Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 299 - Mar/Abr 2009

60 anos ao serviço do imperialismo

por Jorge Cadima

A 4 de Abril de 1949 foi oficialmente criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte, conhecida no nosso país pelas suas iniciais em inglês: NATO. No Tratado fundador da NATO abundavam palavras bonitas como «democracia» e «liberdades individuais». Mas a real natureza deste bloco político-militar hegemonizado pelo imperialismo norte-americano ficou desde logo patente na inclusão, entre os seus membros fundadores, da ditadura fascista de Salazar.





Os anos da «Guerra Fria»



A criação da NATO é inseparável da conjuntura de 1949. O capitalismo mundial atravessara meio século de crises contínuas. Por duas vezes, as contradições entre potências capitalistas rivais haviam lançado o planeta em guerras mundiais, das quais resultaram dezenas de milhões de mortos e uma imensa destruição. Entre as duas grandes guerras, numerosos países sofreram os efeitos devastadores da maior crise económica que o sistema capitalista jamais conhecera. A vitória e consolidação da grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 representou um abalo histórico para o capitalismo mundial. Ao lado de um sistema em crise, incapaz de oferecer aos povos outra realidade senão a exploração e a guerra, surgia pela primeira vez um sistema sócio-económico alternativo que garantia direitos sociais sem precedentes. O colossal progresso económico da URSS durante os planos quinquenais dos anos 30 contrastava flagrantemente com a crise em que se afundava o sistema capitalista. Sectores do grande capital mundial recorreram ao fascismo, como tentativa de solucionar pela força a sua crise. Mas o ascenso mundial do fascismo conduziu à catástrofe da Segunda Guerra Mundial. Na derrota do nazi-fascismo (quer Hollywood queira, quer não) o Exército Vermelho e os comunistas desempenharam um papel decisivo e central. Durante a Segunda Guerra Mundial, por todo o planeta os povos e os trabalhadores tinham pegado em armas para resistir. As velhas ordens sociais tremiam perante o avanço da luta libertadora. Milhões de seres humanos em países colonizados, semi-colonizados, ou nos próprios centros imperialistas, despertavam para a luta e queriam ser actores na definição do seu futuro. A URSS e os comunistas tornavam-se actores de primeiro plano na cena mundial.

É neste quadro que os EUA, fortalecidos no plano mundial por uma guerra que foi combatida longe do seu território e da qual beneficiaram no plano político e económico 1 , se assumiram como vanguarda da reacção do grande capital mundial, procurando travar e inverter os avanços da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos. Sob a bandeira do anti-comunismo, os EUA assumiram as rédeas do imperialismo mundial e, por toda a parte, sustentaram regimes de opressão de classe que enfrentavam lutas populares; apoiaram potências coloniais que procuravam defender, ou reafirmar, a sua dominação sobre outros povos; recrutaram para as suas fileiras dirigentes políticos fascistas e mesmo operacionais dos serviços secretos do nazismo 2 , mostraram até onde estavam dispostos a chegar ao usar a arma atómica sobre Hiroxima e Nagasáqui. O apoio dos EUA ao Portugal fascista de Salazar e a sua inclusão como membro fundador da NATO surgem como apenas mais um exemplo da aliança reaccionária e anti-comunista que o imperialismo forjou no final dos anos 40. A juntar a outros, como a participação na NATO da Grécia e Turquia, durante os anos em que foram governados por ditaduras militares reaccionárias,  ou a inclusão (apenas três anos após a sua criação e sete anos após o fim da guerra) da Alemanha Federal, em cujas estruturas de poder haviam sido reciclados numerosos nazis.

Como lembrou a Comissão Política do PCP, em nota de 5.4.99, por ocasião dos 50 anos da NATO, a criação deste bloco político-militar «teve como objectivo supremo colocar a Europa Ocidental sob a hegemonia dos EUA, impedir qualquer transformação de carácter progressista nos países signatários, dividir profundamente a Europa e combater a União Soviética e restantes países socialistas do Leste Europeu». A NATO condicionava e travava quaisquer ímpetos de autonomia em países europeus onde forças que pugnavam por transformações progressistas tinham, por vezes, uma força considerável. Intervinha através de gigantescas operações secretas, subversivas e anti-comunistas, em particular nos países onde mais fortes eram as organizações populares. No ano 2000, o então partido dos Democratas de Esquerda (DS) de Itália (ex-PCI) divulgou um relatório acusando os EUA, através da NATO, da CIA e outras suas estruturas, de estarem por detrás duma longa história de crimes de sangue para «impedir, nem que seja através duma nova guerra, que as esquerdas possam – legitimamente e através de eleições livres e democráticas – chegar à governação do país (...). Nesta guerra ao comunismo, não faltam aliados aos EUA, mesmo entre os inimigos da véspera (...). Assim, passado pouco tempo [do fim da II Guerra Mundial], ao lado dos homens da CIA e aos militares da NATO, encontramos elementos da OVRA (a polícia política de Mussolini), e sectores da maçonaria, as hierarquias do Vaticano e parte das da Democracia Cristã (...) monárquicos e ex-fascistas (...). E os Serviços americanos não renunciam sequer a cultivar boas relações com a mafia logo no fim da guerra, uma vez que esta ‘pela sua natureza anti-comunista, é um dos elementos sobre os quais a CIA se apoia para manter a Itália sob controlo’». O dossier dos DS aponta claramente para a implicação directa duma «rede CIA/NATO», operando a partir da base da NATO em Verona, nos atentados sangrentos que enlutaram a Itália durante cerca de 20 anos. Iguais acusações foram feitas por juízes italianos. A NATO foi também usada na gestão das estruturas «stay-behind», autênticos exércitos contra-revolucionários secretos criados em numerosos países europeus (em Itália com o nome Gladio) para intervir em caso de transformações revolucionárias.

No nosso país, «durante a revolução de Abril a NATO exerceu pressões e ingerências de vária ordem, tendo recorrido a manifestações de força com as manobras 'Locked Gate', realizadas em começos de 1975 na costa portuguesa, a fim de tentar contrariar o rumo progressista proclamado pelos militares do MFA». Esta hostilidade à Revolução portuguesa contrastou flagrantemente com o apoio ao «regime fascista português na sua criminosa guerra contra os povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde» (Comunicado da Comissão Política do PCP, 5.4.99).





Da Jugoslávia aos nossos dias




A alteração da correlação de forças mundial no final dos anos 80, com a derrota das experiências de construção do socialismo no leste europeu, marcou um salto qualitativo na história da NATO. Desmentindo flagrantemente os pretextos oficiais que apresentavam a NATO como estrutura «defensiva», perante uma (inexistente) «ameaça soviética», os EUA e restantes países imperialistas não apenas não dissolveram a NATO, como a reforçaram, quer em termos geográficos, quer conferindo-lhe uma faceta mais explicitamente agressiva e militarista. Na passagem do seu 50º aniversário, em 1999, a NATO aprovou um novo «conceito estratégico», que rasgou as normas que oficialmente limitavam a sua acção às fronteiras dos seus países-membros e alargou o rol de pretextos para intervenções militares.

Para tornar claro ao mundo o significado dessa nova doutrina militarista, em Março de 1999, poucos dias após o alargamento da NATO à Polónia, Hungria e República Checa, os aviões da NATO atacaram a Jugoslávia, trazendo de novo a guerra para solo europeu. As bonitas palavras do Tratado fundador da NATO davam lugar aos mísseis cruzeiro, às armas com urânio empobrecido, às bombas de fragmentação sobre pessoas, casas, hospitais, pontes, combóios.

Debaixo dos escombros jazia também o Direito Internacional e a Carta da ONU. O imperialismo, sentindo-se liberto de uma correlação de forças mundial que, graças à existência da URSS e à força do movimento anti-imperialista, entravava os seus ímpetos agressivos, decidira passar ao ataque e impor pela força a sua hegemonia e a sua globalização económica e política. Os actores principais deste salto qualitativo de há dez anos não foram Bush e os neo-cons, mas Clinton e a social-democracia que então governava em quase todos os países europeus (incluíndo Portugal). O Vice-Presidente dos EUA, Al Gore, evidenciava as suas «preocupações ambientalistas» bombardeando Belgrado. E os objectivos mais vastos do imperialismo norte-americano – que então se sentia omnipotente e invencível – ficavam patentes no bombardeamento da Embaixada chinesa na capital jugoslava.

Se é verdade que o aventureirismo unilateralista do imperialismo norte-americano nos anos de Bush remeteu a NATO para planos menos visíveis, é igualmente verdade que a sua acção ao serviço do imperialismo prosseguiu durante todo esse período. Essa realidade é visível nas «missões da NATO» de ocupação do Afeganistão (ISAF), nos Balcãs e outros palcos de agressões imperialistas. Mas também na preocupante escalada de «colaborações» com a ONU, culminando no escandaloso acordo secreto de cooperação ONU-NATO, assinado pelos respectivos Secretários-Gerais, Ban Ki-mun e Jaap de Hoop Scheffer, em 23 de Setembro de 2008, à revelia da maioria dos membros da ONU e mesmo de influentes membros permanentes do Conselho de Segurança, como a Rússia 3 .

É um facto objectivo que nomes de peso do aparelho de poder nos EUA durante a agressão da NATO à Jugoslávia reaparecem hoje nos corredores da Casa Branca pela mão da Presidência Obama: desde Richard Holbrooke 4 (nomeado para se ocupar do Afeganistão e Paquistão), à mulher do então Presidente Clinton, que ocupa hoje a posição cimeira da diplomacia dos EUA. Igualmente de assinalar é o grande peso dos militares no governo Obama 5 . E digno de nota foi o discurso que o ainda candidato Obama pronunciou em Berlim, em Julho de 2008. Repetindo as tiradas anticomunistas de anteriores presidentes americanos, Obama frisou, perante a multidão que o escutava, a continuidade da política externa dos EUA, o militarismo que lhe serve de suporte, e a importância que atribui à NATO e ao seu  conceito estratégico de gendarme mundial: «Olhem para Berlim, onde a determinação de um povo encontrou a generosidade do Plano Marshall e criou o milagre alemão; onde a vitória sobre a tirania deu origem à NATO, a maior aliança jamais formada para defender a nossa segurança comum. [...] Sim, têm existido diferenças entre a América e a Europa. Sem dúvida, haverá diferenças no futuro. Mas as responsabilidades da cidadania global continuam a unir-nos. Uma mudança de direcção em Washington não irá apagar esta responsabilidade. [...] Ninguém quer a guerra. Reconheço as enormes dificuldades no Afeganistão. Mas o meu país e o vosso têm interesse em garantir que a primeira missão da NATO fora da Europa seja coroada de êxito. [...] A América não pode, por si só, garantir esse desenlace. O povo afegão precisa das nossas tropas e das vossas tropas» (International Herald Tribune, 25.7.08). Ainda é cedo para avaliar todas as linhas de força da política dos novos dirigentes de Washington. Mas a História e a natureza do sistema imperialista indicam claramente que ilusões sobre uma viragem profunda na política dos EUA apenas desarmam os povos perante o necessário combate pela paz. A profundíssima crise global do sistema capitalista, que eclodiu com uma terrificante força nos últimos meses, é um motivo adicional de preocupação, que pode levar a aventuras de consequências inimagináveis.

A NATO foi, desde o primeiro dia, uma ferramenta de afirmação do poder mundial do imperialismo norte-americano. Nas últimas duas décadas tornou-se ainda mais ofensiva e bélica. A NATO é hoje uma das maiores ameaças à paz mundial, à soberania nacional e à luta de libertação dos povos do mundo. Em Portugal, a dissolução dos blocos político-militares e a oposição ao imperialismo é um imperativo constitucional. Mas o fim da NATO é uma questão urgente e de interesse vital para os trabalhadores e povos de todo o mundo.





Notas




(1) A Segunda Guerra Mundial consagrou definitivamente a transformação do colosso americano na maior potência económica mundial. As velhas potências capitalistas e coloniais saíram da guerra de 1939-45 definitivamente enfraquecidas e subalternas.



(2) Veja-se, a este respeito, o livro «Blowback. America's recruitment of Nazis and its effects on the Cold War», de Cristopher Simpson, Weidenfeld & Nicolson, 1988. «Documentos recentemente tornados públicos tornam claro que já em 1948 [o Presidente dos EUA] Truman tinha aprovado um programa de muitos milhões de dólares iniciado pelo seu Conselho de Segurança Nacional (NSC) para financiar e armar, secretamente, 'movimentos, guerrilhas e grupos de refugiados pela libertação... contra Estados estrangeiros hostis', o que significava a URSS e os seus satélites da Europa Oriental. Muitos destes 'grupos de refugiados pela libertação' eram, na realidade, organizações de exilados de extrema-direita que tinham colaborado com os nazis durante a ocupação alemã das suas pátrias. Alguns dos seus dirigentes eram importantes criminosos de guerra que tinham perpetrado massacres e deportações de judeus durante o Holocausto» (p. 3-4). Uma das mais importantes operações dos EUA neste período foi o recrutamento do aparelho anti-soviético dos serviços secretos nazis. Essa rede, conhecida pelo nome do seu chefe, o general Reinhard Gehlen da Wehrmacht, desempenhou papel importante nos anos da chamada Guerra Fria. «Com o grupo de Gehlen no seu cerne, ex-nazis e colaboracionistas desempenharam um papel importante, embora muitas vezes desconhecido, no desenvolvimento interligado da Guerra Fria e do potencial dos serviços secretos americanos» (p. 7). Após a restauração do capitalismo no Leste europeu, os herdeiros destes grupos assumiram posições políticas de destaque em vários desses países.



(3) Veja-se a notícia «Russia stunned by UN-NATO cooperation deal», da Agência Ria-Novosti, 9.10.08. No site da NATO na Internet encontra-se o texto «As relações da NATO com a ONU» que relata alguns aspectos dessa «cooperação»: «as relações de trabalho entre as Nações Unidas e a Aliança eram reduzidas nas primeiras décadas [de existência da NATO]. A situação mudou em 1992» (após o desaparecimento da URSS – N.A.). «Em Julho de 1992 navios da NATO [...] começaram operações de controlo no Adriático, em apoio a um embargo de armas da ONU contra todas as repúblicas da ex-Jugoslávia. [...] Após a assinatura dos [...] Acordos de Dayton em 14 de Dezembro de 1995, à NATO foi-lhe atribuída pela ONU o mandato, com base na Resolução 1031 do Conselho de Segurança, para materializar aspectos militares do acordo de paz. Esta foi a primeira operação de manutenção da paz da NATO». A agressão da NATO à Jugoslávia foi feita totalmente à revelia da ONU, mas já após o fim da guerra «a Força Kosovo (KFOR) foi colocada no terreno com base na Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU». «Mais recentemente, a cooperação entre a NATO e a ONU desempenhou um papel chave no Afeganistão. [..] No Iraque, nos termos da Resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU [...] a NATO fornece assistência no treino e equipamento das forças de segurança iraquianas. Em Junho de 2005, após solicitação da União Africana e em colaboração estreita com as Nações Unidas e a União Europeia, a NATO concordou em apoiar a União Africana na expansão da sua missão para pôr fim à violência persistente na região do Darfur, no Sudão».



(4) Holbrooke não apenas se destacou como operacional das operações político-diplomáticas com que o imperialismo preparou a guerra contra a Jugoslávia, como já se havia notabilizado na política de apoio dos EUA à Indonésia, durante a sua ocupação de Timor. Veja-se, por exemplo, o artigo na revista norte-americana Mother Jones, «Timorese skeletons in Holbrooke's closet» (18.11.99).



(5) Além de reconduzir o último Ministro da Defesa de George W. Bush (Robert Gates, que trabalhou durante 26 anos na CIA e foi chefe de todos os serviços secretos dos EUA na Presidencia de Bush pai), Obama «nomeou três outros militares para posições de topo: o General James L. Jones, um comandante dos Marines na reforma é o Conselheiro de Segurança Nacional de Obama; o General Eric K. Shinseki, Chefe de Estado Maior do exército na reforma, é o Ministro para as questões dos veteranos [de guerra]; e Dennis C. Blair, um almirante na reforma, é Director dos Serviços de Informação» (New York Times, 31.1.09).