio depois, é uma cidade mais pobre, com mais desigualdade social, com mais desemprego e trabalho precário, com mais injustiças, com um custo de vida mais elevado, com mais problemas de habitação, mas também com menos habitantes e menos democracia.

A responsabilidade desta situação é dos sucessivos governos PSD e PS, com ou sem CDS, e das gestões municipais PS e PSD/CDS.

O Porto está a perder população a olhos vistos. Comparando apenas os números dos Censos de 1991 e 2001, verifica-se a perda de 13% de habitantes, com particular força nas freguesias do Centro Histórico e na população jovem. Esta realidade resulta de um conjunto complexo de factores, com destaque para a especulação imobiliária. Tal situação tem levado ao envelhecimento acentuado das suas gentes. Na cidade, mais de 20% da população tem mais de 65 anos, sendo que mais de metade tem mais de 75 anos. Grande parte dos idosos, cerca de 66%, usufrui de rendimentos inferiores à média nacional.

O desemprego atinge no Porto uma taxa de 10%, valor que é superior à média nacional em dois pontos percentuais.

Outros sinais preocupantes da situação social da cidade são o crescimento da atribuição do Rendimento Social de Inserção e até do número de sem-abrigo, mesmo entre licenciados!

A habitação é um dos principais problemas do Porto. Cerca 1/5 dos portuenses vivem nos mais de 40 bairros da autarquia, que é o maior senhorio do país, muitos dos quais com muitas carências e a enfrentar o processo em curso de aumento ilegal das rendas. A única intervenção no Centro Histórico, por mão da Sociedade de Reabilitação Urbana - SRU, é na exacta medida dos interesses de consórcios privados e em locais com rentabilidade assegurada. A nova habitação privada, em regra, em resultado do preço dos terrenos, dos lucros das construtoras, das obscenas taxas cobradas pela banca, é de acesso muito difícil à generalidade das pessoas, que são empurradas para a periferia. Recentemente foram alteradas as regras de acesso ao arrendamento jovem, que vieram reduzir em metade as verbas disponíveis para o subsídio e consequentemente retirar a centenas de jovens residentes no Porto a possibilidade de por cá continuarem.  

Agrava-se o desinvestimento público no Porto, nomeadamente naquilo que se refere ao Orçamento de Estado, com sérios prejuízos para os portuenses.

O Porto sentiu com particular intensidade a ofensiva neoliberal do Governo PS em relação aos serviços públicos. Atente-se ao exemplo dos transportes públicos, naquilo que se refere à redução brutal das linhas da STCP, com uma diminuição efectiva da qualidade do seu serviço, veja-se na Saúde, com o encerramento dos serviços de urgência existentes em três centros de saúde, ou a anunciada colocação de portagens nas principais SCUTS de acesso ao Porto, como a A28 e a A29.

O Porto é uma cidade «centro», onde se concentram serviços da Administração Pública central e local, como hospitais, escolas, estabelecimentos ensino superior, tribunais, entre muitos outros. Abundam actividades como a banca, seguros, vigilância, comércio, hotelaria.

Apesar da desindustrialização que ocorreu no Porto ao longo de anos, do enceramento ou redimensionamento decorrido nos últimos anos de centenas de pequenas empresas, que conduziu milhares de trabalhadores para o desemprego, o Porto continua a ser sede de trabalho para centenas de milhar de pessoas, com uma grande relevância no quadro do distrito, do Norte e até do país.

O diagnóstico social e económico do Porto é preocupante e exige medidas urgentes de fundo para compensar a actual situação. É necessário continuar o combate por mais e melhores equipamentos públicos, por uma política, essa sim verdadeiramente moderna, de aposta nas funções sociais do Estado, na criação de emprego e na dinamização da economia real.

A cidade do Porto precisa de uma gestão municipal democrática e progressista, centrada na resolução dos problemas dos munícipes, dialogante com as forças vivas da cidade, zeladora dos interesses das populações, preocupada com os «pequenos grandes» problemas, que aposte na valorização dos serviços da autarquia, que premeie os seus trabalhadores como obreiros do resultado das suas iniciativas e que respeite os direitos sociais e políticos garantidos. Este é o projecto da CDU.

No entanto, a actual gestão PSD/CDS é, em todos os aspectos, diferente daquilo que o Porto precisa e é, portanto, um factor de empobrecimento do Porto e da sua população.

A avaliação destes quase três anos de gestão de maioria absoluta PSD/CDS é profundamente negativa e reflectiram-se em significativos retrocessos.

Pela sua gravidade e como esforço orientado que significa contra a actividade do PCP, destaca-se o Regulamento Municipal sobre Propaganda Política. Da mesma forma que se fizeram leis de financiamento dos partidos propositadamente para dificultar a vida ao PCP e a realização da Festa do Avante, da mesma forma que se continua a tentar mudar as leis eleitorais para as autarquias e para a Assembleia da República, propositadamente com o objectivo de diminuir as posições do PCP, no Porto, o actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, e a coligação PSD/CDS, aprovaram um regulamento para calar o PCP. Esta batalha, porque se centra na defesa de direitos fundamentais – a liberdade de expressão e de propaganda política –, continuará a merecer o inconformismo e intransigência do PCP, com a insistência no trabalho de agitação e propaganda, a promoção de iniciativas de denúncia e o recurso a todos os expedientes institucionais e legais disponíveis.

A imagem pública de «rigor» e «seriedade» que o PSD/CDS procura projectar não tem qualquer correspondência com a realidade. O PSD/CDS vive da demagogia, de «bodes expiatórios», do «show off» de eventos mediáticos e populistas, como o Circuito Automóvel da Boavista (de contas muito duvidosas!). Mas a vida real das pessoas está mais difícil e os serviços e património da autarquia estão a ser desbaratados.

É privatização dos serviços de limpeza, do Mercado do Bolhão, do Mercado do Bom Sucesso, do Mercado Ferreira Borges, do Pavilhão Rosa Mota, do Palácio do Freixo e do Teatro Rivoli. Em alguns casos por «tuta e meia» em evidentes maus negócios para a autarquia!

No fundamental, existe uma sintonia entre as políticas do Governo PS/Sócrates e as do PSD/CDS. É a mesma receita de políticas de direita e de neoliberalismo. Se, por obra do acaso, José Sócrates passasse a Presidente da Câmara do Porto e Rui Rio para Primeiro-Ministro, pouca ou nenhuma diferença se iria sentir no Porto e no País…

A única oposição a sério, presente nas pequenas e nas grandes lutas, com um trabalho em quantidade e qualidade, que se afirma como protagonista da mudança necessária, é o PCP.



Uma Organização mais forte




É justo afirmar que, também no Porto, o PCP está mais forte! Entre as organizações de base há diferenças de freguesia para freguesia, de sector para sector, há dificuldades que persistem, há desafios sérios que temos de enfrentar.

Na maioria das 15 freguesias existe um organismo de direcção com um funcionamento regular. Procedeu-se à responsabilização de dezenas de novos quadros e de recrutamentos. O Partido assumiu o investimento político que tinha que realizar para reforçar a sua organização junto dos trabalhadores, direccionando recursos para este objectivo. E vêem-se já resultados!

Actualmente existem mais homens e mulheres a assumir tarefas regulares e a levar o Partido para a frente. E isso torna-nos mais fortes!

A cidade do Porto tem uma realidade demográfica marcada por um grande envelhecimento da população e isso reflecte-se na organização do Partido. É necessário atribuir maior atenção ao recrutamento e à responsabilização de mais camaradas por tarefas concretas. A concretização das conclusões do XVII Congresso e de resoluções do Comité Central sobre o reforço da organização partidária devem continuar a merecer um grande empenho.

A VII Assembleia da Organização da Cidade do Porto não foi um fim em si mesmo, nem se realizou desligada do restante colectivo partidário, fez parte de um caminho de reforço do Partido. Um caminho difícil de percorrer, em que muitas vezes os sucessos não se vêem logo e em que os êxitos decorrem da soma de muitas pequenas tarefas e de várias linhas de trabalho. Um caminho feito no presente mas com vista larga para o futuro.