Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XVIII Congresso, Edição Nº 298 - Jan/Fev 2009

O PCP e o reforço da solidariedade internacionalista

por Manuela Bernardino

A actividade e as relações internacionais do Partido, nos últimos quatro anos, foram inseparáveis da própria evolução da situação internacional marcada pela violenta ofensiva do imperialismo e pelo aprofundar da crise do sistema capitalista, cujas graves consequências para os trabalhadores e para os povos exigem o reforço dos partidos comunistas em cada país e, simultaneamente, o reforço da sua cooperação e solidariedade internacionalista, assim como com todas as forças do progresso social e de libertação nacional.

Vivemos tempos de grande instabilidade e incerteza, em que se adensam perigos para a segurança e a paz mundial, em que se ampliam os ataques à soberania dos Estados e a direitos históricos dos trabalhadores, com milhões e milhões de seres humanos a serem afastados do sistema produtivo, socialmente marginalizados, empurrados para uma situação de pobreza extrema, que surge como dedo acusador de um sistema profundamente injusto e desumano que revela, como há muito o PCP vem afirmando, os seus limites históricos.

É com esta profunda convicção, que radica não apenas nas próprias dificuldades e contradições do capitalismo, mas fundamentalmente porque por toda a parte prossegue a luta dos trabalhadores e dos povos, que vemos reais possibilidades e potencialidades de avanço na luta libertadora. Aliás, como o projecto de Teses refere, vive-se uma fase de agudização da luta de classes que nos anima a prosseguir com determinação a luta em defesa dos interesses vitais dos trabalhadores, pelo progresso social, a paz e o socialismo.

É nesta realidade que intervimos e agimos. Uma realidade que reclama profundas transformações revolucionárias que garantam uma nova ordem democrática, justa e equitativa. Vemos, assim, como imperiosa a mais ampla unidade de todas as forças que combatem o neoliberalismo, hoje desacreditado, apontando simultaneamente a responsabilidade da social-democracia na ofensiva do grande capital e procurando identificar os conteúdos que propiciem a acção comum ou convergente e a eficácia da luta no plano imediato, colocando simultaneamente a perspectiva da alternativa do socialismo.

As relações internacionais do nosso Partido mantêm-se muito amplas e diversificadas. Orientadas pelo internacionalismo proletário, a solidariedade internacionalista e a defesa da paz, nelas se incluem prioritariamente o relacionamento com os partidos comunistas, visando o reforço do movimento comunista internacional ainda em fase de recuperação e de grande dispersão ideológica, mas cuja cooperação não se pode diluir no quadro mais amplo da frente anti-imperialista. Lutando pelo reforço da unidade do movimento comunista internacional, temos dado uma contribuição positiva para a convergência e acção comum em todos os espaços multilaterais em que intervimos. É assim no processo dos Encontros Internacionais de partidos comunistas e operários, cujo 10.º Encontro se acaba de realizar em S. Paulo, é assim que valorizamos o Grupo GUE/EVN no Parlamento Europeu, é assim que participamos no NELF e no Fórum de S. Paulo, assim como em múltiplos Encontros, Conferências e Seminários Internacionais em que a palavra do PCP é ouvida com respeito.

A diversidade de espaços e iniciativas multilaterais reflecte os próprios processos de integração e internacionalização e reforçam a exigência da cooperação dos comunistas e outras forças do progresso social. O PCP, que não exclui a necessidade de se caminhar para formas mais estáveis de cooperação, rejeita contudo «soluções» de estruturação e organização centralizada e tentativas de uniformização programática que não levam em conta a história de cada povo e a situação de cada país. Para o PCP, o marco nacional é o terreno incontornável e decisivo da luta de classes, e a indispensável cooperação e solidariedade devem basear-se nos princípios de igualdade, soberania e não ingerência. Razões que, entre outras, justificam a nossa discordância em relação ao «Partido da Esquerda Europeia», o que não põe em causa as relações bilaterais com os partidos que o integram e cuja presença no nosso Congresso confirma.

O nosso projecto de Teses, no seu ponto 4.12, dá conta da actividade internacional do Partido, não podendo entretanto reflectir integralmente toda a sua riqueza e intensidade. Gostaria de salientar, para além da prioridade que damos às relações na Europa, a preocupação que tivemos em relação a África – continente explorado, espoliado e devastado pela gula das transnacionais e o seu processo de recolonização – com a realização em Lisboa dum Seminário Internacional; as visitas realizadas a países que definem como orientação e objectivos a construção duma sociedade socialista, nomeadamente à China, a Cuba e ao Vietname, com o objectivo de conhecer melhor as suas experiências, dificuldades e contradições; as visitas a países de África, da América Latina e da Ásia, a par de numerosas iniciativas em defesa da paz e de solidariedade com países e povos vítimas de bloqueio e da agressão imperialista.

A análise que fazemos da situação internacional e dos perigos que comporta, aponta para a necessidade de recuperação do papel dos comunistas, combatendo concepções anarquizantes, esquerdistas e reformistas e conceitos ligados ao «novo internacionalismo». O momento é de relançar os ideais do socialismo, que contará em cada país com a acção criativa das massas.

Em Portugal, tal caminho está expresso no lema do nosso Congresso «Por Abril, pelo socialismo, um Partido mais forte!».