Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 296 - Set/Out 2008

Preparar o XVIII Congresso - Intensificar a luta

por Revista «O Militante»

Entramos Setembro com um «caderno de encargos» muitíssimo exigente.
A partir da publicação no «Avante!» de 25 de Setembro do projecto de Teses/Resolução Política, abre-se a terceira e última fase de preparação do XVIII Congresso do Partido, a principal tarefa dos comunistas portugueses em 2008. Trata-se de promover e assegurar o maior envolvimento possível do colectivo partidário na discussão e enriquecimento das análises e orientações propostas pelo Comité Central e na eleição dos delegados que em 30 e 31 de Novembro e 1 de Dezembro representarão todo o Partido.

Temos de dar às tarefas relacionadas com o nosso Congresso a maior atenção, programando atempadamente as Assembleias a realizar, tomando medidas adequadas para estimular a contribuição das organizações e membros do Partido, encontrando as formas mais adequadas de combinar o debate congressual com a iniciativa e intervenção política que a situação exige. Não é nem possível nem desejável «fechar para Congresso».

 

Os Congressos do PCP são Congressos «em movimento» profundamente inseridos na realidade e estreitamente ligados à luta; e o XVIII Congresso não foge à regra, tanto mais quanto vivemos no país uma situação em que, pela coerência de que tem dado provas como pelo papel que desempenha no terreno da luta, cresce o prestígio e a autoridade do PCP entre as massas e milhares e milhares de portugueses defraudados pelas políticas de direita, do PS como do PSD, olham para o PCP como uma opção possível.



A barreira erguida pela descriminação e autêntica censura na comunicação social ao PCP e as campanhas para deformar a sua imagem são enormes. Pela mão do Governo do PS e dos grandes interesses capitalistas instalados, acompanhando aliás uma perigosa tendência da situação internacional, acentua-se o anticomunismo. As tentativas para impedir que a verdadeira face do PCP e as suas propostas cheguem às grandes massas vão certamente acentuar-se com a aproximação do Congresso. Essa uma razão mais para dar a maior atenção possível às tarefas relacionadas com o XVIII Congresso com a associação à sua realização do maior número possível de amigos, aliados e independentes e com a ampla divulgação dos seus objectivos. Preparado e realizado no calor da luta o nosso Congresso é ele mesmo uma importantíssima arma de luta de que necessário cuidar.



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O quadro em que preparamos e realizamos o XVIII Congresso amplia a sua importância. Isso mesmo foi sublinhado pela reunião do CC de 29/30 de Junho em que foi feito um balanço (positivo) da primeira fase do Congresso e destacados traços fundamentais da conjuntura económica, social e política e as tarefas partidárias correspondentes.



Claro que tanto a situação no plano nacional como no plano internacional não se podem abstrair dos processos de fundo em que se inscrevem. O lema do XVIII Congresso, «Por Abril, pelo socialismo - um Partido mais forte», tem muito que ver com a exigência de não «conjunturalizar» o Congresso e de situar a indispensável analise da conjuntura em que somos chamados a intervir em concreto, na perspectiva mais ampla da evolução socioeconómica e da luta do nosso povo. A violenta ofensiva do Governo do PS, a sua canina obediência aos interesses do grande capital e do imperialismo, só é inteiramente compreensível se tivermos presente o longo processo contra-revolucionário (e o papel nele desempenhado em cada fase pelo PS e seus Governos, sempre e sempre voltados para a direita) que conduziu à reconstituição do poder dos grandes grupos económicos e a sua tradução no plano jurídico-constitucional assim como nos domínios da Política Externa e de Defesa Nacional.

Também no que diz respeito à crise que assola o mundo capitalista e se anuncia muito profunda (os olhos estão postos na mais que provável recessão nos EUA e também na União Europeia) só é possível o seu entendimento se formos muito para além da superfície da crise do subprime do crédito imobiliário nos EUA, indo às raízes que mergulham fundo nas contradições e tendências de fundo do modo de produção capitalista, e evidenciando os factores que mostram que não só não há solução para os problemas dos trabalhadores e dos povos no quadro do sistema capitalista, como tal conduz necessariamente a terríveis regressões e guerras destruidoras que põem em perigo a própria Humanidade.



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E é neste quadro e com esta abordagem em profundidade que ressaltam com particular nitidez a grande perigosidade da ofensiva global conduzida pelo grande capital e seu Governo de serviço e as razões porque o PSD, Confederações Patronais, amarelos da UGT se juntam numa santa aliança para tentar demolir o regime democrático, atacando tudo o que no edifício jurídico tenha ainda a marca (e muito é) da Revolução de Abril e, em primeira linha, impor um Código do Trabalho que dinamite conquistas históricas a nível de direitos laborais, contratação colectiva, sindicalismo de classe. É também essa visão em profundidade que permite concluir sobre aquilo que talvez possamos considerar uma fase nova e superior do anticomunismo em que, arvorando-se em donzela de «esquerda» incompreendida, o PS transforma o PCP em inimigo principal, precisamente porque o PCP é adversário intransigente das políticas de direita, venham elas de onde vierem e, porque pela sua organização e pelo apoio popular de que desfruta, constitui no plano político o principal obstáculo à sua política antipopular e antinacional.



Tudo isto significa, sublinhamo-lo uma vez mais, particulares responsabilidades para os comunistas portugueses obrigando-os a um grande empenho e criatividade para dar simultâneamente resposta a duas tarefas fundamentais: preparar o Congresso e desenvolver a luta, a começar no imediato, pela luta para impedir que se consumem os sinistros projectos do PS e seus aliados em relação ao Código do Trabalho. E voltando-nos como sempre, prioritariamente, para a classe operária e as massas trabalhadoras, temos de dar uma acrescida atenção ao trabalho com os nossos aliados. Com os muitos milhares de independentes que connosco cooperam no quadro da CDU, com todos aqueles que tendo à partida outras convicções ideológicas e opções políticas, tem espírito unitário, respeitam o PCP e reconhecem o seu insubstituível papel na vida nacional.



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Preparando o seu Congresso os comunistas têm de continuar empenhados no desenvolvimento da luta de massas, contrariando receios e desânimos fomentados pelo poder, incutindo confiança, mostrando que há alternativa ao rumo desastroso do país, trabalhando para unir todos quantos estejam dispostos a unir-se, sem preconceitos, não para pôr uma pálida cereja de «esquerda» no bolo da política de direita do PS, mas para defender Abril e romper com as políticas de direita praticadas há mais de trinta anos ora pelo PS, ora pelo PSD, ora pelos dois acompanhados ou não do CDS. E por uma alternativa de esquerda que se empenhe na resolução dos graves problemas do povo e do país, na concretização do espírito e da letra da Constituição da República, na defesa da soberania nacional e numa política externa de coopera, paz e amizade com todos os povos do mundo.