Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Eleições, Edição Nº 299 - Mar/Abr 2009

Eleições 2009 -Uma batalha de todo o Partido

por Jorge Cordeiro

As eleições de 2009 emergem no quadro da acção política com a centralidade que a sua importância política comporta e as exigências que a sua preparação reclama no plano da direcção e organização do trabalho partidário.



Combinando, é certo, o vasto património adquirido pela experiência das muitas batalhas eleitorais anteriores e as respostas novas que cada acto em si reclama, não pode entretanto ser ignorado que as presentes eleições transportam – pelo quadro político em que se realizam e pela confluência que o seu calendário impõe – exigências acrescidas e respostas novas no desenvolvimento da intervenção política e eleitoral do Partido, das suas organizações e militantes.

Exigências que decorrem da resposta a dar à preparação de três actos eleitorais que, pela sua concentração no tempo, não são a mera soma do conjunto de elementos de programação e intervenção própria a cada eleição. Exigências que resultam da necessária e indispensável articulação e integração da preparação das eleições com a acção geral do Partido, a concretização das decisões do XVIII Congresso  com vista ao seu reforço, a resposta aos problemas do país e a  luta dos trabalhadores e do povo. Exigências novas, também, pelo que a sua realização e preparação colocam num quadro de uma profunda crise económica e social com o rasto de consequências nas condições de vida da generalidade da população do país.





Os problemas do país e as eleições




O país não fechará para eleições. Os problemas, inquietações e dificuldades que marcam a vida do país e dos portugueses não só conviverão, nos próximos meses, com a preparação das eleições, como a elas se sobreporão. Como não cessará a ofensiva que, a pretexto da crise e do seu aproveitamento, patronato e governo prosseguem para aumentar a exploração, bem como a luta dos trabalhadores e de outras camadas e sectores sociais em defesa dos seus direitos.

É no quadro de uma crise económica e social que põe em evidência no plano nacional as responsabilidades da política de direita pelo seu agravamento e expõe, como há décadas não era exposta, a natureza do capitalismo e o seu fracasso enquanto sistema para dar resposta à aspirações  e realização da humanidade, que as eleições decorrerão. É neste quadro, em que simultaneamente convivem elementos que dão força e actualidade ao papel, valores e projecto do Partido com sentimentos de desânimo e descrença, que a nossa intervenção política e eleitoral será chamada a responder.

Uma resposta que combata o «nivelamento» de responsabilidades onde navega a teorização fatalista do «todos iguais» para conduzir à renúncia por opções diferentes e opostas das que alimentam a alternância; que apresente, e faça crescer na consciência das massas, o PCP e a CDU como a força que pela sua acção,  trabalho e projecto é depositária da confiança dos trabalhadores e do povo e a opção certa para uma mudança de política; que demonstre, pelo esclarecimento e convencimento, que é possível uma vida melhor e uma politica diferente e que é na CDU que reside a força que delas decide; que identifique na CDU e no PCP o projecto de ruptura com a política de direita e a garantia mais segura e certa para devolver no futuro uma nova esperança de um país com justiça social, desenvolvido e soberano.

O desenvolvimento da intervenção eleitoral exige uma particular concentração de energias e tensão das forças e meios partidários, um apurado sentido de direcção capaz de garantir a articulação das múltiplas tarefas e respostas que a acção eleitoral e a acção geral do Partido reclama, um atento acompanhamento e uma resposta pronta e oportuna aos desenvolvimentos políticos, económicos e sociais.





Três eleições em quatro meses




Assegurar que da dinâmica específica de cada eleição e da sua integração na dinâmica geral resulte uma acção que some e convirja para os objectivos definidos constitui o desafio e a responsabilidade maior colocada ao trabalho de direcção do Partido a todos os níveis. Três actos eleitorais em quatro meses – dois deles praticamente coincidentes – colocam sérios e novos problemas na condução da acção eleitoral. Não se trata apenas das exigências associadas a três actos eleitorais a que se soma a sua indispensável integração na acção geral do Partido,  mas também e sobretudo o facto de eles terem de ser preparados num quadro  em que a resposta especifica a cada um deles é em larga medida coincidente (não é possível esperar por 7 de Junho para ter em fase adiantada a elaboração de candidaturas às autárquicas e o trabalho para as legislativas, esperar por  Setembro para lançar a campanha para as eleições locais ou condicionar a programação e dinamização das legislativas das europeias ou autárquicas). Bem pelo contrário. A dinamização e progressos na preparação das várias campanhas incluindo nas que têm lugar posteriormente pode e deve constituir um factor de avanço nas batalhas que a antecedem.

O desenvolvimento em simultâneo de três campanhas, ainda que com intensidades e conteúdos diversos, exige maior apuramento na direcção da intervenção eleitoral para se assegurar a cada momento a resposta, de acordo com as prioridades que o calendário eleitoral impõe, ao conjunto da acção eleitoral. A mais usual definição de uma campanha dividida nas suas fases de pré-campanha e campanha, que não pode deixar de ser observada para cada acto eleitoral, revela-se neste contexto mais complexa. Desde logo porque em momentos densos de pré-campanha e mesmo campanha eleitoral de um dado acto eleitoral estarão em desenvolvimento fases de preparação, alguns não pouco decisivos, de outros actos eleitorais. Depois, e daqui decorrente, porque a resposta terá de ser encontrada na conjugação da acção do conjunto da intervenção eleitoral, buscando na sua interdependência os factores que potenciem todas e cada uma as eleições. Questões como a programação, o faseamento da propaganda ou a afirmação de candidaturas têm, assim, de ser concebidas no quadro desta construção integrada da acção eleitoral.

Uma das mais difíceis, mas simultaneamente mais decisiva, das questões a responder é a de conseguir que a dinâmica própria às eleições locais constitua um contributo para as duas outras eleições. Difícil face à tendência que pode emergir da assunção por parte das organizações locais (concelhias ou freguesias) de que autárquicas é tarefa, desvalorizando o papel essencial que devem assumir nas batalhas restantes. Decisiva porque é inegável que da dinâmica local pode, e é necessário que deva, resultar um contributo para as outras batalhas políticas. A questão não está, nem deve estar, em contrariar essa dinâmica local mas sim, assegurar no plano da concepção e desenvolvimento da campanha que ela convirja e desague (no todo ou em parte) na dinâmica das europeias e legislativas. A concretização do objectivo de apresentar lista a todos os órgãos municipais e a um número de freguesias superior a 2005, constitui uma possibilidade de alargamento unitário e de criação de uma base essencial (ainda que movida por uma intervenção de motivação local) para uma presença activa e a uma intervenção organizada da CDU no período comum às três eleições numa extensão pouco provável de se assegurar doutro modo.





Três eleições numa campanha integrada




No quadro do objectivo geral de mais influência, expressão eleitoral e mandatos, importa não perder de vista a enorme centralidade e importância que as eleições para o parlamento europeu assumem pela que a leitura dos seus resultados projecta, o caracter decisivo das eleições legislativas pelo que decidem sobre as condições e conteúdos da política nacional e   a especificidade de objectivos locais que as autárquicas implicam.   

Sem prejuízo dos objectivos e prioridades especificas a cada uma das eleições, deve ser considerado na construção da programação de campanha; a sua inserção no quadro da acção geral do Partido, do seu reforço e do desenvolvimento da luta;  ser dirigida prioritariamente aos trabalhadores, mas observando simultaneamente outras camadas  especificas e sectores da população que ao longo destes anos tiveram um envolvimento em lutas locais onde o Partido marcou presença; levar em linha de conta as principais massas eleitorais e mais fortes expressões de votação na CDU. Uma programação assente numa linha de proximidade e contacto directo que privilegie o esclarecimento, capaz de mobilizar o eleitorado da CDU e de captar novos eleitores designadamente em sectores e zonas onde a presença do PCP nas suas lutas e protestos foi reconhecido.

A dimensão da crise económica e social, os efeitos do desemprego e da degradação social  e a ofensiva política e ideológica orientada para promover sentimentos de fatalismo e resignação exigem mais que nunca a promoção do esclarecimento, da mobilização e da luta como um factor essencial para afirmar o protesto e a exigência de mudança com expressão na participação política e no voto. Conceber e construir uma campanha assente no contacto directo e no convencimento pessoa a pessoa, no esclarecimento e mobilização de todos quantos marcaram presença com a sua luta e protesto na contestação e oposição à política do governo e na identificação das suas aspirações e direitos com a acção e propostas do PCP e da CDU, são a principal prioridade de uma campanha que, centrada nos problemas concretos do país e das pessoas, mobilize vontades e agregue em torno da CDU uma corrente de esperança e confiança na construção de uma nova política e numa vida melhor.

Uma intervenção que deve antecipar as manobras e operações destinadas a perpetuar políticas, iludir responsabilidades ou animar soluções inconsequentes. As linhas de diversão ideológica já em curso patrocinadas pelo  PS para utilizar a crise não apenas como justificação  para  as políticas, como a manobra para, em nome de uma alegada  estabilidade que a situação imporia, promover a tese da necessidade de uma maioria absoluta, constituem elementos de uma ensaiada estratégia eleitoral que, assente na mentira e manipulação, procure conter a erosão que a sua base de apoio conheceu em resultado das suas políticas.





CDU, força de convergência e alternativa




A CDU é comprovadamente um amplo espaço de participação democrática e unitária. Os milhares de cidadãos e cidadãs independentes empenhados na intervenção local da CDU, a clareza de  objectivos que assegura uma alargada inserção unitária num projecto responsável que se não esconde por detrás de falsas candidaturas independentes ou mal disfarçadas soluções partidárias e sobretudo um percurso de mais de três décadas de uma intervenção marcada por uma leal e séria actividade que une comunistas, ecologistas e independentes, fazem da CDU um espaço insubstituível de convergência de todos quantos lutam por uma vida melhor e por um novo rumo na política nacional. O reforço do trabalho unitário do Partido, assumido não como elemento de conjuntura ou instrumental mas enquanto objectivo estratégico de acção e compromisso políticos, a inscrever como prioridade na intervenção do conjunto das organizações do Partido tem no alargamento da CDU um  momento de concretização mais expressivo e visível. É na CDU que, pela iniciativa larga e ousada de contactos, devem convergir todos os que ao longo dos anos assumiram o protesto e as lutas em defesa de direitos e encontraram a seu lado o PCP e os seus militantes, todos os que desencantados com opções eleitorais que trairam as suas expectativas se lhes abre a possibilidade de engrossar um espaço de intervenção política marcado pela coerência e verdade, todos os que aspiram a uma nova política e a um novo rumo para o país.

A CDU apresenta-se a estas eleições como a grande força de esquerda, espaço de convergência e acção unitária de todos quantos aspiram a uma mudança de política, portadora de um claro projecto de ruptura com a política de direita e de cujo reforço depende uma viragem na política nacional e a construção de uma nova política e um novo rumo para o país.

A luta por uma política diferente é inseparável da afirmação da CDU e do seu percurso e valores, e  dos elementos distintivos que a projectam como factor de mudança e de alternativa. Afirmação da sua combativa presença em defesa dos direitos e das aspirações dos trabalhadores e do povo, força que se não resigna face à injustiça e desigualdades,  e que aponta aos trabalhadores e ao povo com confiança que é possível uma política diferente, espaço de convergência democrática e de alternativa política, com propostas e soluções para o país, com provas dadas, trabalho feito e obra realizada.

Força de Abril e das suas conquistas, é na CDU e no seu reforço que reside a possibilidade de uma viragem na política nacional favorável aos interesses dos trabalhadores, à afirmação dos direitos económicos e sociais, à defesa dos interesses nacionais, ao combate às desigualdades e à construção de um país mais justo, desenvolvido e soberano.