Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XVIII Congresso, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

Movimento operário e sindical

por Paulo Raimundo

Num quadro de agravamento da exploração, os últimos anos caracterizam-se por uma intensa, profunda e alargada luta da classe operária e dos trabalhadores, das maiores desde a Revolução de Abril.

A CGTP-Intersindical, no quadro da sua natureza, princípios e objectivos reafirmados no seu XI Congresso, assumiu uma intervenção notável na dinamização da luta, alargando o seu prestígio e confirmando-se como a grande central sindical dos trabalhadores portugueses.

Foi assim na Greve Geral de 30 de Maio de 2007, nas comemorações do 1º de Maio e nas grandiosas manifestações nacionais de 12 de Outubro de 2006, de 2 de Março, de 18 de Outubro de 2007 e de 5 de Junho de 2008.

Foi assim com as manifestações nacionais da juventude trabalhadora, com papel destacado da Interjovem, a propósito do 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, e na campanha nacional e a Estafeta contra a precariedade.

Um prestígio alcançado por uma enorme força organizada de centenas de milhar de trabalhadores, de delegados e dirigentes sindicais que, pela sua ligação aos problemas, revelaram uma vez mais uma capacidade de intervenção e de mobilização sem paralelo em qualquer outra organização social.

Homens, mulheres e jovens, gente corajosa que daqui saudamos na delegação da CGTP-IN aqui presente e aos quais reafirmamos a nossa solidariedade e disponibilidade para todas as batalhas que terão de enfrentar na defesa intransigente dos direitos de quem trabalha.

Os últimos anos ficam também marcados por uma intensa campanha contra os trabalhadores e o movimento sindical unitário. As tentativas de limitação da acção e organização sindicais nos locais de trabalho, dos direitos dos trabalhadores, do direito à greve e a liquidação da contratação colectiva, são peças de um ataque mais profundo. Um ataque feroz ao movimento sindical, que tem como objectivos enfraquecer a sua capacidade reivindicativa e descaracterizá-lo, estimulando linhas de divisão e de diversão no seu interior, um ataque que vai continuar e assumir várias formas, conteúdos e protagonistas.

O combate a este ataque deve ser firme, não no terreno onde nos querem colocar, virados para dentro e com o desvio do que é essencial, mas sim empregando todo o tempo e forças no reforço da organização e intensificação da acção reivindicativa. Não permitiremos que o inimigo nos distraia. Vamos combatê-lo onde mais lhe dói - nas empresas e locais de trabalho.

O PS e o grande capital, apoiados na legislação laboral da Administração Pública, no Código do Trabalho, e a pretexto da crise, vão procurar ir mais longe na alteração da correlação de forças a favor do patronato, no aumento da exploração, nos baixos salários, na precariedade, no roubo de direitos e na destruição do aparelho produtivo.

São os mesmos que apresentam como medidas para combater a crise mais ataques às remunerações e à organização sindical, desregulamentação dos horários de trabalho, mais precariedade e vergonhosos apoios à banca, que apresentam como soluções as mesmas opções que nos conduziram à actual situação.

A luta pelo aumento dos salários, a defesa dos direitos, o combate à desregulamentação do horário de trabalho e à precariedade, a defesa e promoção da contratação colectiva, o combate ao desemprego e a afirmação da liberdade de organização e acção sindicais, são batalhas políticas decisivas para os trabalhadores e para o país pois contêm, nos seus objectivos, aspectos centrais de reais soluções de combate à crise.

Uma luta que assumirá diversas formas e que continuará a encontrar nas grandes acções convergentes momentos de grande e estratégica importância.

Mas o que é decisivo é a elevação da acção reivindicativa nas empresas e locais de trabalho.

A conquista de pequenas vitórias em torno de aspectos concretos, a acção empresa a empresa com o envolvimento dos trabalhadores e o aumento da luta, criarão melhores condições para travar em cada local as pretensões do Governo e do capital, ao mesmo tempo que contribuem para o aumento da consciência política e de classe dos trabalhadores e para a sua disponibilidade para formas de luta que se venham a colocar como necessárias em cada momento.

É nas empresas e locais de trabalho que se travam as batalhas decisivas, logo é aí que precisamos de estar mais organizados.

O reforço da organização sindical é um objectivo estratégico que está colocado aos comunistas, profundamente articulado com o aumento da acção reivindicativa. Quanto mais sindicalizados, delegados, comissões sindicais, mais organizado estará o movimento sindical, logo mais preparado para a dinamização da luta e será nesta que encontrará as soluções para o seu reforço.

Esta é uma batalha exigente que o movimento sindical assumiu como grande prioridade. A radiografia da situação está feita, agora é preciso ir mais fundo na concretização das linhas definidas.

São muitos os obstáculos que hoje estão colocados aos trabalhadores e às suas estruturas representativas. O que vamos ter pela frente serão anos marcados pela agudização da luta de classes, momentos difíceis mas que, ao mesmo tempo, abrem uma fase de grandes potencialidades para o reforço do movimento sindical e do seu papel de grande força social de classe, força insubstituível na mobilização das massas para a ruptura política cada vez mais urgente e necessária.

O movimento sindical unitário terá nos comunistas que nele participam os homens, mulheres e jovens que estarão sempre na primeira linha de combate e pela afirmação dos princípios de unidade, de classe, independência, solidariedade e de massas, em conjunto com todos aqueles que, tendo diversas opções políticas e ideológicas, ou confissões religiosas, agem na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores.

Este é o nosso compromisso. O que nos move é o reforço das estruturas dos trabalhadores e o aumento da luta pela defesa intransigente dos direitos de quem trabalha. E é por esta postura que adquirimos o reconhecimento e respeito dos trabalhadores.

A luta continua!



Viva o movimento sindical unitário!

Viva a JCP!

Viva o PCP!