Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 299 - Mar/Abr 2009

Por Abril, pelo socialismo - Avante! por um PCP mais forte

por Francisco Lopes

1. Os tempos que vivemos fervilham de acontecimentos que cruzam o agravamento da crise do capitalismo com a falência de 33 anos de política de direita da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP e as suas profundas consequências no plano económico, social e político.

Prossegue a ofensiva daqueles que, a pretexto da crise, atacam os direitos dos trabalhadores, degradam as condições de vida, limitam as liberdades democráticas. Acentuam-se a exploração, as desigualdades e as injustiças sociais, cresce o descontentamento e o protesto, impõe-se a exigência de ruptura com a política de direita, a luta por profundas transformações sociais, a construção duma sociedade nova.

As classes dominantes e o poder político que as serve, mudando alguns ingredientes, insistem nas mesmas receitas de sempre, com uma política de classe ao serviço dos seus privilégios e que se opõe e espezinha os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Antes invocaram o défice, agora- invocam a crise, amanhã, se tiverem oportunidade, voltam a invocar o défice, sempre para agravar a exploração, as desigualdades e injustiças sociais, num rumo que compromete o futuro e empurra o País para o declínio. Os responsáveis pelo que se está a passar no mundo e pela situação do País não têm mais nada para propor que não seja a continuação das receitas da exploração e da crise.



2. Em poucos momentos após o 25 de Abril se chegou a uma situação tão grave. Neste ano em que se assinala o 35.º aniversário da Revolução de Abril, coloca-se como nunca, desde esses tempos de alegria, esperança e avanço, a necessidade da ruptura com a política de direita das últimas décadas, a valorização das realizações, do projecto e dos valores de Abril que a Constituição da República Portuguesa consagra. Em poucos momentos destes 35 anos se colocou com tanta força como hoje a necessidade dum rumo novo para o País. O comando da política nacional tem que estar centrado nos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e não nos interesses dos grupos económicos e financeiros e das multinacionais. É preciso uma nova política e um novo Governo. É necessário um grande movimento de ruptura e de mudança, que assenta na ampliação da luta de massas e no fortalecimento do PCP e dos seus aliados, como elemento essencial para a convergência de todas as forças sociais e políticas que querem a ruptura com esta política e um novo caminho para Portugal. A crítica, o protesto, a luta, deverão estar associados às propostas, ao projecto, à confiança e à esperança, traduzidos na força da consigna do PCP «Sim, é possível!», uma vida melhor, um Portugal com futuro, uma sociedade mais justa.



3. O PCP é a força essencial para este movimento de mudança. O PCP teve razão nos alertas sobre a as consequências da política de direita, das privatizações, do ataque aos direitos laborais e sociais, da ofensiva contra os serviços públicos, do sacrifício dos interesses nacionais na integração e no rumo da União Europeia e em tantas outras análises e posições. O PCP tem razão. É a verdadeira oposição a esta política e a este Governo, oposição nas palavras e na acção, partido portador do projecto indispensável ao futuro do País. O partido que o Governo mais teme, porque capaz de o derrotar e à sua política, de acabar com a maioria absoluta que tanto mal trouxe aos portugueses. O PCP representa a seriedade, a verdade, uma forma diferente de estar nos órgãos de poder. O trabalho, a honestidade, a competência, a força de luta, da construção e da esperança. Nestes tempos de insegurança e incerteza, o apoio ao PCP é a opção de segurança e certeza que contribuirá, seja qual for a situação, para dar força à defesa dos interesses dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos pequenos e médios empresários, do povo. O PCP é a grande força da liberdade e da democracia. O partido que defende a convergência de todos os que querem a ruptura com a política de direita e que expressa essa convergência no plano eleitoral no alargado espaço da CDU, com o Partido Ecologista «Os Verdes», a Intervenção Democrática e dezenas de milhar de cidadãos sem filiação partidária.

Este papel de sempre reforça-se neste momento de agudização da situação política, económica e social. As classes dominantes sabem quais são o papel, a força e as potencialidades da acção do PCP e tudo fazem para o silenciar, caluniar e secundarizar. Mas a força do PCP não é a força dos crivos da comunicação social, do conformismo ou do radicalismo encenado, é a força da determinação, do combate, da convicção, do projecto, da organização, da militância, da luta, da ligação às massas, da participação e da mobilização popular. Podem atingi-lo e atingem-no, mas não há ninguém que o possa impedir de cumprir o seu papel. Haja o que houver os trabalhadores, a juventude, o povo português podem sempre contar com o PCP, que aí está para lutar, que aí está para resistir, crescer e avançar.



4. A situação exige um Partido preparado para tudo, exige um PCP mais forte. Neste quadro de agravamento da situação económica e social assumem uma importância essencial os meios próprios do Partido, em particular a sua organização como suporte da sua intervenção, propostas e projecto.

Analisando a situação de Portugal e do mundo, as acrescidas exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII Congresso lançou, com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido, sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte», apelou ao colectivo partidário, a todos os militantes e organizações para que concretizem esse objectivo, ao mesmo tempo que se dirigiu aos jovens, aos trabalhadores e ao povo para que apoiem o PCP e alarguem a sua influência, para que adiram ao PCP e tomem o seu lugar no colectivo partidário e na luta.

Trata-se de uma decisão da maior importância e alcance a que os três meses decorridos sobre o XVIII Congresso dão cada vez mais importância.

Os objectivos definidos e as direcções de trabalho apontadas têm uma profundidade e um alcance que se projecta nos próximos anos, envolvem de forma integrada múltiplos aspectos da força do Partido, colocam a necessidade de uma larga reflexão e implicam uma exigente, dinâmica e confiante intervenção do colectivo partidário.



5. Impõe-se, sem perda de tempo, que o ano de 2009 seja já, com as suas especificidades, um ano de arranque desta acção, prosseguindo o reforço do Partido.

A situação exige uma planificação do trabalho do Partido em 2009, integrando o reforço da organização partidária com o desenvolvimento da acção de massas, o fortalecimento dos movimentos de massas, a intensificação da acção política do Partido, o alargamento unitário da CDU e as batalhas políticas eleitorais.

As batalhas políticas de 2009 exigem a total mobilização das potencialidades da organização, implicam uma grande tensão e concentração do trabalho de direcção, o reforço da estruturação e da capacidade de mobilização e criam condições particulares para avanços no reforço do Partido.

Um aspecto da maior importância é a discussão em todos os organismos da intervenção política e da ligação às massas, tendo por base o ponto específico contido na Resolução Política do XVIII Congresso, avaliando a situação e definindo medidas em cada organização, designadamente na dinamização da luta e fortalecimento dos movimentos de massas, no trabalho de propaganda, no contacto individual de cada militante com outras pessoas, no alargamento unitário da CDU e em outras expressões do trabalho político unitário.

No plano de direcção e quadros coloca-se a necessidade de criação e reforço de organismos, a responsabilização de quadros e a sua formação política e ideológica (concretizando o plano anual de formação), incluindo a renovação e rejuvenescimento do núcleo de funcionários do Partido.

A prioridade ao reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, assume ainda mais sentido face à situação dos trabalhadores, encerramentos e deslocalizações de empresas, despedimentos, violação dos direitos repressão. A consolidação e alargamento do número de funcionários e outros quadros com responsabilidades no acompanhamento de sectores e organizações de empresa e local de trabalho, a definição de prioridades para as empresas com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica, a dinamização do funcionamento e intervenção dos organismos e a criação de novos e a definição de objectivos para elevar o número de camaradas organizados a partir das empresas e locais de trabalho (valorizando o número de recrutamentos e de transferências e resolvendo a questão dos camaradas reformados aí indevidamente organizados), são alguns elementos essenciais nesta linha de acção. 

O progressivo apuramento da definição das organizações de base, a promoção do seu funcionamento e a dinamização da sua intervenção, constituem elementos indissociáveis do fortalecimento do Partido e da sua acção este ano em cuja dinâmica também se insere a realização de Assembleias das Organizações.

A intensa acção política de 2009, o alargado trabalho de massas que propicia, cria boas condições para um largo recrutamento para o Partido, que devem ser aproveitadas, com um apelo activo à adesão ao Partido, a definição de listagens de pessoas e a sua abordagem, integrando operários e outros trabalhadores, jovens, mulheres e dando atenção particular a activistas sindicais e de outros movimentos de massas que se destacam. A integração dos novos militantes, com a atribuição dum organismo e  duma tarefa, é fundamental e deve merecer a atenção geral das organizações e medidas específicas como a definição de um responsável em cada organização pelo controlo de execução desta integração.

A avaliação das estruturas, meios e instrumentos de propaganda, a dinamização, diversificação e intensificação deste trabalho de propaganda e a promoção da imprensa partidária são uma área vital.

O aumento da capacidade e da independência financeira do Partido, abordado com profundidade e objecto de importantes orientações pelo XVIII Congresso é, numa situação política muito exigente na intervenção e no plano financeiro, uma preocupação permanente designadamente com medidas de controlo das despesas, de dinamização da campanha nacional de fundos e relativamente ao pagamento regular das quotas (generalização a todas as organizações do programa de controlo das quotas, discussão mensal nos organismos, alargamento do número de camaradas que recebem quotas tendo como referência um para cada 20 membros do Partido e aumento do valor das quotas).

Além destas, impõe-se a consideração de outras linhas de trabalho como o prosseguimento da actualização de dados vendo em cada organização as medidas a tomar para acelerar este trabalho e a avaliação e dinamização dos Centros de Trabalho.

A concretização das linhas de reforço do Partido tendo em conta as necessidades exige planificação e programação e ao mesmo tempo um efectivo controlo de execução.



6. O lema do XVIII Congresso «Por Abril, pelo socialismo, um PCP mais forte», constitui uma afirmação, um programa, uma linha de rumo e orientação, para as exigentes batalhas de 2009, para esta fase da vida nacional e internacional.

Portugal, os trabalhadores e o povo português estão numa situação que interroga profundamente o futuro, Abril é a resposta, por um rumo que concretize as esperanças, os valores e o projecto da Revolução de Abril.

O capitalismo evidencia cada vez mais as suas insanáveis contradições, a sua essência de exploração, agressão e guerra, e apesar dos esforços para o recauchutar e de perigos que importa não substimar, os seus limites históricos estão cada vez mais visíveis. A consciência de que é necessária uma outra forma, mais avançada da organização da sociedade humana alarga-se, o socialismo é uma crescente exigência da actualidade e do futuro. Com as suas características defenidoras, partindo das grandes realizações e avanços e aprendendo com erros e desvios, assente na vontade, na criatividade e na participação dos trabalhadores e dos povos, o socialismo é o caminho.

O Partido Comunista Português com a sua identidade inconfundível, a sua intervenção, o seu projecto, com a participação do seu colectivo militante, ligado às massas é e será mais forte, sempre ao serviço dos trabalhadores, da juventude e do povo português, sempre pela liberdade, o progresso social, a paz e o socialismo.