Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 296 - Set/Out 2008

A crise estrutural do sistema capitalista

por Pedro Carvalho

Enquanto se continuam a propagar pelo sistema financeiro e bancário mundial as ondas de choque da crise financeira de Agosto 2007, tendo como epicentro a «bolha» especulativa nos activos imobiliários nos EUA, a imprensa internacional e os seus principais comentadores burgueses continuam a tecer comparações da actual crise com crises financeiras do passado.     «Nas crises irrompe uma epidemia social (...) – a epidemia da sobreprodução. (...) E como triunfa a burguesia nas crises? (...) pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas (...) [e] pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.»

                                                                                                                                                     K. Marx/F. Engels (1)





Enquanto se continuam a propagar pelo sistema financeiro e bancário mundial as ondas de choque da crise financeira de Agosto 2007, tendo como epicentro a «bolha» especulativa nos activos imobiliários nos EUA, a imprensa internacional e os seus principais comentadores burgueses continuam a tecer comparações da actual crise com crises financeiras do passado. Da crise asiática de 1997-1998 e o colapso do hedge fund «Long Term Capital Management» (2) em 1998 nos EUA, passando pela crise das «savings and loans» (3) durante as décadas de 80-90 nos EUA e o crash bolsista de 1987 ou ainda pela crise da dívida de 1982. Havendo mesmo quem comece já a levantar o espectro que esta pode ser a maior crise desde a década de 30, lembrando as condições que precederam a grande depressão.





Financeirização e crise(s)




Entre o esvaziamento da «bolha» especulativa de activos mobiliários de Março de 2000 e a actual transferência da «bolha» especulativa dos activos imobiliários para os bens alimentares, as matérias-primas e (sobretudo) o petróleo, o sistema capitalista mundial vai ficando com falta de «balões de oxigénio» para responder ao avolumar da(s) crise(s), numa explosão sem paralelo do crédito e do capital fictício. Dois exemplos para ilustração. O valor da dívida internacional titularizada ascendia a quase 18 milhões de milhões de dólares em 2006, ou seja, mais de 1/3 do produto mundial e o dobro do valor de 2002 (4) . Só o valor nocional (5) dos contratos estabelecidos pelos instrumentos no mercado de derivados ascendia a cerca de 415 milhões de milhões de dólares, ou seja a quase 9 vezes o produto mundial, tendo como base contratos que não chegavam a 10 milhões de milhões de dólares (6) .

 





As crises financeiras recorrentes do sistema, com diferentes graus de severidade e com cada vez maior contágio internacional, são a consequência da progressiva financeirização do sistema capitalista mundial e do crescente predomínio do capital financeiro, que se acentuou desde o início da década de 80. Estima-se que a capitalização bolsista, a dívida titularizada e os activos financeiros em posse dos bancos comerciais representem quase quatro vezes o produto mundial (7) . Esta tem sido a principal resposta do capitalismo para a crise estrutural - a autonomização dos fluxos financeiros, onde o circuito do capital fica reduzido à transformação de capital-dinheiro em mais capital-dinheiro. A não obtenção das taxas médias de lucro esperadas na esfera produtiva, com a estagnação do crescimento do produto material, o aumento da concorrência intercapitalista, a sobreprodução e o aumento da composição orgânica do capital, leva à transferência das mais valias geradas para a esfera (da especulação) financeira e sua centralização em cada vez menos «mãos». E esta é uma questão central, as taxas de lucro e sua queda tendencial, que o aumento das taxas de exploração e as derrotas do bloco socialista no começo da década de 90 não conseguiram inverter, como demonstra a evolução das taxas de lucro médias na principal potência imperialista – os EUA (ver Gráfico 1) (8) .   grafico01



Gráfico1   Ao mesmo tempo, impregna-se a super-estrutura ideológica e usam-se as instituições nacionais (como os bancos centrais) e internacionais (como o FMI), com o suporte do aparelho do Estado (orçamento), para se criar, quer as condições necessárias ao fomento e sustentação da própria financeirização, quer um quadro potenciador de uma maior intensificação da exploração do trabalho, num contexto de subutilização da capacidade industrial instalada e de crescimento do exército de reserva de desempregados e subempregados, com os cerca de 190 milhões de desempregados e os mais de 1,3 mil milhões de «trabalhadores pobres» existentes a nível mundial em 2007 (9) . Na última década e referenciando apenas as estatísticas oficiais, acrescentaram-se mais 35 milhões de desempregados ao exército de reserva «mundial» (10) , num quadro de proletarização crescente de quase todas as camadas sociais.





Causas da crise




As crises financeiras são um sintoma da crise estrutural que o sistema capitalista atravessa, que não nos pode fazer distrair das causas profundas subjacentes à actual crise – as contradições e limites do modo de produção capitalista. Esta crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA, resulta da sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobreacumulação de meios de produção existentes, face às dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro médias esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Sem a obtenção das taxas médias de lucro esperadas, os capitalistas não investem. Com o aumento da taxa de exploração e a desvalorização dos salários dos trabalhadores, o consumo não se efectua, sendo o crédito  um substituto imperfeito e temporário.



 



O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão, face à contradição existente entre acumulação de capital e a descida tendencial das taxas de lucro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo. A ofensiva imperialista procura aumentar, por todos os meios, a taxa de exploração do trabalho – pela intensificação dos ritmos de trabalho, pela redução dos salários reais e pelo aumento do horário de trabalho, procurando extrair mais mais-valias, relativas e absolutas, com a vista a contrariar a tendência para a redução das taxas médias de lucro. Nas últimas quatro décadas têm se verificado a redução progressiva do peso dos salários no produto/rendimento nacionais, sobretudo nos países do centro capitalista (mas não só), ou seja, tem se verificado um aumento da parte do produto/rendimento que vai para o capital, o que dá uma indicação sobre o progressivo aumento da taxa de exploração (ver Gráfico 2) (11) .   grafico02 Gráfico2 



O sistema capitalista mundial continua assim mergulhado num longo ciclo de estagnação, que se pode depreender da contínua desaceleração de década para década das taxas médias de crescimento do produto mundial (ver Gráfico 3), assim como das taxas de crescimento do produto das potências capitalistas mais desenvolvidas (G7) (12) , com crises recorrentes globais e localizadas, que a progressiva integração na economia mundial de potências, como a China, a Índia e a Rússia, não conseguiu inverter. Se a integração destas economias potenciou a exploração de novos mercados e contribuiu para o aumento da taxa de exploração, nomeadamente com a deslocalização da produção dos segmentos de mão-de-obra intensiva do centro capitalista e o «embaratecimento» dos meios de reprodução da força de trabalho, aumentou também o grau de sobreprodução e o excesso de capacidade industrial instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. As últimas previsões do FMI, apontam que a desaceleração do crescimento mundial irá continuar em 2008 e 2009 (13) .

    grafico03 Gráfico3 





Recursos e recolonização




Mas na fase actual, o sistema capitalista confronta-se com outro problema estrutural – a escassez da matérias-primas no seu centro e a crescente dependência da periferia capitalista, fruto das consequências do grau atingido de delapidação dos recursos naturais finitos (nomeadamente dos hidrocarbonetos – petróleo e gás), que põem em causa a normal «alimentação» do processo de acumulação de capital, que conjuntamente com a nova «bolha» especulativa, fez disparar os preços dos bens alimentares, das matérias-primas e do petróleo. Desde 2006, o preço médio das matérias-primas não energéticas aumentou 52% e o preço médio do petróleo 95% (14) , tendo superado em Junho de 2008 a fasquia dos 140 dólares por barril.

A luta pelo domínio dos recursos naturais finitos e das principais fontes de matérias-primas, nomeadamente dos hidrocarbonetos, que são o «motor» energético do sistema, leva à militarização das relações internacionais e à guerra, ao aumento das rivalidades interimperialistas na divisão do mapa-mundo e no reforço da sua presença militar na periferia, a par da concertação estratégica contra outras potências emergentes, como a China. Assiste-se a uma progressiva recolonização pela tríade (sobretudo EUA e UE) da periferia do sistema capitalista mundial, na ânsia de obtenção de mercados e de controlo de recursos naturais e energéticos estratégicos ao desenvolvimento e reprodução das relações de produção capitalistas. Assim se explicam as «agressões e ocupações» no Médio Oriente, pelo domínio das maiores reservas mundiais de hidrocarbonetos, e o «despertar» do interesse das grandes potências imperialistas por África. Estima-se que se encontrem no continente africano 30% das reservas mundiais de minerais e metais (ainda não exploradas) (15) , mais de 10% das reservas de petróleo e cerca de 8% das reservas de gás (16) .

Neste contexto, avolumam-se as contradições entre o centro do sistema capitalista, que concentra cada vez mais o consumo de bens, matérias-primas e recursos energéticos mundiais e sua periferia, numa lógica de desenvolvimento desigual, nomeadamente os novos países emergentes com necessidades de matérias-primas e recursos energéticos para o seu desenvolvimento, como a China, a Índia, os novos países industrializados do Sudeste Asiático e os países da Europa de Leste. Contradição em que se destaca os EUA que com 5% da população mundial, consome 25% dos recursos energéticos e é responsável por 22% das emissões de CO2 ao nível mundial (17) .

A disputa pelos recursos naturais finitos, sobretudo os energéticos, num contexto em que estes se revelam progressivamente mais escassos, é particular motivo de fricção e uma das principais causas de actuais e futura(s) guerra(s). 





Esgotamento das respostas



As «respostas» que o sistema encontrou foram apenas saídas «temporárias» para o estado de crise permanente e a tendência inerente para a estagnação. Na medida em que o sistema esgota as suas respostas inflacionária (keynesiana) e deflacionária («neoliberal»), num contexto em que os limites naturais se impõem e as contradições internas do sistema se agudizam, onde o sistema sofre cada vez mais de um problema de sobre-extensão, impondo limites à contínua expansão geográfica dos mercados, para além dos limites humanos físicos relativos às possibilidades de aumento da taxa de exploração, mais se acentua o perigo para toda a humanidade de uma saída violenta do sistema – a guerra. Tanto mais quando brechas se abrem na hegemonia (nomeadamente económica) dos EUA e surgem novas potências emergentes na periferia do capitalismo.

A fragilidade financeira dos EUA mostra, não só a fragilidade do sistema financeiro (e monetário) internacional, como põe em causa a posição privilegiada dos EUA como principal centro financeiro mundial e emissor de moeda «mundial» – o dólar. A forte desvalorização do dólar e dos activos financeiros denominados em dólares, potencia o risco subjacente do excessivo endividamento norte-americano, que tem sido uma peça fundamental, embora precária e artificial, de sustentação do sistema capitalista mundial nas últimas décadas, e que permitiu o crescimento do triplo défice (público, privado e externo) dos EUA, financiados pelas transferências dos seus «rivais» da tríade (Alemanha e Japão) e de outras potências emergentes, como a China. É de sublinhar que, o défice público atingiu os 345 mil milhões de dólares em 2007 (2,5% do PIB, duplicando face a 2000) e o défice da balança de transacções correntes atingiu os 739 mil milhões de dólares (5,3% do PIB, duplicando face a 2000) (18) .

Assim impõe-se a questão, qual o grau de destruição que seria necessário dos meios de produção existentes para repor a valorização do capital «desejada» e encetar um novo ciclo longo de acumulação de capital? A grande depressão, a última crise estrutural do sistema capitalista, apesar da já então resposta keynesiana, só foi «resolvida» com ampla destruição dos meios de produção, principalmente na Europa, na sequência da segunda guerra mundial. Os «trinta anos de ouro do capitalismo» ocorreram num contexto de reconstrução, de escoamento da produção dos EUA (por via do plano Marshall para Europa e do Plano Dodge para o Japão) e de crescimento do complexo industrial-militar, sobretudo dos EUA, em ligação com a «guerra-fria». Mas dissipados os efeitos do pós-guerra, a crise voltou no final da década de 60. Em 1971 ruía o sistema monetário internacional do pós-guerra, em 1973 a crise de sobreprodução ressurgia, com a roupagem da «estagflação» e no começo da crise energética, com o atingir do pico de produção petrolífera nos EUA e a guerra de Yom Kippur. Hoje, 35 anos depois, retorna a «estagflação» – estagnação económica com o aumento simultâneo da inflação e do desemprego, no pico da crise energética. Neste contexto, ou o sistema consegue revolucionar (novamente) os meios e instrumentos de produção, o que implica uma mudança do seu actual paradigma tecnológico, energético e agrícola, ou a guerra se torna cada vez mais provável se as forças da paz e do progresso social não reunirem forças suficientes para a impedir.



Notas



(1)  K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Março 1999, p. 42.

(2) Este fundo de arbitragem dos EUA acabou por ser alvo de uma operação de salvamento da Reserva Federal dos EUA, após perder 4,6 mil milhões de dólares num período de 4 meses, na sequência da crise asiática e da crise na Rússia de 1998. O valor nocional do fundo em derivados chegou a representar quase 1,3 milhões de milhões de dólares.

(3) Esta crise afectou mais de 740 associações que recolhiam poupanças e efectuavam empréstimos nos EUA para a compra de habitação – crédito hipotecário. O custo da crise cifrou-se em cerca de 160 mil milhões de dólares, dos quais quase 80% acabaram por ser cobertos por operações de salvamento por parte do orçamento federal norte-americano.

(4) Cerca de 1/3 desta dívida foi emitida em dólares. FMI, Global Financial Stability Report, Abril de 2008.

(5) Os instrumentos derivados são geralmente transaccionados tendo por base o valor nocional, ou seja, o valor que representa o total global da negociação, cujo efeito no resultado será uma variação de preço, taxa ou índice sobre o montante.

(6) Entre Junho de 2005 e Dezembro de 2006, o valor nocional dos contratos estabelecidos pelos instrumentos derivados aumentou 47%. Entre Dezembro de 2006 e Junho de 2007 (antes da crise do subprime) o valor nocional sofreu um novo aumento de quase 25%, ou seja, um valor de quase 520 milhões de milhões de dólares. FMI, Global Financial Stability Report, Abril de 2008.

(7) O valor ascendia a 195 milhões de milhões de dólares. Só o valor da capitalização bolsista no mundo era superior ao produto mundial. A Tríade (EUA, UE e Japão) tem rácios superiores. O valor da capitalização bolsista, da dívida titularizada total e dos activos bancários na UE era 5,4 vezes superior ao seu produto, nos EUA era 4,3 vezes superior e no Japão era 4,6 vezes superior. FMI, Global Financial Stability Report, Abril de 2008, referentes ao ano de 2006.

(8) Utiliza-se para o cálculo aproximado da taxa de lucro a taxa de retorno do capital (lucros depois de impostos/stock de capital). É de recordar que no final da década de 80 e na década de 90 ocorreu uma recuperação das taxas médias de lucro no centro do sistema capitalista, mas para níveis inferiores aos verificados antes da crise do começo da década de 70. «Note on the returns for  domestic nonfinancial corporations in 1960-2005», U.S. Survey of Current Business, Maio de 2006. Os trabalhos de Robert Brenner também mostram a tendência para a baixa da taxa de lucro no sector industrial na tríade, ver por exemplo «The Economics of Global Turbulence», Verso, 2006. Os trabalhos de Chris Harman apontam para as mesmas conclusões, ver por exemplo «The rate of profit and the world today», International Socialism n.º 115, Julho de 2007. Esta é uma das questões mais controversas entre pensadores marxistas, mas é uma das leis fundamentais para analisar o desenvolvimento do sistema capitalista.

(9) De acordo com a OIT em 2007 existiam 487 milhões de trabalhadores em pobreza extrema (vivendo com menos de um dólar por dia) e cerca de metade dos trabalhadores ao nível mundial encontrava-se em situação vulnerável de acordo com a definição da OIT. OIT, Global Employment Trends, Janeiro de 2008.

(10) OIT, Global Employment Trends, Janeiro de 2008.

(11) Esta afirmação pode ser comprovada, em termos médios, de década para década, pelos dados da Comissão Europeia referentes à quota salarial ajustada e da OCDE referentes ao rendimento nacional.

(12) Carvalho, P., «A crise estrutural do capitalismo, Entre dois fogos: a sobreprodução e a queda das taxas de lucro», Revista Seara Nova n.º 1702 (2007).

(13)  Apesar das diferentes formas de cálculo do produto mundial, o FMI aponta para uma desaceleração do crescimento do PIB mundial para 4,1% em 2008 e 3,9% em 2009. FMI, World Economic Outlook update, Julho de 2008.

(14) Estes dados referem-se às últimas projecções do FMI e tem como base os índices do FMI para os preços médios das matérias-primas, medidos em dólares. FMI, World Economic Outlook update, Julho de 2008.

(15) Blanch, Hedelbert L., «A África e o poder das transnacionais», publicado em www.odiario.info, 20/9/2007.

(16) ONU, «Economic Report on Africa 2007, accelerating Africa´s development through diversification», Fevereiro de 2007, p. 50.

(17) AIE, «Key world energy statistics», 2006.

(18) FMI, World Economic Outlook database, Abril de 2008.