Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

50 anos de Revolução Cubana

por Manuela Bernardino

1 de Janeiro de 1959 – Os homens e as mulheres do Exército Rebelde (1) , que dois anos e dois meses antes tinham iniciado, na Sierra Maestra, a luta armada contra a ditadura de Fulgência Batista, entram em Santiago de Cuba. O ditador tinha fugido do país horas antes. É a vitória da Revolução cubana, que prossegue até aos nossos dias, comemorando-se agora o seu 50.º aniversário.

50 anos de assinaláveis e indesmentíveis avanços no plano económico e social, de contínua participação popular, de corajosa afirmação da soberania e independência nacionais, de enorme patriotismo e solidariedade internacionalista.

50 anos que marcaram várias gerações de revolucionários em Cuba e no Mundo, que suscitaram intenso debate ideológico em torno da originalidade do processo, dos conteúdos e das etapas da(s) revolução(ões), das vias revolucionárias, da vanguarda, do «modelo», das revoluções que não se copiam e não se exportam.

50 anos de profunda admiração e solidariedade para com a Revolução, os seus dirigentes e o povo cubano, com a sua determinação e dignidade em vencer vicissitudes, ingerências e agressões imperialistas, em enfrentar o bloqueio, em lutar contra dificuldades e contradições inerentes a qualquer processo revolucionário e, muito particularmente, as que decorreram da alteração da correlação mundial de forças das duas últimas décadas.

O eco da vitória dos «barbudos» (2) , com o seu desfile nas ruas de Santiago e nas ruas de Havana a 8 de Janeiro, percorreu o mundo. Para trás tinha ficado o desaire de Moncada, a célebre defesa «A História me absolverá» de Fidel num simulacro de julgamento à porta fechada, a saída para o México, o treino militar, o regresso à pátria no iate «Granma», a guerrilha na Sierra e o apoio dos camponeses, a luta dos trabalhadores e de outras camadas da população contra o desemprego e os salários de miséria, contra a opressão, pela liberdade, contra o regime fascista de Batista.

Cuba, com uma população de 5,5 milhões de habitantes à data da Revolução e «pouco mais de 2,2 milhões de população activa, tinha um terço da sua força de trabalho total ou parcialmente desempregada» (3) , o que naturalmente conduzia a terríveis condições de vida, com uma dieta alimentar pobre, praticamente sem assistência médica, com um analfabetismo elevado, aspectos estes decorrentes da enorme concentração da riqueza e da escandalosa dependência de interesses estrangeiros, nomeadamente dos EUA, que determinavam um desenvolvimento económico assente na monocultura do açúcar, sem praticamente existir indústria. Cuba era o turismo para os magnatas estadunidenses da indústria petrolífera e açucareira, era o seu prostíbulo e casino, era «o pátio das traseiras dos EUA».

A ditadura de Fulgêncio Batista implantada através dum golpe militar a 10 de Março de 1952, em vésperas de realização de eleições, garantia os interesses da oligarquia nacional e dos monopólios estrangeiros. Um regime feroz, assente na repressão e na corrupção, responsável por 20 mil assassinatos e pelo roubo de 300 milhões de pesos. Foi contra esta situação e «com a certeza de poder contar com o povo» (4) «que exigia transformações… e estava disposto a obtê-las» (5) que um grupo de jovens assaltou Moncada (6) . A derrota desta acção revolucionária – que, contudo, constitui um marco na história da Revolução cubana pois  «o importante para abrir o caminho para o futuro em determinadas circunstâncias é a vontade inquebrantável de luta e a própria acção revolucionária.» (7) – não desanimou a maioria dos sobreviventes da repressão que se seguiu ao 26 de Julho.

É assim que Fidel, no seu julgamento, apela ao povo para lutar, para que possa «enfim saber o que é a justiça» (8) , que lute «com todas as suas forças para que sejam suas a liberdade e a felicidade» (9) . A amnistia que libertou Fidel e os jovens revolucionários do 26 de Julho é já o resultado da luta dum povo que se insurge contra a repressão e luta por uma alternativa.

À Revolução cubana associa-se quase exclusivamente a proeza dos guerrilheiros da Sierra Maestra, omitindo-se o papel da luta de massas e mesmo insurreccional nas cidades (assalto ao Palácio Presidencial em Março de 1957), a greve geral de 1958 que, mesmo que mal sucedidas, constituíram fortes abanões ao regime de Batista. Foi determinante para o êxito da revolução a conjugação da luta de guerrilha com a luta social e política, mesmo sem uma coordenação estruturada, na realidade quase impossível devido às distintas formas de intervenção e de conteúdos programáticos dos diferentes movimentos, camadas sociais e forças políticas empenhadas no fim da ditadura. Mas a vitória da liberdade, que abriu caminho às profundas e rápidas transformações revolucionárias, é sem dúvida a vitória do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel Castro, mas é também o resultado da acção dos comunistas e do seu Partido Socialista Popular, da acção dos jovens estudantes e intelectuais do Directório Revolucionário (10) , da luta da classe operária e de outros trabalhadores e democratas sem filiação político-partidária. Daqui resulta o compromisso – que levou Urrútia à presidência e ao governo de Cardona, representantes da pequena e média burguesia urbana – contra a última tentativa duma saída que salvasse a ditadura e travasse o curso da revolução, através dum golpe militar.

«A ditadura afundou-se sob os golpes que lhe foram infligidos nas últimas semanas; mas a sua queda não significa entretanto o triunfo da Revolução» (11) ,  é assim que Fidel se dirige, no próprio 1º de Janeiro de 1959, aos chefes do Exército Rebelde e ao povo. Apela para que prossigam as operações militares até que os militares sublevados na capital se submetam ao Comando Revolucionário, incita à greve geral, dita como palavra de ordem central a vigilância, enfim «que ninguém se deixe injuriar ou enganar» (12) , desempenhando a Rádio Rebelde, neste primeiro dia que assinala a vitória da revolução, um papel fundamental de esclarecimento e mobilização do povo.

Derrotada a derradeira tentativa de salvar da aguda crise o regime fascista, o Exército Rebelde entra em Havana a 8 de Janeiro, onde a explosão popular de alegria não os confunde perante «as preocupações que aumentam ao apercebermo-nos da terrível responsabilidade diante a história e diante o povo de Cuba» ( 13) , sintetizada na célebre declaração de Fidel: «Estamos num momento decisivo da nossa história. A tirania foi derrotada. A alegria é imensa. E, no entanto, há ainda muito para fazer. Não nos enganemos acreditando que para diante tudo será fácil. Talvez no futuro tudo seja mais difícil.» (14) .

A dualidade de poderes que se estabeleceu – Urrútia por um lado, defendendo interesses instalados, e o Exército Rebelde por outro, com o Programa de Moncada entre as suas mãos – conduziu às primeiras dificuldades, a um impasse no avanço de medidas verdadeiramente revolucionárias, apesar da concretização de objectivos fundamentais da revolução como foi a destruição do exército fascista e o castigo dos responsáveis pelo terror e a repressão que tinha recaído sobre o povo. 

Foram as massas, reclamando «Todo o Poder ao Exército Rebelde», que levaram a que Fidel Castro assumisse a chefia do governo a 19 de Fevereiro de 1959. Contudo, isso não conduziu à eliminação das contradições a nível do poder, que se agudizaram com a implementação da Lei da Reforma Agrária, promulgada em Maio. É a partir daí que se começa a clarificar e a definir o processo revolucionário e, mais uma vez, é o povo cubano em peso, através duma grandiosa manifestação, que afasta do poder os inimigos da Revolução, reconduz  Fidel  à frente do governo (15) e coloca Osvaldo Dórticos como Presidente da República.

Os revolucionários conquistam finalmente o poder com o apoio decisivo das massas. A revolução democático-nacional abre caminho à revolução socialista. A Reforma Agrária, as nacionalizações, o processo de industrialização, a par de medidas de justiça social, como a valorização dos salários, a reforma urbana (16) , a segurança social, a campanha de alfabetização e a prioridade da educação (17) , os investimentos na área da saúde, defrontando a deserção de cerca três mil médicos para os EUA (18) , alteram profundamente, num curto espaço de ano e meio, a vida do povo e a estrutura económica da Ilha, atingindo os interesses dos latifundiários, da oligarquia industrial-financeira e do imperialismo norte-americano que dominava a economia cubana através de diversas empresas açucareiras e petrolíferas. O imperialismo e a reacção interna não podiam tolerar tal evolução. Recorrem à sabotagem económica, aos atentados, à ofensiva ideológica. Tentam a intervenção militar em Playa Giron (19) , provocam a crise dos mísseis, decretam o bloqueio.

O imperialismo recorreu (e recorre) a todos os meios para liquidar a Revolução. Mas perante cada nova ameaça ou dificuldade surge com força e determinação a criatividade das massas para defender a soberania de Cuba e as suas conquistas revolucionárias. Ontem, como hoje.

Mas, Playa Giron tem um significado muito particular. Tratou-se duma estrondosa derrota militar dos EUA. Em 72 horas, o milhar e meio de emigrantes mercenários vindos da Florida e da Guatemala estavam neutralizados e a maioria presos. É nesta altura, da vitória do povo cubano sobre o invasor «yanquee» que Fidel declara: «Nós fizemos uma revolução socialista!». Efectivamente, tinha-se já dado a socialização dos meios de produção, a expropriação das terras dos latifundiários, a burguesia tinha sido afastada do poder, o Estado fascista destruído e a intervenção das massas era permanente.

É neste clima que, no início de 1962, se produz a 2.ª Declaração de Havana, esse documento/apelo/hino de libertação dirigido «aos povos da América e do Mundo», em que se acusa o imperialismo norte-americano – o seu carácter explorador, opressor e agressivo – e se denuncia a consagração do direito de intervenção dos EUA nos países da América, alcançado na reunião da OEA, em Punta del Este.

Cuba classifica tal reunião como um «conclave imoral» que expulsa Cuba da organização e admite a intervenção dos EUA no seu país. Rejeita a renúncia à soberania nacional aí aprovada, apela à luta anti-imperialista e à solidariedade dos povos e declara «frente à acusação de que Cuba quer exportar a sua revolução, respondemos: as revoluções não se exportam, fazem-nas os povos». E ainda adianta a Declaração: «a história terá que contar com os pobres da América, com os explorados e vilipendiados da América Latina, que decidiram começar a escrever para sempre a sua história». Tais palavras são de uma enorme actualidade, como é actual o impacto que a Revolução cubana tem nos importantes processos democráticos e revolucionários hoje em curso na América Latina.

Cuba com a sua Revolução marcaram estas últimas cinco décadas. Não apenas pela projecção dos seus êxitos no plano interno, mas fundamentalmente pelo seu combate anti-imperialista – ripostando, sem vacilações, a intervenção militar, a guerra biológica, actos terroristas diversos, o apoio à emigração ilegal e a prisão dos cinco patriotas nos EUA (20), pela sua política externa e pela sua solidariedade internacionalista. Foi com estes conteúdos que, no célebre discurso de Argel, apelou ao não pagamento da dívida externa e que integra o Movimento dos Não Alinhados, foi pelas mesmas razões que combateu em Angola na decisiva batalha de Cuito Canavale e apoiou a luta anti-apartheid, e é ainda com os mesmos objectivos que hoje apoia a revolução bolivariana na Venezuela ou acorre, em qualquer parte do mundo, aos povos que são afectados por catástrofes naturais.

Cuba tem enfrentado fases diversas no seu processo revolucionário. De impetuosos e profundos avanços, no período inicial, a que foi necessário corresponder no plano da sua própria defesa, com o destacado papel das milícias populares e dos Comités de Defesa da Revolução (CDRs), seguiram-se alguns períodos irregulares quanto à safra do açúcar e na organização do trabalho nas empresas (21) . A ajuda solidária da URSS permitiu melhorar o desenvolvimento da economia cubana que, entretanto, assimilou experiências que não tiveram integralmente em conta a sua realidade. Inicia-se então um processo de rectificação (22) que viria a defrontar-se com o «período especial» (23) . A prontidão na busca de soluções, estimuladas pelo envolvimento das massas, foi fundamental para iniciar a recuperação económica e assim atenuar o inevitável agravamento das condições de vida do povo cubano. A acção do governo e o papel do PC de Cuba, nesta fase, foram determinantes na adopção de medidas (abertura ao capital estrangeiro, alterações na produção e comercialização agrícolas, liberalização dalgumas actividades) que, fugindo ao desenvolvimento socialista, permitiriam defender conquistas essenciais da Revolução, a soberania e a independência nacionais. Passados 50 anos, o povo de Cuba desfruta dum elevado nível cultural, de cuidados de saúde que fazem inveja a todo o continente, da educação para todos em todos os níveis, do desenvolvimento da ciência e da técnica, do apoio na infância, na velhice e aos seus cidadãos portadores de deficiência, duma segurança social justa, universal e equitativa.  

Hoje a Revolução tem pela frente um novo desafio: garantir no futuro, em quantidade, a força de trabalho necessária às novas necessidades que os tempos vindouros trarão para o povo cubano.

A Revolução cubana foi/é obra colectiva do povo de Cuba. Assim é e assim o consideram os seus dirigentes que, entretanto, como indivíduos lhe emprestaram a sua inteligência, a sua coragem, a sua determinação em vencer dificuldades, a sua confiança no inexorável processo de transformação social. Fidel, Che, Raúl, Camilo, Haydée e tantos outros ficarão para sempre ligados a tão exaltante processo, que ganhou força de exemplo de que «Sí, se puede!», constituindo um estímulo à luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.



Notas



(1) Designação adoptada pelos revolucionários da Sierra Maestra à sua estrutura militar.

(2) Forma depreciativa como a imprensa burguesa se referia aos guerrilheiros da Sierra Maestra.

(3) Eugénio Rosa, «Realidades e ensinamentos duma Revolução».

(4) Fidel Castro, «A História me absolverá».

(5) Idem.

(6) A 26 de Julho de 1953.

(7) Informe Central ao I Congresso do PCC, Editora Política, Havana, p. 25.

(8) Fidel Castro, «A História me absolverá».

(9) Idem.

(10) As três forças políticas referidas, após a vitória da Revolução, decidem a sua fusão num processo de «união dos revolucionários», dando origem às Organizações Revolucionárias Integradas (ORI) que, em 1960, são dissolvidas, nascendo então o «partido revolucionário no poder», o Partido Unido da Revolução Socialista (PURS). Só mais tarde, em 1965, se inicia o processo de construção do Partido Comunista de Cuba (PCC), que viria a realizar o seu 1.º Congresso em 1975.

(11) Les étapes de la révolution cubaine, ed. Maspero, Paris, p. 63.

(12) Idem, p. 64.

(13) Idem, p. 75.

(14) Informe Central ao I Congresso do PCC, p. 28.

(15) Fidel perante a sabotagem na aplicação da Reforma Agrária renunciou ao cargo de 1.º ministro.

(16) Traduziu-se na imediata redução das rendas de casa e na construção de novas habitações, através do movimento das microbrigadas.

(17) «Ser culto, para ser livre» – a Revolução nunca descurou esta máxima de José Marti, segundo obra citada de Eugénio Rosa, p. 25.

(18) Idem, p. 172.

(19) Acção que também ficou conhecida pelo desembarque na Baía dos Porcos.

(20) Cuja libertação exige persistentes iniciativas de solidariedade.

(21) Situações que as organizações de massas (ANAP, CTC, entre outras) e o PURS acompanharam.

(22) Por iniciativa do PCC.

(23) Período de total reformulação das relações económicas externas, até aí orientadas essencialmente para o campo socialista, então em desagregação.