Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 297 - Nov/Dez 2008

Crise anunciada

por Jorge Cadima

A crise económica do capitalismo explodiu com toda a força neste Outono de 2008. As suas dimensões são já impossíveis de esconder. As suas consequências far-se-ão sentir durante muitos anos. A pouco menos de 80 anos da anterior grande crise económica capitalista – que também teve o seu epicentro nos EUA – a realidade vem novamente mostrar que o capitalismo, funcionando de acordo com as suas regras e leis, é um sistema roído por enormes contradições, que gera crises mundiais com consequências devastadoras para muitos milhões de seres humanos. É ainda cedo para prever ou avaliar os contornos exactos desta crise e suas consequências. Mas alguns apontamentos são inevitáveis.

O PCP previu e preveniu




O primeiro apontamento necessário é para referir que, ao contrário do que agora dizem aqueles que cantaram as loas da globalização imperialista e do capitalismo selvagem (ou que teorizaram a rendição perante a sua «inevitabilidade»), esta crise não era impensável. Ela  foi, aliás, prevista. Desde há pelo menos três Congressos (e também nas Teses para o próximo XVIII Congresso) que o PCP vem alertando para a natureza e consequências dos processos económicos que estavam em curso no capitalismo mundial.

Na Resolução Política do XV Congresso (realizado em Dezembro de 1996) afirmou-se: «Dada a dificuldade de obtenção de uma taxa de lucro satisfatória no sector produtivo, enormes somas de dinheiro são deslocadas para a esfera improdutiva, aplicadas particularmente em actividades rentistas e especulativas, bolsistas, cambiais, imobiliárias e tráficos ilícitos de vária ordem, como o da droga e do armamento. Esta “financeirização” crescente do capital, sendo um dos traços mais relevantes do capitalismo contemporâneo, exerce por sua vez uma punção contínua sobre a mais-valia criada na esfera produtiva. A colossal massa de dinheiro retido e movimentado nas actividades especulativas não só impede o desenvolvimento necessário e possível da esfera produtiva, mas submete-a aos seus próprios interesses de rentabilidade parasitária. Pelo seu volume desmedido, pela tendência a empolar-se cada vez mais, pelo risco aleatório do seu movimento, esse capital fictício financeiro-especulativo faz pairar sobr a economia dos países e do mundo a instabilidade monetária e o perigo de colapsos bolsistas devastadores».

Quatro anos mais tarde, e após as crises do Sudeste asiático (1997), russa (1998) e brasileira (1998-9), a Resolução Política do XVI Congresso do PCP afirmava: «A crise não foi meramente monetária e bolsista ou especulativa. Sendo-o, [...] tem raízes e consequências mais fundas numa muito generalizada situação de sobreprodução latente, que se arrasta através das crises cíclicas de 1974-75, 1980-82 e 1991-93. Por isso as suas causas também não estão circunscritas às regiões onde eclodiram. [...] A maior ameaça localiza-se agora nos Estados Unidos. O seu prolongado período expansionário, não linear, após a recessão de 1991, está claramente ameaçado, em fim de ciclo, pelo avolumar do défice da balança de transacções correntes, por um endividamento externo recorde, pelo insustentável endividamento interno de empresas e famílias, e pela brutal bolha especulativa bolsista que envolve inclusive as empresas da chamada “nova economia”. [...] A perspectiva de uma “aterragem abrupta”, em especial pelo rebentar da bolha bolsista, teria consequências recessivas gravíssimas à escala mundial. [...] Alimentando-se parasitariamente da sucção da mais-valia gerada na economia real e impondo-lhe os seus critérios próprios de obtenção do máximo lucro no mais curto prazo – a brutal hipertrofia da esfera financeira, com uma forte componente de capital fictício, ganha dinâmicas próprias, facilitadas pela liberalização dos movimentos de capitais, as múltiplas inovações e entidades financeiras e a utilização de novas tecnologias da informação e comunicação. [...] Mercados bolsistas e imobiliários irracionalmente inflacionados são alimentados por uma insustentável expansão do crédito que potencia o perigo e a dimensão de desastres».

Na Resolução Política do XVII Congresso (2004), confimando-se os traços fundamentais das análises de anteriores Congressos, reflectia-se sobre a crise de 2001-03 e chamava-se a atenção para o agravamento dos factores de crise resultantes da substituição das anteriores bolhas especulativas por novas bolhas no mercado imobiliário: «O endividamento dos EUA, equivalente a um quarto do seu PIB, levanta o problema da sustentabilidade dos seus défices e do consumo privado e ameaça com um ajustamento abrupto dos fluxos financeiros e de dimensão mundial. Os efeitos das políticas fiscais e monetárias expansionistas, assentes nas despesas militares e nas baixas taxas de juro, vão começar a dissipar-se [...]. No mercado imobiliário, cujos preços têm vindo a subir a níveis demasiado elevados, subsistem riscos de um ajustamento abrupto com consequências de expressão mundial».

As citações acima reproduzidas não fazem justiça a toda a análise desenvolvida nessas Resoluções Políticas, cuja (re)leitura se recomenda. Mas chegam para tornar claro que o PCP, sem os meios e recursos de que dispõem os partidos e as instituições do sistema, foi capaz de produzir uma análise do capitalismo contemporâneo que a realidade dos nossos dias veio confirmar da forma mais expressiva. As Teses dos Congressos anteriores do PCP (convertidas em Resoluções Políticas nos próprios Congressos), que foram sempre silenciadas ou desprezadas pela comunicação social e por outras forças políticas – taxadas de «cassettes» que nada tinham de «novo» ou importante para dizer, ou eram «catastrofistas» e desligadas das «novas realidades» –, transformam-se hoje num libelo acusatório da pequenez política e intelectual de quantos as desprezaram.





O capitalismo confirma a sua natureza

 

O acerto das análises do PCP tem uma razão de ser que incomodará muitos, mas nem por isso deixa de corresponder à realidade. O nosso Partido foi capaz de acertar na análise porque se baseou num acompanhamento da realidade objectiva, mas também nas categorias, conceitos e métodos de análise do marxismo-leninismo. Porque não seguiu as modas, mais ou menos avassaladoras e pretensamente «modernas» ou «pós-modernas», que nos diziam ser tudo «novo». Porque não esqueceu que na base dos processos sociais e políticos está aquilo que se passa na economia. Porque não esqueceu que a organização sócio-económica da maior parte do planeta neste início do Século XXI continua a assentar na divisão de classes e na exploração dos trabalhadores e dos povos por classes exploradoras que visam acumular fabulosas fortunas por todos os meios ao seu dispor. Porque não ignorou, nem escamoteou, que o capitalismo, nesta fase imperialista da sua existência, significa agressão e guerra. Porque não deixou de acreditar na validade (não obstante os desenvolvimentos verificados nas últimas décadas) das descobertas fundamentais feitas por Marx, Engels e Lénine sobre as leis, mecanismos de funcionamento e contradições do capitalismo, incluindo as suas crises cíclicas, a lei do valor e a teoria da mais-valia, a lei da baixa tendencial da taxa de lucro (que empurra para processos de financeirização, especulação e para actividades criminais), a lei da pauperização relativa, ou a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo (que impede que as contradições inter-imperialistas desapareçam, apesar dos interesses de classe comuns à grande burguesia dos vários países).

A actual crise é também o resultado de o capitalismo ter passado a funcionar, nos últimos anos, cada vez mais liberto de «entraves» e «regulamentações». Durante os últimos anos, tudo foi feito em função dos interesses do grande capital. Foram sendo desmantelados serviços sociais, direitos e protecções laborais, sistemas de saúde, ensino e segurança social públicos. O novo deus financeiro foi idolatrado e alimentado por Republicanos e Democratas nos EUA, por sociais-democratas e conservadores na Europa. O resultado está à vista: funcionando de acordo com as suas próprias leis, o capitalismo gera miséria para milhões de seres humanos nos tempos de vacas gordas (para o grande capital), para depois devorar tudo à sua volta em explosões de crise. Tendo pilhado a riqueza produzida pelos trabalhadores, vem agora devorar apoios públicos gigantescos na ordem de milhões de milhões de dólares e euros.  Por muito que se esforcem, José Sócrates não poderá culpar os funcionários públicos por esta crise; os meios de comunicação social de Francisco Pinto Balsemão não poderão culpar os imigrantes; George Bush não poderá culpar os fundamentalistas islâmicos. Todos juntos não poderão culpar os sindicatos ou os comunistas. Podem (e estão já a tentar) culpar a «ganância» ou «os especuladores». Mas a «ganância» é a própria essência do modo de produção capitalista, que sempre elogiaram e louvaram. E os especuladores são as mesmas pessoas e entidades que também dão pelos nomes respeitáveis de «forças do mercado», «sector financeiro», «agentes económicos».



A crise traz perigos enormes



O sistema capitalista está a ser profundamente abalado, no plano económico, político e ideológico, por esta crise. Mas a História ensina que irá recorrer a todos os meios ao seu dispor para manter a sua dominação mundial. É seguro que o grande capital irá procurar passar a factura para os ombros dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. Os perigos não podem, nem devem, ser subestimados. Tanto mais quanto ao longo dos últimos anos, e em nome do «combate ao terrorismo», foram sendo montadas as estruturas e legislações que poderão ser invocadas para impor essas mesmas soluções de força.

Este agravamento abrupto da crise verifica-se num momento em que a superpotência do capitalismo, os EUA, já enfrentava enormes problemas no plano económico, social, político e militar. Aproveitando a nova correlação de forças mundial criada pelo desaparecimento da URSS e dos países socialistas do leste da Europa, o grande capital norte-americano procurou inverter pela força a tendência para o seu enfraquecimento relativo em termos económicos, que se verificou no decurso da segunda metade do Século XX. A política ferozmente agressiva e militarista dos EUA – que não foi apenas de Bush e os Republicanos, mas também de Clinton e os Democratas – foi a tradução desta tentativa. Mas os fracassos militares no Iraque, no Afeganistão, no Líbano, e a cada vez maior resistência de povos e países aos desígnios hegemónicos do imperialismo norte-americano agravaram os problemas dos EUA, também no campo económico e político. A actual explosão da crise verifica-se (ao contrário de 1929) quando os EUA estão em fase de decadência. A sua hegemonia e arrogância no seio do capitalismo mundial começa a ser criticada de forma cada vez mais pública e consistente, não apenas pela Rússia, mas também por potências aliadas como a Alemanha ou a França. A incontornável questão de saber quem vai pagar os custos fabulosos da crise agrava, objectivamente, as contradições, mesmo entre potências imperialistas. E com elas, os riscos de desenvolvimentos catastróficos para a Humanidade. Não é uma coincidência que, apenas quatro anos após a eclosão da anterior grande crise do capitalismo, Hitler e o nazismo subiam ao poder na Alemanha. E que seis anos mais tarde, o mundo fosse envolvido na enorme catástrofe da Segunda Guerra Mundial.





O socialismo é uma necessidade para a Humanidade



Os tempos que se avizinham serão tempos muito difíceis para os povos e os trabalhadores. Serão tempos de dura resistência contra as tentativas de fazer os povos pagar os custos da crise gerada pelo grande capital. Mas serão também tempos em que, para grande parte da Humanidade, se tornará mais claro que nunca que o capitalismo é um sistema não apenas injusto, mas gerador de exploração, crises, sofrimento e morte. Serão tempos em que se tornará claro (e aos partidos comunistas e revolucionários cabe a responsabilidade de o fazer) que a solução dos problemas exige que se vá ao fundo da questão. Se o grande capital gerou uma crise de proporções tais que necessita da intervenção maciça do Estado e dos dinheiros públicos para se salvar da derrocada, que sejam os trabalhadores e os povos a determinar o curso dos acontecimentos e das decisões políticas, sociais e económicas. Se o capitalismo só é capaz de gerar miséria e guerra, a questão de substituir o capitalismo por outra sistema social e económico, ao serviço dos trabalhadores e dos povos – o socialismo – está colocado pela História como questão crucial dos nossos dias.