Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Ensino, Edição Nº 296 - Set/Out 2008

Ensino, reprodução e hegemonia

por Luis Vicente

Na realização da política de ensino «incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino» [e), n.º 2, art.º 74.º, Constituição da República Portuguesa].
A progressiva gratuitidade decorre do art.º 2.º: «a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular (...), visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».



Cultura e conhecimento são condições necessárias ao exercício de uma democracia consciente e consequente, da democraticidade do Estado. Pugnar pelo ensino gratuito coloca-o, mais que no plano dos direitos do cidadão, no plano dos deveres do Estado. Tal é fundamentado nos arts. 74.º a 77.º da Constituição.

A sobrevivência de um regime depende de serviços específicos cujas despesas são asseguradas pelo Estado. Um Estado ditatorial assegura os custos da repressão, um Estado imperial os custos de ocupação de outros territórios, um Estado democrático os custos da democracia. Sem cobrir esses custos os regimes são efémeros. Esses serviços podem adquirir valor de negócio e então as despesas passam a investimentos, e os serviços, em sistema capitalista, a «privatizáveis».





O «pacto com o espectro»




No passado a burguesia impôs ao seu Estado a responsabilidade por um sistema de ensino que lhe facultasse mão de obra adequada às suas necessidades, libertando-se dos pesados encargos que tal sistema implicava. Ao fazê-lo arriscou um «pacto com o espectro», confiando num modo de produção alternativo que controlava politicamente, mas que poderia, fruto das contradições na sociedade e da luta de classes, tornar-se uma «dor de cabeça». A alienação de serviços ao Estado encerrava um perigo não antecipado pela burguesia – a possibilidade do sector público se tornar competitivo com o próprio capitalismo. Os trabalhadores poderiam vir a controlar os seus destinos em contradição com as prioridades da burguesia. Uma economia pública criada para servir a burguesia poderia subverter o próprio sistema capitalista. No ensino a situação agravou-se quando a própria dinâmica do sistema suscitou a necessidade de reconversões para melhor servir as necessidades hegemónicas da burguesia e quando este adquiriu surpreendentes virtudes de negócio.

A luta de interesses de classe passou então a exprimir-se, do lado socialista, pelo controlo democrático do sistema público de ensino, por uma orientação favorável aos trabalhadores e por manter as oportunidades de negócio do lado dos trabalhadores. Portanto, a luta centrou-se na definição da finalidade do ensino e no controlo do seu eventual valor mercantil, expresso em mercado convencional ou em sistema alternativo.





O conhecimento é uma arma



O aparelho escolar é chamado pela burguesia a servir a competição económica capitalista, adequando os trabalhadores a essa economia, educando-os na obediência e estimulando-os ao consumo.

A mercantilização do ensino imposta pelos desafios do capitalismo marca uma nova etapa histórica no deslocamento progressivo da escola da esfera ideológico-política para a esfera económica, da superestrutura para a infraestrutura.

O ensino, como a saúde, a liberdade ou a segurança, é um direito de todo o cidadão e, enquanto sustentáculo do regime democrático, um bem social e comunitário. O conhecimento, enquanto visão estruturante, integrada e globalizante do mundo, é uma arma contra a exploração e as injustiças sociais.

Mas para a burguesia o ensino é uma arma de dois gumes. Deve ser gerido para dar a quem a serve os conhecimentos para a continuar a servir, mas não para a pôr em causa (apenas o suficiente para ser produtivo mas socialmente inconsequente) e, para dar a quem detém o capital, o conhecimento e a cultura para o gerir e reproduzir.





A transmissão da ideologia



Os governos do capital têm reconfigurado o ensino no sentido de melhor o adequar às prioridades do capital e à sua reprodução ideológica. Retiram a Educação da esfera do controlo político, público e democrático, colocando-a ao serviço dos interesses da burguesia.

A persistência da sociedade capitalista depende da reprodução das suas componentes económicas, força de trabalho e meios de produção, e da reprodução das suas componentes ideológicas. Além da continuidade das condições de produção material, necessita de garantir a perenidade do status quo. Esta é assegurada pela repressão e pela ideologia.

A primeira está a cargo dos aparelhos repressivos de Estado, policiais e judiciais, a segunda é da responsabilidade dos aparelhos ideológicos de reprodução: religião, mass media, escola e família.

A escola é um aparelho ideológico central porque atinge quase toda a população num período significativo de tempo. Duas questões são óbvias:

1.    Estando a economia e a produção no centro da dinâmica social, como é que a burguesia usa a escola e a educação para que a sociedade continue dividida em proprietários dos meios de produção e proprietários apenas da sua força de trabalho?

2.    Como é que à saída da escola os cidadãos estarão aptos a reproduzir o modo de produção dominante, a criar mais-valia a favor do capital?


A resposta é que a escola contribui para a reprodução da sociedade capitalista ao transmitir, através das matérias escolares, as crenças que fazem ver o status quo social como bom e desejável. A dinâmica da reprodução social alicerça-se no processo de reprodução cultural. É pela reprodução da cultura dominante que a reprodução das relações sociais é garantida – a cultura de prestígio e valor social é a cultura das classes dominantes. Na medida em que a cultura tem valor social, em que ela faz com que o seu detentor obtenha vantagens materiais e simbólicas, ela constitui-se em «capital cultural».

É no domínio social que as classes dominantes recorrem à sedução ideológica para perpetuarem a sua dominância. É através desse processo que a dominância económica se transforma em hegemonia cultural. Esse processo é eficaz quando a cultura dominante se torna senso comum, quando se naturaliza. Quando a «cultura dominante» é a «cultura», adquire a força necessária à sua reprodução e hegemonia. Há então um vínculo entre reprodução cultural e reprodução social.





As dores de cabeça e as aspirinas do capital



A ligação entre a economia e o ensino não é determinística. A cultura não é reflexo directo da economia. Possui dinâmica própria e está desfasada. A sua velocidade de ajustamento à realidade, seja ela científica, política, económica ou social, é inferior à do desenvolvimento destas mesmas realidades. A estrutura económica não é suficiente para garantir a consciência.

O cerne da questão está na ligação entre produção, distribuição e consumo dos recursos materiais, e produção, distribuição e consumo de recursos simbólicos.

A escola carrega as marcas das relações sociais de poder. Na sociedade capitalista o currículo escolar é capitalista, reproduz culturalmente as estruturas sociais, é decisivo na reprodução da estrutura de classes, é aparelho ideológico do poder capitalista, transmite a ideologia dominante. O currículo é território político. É construção social como qualquer outra, como o Estado, a nação, a religião, o futebol... e resulta de um processo histórico.

Nenhuma classe pode, duradouramente, deter o poder sem dominar os aparelhos ideológicos de Estado. Estes são meios e lugar da luta de classes. Neles a classe no poder não dita tão facilmente a lei como nos aparelhos repressivos, e neles a resistência popular pode expressar-se de forma revolucionária.

A burguesia necessita de trabalhadores hábeis, mas obedientes. Flexibilidade e obediência são as duas faces de uma mesma moeda. Por isso teme uma educação que combina «cabeça, coração e mão», por isso adequa o ensino às expectativas das potências industriais e financeiras, instrumentaliza a escola pondo-a ao serviço da competição económica, e elitiza o acesso ao conhecimento limitando-o aos filhos dos ricos.

Se no passado foi parcial e timidamente tolerado o acesso dos filhos do povo à riqueza do conhecimento, esse acesso tornou-se exclusivo dos filhos da burguesia. Os filhos do povo são condicionados a só aprender a produzir, a consumir e, acessoriamente, a respeitar as instituições. Por isso a escola é cada vez mais uma instância de reprodução do status quo social.

Divide-se, selecciona-se e baixa-se o nível de exigência aos que constituirão a massa de mão-de-obra requerida pela economia capitalista, incitando ao mesmo tempo os outros, os filhos dos ricos, a procurar nas ofertas de educação mais inovativas os saberes que farão deles os pontas de lança da competição pelos mercados.

A expropriação capitalista do ensino público tem por objectivo a manutenção deste como meio de reprodução do capitalismo. O acesso a cada grau é economicamente condicionado, e não pelas competências dos estudantes que a eles tentem aceder.

No Ensino Superior, por exemplo, dos que completam o primeiro ciclo «habilitados a ingressar no mercado de trabalho Europeu» apenas regressam, para a obtenção de graus superiores, os filhos dos ricos. Reduz-se o tempo de permanência na escola da grande maioria, através de uma etapa de selecção económica imediatamente após o primeiro ciclo, com vista à sua rápida incorporação no mercado de trabalho. A estratificação em ciclos é uma recusa em fornecer formação integral que prepare o cidadão para uma posição consciente no controlo da economia e, ao mesmo tempo, que lhe dê a cultura e a capacidade profissional para as tarefas do desenvolvimento.

O filho do trabalhador passará menos tempo na escola que o filho do empresário. O primeiro permanecerá nos estudos o tempo suficiente para aprender lições de bom comportamento e para se tornar um produtor acrítico de mais-valia, o que fará dele submisso e dedicado. O segundo aprenderá a gerir e a comandar, e adquirirá competências que lhe permitam protagonizar o domínio de classe da burguesia.

Promove-se a discriminação classista no acesso à cultura, mas a discriminação económica é a mais inaceitável das injustiças e, assim, o financiamento do ensino um assunto crucial e pungente.





Os comunistas, o ensino e a cultura



Será a reconfiguração capitalista do ensino inevitável? A luta parece desigual e as determinantes económicas poderosas, mas o curso da história não é linear. A destruição da escola pública e das suas ambições democráticas, o empobrecimento de conteúdos, as condições de trabalho cada vez mais penosas, a precarização do estatuto do professor, tudo suscita reacções, resistências, lutas.

A burguesia tenta orientar a economia segundo as suas prioridades, mas o contraponto é uma enorme pressão para desenvolver formações económicas de acordo com os interesses da maioria do povo. No ensino essa tensão é óbvia.

Os comunistas lutam por uma reconfiguração do ensino público que habilite os jovens a criarem um país avançado, consciente, democrático, por um ensino ligado à vida, que ensine a questionar e a duvidar. Lutam por um ensino que forme cidadãos responsáveis e cultos, dotados da capacidade de produzir riqueza social para todos, e dotados também da capacidade de intervir numa sociedade que se deseja sem qualquer tipo de discriminação, por um ensino que forme seres integrais, muito para além da mera coisa económica, conjuntural e imediatista, coisificada, sem grandeza e sem perspectiva, por um ensino que ajude a emancipar, vinculado à construção de uma sociedade justa e igualitária, portanto que se constitua em treino e em educação muito para além do aprender a fazer, mecânico e tecnológico.

Defendem uma sociedade democrática onde o ensino contribua para a formação integral do indivíduo, no sentido expresso por Bento de Jesus Caraça. Para os comunistas, ensino é muito mais do que aprender um ofício, é aprender a «ser pessoa» numa sociedade de cooperantes articulados.

A prossecução destes objectivos implica a manutenção e o aprofundamento da autonomia com a participação democrática e a capacidade de iniciativa para responder às necessidades populares – um ensino desgovernamentalizado, independente e autónomo dos interesses do capital e dos seus aparelhos de reprodução ideológica, por isso laico, responsável, ao serviço do bem estar de todos, da solidariedade interna e da solidariedade revolucionária com todos os povos do mundo.

É a luta dos comunistas no campo do ensino, é o desafio que se nos coloca. Um outro ensino e uma outra Europa. Uma Europa contra a exploração e contra a guerra. Uma Europa que não traia as suas raízes, Europa da Tomada da Bastilha, da Comuna de Paris, do couraçado Aurora, da defesa de Madrid contra as hordas de Mola, da resistência contra o nazi-fascismo, do Hino da Alegria de Beethoven e da revolução portuguesa de Abril.

Por uma escola democrática, pela construção de uma sociedade, de um País e de um mundo melhores mais solidários e mais justos.