Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 299 - Mar/Abr 2009

Partidos comunistas e operários - Encontro Internacional de São Paulo

por Ângelo Alves

O 10.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizou-se de 21 a 23 de Novembro de 2008, em São Paulo, tendo como anfitrião o Partido Comunista do Brasil, e acolhendo a participação de 65 partidos, de 55 países (1) .
O Encontro de São Paulo foi, por variadas razões, um importante momento do processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários.

Em São Paulo completaram-se 10 anos de Encontros anuais, num processo iniciado em 1998, em Atenas, em resultado da valiosa decisão do Partido Comunista da Grécia de realizar – no ano em que se assinalavam os 150 anos do Manifesto Comunista – uma reunião internacional de partidos comunistas e operários.

O PCP acompanhou e apoiou esta iniciativa, tomada num difícil período de resistência e dificuldades dos comunistas em todo o Mundo. Um período de avassaladora ofensiva ideológica sobre o «triunfo do capitalismo», o «fim da História e da luta de classes»; a «morte dos partidos comunistas». Período muito marcado pelas dramáticas derrotas do socialismo na URSS e Leste Europeu; por processos de abandono da luta, de degenerescência, mudança de nome ou mesmo dissolução de alguns partidos comunistas, nomeadamente na Europa. Período em que, confrontados com sérias dificuldades no plano da sua organização e influência, e envolvidos em complexos processos internos, muitos partidos se voltavam quase exclusivamente para a resposta às ofensivas de que eram alvo nos seus países, com consequências negativas na dispersão do movimento comunista e revolucionário internacional.

Em 1999 realizou-se um 2.º Encontro, em que participaram 55 partidos de 46 países, que ficaria positivamente marcado por um «Apelo comum sobre a guerra da NATO contra o povo da Jugoslávia». O apelo foi subscrito pela esmagadora maioria dos partidos participantes, mas na sua discussão, reflectiram-se dificuldades e contradições ainda existentes no seio do movimento comunista.

Com estas reuniões deram-se os primeiros passos para um encontro anual de partidos comunistas e operários que se realizou de 1998 até 2005 na cidade de Atenas e que tem suscitado uma participação e interesse crescentes.





De Lisboa a Minsk



2006 foi o ano da «internacionalização» do processo dos Encontros. Pela primeira vez um Encontro realizou-se fora da Grécia e o PCP assumiu a responsabilidade de organizar e acolher em Lisboa a 8.ª edição, que contou com a participação de 63 partidos oriundos de 53 países. O Encontro de Lisboa consolidou opções e caminhos traçados nas anteriores edições, entre os quais a decisão de estabelecer um Grupo de Trabalho de vários partidos, encarregue de preparar colectivamente o Encontro, decidindo o local e tema da edição subsequente. O PCP integra esse Grupo de Trabalho desde o Encontro de Lisboa. (2)

De Lisboa, além de um comunicado final, saíram dois importantes documentos aprovados por consenso pelos partidos participantes: a «Moção de solidariedade com a América Latina e Cuba» (3) e o «Apelo contra o militarismo e a guerra, pela liberdade, a democracia, a paz e o progresso social» (4) . Do Encontro saiu também o compromisso de realizar acções por ocasião do 90.º aniversário da Revolução de Outubro, incluindo uma iniciativa internacional em Moscovo.

A 9.ª edição do Encontro Internacional realizou-se em 2007 em Minsk (Bielorússia), co-organizado pelo Partido Comunista da Bielorrússia e pelo Partido Comunista da Federação Russa. Teve como lema «O 90.º aniversário da Revolução de Outubro: a importância e validade dos seus ideais. Os comunistas em luta contra o imperialismo, pelo socialismo» (5) . Foi um dos maiores Encontros, com a participação de 72 partidos oriundos de 59 países, tendo sido aprovada uma importante «Declaração sobre o 90.º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro» que termina afirmando que «O Século XXI será a época da materialização dos objectivos e ideais da Revolução de Outubro, o Século da vitória do Socialismo».





O Encontro de São Paulo



Em Fevereiro de 2008 o Grupo de Trabalho dos Encontros Internacionais, reunido em Lisboa, anuncia publicamente a decisão de realizar o Encontro seguinte no Brasil. Com essa decisão, o Encontro não só saiu do continente europeu, como se realizou pela primeira vez no hemisfério Sul, progredindo na sua «internacionalização» e aproximando-se de realidades bem diferentes das que se vivem na Europa. A realização do Encontro no Brasil permitiu a muitas dezenas de partidos contactar com a complexa realidade brasileira, conhecer mais de perto a intervenção dos comunistas no Brasil e facilitou a participação, pela primeira vez, de alguns partidos.

Na América Latina desenvolvem-se hoje importantes processos de luta, de afirmação da soberania, de progresso social e de construção de alternativas ao domínio do capital e do imperialismo. Processos que, independentemente das ameaças imperialistas a que estão sujeitos e das naturais contradições que os perpassam, constituem já um importantíssimo património de luta dos comunistas, dos progressistas e dos trabalhadores e povos dessa região e do Mundo. Processos que constituem um enorme laboratório social e político, onde a luta de classes e o papel dos comunistas se assumem como importantes factores para os ritmos, avanços ou recuos da luta libertadora na região. Processos e lutas que constituindo um estímulo à luta comum – com Cuba socialista afirmando-se como um incontornável ponto de referência – suscitam simultaneamente reflexão sobre questões tão importantes como as políticas de alianças e o papel do partido revolucionário; o papel do povo enquanto sujeito político colectivo determinante para a transformação social; a dialéctica entre o carácter de classe da defesa da soberania nacional e o carácter progressista de algumas das experiências de integração regional em curso na região; o papel do Estado e da correlação de forças entre capital e trabalho para o aprofundamento revolucionário dos processos democráticos; os desafios da construção do socialismo nas condições actuais e os ensinamentos a retirar de experiências passadas. Questões que, apesar de ainda não estarem suficientemente estudadas e discutidas colectivamente e suscitarem naturais diferenças de opinião, não impediram que o 10.º Encontro Internacional alcançasse o consenso em torno da «Declaração de solidariedade com os povos da América Latina e do Caribe» (6) em que é afirmado que «O socialismo que se afirmará no novo século reunirá as mais positivas lições da experiência histórica (…) e a crítica dos limites e insuficiências observados. Apoiar-se-á no pensamento avançado construído na trajectória de cada povo e na luta de classes e materializar-se-á na unidade de uma maioria política e social, que tenha convicção na superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, e no qual o proletariado e os seus aliados desempenhem papel protagonista».





Afirmar a identidade – fortalecer a cooperação



Havendo consenso entre os seus participantes de que os Encontros, na sua dinâmica de crescimento e alargamento, devem manter as características políticas e ideológicas de reuniões internacionais de partidos comunistas e operários, coloca-se simultaneamente a questão da contribuição dos comunistas para o fortalecimento da frente anti-imperialista. Para o PCP esta questão é indissociável do fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional e de uma maior cooperação, baseada na acção concreta, dos partidos comunistas e operários.

São Paulo deu contributos nesta direcção. O Presidente Lula da Silva endereçou uma saudação ao Encontro, realçando que tal mensagem era «um acto de reconhecimento à luta de todos vós em defesa dos trabalhadores e do povo pobre. Ao sentimento de humanidade que norteia a vossa militância pela erradicação da miséria, da fome e das desigualdades entre os povos. E também ao vosso empenho pela construção de uma nova ordem económica mundial». Por seu lado o Partido Comunista do Brasil organizou, paralelamente, um Acto de solidariedade com a luta dos povos da América Latina. Foi uma importante iniciativa de solidariedade internacionalista, em que além de todos os partidos presentes no Encontro Internacional participaram várias forças progressistas e democráticas do Brasil e de outros países da América Latina – muitas das quais com responsabilidades na condução dos destinos dos seus países.





A «Proclamação de São Paulo»



O 10.º Encontro assumiu também uma grande importância por se ter realizado em plena explosão da crise económica internacional do capitalismo. Como referiu a intervenção do PCP no Encontro, «Uma situação carregada de instabilidade e incerteza e que nos transporta para uma discussão de grande responsabilidade tendo em vista o aprofundamento da luta dos trabalhadores e dos povos, a intervenção dos comunistas e a afirmação da alternativa». A discussão em São Paulo revelou grande unidade de pensamento relativamente à caracterização e identificação das causas da presente crise, mas revelou simultaneamente a necessidade de uma mais forte e coordenada resposta dos trabalhadores e dos povos a nível internacional.

Do Encontro ressaltaram duas importantes ideias: a premência de uma mais forte ofensiva dos comunistas no plano da luta ideológica – afirmando o socialismo como a única e real alternativa à crise e às crises do sistema capitalista – e a importância de uma profunda articulação entre a ligação dos comunistas às massas trabalhadoras e a cooperação e solidariedade internacionalista. Nesse sentido, foi adoptada a «Proclamação de São Paulo» com o subtítulo «O Socialismo é a alternativa» (7) , e no plano da acção comum foram definidas um conjunto de acções a desenvolver no 1.º trimestre de 2009.





Rumo a 2009



O Encontro de São Paulo constatou o ascenso e consolidação deste processo. Dois partidos expressaram o desejo de acolher a 11.ª edição dos Encontros, em 2009: o Partido Comunista da Índia (Marxista) e o Partido Comunista Sírio. Não estando, à data da redacção deste texto, ainda tomada a decisão sobre o local da próxima edição, uma certeza existe: o Encontro Internacional prosseguirá o seu processo de «internacionalização». O facto de pela primeira vez em 10 anos existirem duas propostas diferentes, demonstra bem que os Encontros Internacionais se têm vindo a afirmar como um marco crucial da cooperação multilateral entre partidos comunistas e operários.





Avanços e dificuldades



O PCP faz uma avaliação muito positiva deste processo de uma década, que possibilitou a aproximação e melhor conhecimento mútuo entre numerosos partidos comunistas, um melhor conhecimento de realidades nacionais muito distintas, dos êxitos e das dificuldades de intervenção dos comunistas em todo o mundo. Só isto é já de um valor inestimável.

Mas os Encontros permitiram também que se analisasse em conjunto a evolução do capitalismo e as suas crises, a ofensiva do imperialismo e os perigos que encerra, se referissem conteúdos e tarefas essenciais ao reforço da solidariedade e cooperação, assente na acção concreta que corresponda aos anseios dos trabalhadores e povos do Mundo. Trata-se de um processo cuja riqueza, coerência e solidez resultam do respeito mútuo pela independência, identidade, caminhos e opções tácticas de cada partido; da construção colectiva, discussão amplamente democrática e decisões por consenso; da capacidade de todos os seus participantes se mobilizarem em torno do muito que os une e dando os passos necessários para avançar, sem entrar contudo por caminhos de voluntarismo, de rígida estruturação ou de um impossível nivelamento ideológico.

Estes 10 anos possibilitaram avanços na cooperação e na recuperação da iniciativa política e ideológica do movimento comunista e revolucionário internacional. O estabelecimento da Solidnet (8) ; a publicação do Information Bulletin (9) ; uma crescente frequência de tomadas de posição comuns sobre os mais variados aspectos da situação internacional e a realização de várias iniciativas de carácter internacional, regional ou temático, são exemplos de passos muito positivos dados neste período.

No entanto, vivemos ainda numa fase de resistência e acumulação de forças. Persistem sérias dificuldades de ligação às massas de numerosos partidos; processos de alguns partidos comunistas com uma longa tradição fazem-se ainda sentir – nomeadamente na Europa; o revisionismo e o oportunismo de direita e de esquerda continuam a perturbar uma luta ideológica que se aprofunda com a intensificação da luta de classes; continuam a manifestar-se tendências e concepções teóricas de sentido vário que podem vir a criar obstáculos a novos e mais elevados patamares de cooperação seja no plano regional, seja no plano mundial.





Olhos postos no futuro




O próximo Encontro realizar-se-á num momento em que a crise capitalista se estará a manifestar em toda a sua extensão e em que será ainda mais evidente o seu carácter prolongado. Aos trabalhadores e aos povos do mundo está colocada como grande exigência do nosso tempo a luta por profundas transformações sociais e económicas antimonopolistas e libertadoras, pela superação revolucionária do capitalismo e pela construção do socialismo como única, real e necessária resposta à profunda crise do capitalismo. Os comunistas estão perante grandes exigências, quer no campo da intervenção social e política, quer no plano da luta das ideias.

Olhando para os 10 anos de Encontros Internacionais e de olhos postos no seu futuro, várias constatações se impõem. A primeira é que, apesar de dificuldades, incompreensões, preconceitos e reveses, valeram e valem a pena todos os esforços que o PCP e outros partidos empregam na tentativa de construção da mais ampla cooperação e solidariedade internacional, seja no âmbito do movimento comunista e revolucionário internacional, seja da frente anti-imperialista. A segunda é que os espaços de intercâmbio e cooperação internacional serão tanto mais fortes quanto mais fortes – política, orgânica e ideologicamente – e organizados forem os partidos comunistas em cada um dos seus países. Mais sólidos estes espaços serão, quanto mais concreta for a solidariedade internacionalista. Mais importância política terão, quanto maior for a capacidade de mobilização e de identificação dos comunistas com as lutas dos trabalhadores e dos povos. Como referiu o PCP na sua intervenção no 10.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários «a unidade não se decreta, constrói-se na luta e aí é testada».



Notas



(1) O Encontro teve como tema: «Novos fenómenos no quadro internacional. Contradições e problemas nacionais, sociais, ambientais e inter-imperialistas em agravamento. A luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso e o socialismo e a unidade de acção dos partidos comunistas e operários». O PCP foi representado por Ângelo Alves, membro da Comissão Política do CC.

(2) Integram actualmente o Grupo de Trabalho o Partido Comunista Sul Africano; Partido Comunista do Brasil; Partido Comunista da Boémia e Morávia; Partido Comunista de Cuba; Partido Comunista de Espanha; Partido Comunista da Grécia; Partido Comunista da Índia (Marxista); Partido Comunista da Índia; Partido Comunista Libanês; Partido Comunista Português; Partido Comunista da Federação Russa.

(3) http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=6832&Itemid=537

(4) http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=6829&Itemid=537

(5) As delegações presentes no Encontro participaram também numa iniciativa internacional de comemoração dos 90 Anos da Revolução de Outubro, realizada em Moscovo.

(6) http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32869&Itemid=537

(7) http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=32868&Itemid=537

(8) www.solidnet.org – A Solidnet (Solidarity Network/Rede da Solidariedade) visa informar sobre as actividades e posições políticas e ideológicas dos diferentes partidos comunistas e operários.

(9) Boletim onde se publicam todas as intervenções, documentos finais e lista de participantes nos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários.