Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 299 - Mar/Abr 2009

NATO e Revolução Cubana - Ofensiva e resistência libertadora

por Rita Rato

Assinalam-se este ano dois acontecimentos com consequências profundas e de direcções diametralmente opostas na história dos povos: os 60 anos da NATO e o 50.º aniversário da Revolução Cubana. Para os jovens de hoje, o conhecimento que têm desta organização ou deste processo revolucionário chega-lhes sobretudo através dos manuais escolares ou da comunicação social, que reproduzem a visão ideológica das classes dominantes.   NATO: 60 anos de guerra



Os objectivos de criação da NATO são apresentados nos nossos manuais escolares e em outros meios de difusão de informação como: «constituir uma frente oposta ao bloco socialista (…) no domínio político-militar (…)»; e com o fim da URSS e a «redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional (…), o de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte». O alargamento a Leste é anunciado, nos noticiários e revistas especializadas, como um sinal de aproximação ao ocidente e de modernização das antigas repúblicas de Leste. A adesão a esta organização, em 1999, da Hungria, Polónia e República Checa e, em 2004, da Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia acontece quase em paralelo com o processo de integração capitalista europeia, por via da adesão à União Europeia. Mas um olhar sério sobre a acção da NATO desde a sua fundação, e especialmente nos últimos anos, revela muito da sua natureza agressiva e intervencionista. Nos cenários de guerra e conflito onde os EUA não podiam intervir directamente, rapidamente subcontrataram serviços às tropas da NATO e aos países-membros. Foi o infeliz caso da guerra na ex-Jugoslávia, no Kosovo, no Afeganistão. O braço armado do imperialismo executou sempre uma política ofensiva. Na Cimeira de Riga (2006), acentuou-se a sua natureza de organização global de carácter ofensivo; e na Cimeira de Bucareste (2008), concretizou-se a sua expansão nos Balcãs e a linha estratégica de futura inclusão da Ucrânia e Geórgia nos planos de dominação do Cáucaso e Mar Negro. Os continentes africano e asiático não foram esquecidos na sedenta procura de influência, e onde conta com um vasto conjunto de acordos de «parceria».

Apesar de constar, no Tratado de 1949 em que é fundada a NATO, o compromisso de «salvaguardar a liberdade, herança comum e civilização dos seus povos, fundados nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito (...)», foi logo em 1952 que o então ministro da Guerra português, coronel Santos Costa, direccionou quatro divisões do exército português (65 000 soldados) para enquadramento na NATO. Em 1958, esta «Divisão NATO» ocupou com blindados o Terreiro do Paço durante a campanha eleitoral do general Humberto Delgado. Em 1961, foi enviada para Angola quando se inicia a guerra de libertação. A NATO desempenhou um papel importante no apoio militar ao governo fascista na guerra colonial em África. E, Joseph Luns, Secretário-Geral da NATO, após encontro com Salazar afirmou: «(...) sinto-me feliz por ter sido recebido pelo senhor professor Oliveira Salazar - o homem que há 40 anos preside aos destinos deste País com tanta sabedoria.». 

Após o 25 de Abril, os EUA e a NATO reagiram ao 11 de Março avisando os responsáveis portugueses, através do seu Embaixador, Frank Carlucci, de que o processo democrático em curso era contrário aos seus interesses. Estas «preocupações» com o processo democrático e revolucionário português levaram o senador James Buckley a afirmar que «(...) acções militares contra Portugal serão uma opção para a NATO caso os comunistas tomem o poder em Lisboa». (1)

Com o avanço da política de direita foi retomada a condição de Portugal como um «peão no jogo das grandes potências» (2) da NATO. Quer na definição da política de defesa nacional, quer na cobertura, envolvimento e participação nas operações militares da NATO, confirma-se a subserviência dos sucessivos governos à «Aliança Atlântica».

Durante a Guerra Fria, a NATO foi um instrumento militar do imperialismo que conduziu uma ameaça permanente aos povos que construíam o socialismo nos seus países. Com o desaparecimento da URSS surgiu uma «nova ordem mundial», com mais espaço de acção para o imperialismo. Explorando esta situação, as grandes potências da NATO fomentaram a proliferação de guerras e conflitos por todo o planeta, e adoptaram conceitos e princípios fascizantes da bíblia da guerra norte-americana nas respectivas doutrinas de segurança nacional e europeia. Mas a segurança do imperialismo e seus aliados é garantida pela insegurança, perigo e exploração dos países em desenvolvimento. A aposta de reforço dos orçamentos militares dos EUA e dos principais aliados da NATO (3) revela a hegemonia destes no plano militar e económico.

A luta contra a participação de Portugal na NATO não é de hoje. Logo em 1952, o Movimento Nacional Democrático (MND) insurgiu-se contra esta participação. Num documento intitulado «Pacto de Paz e não Pacto do Atlântico» denunciava-se que «(...) desde a entrada em vigor do Pacto do Atlântico: acentuou-se ainda mais o carácter anti-democrático do regime; agravou-se a situação económica do Povo Português; dificulta-se a cooperação pacífica entre as nações; (...)». Virgínia Moura e outros dirigentes do MND foram presos, julgados e condenados à prisão no Tribunal Plenário de Lisboa pela publicação deste documento.

A natureza, objectivos, métodos e evolução da NATO comprovam o seu carácter de «polícia de choque» do imperialismo. Passados 60 anos da sua criação é mais importante do que nunca exigir a dissolução desta organização agressiva, uma exigência actual para um futuro de paz e de progresso.

Foi neste quadro que, em Março de 2008, a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), organização presidida pela JCP, levou a cabo uma Caravana de Solidariedade pelos Balcãs. Esta acção internacional que contou com a participação de 10 organizações de juventude, comunistas e progressistas, foi um importante momento de solidariedade com a juventude destes povos que tanto sofreram, particularmente no s últimos 15 anos, com a estratégia de dominação daquela área por parte do imperialismo.

É neste contexto ainda que a JCP prepara, para a quinzena entre 24 de Março (em que faz 10 anos que se iniciaram os bombardeamentos da NATO sobre Belgrado) e 4 de Abril (data da fundação da NATO), um leque amplo de acções de esclarecimento, denúncia e mobilização da juventude portuguesa contra a NATO.





Cuba: 50 anos de resistência




«Cuba, A luta de todo um povo derrubou o ditador odiado» (4) , anunciava assim o «Avante!» da 1.ª quinzena de Abril de 1959. Era assim o anúncio da revolução cubana ao povo português, que de alguma forma trazia também esperança e confiança para a vitória sobre o fascismo.

A história da revolução cubana é também a história da resistência de um povo, que começou logo após 1 de Janeiro de 1959. Desde então este país tem sido alvo de campanhas de ingerência, desestabilização e agressão, actos terroristas, bloqueio económico. Desde a primeira hora que Cuba socialista representou uma pedra no sapato do imperialismo, ainda mais ali tão próxima, no seu «quintal».

A história da revolução cubana é muito mais que a determinação heróica de um grupo de revolucionários. Foi fundamental também o apoio dos camponeses, a luta dos trabalhadores e de outras camadas da população contra o desemprego e os salários de miséria, contra a opressão, pela liberdade, contra o regime fascista de Batista. «(…) as acções de todo o povo multiplicavam-se numa frente única em que participavam trabalhadores, intelectuais, estudantes, industriais, agricultores e comerciantes.» (5)

Muitos jovens desconhecem que direitos que hoje lhes são negados pelo actual Governo PS, foram importantes conquistas políticas económicas, sociais e culturais alcançadas com a revolução cubana há 50 anos atrás e que hoje se mantêm. O direito à educação pública, gratuita e de qualidade; o combate ao analfabetismo; a possibilidade de estudar sem pagar propinas no ensino superior; o direito de trabalhar e ter férias pagas; o direito a participar democraticamente na vida política do país; o direito a cuidados médicos e não pagar consultas, taxas de internamento e medicamentos; o direito a ir ao teatro, a concertos, a exposições sem pagar nada. Estas conquistas do povo cubano inspiraram certamente as transformações progressistas na América Latina, mas também a juventude e os povos de todo o mundo que resistem e lutam por uma vida melhor.

Por tudo isto, e pela defesa da sua soberania nacional, pelo seu patriotismo e internacionalismo, Cuba socialista merece toda a nossa solidariedade.





«Venceremos o imperialismo!»




A história da NATO é a história da guerra, em contraponto a história da Revolução Cubana é a história da paz e da solidariedade internacional, da soberania e dos direitos dos povos.

O aprofundamento do conhecimento por parte dos comunistas para uma cada vez maior e mais eficaz denúncia do passado criminoso da NATO, é uma tarefa de enorme actualidade num mundo cada vez mais agressivo e perigoso, em que a expansão da NATO é parte integrante de um processo em que a reactivação da «4.ª Frota» na América Latina e o comando para intervenção em África (AFRICOM) são componentes indissociáveis e que não podem ser esquecidos.

Por outro lado, o exemplo de soberania, resistência, progresso, paz e solidariedade internacionalista que Cuba oferece ao mundo encoraja o prosseguimento das nossas lutas.

É precisamente esta dicotomia que este Verão (27 de Julho a 13 de Agosto) será discutida e aprofundada por milhares de jovens de todo o mundo, numa iniciativa internacional da FMJD sob o lema «Venceremos o imperialismo!», que será composta por brigadas de solidariedade com o povo cubano, para ajuda na reconstrução do país face aos graves danos causados pelos furacões de 2008, e um conjunto de seminários em que se discutirá, por um lado, os crimes da NATO e os ataques aos direitos da juventude, e por outro, as significativas conquistas que o povo cubano (e particularmente a sua juventude) alcançou ao longo dos últimos 50 anos.

Por isso afirmamos: este Verão, todos a Cuba!



Notas



(1) Dossier NATO, Edições «Avante!», Lisboa, 1979.

(2) Rumo à Vitória, Edições «Avante!», Lisboa, 1979, p. 114.

(3) Desde 1998 aumentaram em 45% os orçamentos militares dos EUA e dos principais aliados da NATO; e os lucros estrondosos da indústria armamentista são confirmados pelo aumento superior a 100% das vendas das 100 maiores empresas do complexo militar industrial na última década (74 das quais de Estados-membros da NATO).

(4) In «Avante!», Ano 28 série VI, n.° 274, 1.ª quinzena de Abril de 1959.

(5) Idem.