Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 295 - Jul/Ago 2008

Organização dos trabalhadores intelectuais - Dois apontamentos

por Filipe Diniz

A V Assembleia da Organização do Sector Intelectual da ORL realizou-se no passado dia 18 de Maio. Pode ser útil, ainda no quadro do balanço da Assembleia, referir em particular dois dos temas abordados: os traços da caracterização social e profissional agora feita; as questões que a organização de trabalhadores intelectuais coloca, na base da experiência particular acumulada por este Sector.  



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A V Assembleia actualizou as linhas de caracterização da situação e das tendências de evolução nas diferentes áreas de actividade e profissões intelectuais, no seguimento do que a IV Assembleia já definira de forma bastante aprofundada:

  • crescimento (a um ritmo que tende a abrandar) do número de indivíduos cuja formação escolar os coloca potencialmente enquadrados na condição de trabalhadores intelectuais (sem que tal signifique uma real democratização no acesso ao ensino superior), em paralelo com a redução do universo do emprego nas profissões intelectuais e com o decréscimo de oportunidades de realização profissional, no plano da criação artística e científica;
  • aumento do desemprego nas profissões intelectuais, particularmente entre os jovens licenciados à procura do primeiro emprego, mas incluindo já um número significativo qualificado ao nível do mestrado e do doutoramento;
  • tendência para o aumento de situações de assalariamento, acompanhada do surgimento de quadros de diferenciação e de dependência funcional no interior da uma mesma profissão, como sucede com os juristas e com os arquitectos e demais licenciados, nomeadamente dentro do novo regime da Administração Pública, e agora com os professores da Educação Pré-escolar dos Ensinos Básico e Secundário, entre outros sectores;
  • bloqueio de perspectivas de realização satisfatória das actividades para as quais a maioria dos jovens intelectuais adquiriu qualificações, acompanhado do alastramento do fenómeno da «sobrequalificação» quanto às funções desempenhadas;
  • desaproveitamento crescente do potencial técnico, científico e intelectual em geral existente. Segundo dados do Eurostat do 4.º trimestre de 2007, Portugal revela um desperdício de conhecimentos mais elevado do que outros países da UE-27, já que tem a mais elevada taxa de desemprego entre os diplomados do ensino superior dos 15 aos 64 anos (8,2%). Países como a Espanha, Polónia e Eslováquia têm uma taxa de desemprego mais baixa do que Portugal no que toca ao ensino superior, embora tenham uma taxa de desemprego total mais elevada;
  • crescimento do número de indivíduos com formação nas áreas da criação artística (música, literatura, poesia, artes plásticas, teatro, cinema e outras artes do espectáculo) que se tornam eles mesmos no seu principal público, enquanto o processo de regeneração e de geração de novos públicos é social, regional (apesar de diversos pólos locais com actividade importante) e até geracionalmente limitado, e o grande público é esmagadoramente atraído para as formas da cultura mediática de massas;
  • tendência para a precarização generalizada da prestação de trabalho, atingindo sectores que, com o 25 de Abril, tinham alcançado estabilidade de emprego e condições de progressão profissional, nomeadamente no sector da educação, ensino e investigação;
  • alargamento de fenómenos de pseudo-emprego e de pseudo-carreiras, nomeadamente no que diz respeito à utilização abusiva da situação de bolseiros de investigação, no quadro de formações pós-graduadas, de projectos de investigação e prestação de serviços especializados.
  • alargamento do universo de formação e de recrutamento de trabalhadores intelectuais com relevo para o predomínio crescente de mulheres nas profissões intelectuais (sem que essa realidade se reflicta numa correspondente presença de mulheres em posições de chefia).


Destes traços de caracterização, importantes no seu conjunto, alguns justificam ainda um sublinhado particular.

Um, o que diz respeito ao crescente desaproveitamento do potencial científico, artístico, técnico existente, à frustração das legítimas expectativas de realização profissional com que se depara um número crescente de trabalhadores intelectuais, em particular os mais jovens. Não apenas porque este desaproveitamento é uma das mais gritantes consequências de uma política de desvalorização dos recursos nacionais, incluindo a valiosa força de trabalho intelectual que o país possui, forma e qualifica e que, em número tendencialmente crescente, é forçada a procurar trabalho e realização profissional noutros países. Também por que este fenómeno é consequência directa de uma política de crescente dependência e integração subalterna no plano internacional: no quadro do sistema definido no «Processo de Bolonha», no quadro da subordinação das actividades de I&D aos interesses e estratégias das grandes potências económicas e das multinacionais; no quadro da inserção num mercado cultural dominado pelas grandes indústrias culturais e pelos interesses e estratégias do capital financeiro.

Outro traço que justifica destaque e reflexão particulares é o que diz respeito ao facto de o crescimento numérico de várias profissões intelectuais ser acompanhado do reforço da tendência de constituição de quadros de diferenciação e dependência funcional interna, nomeadamente no plano hierárquico e nas situações de assalariamento.

Em profissões que se caracterizavam por uma acentuada unidade funcional, nomeadamente no Ensino, são introduzidas artificialmente relações de dependência hierárquica e de cisão nas carreiras respectivas. A unidade corporativa existente na representação de várias profissões (advogados, arquitectos, economistas, nomeadamente) constitui hoje um espartilho que não poderá conter por muito mais tempo não apenas o confronto objectivo de interesses entre patrões e assalariados, mas os conflitos que decorrem da própria natureza e do crédito devido ao trabalho intelectual realizado. Em várias profissões intelectuais os processos de estratificação interna são também o resultado dos processos de formação de elites profissionais restritas, fortemente associadas à classe dominante, e essenciais à preservação do seu domínio, em particular nos planos políticos e ideológico. Neste sentido a análise que há muito vimos fazendo dos intelectuais como uma camada social heterogénea, instável e em acelerada alteração deverá ter cada vez mais detalhadamente em conta as linhas de clivagem interna objectivamente favoráveis à deslocação dos interesses de uma importante massa de intelectuais para fora, e para a oposição, ao quadro económico, político e ideológico dominante, que constitui hoje o principal bloqueio face às necessidades nacionais de progresso e desenvolvimento.



*   A Assembleia abordou a questão da estruturação e dos subsectores no Sector Intelectual da ORL. Em primeiro lugar a concepção orgânica que temos vindo a sintetizar na expressão Sector de Sectores. Que o Sector Intelectual se organize como um Sector de Sectores corresponde à ideia justa de que aquilo a que chamamos subsectores não é nem poderia ser o equivalente de células, fossem elas de sector profissional ou de local de trabalho. Um dos traços que caracteriza a evolução das actividades e profissões intelectuais é que a uma crescente diversificação e especialização se associa um elevado grau de interdisciplinaridade. O que tem sido procurado com a estrutura de subsectores é a agregação de áreas de actividade com campos disciplinares comuns ou próximos, em termos que incentivem a iniciativa política própria de cada subsector, com a sua dinâmica própria de organização e trabalho colectivo. Assim tem sucedido na generalidade dos subsectores, levantando embora três problemas a que é necessário dar atenção.

Um é o facto desta estrutura ter conduzido a um baixo grau de estruturação dos subsectores. Em 10 subsectores apenas um tem um organismo de direcção, e não se deve atribuir esse facto apenas ao facto de se tratar de subsectores mais ou menos numerosos. O que esse baixo grau de estruturação traduz, sobretudo, é uma diluição de responsabilidades e um baixo grau de responsabilização individual de cada militante.

Outro problema é o risco do sectorialismo, de que cada subsector seja levado a centrar-se apenas na sua área imediata de intervenção (e às vezes sobretudo em parte dela, por exemplo quando as tarefas sindicais se tornam particularmente exigentes).

O terceiro problema é o risco de que a iniciativa suscitada pela área imediata de intervenção seja demasiado limitada, e que a actividade do subsector se rotine ou possa ter um conteúdo insuficientemente rico e mobilizador.

É por isso que a questão do funcionamento do Sector Intelectual como um conjunto, como um forte colectivo se torna particularmente importante. Os membros do Sector são intelectuais comunistas antes de serem professores, engenheiros, escritores ou juristas. O papel do sector é político, não é técnico. Por isso há que reforçar, do ponto de vista orgânico, as condições que permitam aos camaradas uma informação mais aprofundada, uma visão e uma argumentação política de conjunto, a correcta inserção da actividade de cada subsector na actividade geral do Sector, e da actividade própria do Sector na actividade geral do Partido.

O Sector não organiza, nem deveria organizar, todos os intelectuais comunistas da ORL. Muitos intelectuais estão integrados noutras organizações, locais ou de empresa. A razão porque existem intelectuais organizados num Sector Intelectual é complementar da razão porque existem intelectuais organizados de outra forma. É que são necessárias ao Partido formas orgânicas que dêem um contributo específico, mas não exclusivo, para a abordagem de conjunto de áreas como a Cultura Artística e Científica, a Comunicação Social, a Educação, Ensino e Investigação, entre outras, e que, simultaneamente, tenha uma intervenção específica junto dos respectivos sectores profissionais e socioprofissionais e das instituições onde trabalham. O Sector tem desempenhado essa tarefa, e terá condições de a desempenhar ainda melhor no futuro se melhorar formas de funcionamento orgânico que permitam um maior aproveitamento do riquíssimo potencial de conhecimentos, especializações, capacidade de investigação e de estudo que representa o conjunto dos seus quadros, funcionando como um grande e criador colectivo.

O lema da V Assembleia associa, como é necessário, o reforço da organização ao alargamento da influência do Partido. Reforço da influência orgânica, da influência política e ideológica do Partido, reforço da acção unitária, da mobilização dos intelectuais para uma activa participação no combate contra a política de direita e pela ruptura democrática com a actual situação.

O trabalho realizado, o magnífico ambiente em que decorreu, o combativo espírito de partido que animou a V Assembleia da Organização do Sector Intelectual confirmam que esse reforço e esse alargamento de influência e de mobilização serão seguramente alcançados.