Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

31 de Janeiro – o «eco duma afronta»

por Jorge Sarabando

1. A revolta militar de 31 de Janeiro de 1891 irrompeu e foi vencida em pouco mais de uma madrugada.

As tropas amotinadas, comandadas por sargentos e apenas três oficiais – capitão Leitão, tenente Coelho e alferes Malheiro –, desceram a rua do Almada, vindas do então Campo de Stº. Ovídio, pelas três horas da noite e estacionaram na Praça Nova (hoje da Liberdade), onde assistiram à proclamação da República pelo dr. Alves da Veiga . Iniciaram depois a marcha pela rua de Stº. António (hoje de 31 de Janeiro), com banda de música à frente, em direcção ao edifício do Telégrafo, que deveriam ocupar. Mas, a meio da subida, foram surpreendidas pelo fogo cerrado da Guarda Municipal, entrincheirada no largo fronteiro da Igreja de Stº. Ildefonso.

O ataque foi devastador, causou um sem número de feridos e mortos e as forças sublevadas rapidamente dispersaram. O bombardeamento da Câmara pela artilharia da Serra do Pilar ditou o fim da revolta.

De imediato desmobilizaram outros núcleos locais ligados ao movimento, como em Lisboa e em Coimbra, aqui onde um numeroso grupo de estudantes e militares apenas aguardava o sinal chegado por telégrafo para agir.

Seguiu-se uma vaga de prisões, tanto de graduados como de praças e de civis, a fuga para o exílio dos que puderam escapar.



2. Nos momentos decisivos para a sorte das armas, ficou patente o improviso e o excesso de confiança que estiveram na base do planeamento das operações.

De facto, a Guarda Municipal e outras forças estavam firmemente do lado da Coroa – ao contrário do que pensavam os republicanos – e tiveram tempo de se posicionar para o contra-ataque. As tropas revoltosas detiveram-se por largas horas na Praça da Liberdade, onde foram anunciados os nomes do Governo Provisório, pela voz sonante do Actor Verdial – nem todos os nomeados haviam dado o seu consentimento, diga-se –, em vez de darem prioridade à ocupação do Telégrafo e do Quartel General, como lhes tinha sido aconselhado pelo General Correia da Silva, um dos dois oficiais generais que, discretamente, estavam do lado republicano, e era apontado como futuro Ministro da Guerra.

Por outro lado, o levantamento foi precipitado pela notícia de que os sargentos denunciados por terem estado numa reunião ilegal, onde fora aprovado um «Protesto» fortemente hostil ao Governo, iriam ser transferidos de guarnição, o que deitaria por terra a sua participação no movimento. Alguns desses sargentos já haviam recebido, de facto, ordem de transferência, o que fazia da notícia informação verdadeira.



3. No plano político, o levantamento não tinha o necessário apoio do Partido Republicano.

O novo Directório, eleito no Congresso de Janeiro, em que se destacavam Manuel de Arriaga, Magalhães Lima e Homem Cristo, era maioritariamente contrário ao desencadeamento da Revolução, diferentemente do anterior, onde pontificava Elias Garcia, que defendia «ter terminado o tempo da doutrinação, era chegado o tempo da acção».

Para que não restassem dúvidas, foi emitido um comunicado, ainda em Janeiro, que  desautorizava, de facto, quem invocasse o Partido na revolta em preparação.

Mas havia uma forte determinação entre os militares do Porto, sobretudo na classe dos sargentos. Mantinham-se contactos com membros do Directório, os aliciamentos revelavam-se promissores, a acção conspirativa dos chefes civis, como Santos Cardoso, parecia bem sucedida. Difícil seria, pois, travar a dinâmica do processo em curso, caldeado num ambiente fervilhante nos cafés, nos jornais, nos quartéis, entre a indignação e a expectativa de uma repressão impiedosa que se impunha evitar.

Até poucas horas antes do desencadear das operações, sucederam-se as reuniões, nos quartéis e em casas particulares, sobretudo com sargentos e oficiais; no Teatro de S. João era tema geral de conversa e os repórteres da imprensa foram colocar-se junto aos Regimentos sediciosos. Toda a gente na cidade parecia saber do levantamento, excepto os comandos militares, que tardaram a reagir.



4. Para este ambiente de exaltação muito contribuiu a imprensa do Porto, em particular «A República Portuguesa», cujo redactor principal era João Chagas, e outros jornais, como «A Vedeta», ou «O Sargento – órgão dos oficiais inferiores do Exército Português», que publicou o «Protesto» acima referido, o qual terminava desta forma: «Tomemos as armas nas mãos: e com fé e entusiasmo saudemos o futuro, que ele minorará a nossa sorte ingrata.»

Por sua vez, «A República Portuguesa» publicava o seguinte apelo de um sargento: «Camaradas: consta que o exmo. ministro da guerra quer demorar a promoção ao posto de alferes até Dezembro, pelo facto de não haver aspirantes habilitados para o referido posto. E nós, os 1ºs sargentos devemos consentir tal? Nunca. Unamo-nos e pugnemos pelos nossos direitos com energia porque se a razão está do nosso lado, a força também; logo o que receamos? Às armas!» E outros textos, cartas, apelos, manifestos, como o de «oficiais transmontanos», ou petições, como a dos «1ºs. sargentos da Guarnição de Lisboa», escritos em linguagem inflamada, enchiam as primeiras páginas.

João Chagas estava preso na Cadeia da Relação em 31 de Janeiro, condenado por delito de liberdade de imprensa. Lá continuaria, expiada a pena, acusado de cumplicidade com os revoltosos.

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5. Se este quadro reivindicativo esclarece a adesão da classe de sargentos, é necessário considerar outros factores que explicam a forte mobilização popular que acompanhou o movimento.

Primeiro, a conjuntura económica, geradora de largo descontentamento, marcada pela  queda das exportações, essencialmente agrícolas, aumento continuado das importações, espiral dos preços de bens de consumo, enquanto o grande capital se entregava a jogos financeiros especulativos. A produção industrial mantinha-se fraca. Entretanto, o câmbio do Brasil baixou repentinamente, desvalorizando as remessas dos emigrantes. Dizia-se que o País estava à beira da bancarrota.

Segundo, a emergência de novas camadas sociais, em especial de uma pequena burguesia urbana, ávida de afirmação e de maior parcela de poder, e cuja ascensão era bloqueada por uma aristocracia decadente e parasitária. A classe operária era ainda incipiente, dado o baixo nível da industrialização, a organização associativa e sindical dava apenas os primeiros passos. José Fontana, um operário suíço imigrado, fundador da Associação Fraternidade Operária, e que procurou ligar-se a Marx e Engels, prevenia que não bastava mudar de regime político mas também de regime económico. Mas, em múltiplas manifestações, era claro que os trabalhadores tinham abraçado a causa da República e que a encaravam como uma esperança de progresso.

Terceiro, no plano político, o Regime estava desacreditado. Os Governos eram dirigidos, rotativamente, pelos mesmos dois partidos, seguindo a mesma política. «Vil comédia» lhe chamou Herculano. A forma como o Governo real cedeu ao Ultimato britânico, face às pretensões territoriais portuguesas em África, expressas no Mapa cor-de-rosa, causou uma verdadeira comoção nacional. A monarquia era identificada com humilhação e subordinação, a República com patriotismo e soberania nacional, envolta, ao tempo, em auras de grandeza colonial.

Foi numa dos dias tumultuosos de indignação e cólera que «A Portuguesa», hino nacional hoje (esse «fado heróico», dizia João Chagas) foi cantada pela primeira vez, tornando-se  num genuíno canto de revolta popular e de orgulho nacional, como «eco duma afronta».



6. Do princípio ao fim da revolta o apoio popular foi constante e entusiástico, e perdurou durante os tempos da feroz repressão monárquica. Por isso, o julgamento dos prisioneiros realizou-se a bordo de navios de guerra no Porto de Leixões. Nele foram condenados alguns dos responsáveis civis e centenas de graduados e praças a penas de prisão e degredo.

Um dos soldados declarou ao Conselho de Guerra:

«Eu, meu Senhor, não sei o que é a República, mas não pode deixar de ser uma coisa santa. Nunca na igreja senti um calafrio assim. Perdi a cabeça então como os outros todos. Todos a perdemos. Atirámos então as barretinas ao ar. Gritámos então todos: - Viva!, viva, viva a República!...

A monarquia durou pouco mais de 19 anos. «A sorte dum Regime contra o qual se ergueram sacrifícios tão puros e desprendidos estava decidida».



N.A.:

- existe vasta bibliografia sobre o 31 de Janeiro, mas o relato mais completo dos acontecimentos está no livro «História de Revolta do Porto» de João Chagas e ex-Tenente Coelho, Edição fac-simile, Assírio e Alvim, 1978. 

    a DORP do PCP editou um documento por ocasião do Centenário, em parte reproduzido no «Avante!».







«1891-1991

1.º Centenário da Revolta do 31 de Janeiro



(...) Outro factor interveio na formação das condições em que irrompeu o 31 de Janeiro – a «quimera de África».

Alguns anos depois da independência do Brasil, diversos meios políticos recuperaram a ideia do Império. O aproveitamento das imensas potencialidades oferecidas pelas colónias africanas surgia como forma de viabilizar e consolidar a economia nacional. A opção colonial acentuou-se na medida em que se foi esgotando a efectiva capacidade de progresso económico e social do regime.

Mas o re-descobrimento de África coincidiu com o período de expansionismo das potências europeias, estados de capitalismo industrial e financeiro mais evoluído, com destaque para a França, Alemanha, Bélgica e Grã-Bretanha. A Conferência de Berlim, em 1885, ignorava de facto os direitos históricos invocados por Portugal. Como critério dominante da atribuição dos territórios impôs-se a ocupação militar no terreno.

(...)

Em Lisboa, o centenário de Camões foi entusiasticamente celebrado, sobretudo pelos republicanos, sob a égide das glórias quinhentistas. A posse do Império era associada à identidade nacional e apresentada como grande desígnio pátrio.

A Sociedade de Geografia apoiou o «famoso Mapa cor-de-rosa» a partir duma irrealista pretensão à região situada entre Angola e Moçambique e qua diplomacia portuguesa assumiu como base das suas reivindicações territoriais.

Mas a Grã-Bretanha, país oficialmente aliado, mas de facto condicionador da vida política e económica portuguesa, decidira ocupar as regiões entre Angola e Moçambique, dado o seu projecto de ligar o Cairo à cidade do Cabo por um domínio territorial contínuo. Enviou por isso um ultimato, em termos tão definitivos como ultrajantes, a que o governo prontamente acedeu.

O que se lhe seguiu foi uma imensa comoção colectiva. Sentimentos de humilhação e desilusão, consciência da mediocridade do sistema, sonhos de grandeza desfeitos.

(...)»



(Extracto do documento elaborado pela DORP do PCP por ocasião do 1.º centenário da Revolta do 31 de Janeiro)