Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 297 - Nov/Dez 2008

1 de Novembro de 1908 - A monarquia perde a Câmara de Lisboa

por Ruben de Carvalho

A 1 de Novembro de 1908 realizaram-se em Portugal eleições autárquicas que, pela primeira vez, elegeram uma maioria do Partido Republicano para a Câmara Municipal de Lisboa. Igualmente noutros municípios e freguesias – nomeadamente em Setúbal, no Alentejo e Algarve, os republicanos conquistaram maiorias.

A conquista do município da capital revestia-se de especial importância, mas significativamente, ao percorrer-se a historiografia nacional – inclusivamente a abertamente republicana – o que se configura como uma importante vitória mereça um relativamente pequeno destaque, facto para o qual se encontram razões por vezes de carácter contraditório, mas que acabam por fornecer um retrato bastante elucidativo do País nas vésperas da queda do regime monárquico, dois anos depois.



O regicídio e eleições



Um primeiro elemento avoluma-se desde logo: todo o ano de 1908 fora política e publicamente marcado pelo assassinato de D. Carlos e do príncipe D. Luís Filipe, ocorrido no Terreiro do Paço a 1 de Fevereiro desse ano. Recorde-se que o regicídio se seguia de alguns dias a uma tentativa falhada de golpe republicano (28 de Janeiro), sendo ainda hoje pouco claro até que ponto os dois acontecimentos estiveram ligados, enquanto, por outro lado, a ditadura de João Franco publicara (a 31 de Janeiro) um decreto que previa a deportação para as colónias de quem «atentasse contra a segurança do Estado».

A morte do rei e do príncipe herdeiro determinou uma profunda convulsão em todo o País, que politicamente se fez sentir imediatamente com a queda do governo de João Franco e uma multiplicidade de manifestações de todo o tipo, de Norte a Sul.

A 5 de Abril, como estava previsto, realizam-se eleições legislativas, nas quais os republicanos elegem sete deputados. Em rigor, uma vitória comparativamente à representação anterior, que quase dobrava, o resultado eleitoral viria animar a facção do PRP que defendia que a monarquia apenas podia ser derrubada por uma acção violenta e nunca eleitoralmente, num quadro legal e social que sistematicamente assegurava vitória às formações monárquicas, independentemente do seu crescente estado de desagregação e impopularidade.

As eleições autárquicas surgiriam assim como, por um lado, a confirmação do crescimento da influência e força dos republicanos, mas, por outro, do bloqueio efectivo que a legislação eleitoral colocava a qualquer projecto de alterações radicais por essa via.



Organização e propaganda




Os resultados das autárquicas de Novembro determinaram a queda do governo que sucedera a João Franco após o regicídio (presidido por Ferreira do Amaral), mas criaram do ponto de vista político-administrativo uma situação inteiramente anómala, uma vez que a vitória republicana de Lisboa não foi reconhecida pelo Governo monárquico e a vereação a que dera origem só foi oficialmente empossada já após o triunfo republicano em 5 de Outubro de 1910!

Limitada assim por equívocos legais e enfrentando também os problemas de uma estrutura autárquica há séculos dominada pelos monárquicos, a vereação republicana teve contudo um papel importante no apoio e dinamização de iniciativas reveladoras da capacidade de mobilização pública dos republicanos e também das suas preocupações políticas: ainda nesse ano de 1908 realiza-se na capital o I Congresso da Instrução Primária e Popular  e o I Congresso Nacional do Livre Pensamento, funda-se a Academia de Ciências de Portugal, sucedem-se comícios populares de grandes dimensões e vêem a luz numerosas publicações que reforçam a hegemonia de que os republicanos iam consolidando na propaganda e debate ideológico e político, além do apoio municipal à criação de Centros Republicanos e outras estruturas por toda a cidade.

O balanço feito aos dois resultados eleitorais abriria caminho a que no Congresso do PRP realizado a 24 e 25 de Abril do ano seguinte em Setúbal fosse colocada abertamente a perspectiva do golpe militar e fosse nomeado novo directório taxativamente incumbido da sua preparação.



O 5 de Outubro e a Carbonária



A análise hoje bastante completa da revolução do 5 de Outubro revela com clareza que o previsto apoio militar com que os republicanos contavam era bastante mais escasso do que o que contribuiu para o derrubamento da monarquia.  Na vitória teve essencial destaque (para além dos pormenores entre o anedótico e acidental como foi a da evacuação dos cidadãos alemães da sua embaixada na Av. da Liberdade protegidos por uma bandeira branca ter sido entendida pelas forças republicanas entrincheiradas na Rotunda como a rendição dos tropas monárquicas nos Restauradores, que, manifestamente pouco motivadas, pensaram o mesmo e desataram a confraternizar com a população!), essencial destaque, dizíamos, os grupos civis armados, fosse na sublevação das poucas unidades que apoiaram a Rotunda, fosse na própria defesa do bastião republicano.

Estes grupos armados correspondiam quase exclusivamente ao trabalho de mobilização e organização da Carbonária Portuguesa, a organização secreta surgida entre 1896 e 1898 no rescaldo da derrota da tentativa revolucionária de 31 de Janeiro de 1891 no Porto.

Não oferecem dúvidas as ligações da Carbonária à Maçonaria, sendo contudo mais ou menos aceite que, apesar das ligações (e da quase constante dupla filiação dos seus membros)  se verificava uma relativa autonomia operacional dos carbonários dirigidos pelas suas próprias estruturas e dirigentes. Esta autonomia e a evolução politicamente errática dos seus principais responsáveis, marcados por um activismo ideologicamente débil (por exemplo, o herói da Rotunda e principal dirigente carbonário do 5 de Outubro, o oficial de marinha Machado dos Santos, acabará poucos anos depois na ala direita mais conservadora dos republicanos) fará da Carbonária uma entidade elusiva, de contornos difusos, cuja já diminuída presença desaparece praticamente na revolta anti-salazarista de 7 de Fevereiro de 1927.



A Carbonária e a Maçonaria




A existência da Carbonária – presente sobretudo nas grandes cidades, com destaque para Lisboa – reflecte igualmente um outro processo contraditório que atravessa todo o período: o relacionamento entre o Partido republicano e o movimento operário.

Com a expressão em Portugal desde as primeiras décadas do séc. XIX, assumindo especial significado a criação em 1872 da Associação Fraternidade Operária e, em 1875, do Partido Socialista Português a tradição associativa e mutualista tinha já profundas raízes nas maiores concentrações de trabalhadores, mas estes dois passos assinalam uma evolução política que desde início se iria desenvolver em sentidos diferentes.

Integrada na densa teia de estruturas operárias com efectivo carácter de classe, a Associação evoluiria do simples mutualismo para um sindicalismo dinâmico, autónomo e combativo que desde cedo em Oitocentos desencadearia crescentemente poderosos movimentos reivindicativos. Em paralelo, animado essencialmente por intelectuais prestigiados e artistas progressistas, o Partido Socialista desempenhou relevante papel na divulgação das grandes correntes do socialismo europeu.

Contudo, como se viu atrás, o quadro legal e social do País no final do século XIX era particularmente impenetrável a acções de carácter democrático: o número de eleitores era pequeno (em 1854 o número de eleitores recenseáveis era de cerca de 434 mil, o que correspondia a 8,5% da população, em 1910 subira apenas para 9,7%!) e o critério censitário (a obrigatoriedade de saber ler e escrever numa população em que a percentagem de analfabetos rondaria 78%, exigências patrimoniais, etc) assumia claro carácter de classe afastando do voto a esmagadora maioria dos trabalhadores.

O próprio processo de radicalização reaccionária da monarquia foi aproximando os socialistas dos republicanos, a quem os primeiros reconheciam a evidente possibilidade de uma maior influência eleitoral. Semelhante caminho de aproximação era contudo claramente recusada pelo conjunto do movimento operário, nomeadamente uma linha que (como sucedia um pouco por toda a Europa) ganhava amplitude face à própria violência da repressão e da exploração, os anarquistas, partidários da acção directa, recusando quase liminarmente qualquer forma de organização, política ou de classe.



Socialistas e anarquistas



Estas divisões cobraram naturalmente um preço caro e tiveram um episódio marcante num período que especialmente interessa: em Julho de 1909, escassos quatro meses após o congresso de Setúbal do PRP que optara pela solução armada, reúne-se simultaneamente em Lisboa e Porto o Congresso Nacional Operário reunindo, em conjunto, perto de uma centena de estruturas sindicais, mutualistas e políticas.

As divergências já assinaladas conduzem a que as organizações influenciadas em geral pelos anarquistas abandonem o Congresso e realizem uma iniciativa que daria origem a nova reunião em Setembro desse ano.

Pese o agravamento das divisões, a componente de luta reivindicativa manteve-se, mas a situação gerou uma complexa aproximação entre os anarquistas e a Carbonária, não tanto por identidades de orientações político-ideológicos, mas pela proximidade gerada pela apologia do recurso à violência.

Como já se afirmou, continuam a ser escassos os elementos que permitam fazer uma caracterização rigorosa da Carbonária, quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista de classe. Parece porém possível, com os dados existentes, afirmar que a sociedade secreta dispunha de uma efectiva influência junto da algumas unidades militares de Lisboa – especialmente ao nível de sargentos e soldados – bem como na numerosa e combativa classe operária lisboeta fortemente concentrada nas zonas industriais (Alcântara, Beato e Marvila, essencialmente). Relativamente aos militares, não parece possível afirmar que situação idêntica se passasse com o sector anarquista; sucede mesmo que, por influência dos tradicionalmente combativos e organizados operários do Arsenal do Alfeite, se gerou uma ligação mais efectiva (como, de resto, a História viria a demonstrar) se fazia com marinheiros. Mas inquestionavelmente que as várias tendências anarquistas e sindicalistas revolucionárias eram hegemónicas entre as classes trabalhadoras.

A realidade contudo é que, por um lado, o recrutamento carbonário contou neste período com uma capacidade de atracção grande sobre a área influenciada pelos anarquistas uma vez que a opção dos republicanos também apontava para o recurso à acção directa ; por outro, independentemente das reservas quanto aos PRP, o conjunto da população de Lisboa – incluindo os trabalhadores – crescentemente manifestava a sua evidente oposição à manutenção do regime monárquico, reforçando as iniciativas de massas e o ambiente geral de combate ao regime e às suas medidas repressivas.



A República e a independência do movimento operário



Neste quadro, é possível concluir que o papel da classe operária em 1908 e nas eleições então realizadas, diferentemente do que virá a suceder dois anos depois na acção armada no 5 de Outubro, não pôde, pelos motivos apontados, ser quantitativamente essencial do ponto de vista eleitoral. Mas tal facto não pode de forma alguma fazer ignorar que a maior concentração operária do País se verificava em Lisboa e que, mesmo com reservas relativamente ao Partido Republicano, o proletariado lisboeta era claramente antimonárquico e, o que é essencial, particularmente combativo, de forma alguma podendo ser alheio à importante mudança política verificada na autarquia.

Essa combatividade manifestou-se quotidianamente ao longo do século XIX e durante todo este período, desempenhou papel determinante no 5 de Outubro de 1910. O que sucedeu no Rossio nesse dia com o envolvimento pelo povo de Lisboa das forças monárquicas que com ele acabaram a confraternizar determinando a vitória da revolução não deixa de despertar a memória da importância determinante que igualmente teve a intervenção popular em 25 de Abril de 1974, ao expressar um combativo e festivo apoio às transformações revolucionárias.

O futuro viria demonstrar que as reservas do movimento operário relativamente ao PRP e ao seu programa (e aos partidos em que rapidamente se cindiu) tinham bases sólidas geradas numa afirmada consciência de classe e num importante esforço orgânico: se em 1910 se haviam registado 61 greves, no ano seguinte, o primeiro do novo regime, a classe operária desencadeou mais de 150 movimentos grevistas, número bem expressivo dos problemas que continuou a enfrentar, apesar do poderoso contributo que dera para pavimentar a derrota da monarquia e os privilégios aristocráticos, caminho em que a perda da Câmara de Lisboa foi um marco incontornável.