Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Social, Edição Nº 297 - Nov/Dez 2008

Norte, tecido produtivo em regressão - Problemas sociais agravados

por Valdemar Madureira

O Norte, considerado como a unidade geográfica NUT II segundo os critérios do Instituto Nacional de Estatística, vem sofrendo profundas alterações do seu tecido produtivo com consequências para a sua economia e, também, para o emprego.
Neste texto, iremos abordar alguns dos aspectos dessas alterações, sempre que possível até ao desdobramento de NUTs III, isto é, sub-regiões, e sempre suportados nas informações do INE.



População



Se considerarmos os Censos de 1981 e 2001, verificamos que enquanto a população residente no País aumentou 6%, no Norte esse aumento foi de 8%. Contudo, durante este período intercensitário verificaram-se disparidades significativas no Norte, porquanto houve sub-regiões que perderam população, como aconteceu no Minho-Lima (menos 3%), no Douro (menos 15%) e no Alto Trás-os-Montes (menos 18%) (ver Quadro I).  

 

QUADRO I

 

 

 

 

 

 

Unidade Geográfica

1981

2001

Var. %

 

 

 

 

 

 

 

 

Continente

9336760

9869343

6

 

 

 

 

Norte

3410099

3687293

8

 

 

 

 

Minho-Lima

256814

250275

-3

 

 

 

 

Douro

261562

221853

-15

 

 

 

 

Alto Trás-os-Montes

272486

223333

-18

    Se levarmos em consideração a população activa, mas entre os Censos de 1991 e 2001, constatamos que no País se regista um aumento de 14% e no Norte de 12%. Mas aqui há a salientar que no Minho-Lima o aumento foi de apenas 2%, no Douro de 1% e no Alto Trás-os-Montes se manteve praticamente inalterada. Este um primeiro aspecto que não pode deixar de merecer grande ponderação pelo que significa de adopção de políticas que não levam em consideração o País como um todo, criando condições à desertificação, à litoralização e, também, ao abandono de actividades importantes para a economia, designadamente no que diz respeito à agricultura. E certamente que a situação se terá agravado nos anos mais recentes com a ofensiva do Governo PS contra os serviços públicos, como aconteceu com o encerramento de escolas, centros de saúde, urgências hospitalares, etc.



Tecido económico



Incidindo a nossa análise comparativa nos anos de 2004 e 2006 (os últimos dados disponíveis dizem respeito a este ano) temos que o número de empresas no País diminuiu 10,3%, sendo que no Norte essa diminuição foi de 8,8%.

Centrando a nossa análise nas actividades económicas, começando pelo sector primário, aqui levando em consideração como elemento base de comparação os valores referentes a 1999, assistimos a que, conforme se vê no Quadro II, no País se verificou uma diminuição de 17,4% de empresas, enquanto que no Norte essa diminuição foi de 24,9%. Mas aqui realce-se que no Minho-Lima essa redução foi 42,7%, no Douro de 25,8% e no Alto Trás-os-Montes de 37,7%.

O reflexo, em termos de peso relativo na economia de cada uma destas sub-regiões, é que no Minho-Lima as empresas de agricultura e pescas passaram de 9,3% em 1999 para 5,3% em 2006, no Douro de 19,9% para 14,9% e no Alto Trás-os-Montes de 21,8% para 14,8%.

Naturalmente que todo este percurso não pode deixar de ter consequências na desertificação deste espaço geográfico devido à aniquilação de um sector básico que constituía a razão de permanência de muita da sua população.    

 

QUADRO II

 

 

 

 

 

 

 

1999

2006

Var. %

 

 

 

 

Portugal

91505

75568

-17,4

 

 

 

 

Norte

21479

16135

-24,9

 

 

 

 

Minho-Lima

2186

1253

-42,7

 

 

 

 

Douro

3843

2851

-25,8

 

 

 

 

Alto Trás-os-Montes

5098

3178

-37,7



Bem se pode dizer que há muito vem sendo implementada a política que um membro do actual Governo resumiu na expressão «mais vale importar do que produzir». Nem com a actual crise agro-alimentar são tiradas as lições que a vida vem ensinando.

Abordando, agora, o sector secundário, particularmente a evolução verificada na área das indústrias transformadoras, assistimos a uma significativa desindustrialização do País, com maior incidência no Norte, e aqui no Grande Porto, conforme se vê no Quadro III.

Saliente-se que, pelas consequências que estas alterações provocam no emprego, 46,7% das empresas das indústrias transformadoras do País se localizam no Norte.

As empresas das indústrias transformadoras representavam, em 1999, relativamente ao conjunto das empresas do Norte 15,5%, baixando esse valor, em 2006, para 14%. Mas tal declínio foi muito mais acentuado no Grande Porto, área geográfica de grande implantação industrial já que, no mesmo período e com o mesmo critério comparativo, baixou de 13% para 10,6%. Nesta sub-região o número de empresas deste tipo de indústrias passou de    16 846, em 1999, para 13 770 em 2006.  

 

QUADRO III

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1999

2006

VAR. %

 

 

 

 

 

 

 

 

Portugal

120807

108062

-10,6

 

 

 

 

 

 

 

 

Norte

54705

50454

-7,8

 

 

 

 

 

 

 

 

Grande Porto

16846

13770

-18,3

    Entrando a nossa análise em algumas das indústrias transformadoras, particularmente naquelas que têm maior peso no Norte, assistimos a quebras acentuadas, tal como aconteceu no País, só que ali com consequências muito mais graves pela sua muito maior importância relativa.

Com efeito, representando a indústria têxtil no Norte 74,2% do total de empresas do ramo do País, temos que a uma diminuição de 20,2% neste, correspondeu no Norte uma redução de 18,8%, sendo que no Grande Porto esse valor subiu para 25,2%. Em termos absolutos, considerando o período 2004-2006, houve no Norte, nesta actividade, uma diminuição de 3704 empresas, sendo que só na sub-região do Ave essa diminuição foi de 1270, seguido do Grande Porto com 1070. Dada a maior influência relativa no tecido económico local, a consequente perda de emprego no Ave, cuja dimensão à frente veremos, tem provocado o agravamento da situação social que aí se vive e que é conhecida. Mas as alternativas continuam a não chegar.

Quanto às indústrias do couro e dos produtos do couro, cujas empresas no Norte representam 86,8% das de todo o País, verifica-se que entre 2004 e 2006 houve uma redução total de 16,9%, sendo que na região a diminuição foi de 17,7%. Realce-se que as sub-regiões do Tâmega e de Entre Douro e Vouga representam, no seu conjunto, 64,5% do todo nacional, a diminuição na primeira foi de 14,3% e na última de 19,8%.

As indústrias da madeira e da cortiça e suas obras representam no Norte 46,6% do total do País. Verificou-se entre os dois anos que temos vindo a considerar como referência comparativa uma diminuição no País de 13%, sendo que no Norte esse valor foi de 14,3%, tendo-se verificado uma quebra mais acentuada na sub-região de Entre Douro e Vouga com 16,8%.

No que respeita às indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos, ainda considerando os mesmos anos, enquanto o País teve uma redução de 12,5% no número de empresas dessa actividade económica, no Norte foi de apenas 9,5%, mas no Grande Porto essa diminuição foi de 15,7%.

Ainda no sector secundário, mas na actividade económica da construção, são evidentes o crescimento e o declínio acentuados num curto espaço de tempo. Com efeito, entre 1999 e 2004 o número de empresas nesta actividade económica cresceu no País 22,4% e no Norte 30,3%. E aqui saliente-se o crescimento verificado na sub-região do Tâmega em que o crescimento foi de 31,2%. Mas se o crescimento foi rápido e substancial, a queda foi mais rápida e tudo aponta para que se tenha acentuado depois de 2006. Na realidade, no curto espaço de dois anos assistiu-se à diminuição de 15% do número de empresas desta área a nível do País, sendo que no Norte foi de 13,7% e na sub-região do Tâmega atingiu o valor de 17,3%. Não é por acaso que em vários concelhos do Tâmega a emigração voltou em força, designadamente para Espanha, face ao crescente desemprego, embora, muitas vezes, essa emigração aconteça sem salvaguarda de direitos e com condições de trabalho verdadeiramente desumanas.

De todo este conjunto de dados, projectando uma realidade de crise económica e com as suas consequências também sociais, é indiscutível uma conclusão fundamental, a de que o sector produtivo se encontra em profundo declínio. E esta não surge por acaso, podem-se apresentar múltiplas razões, mas a razão fundamental é a de que a adopção de políticas fundamentalmente preocupadas com objectivos financeiros em detrimento da economia, da produção de riqueza e, com isso, da criação de emprego não podia ter outro desfecho.

O Norte sofre particularmente os efeitos dessas políticas, agravadas por um tecido empresarial avesso à modernização e ao investimento, antes ávido de beneficiar de lucros rápidos e fáceis graças a salários baixos, tantas vezes beneficiário de apoios financeiros não aplicados nos fins a que se destinavam.

Ora, considerando as características do tecido económico do Norte, baseado em indústrias de pouco valor acrescentado, baixos salários e poucas habilitações escolares, não deixam de acentuar a sua vulnerabilidade quando perante situações de maior concorrência ou de crise.

Por isso, as elevadas taxas de desemprego em áreas geográficas onde essas actividades têm maior incidência, situação agravada pelo seu acrescido peso relativo e, consequentemente, pela quase ausência de alternativas para quem deixa de ter trabalho.

Mas o drama, ou hipocrisia, é que com frequência e toda a naturalidade se invoca que o grande mal da situação que se vive se deve à falta de competitividade e produtividade apontando, ou insinuando, que os responsáveis são os trabalhadores, esquecendo, ou desculpando os verdadeiros culpados, os sucessivos governos e os denominados empresários.



Emprego



Continuando a considerar a evolução registada no período de 2004 a 2006, assistimos a que no sector primário (Agricultura e Pescas) se verificou uma redução de 2,3% de população empregada a nível do País, enquanto que essa redução foi de 2,4% no Norte.

Já no sector secundário, as indústrias, também aconteceu uma redução da população empregada, no mesmo período, sendo que no País foi de 1,2 % e no Norte de 2,7%. Contudo, não pode deixar de merecer atenção o facto de neste sector estar incluída a construção que, no mesmo período, teve uma variação positiva de 0,9% no País e 7,6% no Norte, o que leva a concluir que a queda no Norte seria muito mais significativa se não fosse este «boom» da construção, situação que, certamente, não se verificará nos anos seguintes ao que consideramos como ultima de referência em termos de análise por ser o último em que existem elementos estatísticos disponíveis. Mas, apesar disso, se considerarmos o ano base de 2002, concluímos que a população empregada na indústria decresceu, no País, 8,7% e no Norte 7,9%. Trata-se, na verdade de um decréscimo estrutural, com consequências económicas e sociais inevitáveis.

Se alargarmos o nosso período de análise ao que decorreu entre 2002 e 2007, concluímos que o emprego no sector industrial teve uma diminuição no Norte de 73 600 postos de trabalho, o que representou 49,1% do que se verificou no País.

Mas dentro do sector secundário, vejamos a evolução havida em três áreas de actividade das indústrias transformadoras com grande peso relativo no Norte. Assim, no que respeita ao «Têxtil, Calçado, Couro», temos que no País se assistiu a uma diminuição de 9,2%, enquanto que no Norte esse valor foi de 9,7%. Em termos absolutos, só neste curto período de tempo, houve uma diminuição de 25 000 postos de trabalho nesta área das indústrias transformadoras na região Norte. Isto tem tanto mais significado quanto se levarmos em consideração que esta actividade económica, conforme vimos atrás, tem uma muito grande importância também em termos do emprego. Por isso e pela sua particular influência em algumas sub-regiões, como a do Ave, os graves problemas sociais que aqui se vivem.

No que se refere às indústrias da «Madeira, Cortiça, Pasta, Papel», enquanto que no período em causa houve, no País, em termos de população empregada, um aumento de 0,7%, no Norte, onde é grande a influência dessa actividade económica, a diminuição foi de 10,1%.

Também, nas «Indústrias Metalúrgicas de Base» se verificou uma variação de sinais contrários no País e no Norte, porquanto no primeiro houve um aumento de 9,1% e no segundo uma diminuição de 0,2%.

Porque são actividades muito influentes no Norte em termos de emprego, todo este percurso não pode deixar de ter repercussão na situação económica e social que aqui se vive.

Em contraponto à diminuição, dir-se-á liquidação, do sector produtivo, o sector terciário tem aumentado o emprego, registando-se uma variação positiva no País de 2,4% e no Norte de 4,4%.

Mas não são só as alterações quantitativas do emprego que merecem realce nestes últimos anos, já que também são significativas as alterações na sua qualidade. Com efeito, tem-se acentuado a precariedade, com implicações muito graves em termos de estabilidade profissional e pessoal, nas remunerações, nos direitos e na capacidade reivindicativa. Trata-se de uma situação que fragiliza quem trabalha.

O emprego com contratos a termo na região Norte aumentou, em 2007, 14,3% (mais 32 000 trabalhadores) face a 2006. Calcula-se que em 2007 existissem na região Norte cerca de 260 mil trabalhadores com contratos com termo e cerca de 190 mil a termo parcial.

A evolução verificada nas actividades económicas e no emprego não deixa de ter consequência no desemprego.

Se considerarmos os últimos dados do IEFP, referentes a Junho deste ano, assumindo-os apenas como valores indicativos para análise comparativa, e relacionando os dados do desemprego com os da população, temos que representando o Norte 35,6% da população, segundo Censos de 2001, o desemprego aqui existente constitui 46,5% do que se verifica no conjunto do País.

Considerando o período decorrido entre 2001 e 2006, constatamos que o desemprego na região Norte aumentou 85,8 milhares, o maior aumento verificado no País. Saliente-se que só no Grande Porto, no mesmo período, o aumento foi de 40,6 milhares.

Cremos que estes valores são suficientemente elucidativos da situação que aqui se vive e espelham bem os resultados das políticas que têm sido desenvolvidas. E nunca é demais sublinhar as características da mão-de-obra que é atirada para o desemprego que, por esse facto, dificilmente arranja soluções alternativas de emprego.



Produto Interno Bruto (PIB) per capita



Como se sabe constitui um indicador para medir a riqueza por habitante ao nível nacional.

Consultando a informação fornecida pela Eurostat – Estatísticas Regionais verificamos que a evolução do PIB per capita da região Norte se caracteriza por um acentuar da divergência face à União Europeia e pelo empobrecimento relativo, tornando-se a região com a menor riqueza por habitante ao nível nacional (ver Quadro IV).

Esta informação da UE confirma a realidade que se vive no Norte, consequência da destruição do aparelho produtivo, do desemprego subsequente e dos problemas sociais que decorrem de toda esta situação.  

 

QUADRO IV

 

 

 

 

% face a Portugal

 

 

 

 

1999

2005

 

 

 

UE-27

158,3

158,6

Portugal

100

100

Norte

82,8

79,3

Centro

85,4

84,6

Lisboa

139,1

141

Alentejo

91,9

92,8

Algarve

103,1

105,5

Açores

80,9

102,6

Madeira

109,4

125,8

 

O Norte que era «a região industrial do País», com a regressão que a tem atingido, particularmente no sector secundário, tem visto ser profundamente afectada a sua capacidade de produção de riqueza e por isso é a região que mais tem perdido em termos do PIB per capita.

Em consequência de todo este processo, é no Norte que se verifica a maior taxa de desemprego, os maiores índices de pobreza, o maior número de beneficiários do rendimento social de inserção. Isto não pode ser uma fatalidade!

Se queremos um País mais desenvolvido mas mais coeso e justo, são necessárias outras políticas, cada vez mais urgentes à medida que o tempo passa, mas políticas que sejam alternativas àquelas que têm sido praticadas nos últimos trinta anos.

O tempo urge que já se vai fazendo tarde.