Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XVIII Congresso, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

O Partido e a tarefa decisiva do seu reforço

por Francisco Lopes

Percorrida mais uma etapa desde o XVII Congresso, neste empolgante percurso histórico de mais de oito décadas, realizamos o XVIII Congresso com a consciência do dever cumprido, de um partido que se afirmou e reforçou e, aqui está, convicto do seu papel e da sua identidade, determinado a prosseguir o seu caminho.

Não somos um partido qualquer. Somos o Partido Comunista Português, com a sua identidade própria.

Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações das classes e camadas sociais antimonopolistas.

Partido que assume o objectivo da construção de uma sociedade nova - o socialismo e o comunismo, que tem como base teórica o marxismo-leninismo, assenta em princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático e afirma o seu carácter patriótico e internacionalista.

A situação actual e os tempos que aí vêm abrem-nos reais potencialidades de acção e avanço, mas colocam-nos ao mesmo tempo dificuldades e obstáculos. Não esperemos facilidades, mais uma vez o PCP vai ser sujeito a duras provas.

O grande capital e os seus representantes políticos não olham com indiferença para o nosso Partido e a nossa luta.

Têm os partidos que representam os seus interesses, o PS, o PSD e o CDS-PP e promovem aqueles que numa oposição de palavras não põem em causa o seu sistema de injustiça e exploração.

Sabem que o PCP é a força capaz de defender e afirmar os interesses dos trabalhadores e do povo, a força que pode pôr em causa os interesses da oligarquia que se apossou do País, controla o poder económico e o poder político e limita profundamente o regime democrático.

Sabem que passará sempre pelo PCP o caminho do futuro, que a todo o custo querem impedir.

Por isso procuram silenciar-nos, deturpam as nossas posições e projecto, lançam campanhas de diversão e calúnia, limitam a liberdade de propaganda e acção política, condicionam a liberdade de organização e acção dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, aprovam o Código do Trabalho e as leis sobre os partidos e o financiamento dos partidos e promovem a sua aplicação.

Querem condicionar a liberdade de organização e decisão do nosso Partido, o que não aceitamos e a que respondemos e responderemos com as formas de luta que julgarmos adequadas em cada momento.

Usam a lei do financiamento dos partidos e as interpretações da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos para tentar pôr em causa a Festa do Avante!, querem proibir o pagamento em dinheiro de um café que seja, baralham os conceitos de produto e de receita de iniciativas, como se da mesma coisa se tratasse, e avançam agora num relatório com uma formulação que, só em relação às contas de 2005, poderia considerar arbitrariamente milhões de euros de receitas próprias do Partido sem enquadramento legal e por isso sujeitos a coimas.

Não se trata de rigor ou transparência nas contas, critérios que sempre defendemos, trata-se sim de um brutal atentado à democracia, à liberdade de organização e acção dos partidos políticos, voltado contra o PCP. 

Tais pretensões certamente não passarão, mas só a sua explicitação é intolerável e quando está em curso um processo legislativo sobre esta lei, responsabilizamos desde já todos os partidos que venham a aprovar normas que viabilizem a continuação desta monstruosidade.

Daqui lhes dizemos, podem criar-nos dificuldades, mas não tenham ilusões, não há nenhuma arbitrariedade que possa impedir o PCP de desenvolver a sua acção e cumprir o seu papel.

Os trabalhadores e o povo português, as novas gerações, podem contar com o PCP.

Nós não desistimos, não nos vergamos aos ditames dos grupos económicos e financeiros e dos seus governos, não nos sujeitamos à prepotência e arrogância do Governo PS/Sócrates ou de qualquer outro.

Lançámos o movimento geral de reforço do Partido «Sim, é possível! um PCP mais forte» e estes anos provaram que não só era necessário, como era possível um PCP mais forte. O colectivo partidário conseguiu demonstrá-lo com avanços significativos.

Fomos mais fortes na intervenção.

Da homenagem ao camarada Álvaro Cunhal, ao comício do Pavilhão Atlântico, da Marcha Liberdade e Democracia às acções de todos os dias, o Partido cumpriu o seu papel, numa notável acção colectiva. E somos mais fortes na organização.

Somos mais fortes com a responsabilização de milhares de quadros, a nova dimensão das acções de formação política e ideológica, a participação, intervenção e militância de milhares de membros do Partido.

Somos mais fortes no seguimento da campanha de esclarecimento da situação dos inscritos e da aplicação pela primeira vez dos critérios do XVII Congresso que nos permitiu contabilizar 58.928 membros, aqueles que têm ficha actualizada, e dar passos para melhorar o contacto e a sua organização.

Somos mais fortes com a adesão ao Partido nos últimos quatro anos de mais 7200 militantes, o maior número entre Congressos nas duas últimas décadas e somos mais fortes com o fluxo de adesão das camadas mais jovens ao Partido: 4300 novos militantes com menos de 40 anos aderiram ao Partido desde o XVII Congresso.

Somos mais fortes, com a realização de mais de 660 assembleias das organizações, o maior de número de sempre, revelando vitalidade, participação e uma incomparável vida democrática.

Somos mais fortes com a integração de mais 2 mil militantes nas organizações a partir das empresas e locais de trabalho.

Somos mais fortes no trabalho de propaganda, na divulgação da imprensa partidária, na ligação às massas.

Não iludindo problemas e insuficiências que se mantêm e se manifestam, trata-se dum significativo avanço e de um importante estímulo para prosseguir no caminho de um Partido ainda mais forte.

O reforço do Partido é tarefa decisiva. Essa é uma ideia central e por isso se propõe que o XVIII Congresso lance com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido sob o lema «Avante! por um PCP mais forte!».

«Avante!» que é hino, nome do órgão central do Partido e da nossa Festa. Avante que representa a audácia e a confiança no futuro que caracterizam os comunistas.

Avante, pois, por um PCP mais forte. É uma necessidade, uma exigência e uma grande tarefa que se coloca a todas as organizações e militantes do Partido.

Avante com uma reforçada preocupação, atenção, intervenção e resposta aos problemas e aspirações dos trabalhadores, dos jovens e do povo, ao desenvolvimento da luta, ao fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, à intensificação da iniciativa e acção política do Partido.

Avante por um PCP mais forte no plano de direcção, dos quadros e da  formação e no plano da organização, dando prioridade às empresas e locais de trabalho, às organizações de base, ao recrutamento e à integração dos novos militantes.

Avante por um PCP mais forte no trabalho de propaganda, na divulgação da imprensa, na ligação às massas, no trabalho político unitário, na luta ideológica, na recolha dos meios financeiros, elemento inseparável da independência política e ideológica.

Avante, neste tempo de agudização da luta de classes e do confronto político e ideológico.

Avante para que o nosso Partido esteja preparado para cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tiver que lutar.

Haja o que houver, cá estaremos no nosso lugar de sempre, lutando todos os dias, lutando sempre pelo nosso projecto de futuro.

Com consciência das dificuldades e dos obstáculos que estão à nossa frente, das potencialidades que se nos colocam, com uma grande determinação e confiança daqui partiremos para mais uma etapa neste caminho de luta, emancipação humana e progresso social.

A evolução do mundo e da realidade nacional dá acrescida actualidade à nossa luta e ao nosso projecto.

Contaremos com as nossas próprias forças, dependeremos do nosso grande colectivo e em ligação com os trabalhadores, os jovens, as massas populares somos um partido indestrutível.

Somos a grande força da liberdade e da democracia, da ruptura com a política de direita. Força da luta, do projecto e da esperança num Portugal mais desenvolvido e mais justo. Força imensa, fraterna, confiante, vanguarda do combate ao capitalismo e da construção duma sociedade nova.



Por Abril. Pelo socialismo!

Avante! Por um PCP mais forte!

Viva o XVIII Congresso!

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!