Quando este número de «O Militante» sair da tipografia estaremos a três semanas do nosso XVIII Congresso. Para trás fica muito trabalho feito quanto à elaboração colectiva da linha política do Partido e à preparação da proposta de composição do Comité Central a eleger no Congresso. Um trabalho exigente envolvendo um amplo processo de discussão e consultas que é timbre dos métodos de funcionamento democrático do nosso Partido sem sombra de paralelo com qualquer outro partido português.

A crise económica do capitalismo explodiu com toda a força neste Outono de 2008. As suas dimensões são já impossíveis de esconder. As suas consequências far-se-ão sentir durante muitos anos. A pouco menos de 80 anos da anterior grande crise económica capitalista – que também teve o seu epicentro nos EUA – a realidade vem novamente mostrar que o capitalismo, funcionando de acordo com as suas regras e leis, é um sistema roído por enormes contradições, que gera crises mundiais com consequências devastadoras para muitos milhões de seres humanos. É ainda cedo para prever ou avaliar os contornos exactos desta crise e suas consequências. Mas alguns apontamentos são inevitáveis.

Comunicado do Comité Central do Partido Comunista Português de 20 e 21 de Setembro de 2008

A 1 de Novembro de 1908 realizaram-se em Portugal eleições autárquicas que, pela primeira vez, elegeram uma maioria do Partido Republicano para a Câmara Municipal de Lisboa. Igualmente noutros municípios e freguesias – nomeadamente em Setúbal, no Alentejo e Algarve, os republicanos conquistaram maiorias.

Quando em 1976 o PCP decidiu realizar a primeira Festa do Avante! estava aberto o caminho daquela que viria a ser a maior e mais importante iniciativa político-cultural de massas do nosso país.
Foi um passo de enorme coragem e audácia política. Saídos de quase meio século de luta contra o fascismo, e por entre as exaltantes conquistas do processo revolucionário, realizar uma festa com o nome do órgão oficial do PCP – o Avante! –, que combinava o debate e a intervenção política, as artes e os espectáculos, o desporto e a gastronomia, o país e o mundo, constituiu um acto de ruptura com o obscurantismo que tinha marcado a vida nacional, uma afirmação de liberdade e democracia que se haveria de projectar no futuro.

A guerra no Cáucaso sobressaltou o mundo no Verão, tornando patente a gravidade do choque do imperialismo com a Rússia. A contundente reacção russa à agressão da Geórgia na Ossétia do Sul mostrou que o célebre discurso de Munique de Pútin, em Fevereiro de 2007, era para levar a sério. A determinação de Moscovo em defender os seus interesses nacionais causou a ira e o desconcerto em Washington e nas capitais da Aliança Atlântica.

«Os homens sempre foram em política vítimas ingénuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprenderem a descobrir por detrás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes.»

(V. I. Lénine, As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», 1977, pp. 38-39)

As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) foram tendo diferentes formas de organização e diferentes objectivos ao longo dos anos. A Constituição da República Portuguesa diz-nos que «A defesa nacional tem por objectivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas.»
À semelhança das Forças Armadas, o Serviço Militar Obrigatório (SMO), que existia desde o século XIX, foi sofrendo alterações, umas que acompanharam naturalmente a mudança da sociedade, outras no sentido de acabar com o SMO.

«Como foi possível continuar a realizar esta Festa da Alegria? Como foi possível a uma organização regional envolvida em mil afazeres exigidos pelo Partido e pela situação económica e social erguer este espaço fraterno, de convívio e debate político?», perguntava o Secretário-Geral do Partido no seu discurso no comício de encerramento da XV Festa da Alegria.

O II tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, que agora vem a público, traz-nos textos escritos entre 1947 e 1964. Neste período de pouco mais de 15 anos, Álvaro Cunhal reata as relações internacionais do PCP na sua viagem à Jugoslávia e à União Soviética, é preso, faz da prisão um espaço de luta, de resistência e de estudo, participa na grandiosa fuga da Cadeia do Forte de Peniche, com mais 9 camaradas, desempenha um destacado e decisivo papel no intenso debate ideológico no interior do Partido e no seio do movimento comunista internacional.

Realizado há 65 anos, o III Congresso do PCP (I ilegal) constituiu um marco muito particular no conjunto dos seus congressos. A sua realização, as suas decisões e orientações essenciais, prosseguidas e desenvolvidas pelo IV Congresso (1946), marcaram decisivamente a evolução da vida partidária e de certo modo as características fundamentais que determinaram o que o PCP foi e continua a ser.

É de força que fala o último capítulo das Teses para este XVIII Congresso: «Por Abril, pelo socialismo, um Partido mais forte»!
É certo que, sem subestimar a nossa força, tem sido nossa preocupação constante o fortalecimento do partido. Preocupação essencial para quem, a nível da análise de situações concretas e no terreno prático, tem de avaliar com precisão a correlação das forças em presença.

Os movimentos migratórios foram uma constante ao longo da história da Humanidade, tendo como causas principais razões políticas, sociais, económicas, ou a existência de catástrofes naturais. Contudo, a procura de melhores condições de vida e de trabalho foi sempre determinante para todos aqueles que recorrem à imigração.

O Norte, considerado como a unidade geográfica NUT II segundo os critérios do Instituto Nacional de Estatística, vem sofrendo profundas alterações do seu tecido produtivo com consequências para a sua economia e, também, para o emprego.
Neste texto, iremos abordar alguns dos aspectos dessas alterações, sempre que possível até ao desdobramento de NUTs III, isto é, sub-regiões, e sempre suportados nas informações do INE.

«A luta de massas e a intervenção organizada dos trabalhadores e das populações em defesa dos seus direitos e condições de vida e na resistência à política de direita, são expressão de uma inabalável determinação e confiança na luta e na sua contribuição para a construção de um Portugal com futuro».

Das Teses para o XVIII Congresso do PCP